Matias Alves diz que Conselho de Avaliação de professores «corre risco de ser inútil»

José Matias Alves pediu a demissão do Conselho Científico de Avaliação de Professores (CCAP), no dia 1 de Setembro, mas garante que não saiu daquele órgão do Ministério da Educação por se sentir pressionado.
Matias Alves desmente mesmo as notícias que justificavam o seu afastamento do CCAP com uma tentativa por parte de Maria de Lurdes Rodrigues de silenciar uma voz crítica no seio de um organismo que foi constituído para acompanhar o processo de avaliação de desempenho dos docentes.
«Enquanto membro do órgão citado nunca me senti obrigado nem violentado nas posições que assumi» , escreve, esta segunda-feira, no seu blogue.
O professor frisa ainda que «enquanto órgão, o CCAP nunca teve qualquer interferência do poder político» e esclarece que o facto de ter deixado de exercer a função de titular - cargo que tinha «legitimado» a sua nomeação – explica a sua saída.
Ainda assim, José Matias Alves está preocupado com a relevância do Conselho Científico de Avaliação, afirmando temer que aquele órgão se torne inútil.
«Expresso, no entanto, a convicção que o pensamento e acção do CCAP, expressas nas suas recomendações, não tiveram o impacto e a influência que a meu ver deveriam ter» , escreve também o professor, criticando o pouco eco que o Conselho tem tido junto do Ministério da Educação.

Recorde-se que a presidente do CCAP, Conceição Castro Ramos, pediu a reforma aos 60 anos, não tendo esperado pelo final do ano lectivo para abandonar o cargo que ocupava no órgão criado por Maria de Lurdes Rodrigues há seis meses.

Sol Online

Sindicato de Professores da Região Centro alerta que milhares de alunos do ensino especial ficaram sem apoio

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) alertou hoje que alterações introduzidas pelo Governo na área da educação especial deixaram este ano lectivo "milhares de alunos" sem apoio.

Segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC e secretário-geral da Fenprof, um estudo elaborado nos seis distritos da região Centro - Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu - que abrangeu um terço das escolas, conclui que 39 por cento dos alunos (perto de 900) com necessidades educativas especiais foram excluídos da educação especial.

O sindicalista referiu que o levantamento foi realizado "só nas escolas da área da Direcção Regional de Educação do Centro" e que Coimbra é o distrito "onde se apresenta uma maior percentagem de cortes nos apoios alunos", com 57 por cento. Mário Nogueira salientou, em conferência de imprensa, que "o corte" nos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais ficou a dever-se à alteração da legislação que "veio restringir o conceito de necessidades educativas especiais".

O responsável denunciou que o processo "de exclusão de milhares de alunos das medidas de apoio especializado" foi feito "de forma desumana, pela aplicação à avaliação das necessidades educativas especiais de uma Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde, da área da saúde, que não serve para avaliar necessidades educativas".

O sindicalista também referiu que o Ministério da Educação "fracassou na montagem de uma rede de unidades segregadas" destinadas a alunos com determinadas categorias de deficiência, situação que, em alguns casos, obriga a que as crianças percorram diariamente "entre 50 a 100 quilómetros". O SPRC irá realizar "um trabalho aprofundado de pesquisa sobre o funcionamento destas unidades, no qual se darão a conhecer os desequilíbrios gerados por esta rede e o seu carácter profundamente anti-inclusivo", anunciou Mário Nogueira.

Publico Online

Dores nas costas são a segunda causa das visitas ao médico

No âmbito do Dia Mundial da Coluna, que se celebrou ontem pela primeira vez em Portugal, a Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna (SPPCV), a Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT) e a Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia, alertam para as principais doenças que afectam a coluna, e para as formas de prevenção e tratamento existentes para as diferentes patologias.

De acordo com o Dr. Nuno Reis, presidente da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia, “as doenças degenerativas da coluna representam mais de 50 por cento das causas de incapacidade física em idade laboral e são uma das principais causas de ausência no trabalho em todo o mundo.”
Por outro lado, o Dr. José Carlos Vilarinho, presidente da secção Coluna da SPOT, refere também que “em Portugal, 70 a 80 por cento da população acaba por recorrer ao médico nalgum período da sua vida por queixas dolorosas ao nível da coluna. A patologia degenerativa da coluna é a primeira causa de baixa laboral e de incapacidade transitória e permanente para o trabalho.”
As dores nas costas são a segunda causa, em números globais, em Portugal, das visitas ao médico. Tanto homens como mulheres sofrem de dores nas costas e geralmente a dor ocorre entre os 25 e os 60 anos. Contudo, aproximadamente 12 por cento a 26 por cento das crianças e adolescentes também sofrem de dores nas costas (apesar de pouco intensas).

CiênciaPT

Ministério quer centralizar avaliação dos professores

A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibilizou no princípio deste ano lectivo, na sua página da Internet, um recurso informático para os professores colocarem os objectivos individuais para o primeiro período. Aquilo que o Ministério da Educação define como um instrumento para facilitar a comunicação entre avaliador e avaliado, é visto pelos sindicatos como uma perigosa centralização de informação e um controlo da avaliação do desempenho por parte da tutela.

