Alunos com necessidades educativas especiais estão a ser acompanhados nas escolas públicas por docentes sem qualquer tipo de especialização e, em alguns casos, que nunca deram aulas, denunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O secretário-geral da Fenprof garantiu que muitos dos docentes dos grupos de recrutamento da Educação Especial são colocados por oferta de escola, devido à falta de professores nos quadros para cobrir as necessidades. “Na oferta de escola há muitos professores colocados sem qualquer tipo de experiência com alunos, que nunca deram aulas, e muitos sem qualquer tipo de formação para a Educação Especial”, afirmou Mário Nogueira.
Segundo o líder da Fenprof, os professores que existem nos quadros apenas permitem dar resposta a metade das necessidades, tendo os estabelecimentos de ensino recorrido a “destacamentos e ofertas de escola”. A estrutura sindical realiza na próxima quarta-feira à tarde uma conferência de imprensa para traçar o panorama da “grave” situação que se vive ao nível da Educação Especial, apresentando dados baseados num inquérito enviado aos directores de 60 por cento dos agrupamentos.
De acordo com a Fenprof, em 2008/09 foram “afastados” da Educação Especial cerca de 16 mil alunos com necessidades educativas especiais, enquanto este ano lectivo são mais de quatro mil. “A responsabilidade é toda da antiga equipa ministerial, que entendeu que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) é a única forma de sinalizar estes alunos”, acusou. Mário Nogueira alerta ainda que nas escolas secundárias não existem quadros para a Educação Especial, um problema que espera que a actual equipa ministerial resolva com a realização de novo concurso de colocação de professores no próximo ano.
Para a Fenprof, é “urgente” que o gabinete da ministra Isabel Alçada altere a legislação em vigor, bem como o regime de colocação de professores da Educação Especial. “Este decreto-lei não pode voltar a ser aplicado no próximo ano lectivo”, exigiu, admitindo que a CIF possa ser utilizada como “uma” das formas de sinalização de alunos.
Por seu lado, o Ministério da Educação garantiu hoje que na colocação de professores para apoiar alunos com necessidades educativas especiais é privilegiada a experiência nesta área, sempre que não existam docentes com formação especializada. “Nas situações de colocação de professores através de destacamento ou oferta de escola, sempre que não existem professores com formação especializada em educação especial, o processo de selecção privilegia a colocação de professores com experiência em educação especial”, afirma a tutela.
O Ministério da Educação indica que no presente ano lectivo encontram-se afectos aos agrupamentos de escolas 4779 docentes do grupo de recrutamento da educação especial, além de 1289 técnicos, nomeadamente terapeutas, psicólogos formadores e intérpretes de língua gestual portuguesa.
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