O memorando de entendimento assinado entre o Ministério e a Plataforma sindical indica que "objectivos individuais são fixados, por acordo entre o avaliado e os avaliadores, através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação". Processo que, para o presidente do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, tem de ser feito directamente, cara-a-cara. "O que o Ministério propõe é um controlo completo, uma forma de vigilância, que vai contra a autonomia das escolas", considera Carlos Chagas.

O dirigente da Plataforma sindical alerta para os perigos da existência de um registo central dos objectivos enviados pelos professores de todas as escolas públicas do País, abrangidas pela DGREH. "Isto implica que a tutela pode controlar os procedimentos e, em última instância, pode mesmo determinar o processo de avaliação". Por estas razões, "e porque esta medida foi implementada à revelia do protocolo de entendimento assinado entre a Plataforma e o Ministério da Educação e da própria lei", os sindicatos vão denunciar e tentar alterar a situação. O DN tentou obter junto do Ministério da Educação um comentário a estas acusações, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

Esta é apenas uma das irregularidades apontadas à DGREH no arranque do novo ano lectivo. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defende que os serviços de recursos humanos do Ministério estão a transmitir orientações ilegais em relação aos horários dos professores. "Na elaboração dos horários dos docentes, nunca o conjunto das três componentes - a lectiva, a não lectiva e a de trabalho individual - poderá ultrapassar as 35 horas semanais. A legislação indica que o horário dos professores deve prever reuniões ocasionais, mas uma indicação da DGRHE aponta para a inclusão das reuniões sistemáticas nos horários dos professores".

O excesso de horas de trabalho é aliás uma critica comum a todos os sindicatos que compõem a Plataforma. João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, lembra que os professores devem cumprir um máximo de 35 horas semanais. E que muitos estão hoje a cumprir mais de 40.

Quanto a irregularidades no processo de avaliação, Mário Nogueira conta o caso de uma escolas onde as fichas prevêem a obtenção de fundos para desenvolvimento de projectos como critério a ter em conta. Ou seja, "os professores têm de angariar fundos para efeitos da sua avaliação".

"Docentes estão a dizer à ministra que modelo não é exequível"

Os conselhos pedagógicos das escolas Alice Gouveia, de Coimbra, e Jaime Magalhães, de Aveiro aprovaram documentos que pedem a suspenção do processo de avaliação e desempenho dos professores.
A excessiva carga burocrática, a ausência de formação para preenchimento da ficha de objectivos individuais ou a publicação obrigatória dos despachos de delegação de competências dos professores avaliadores são motivos invocados para a tomadas de posição. São apenas dois exemplos. Aos sindicatos chega diariamente o conhecimento de mais situações.
"No Barreiro, por exemplo, há escolas onde a quase totalidade dos professores subscreveram esses pedidos. O movimento está a crescer", descreve Carlos Chagas. O líder do Fenei/Sindep considera que a ministra da Educação só terá duas opções, na reunião entre Sindicatos, ME e Conselho Científico para a Avaliação, no final do 1º período: "ou suspende ou arranja novo regime simplificado, o que provará a falência do modelo". Para o líder da Fenprof, Mário Nogueira, "os docentes, no terreno, estão a dizer à ministra que o modelo não é exequível".
"Como é possível um professor, com cinco turmas, ter de fazer só para o processo de avaliação 758 páginas de relatórios, 1456 fotocópias para o portfólio e 91 reuniões, além das orbigatórias com os encarregados de educação?", insiste Carlos Chagas.
A Associação Nacional de Professores também elogia as tomadas de posição das escolas. "De pouco servem as manifestações se nos lugares próprios os docentes não forem consequentes", defendeu João Grancho.

JN ONline

Cresce a suspensão da avaliação dos professores

Proposta de Orçamento de Estado dispensa publicação, em Diário da República, dos despachos de delegação de competências.
"A cada dia que passa", aumenta o número de conselhos pedagógicos que aprovam a suspensão da avaliação docente. As escolas invocam um trâmite legal que a proposta de Orçamento de Estado apaga com efeitos retroactivos.
O artigo 138º da proposta de Orçamento de Estado para 2009 altera o decreto que regula o modelo de avaliação dos professores: anula a obrigatoriedade, imposta pelo Código de Procedimento Administrativo, de publicação em Diário da República dos despachos de delegações de competências feitos por professores avaliadores. Mais. Essa alteração terá efeitos retroactivos até à data de publicação do decreto - 10 de Janeiro de 2008.
A Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) avisou anteontem - através de informação publicada no seu endereço electrónico - que em vez da publicação os despachos passarão a ser afixados nas escolas.
"É o exemplo de uma situação em que a DGRHE está à frente da lei", comentou ao JN a dirigente da FNE, Lucinda Manuela. Na terça-feira, na reunião com a Fenprof, a ministra da Educação terá avisado a Federação que a mudança constaria da proposta de OE. A obrigatoriedade de publicação dos despachos é um dos fundamentos mais invocados pelas escolas para pedirem a suspensão do processo de avaliação (ler texto em baixo).
Na comunicação divulgada pela DGRHE lê-se a justificação da tutela para abrir uma excepção ao Código Administrativo: "agilizar os procedimentos" e "evitar os impactes nos orçamentos das escolas" - é que a publicação em D.R. tem um custo.
Os sindicatos sublinham que a alteração à lei, que pode acabar com o "movimento de contestação que tem alastrado pelas escolas", não passa de uma proposta. "Não tem eficácia até ser lei. Os deputados podem retirar esse artigo ou a retroactividade", defendeu ao JN Mário Nogueira. Para o líder da Fenprof o ME está a criar mais uma situação complicada: "está a legalizar actos" praticados ilegalmente e que poderão, por isso, "ser impugnados pelos avaliados enquanto a lei não for publicada". Carlos Chagas também garante que o Fenei/Sindep estará "atento" à aprovação da lei - "se a Oposição não conseguir mudar a proposta poderemos ter de recorrer aos tribunais; é que quando se delega transfere-se responsabilidade civil, ética e criminal se houver dolo no exercício das competências delegadas".

«Combate à pobreza faz-se através da Educação»

O Presidente da República sublinhou que a pobreza se combate através da Educação e da aquisição de competências.
Cavaco Silva frisou que é no terceiro ano do ensino básico que tem sido mais difícil consolidar a tendência de diminuição das retenções, sendo importante que as crianças completem a escola primária e que vão para o secundário.
O risco de pobreza é particularmente elevado nos jovens com menos de 18 anos.
O chefe de Estado elogiou ainda a Associação de Empresários pela Inclusão, um grupo liderado pelo presidente do banco privado português, João Rendeiro, e criado há dois anos na sequência de um apelo feito por Cavaco Silva para que a sociedade se unisse a favor da inclusão social.

TSF Online

"É muito importante que na escola se fale destes assuntos"

"Este é um caso exemplar". Ana Vasconcelos, pedopsiquiatra, admite que casos como a da "Ana" "acontecem muitas vezes" e elogia a atitude da professora, que "esteve atenta aos sinais e soube conversar".
"É muito importante que na escola se fale destes assuntos e que haja professores preparados para dar respostas adequadas aos casos", frisa a pedopsiquiatra.
Ana Vasconcelos fala na atenção que se deve dar a alguns sinais, porque eles, "sem dúvida, existem".
O défice de concentração, as baixas notas, a irritabilidade, a tristeza ou, em alguns casos, a procura de uma atenção são sinais que devem ser tidos em conta. "A timidez, o fazer chichi ou cócó na cama, são outros sinais de que algo de anormal se passa", refere a pedopsiquiatra, admitindo que alguns comportamentos "se confundem com a própria degradação da família".
Não é por isso de estranhar que em muitas famílias os casos de abusos não sejam notados. A pedopsiquiatra lembra que há situações em que esses abusos "são assumidamente ignorados pelos pais", e fala mesmo numa "perversidade sexual que paira dentro de algumas famílias".
"Há famílias em que os abusos são histórias que pairam no ar. Alguns já terão sido abusados e persistem em calar o segredo", sustenta a médica, adiantando que nessa situação, "quando há quem denuncie os abusos existe uma desculpabilização, uma necessidade de silenciar". E é quando as famílias não denotam os sinais que as escolas surgem como tábua de salvação de muitos menores abusados sexualmente.

JN Online

Aluna denuncia violador ao ver filme na escola

A exibição do filme "O crime do padre Amaro" motivou a confissão. "Ana" (nome fictício), contou à professora que há muitos anos era abusada sexualmente por um familiar. O homem foi detido pela PJ e está em prisão preventiva.
Era ainda uma criança quando começou a ser abusada. O homem, seu familiar próximo, é emigrante na Alemanha e quando regressava de férias à terra natal encontrava-se com a menina.
"Ana" não se terá apercebido muito bem o que lhe estava acontecer. À medida que foi crescendo ter-se-á interrogado sobre a situação e achou mesmo que não era normal. Um dia, encheu-se de coragem e contou aos pais. Ninguém acreditou na história e o assunto "morreu" em casa.
Há poucos dias, numa aula de "Educação Cívica", disciplina dedicada à discussão de problemas actuais dos jovens, a professora, que é também directora de turma, passou o filme "O crime do padre Amaro". A ideia era falar sobre abusos. A cena de violação de uma jovem, protagonizada por Soraia Chaves e Nuno Melo foi mais do que o que Ana conseguiu suportar. Finalmente, terá tomado consciência dos abusos que sofria há anos e desatou num pranto em plena sala de aula.
"A jovem percebeu que o que lhe estava a acontecer não era normal e decidiu contar à professora o que se estava a passar", disse, ao JN, fonte policial, revelando que a menina "estava com medo que o abuso voltasse a acontecer, uma vez que o familiar se encontrava de férias em Portugal". A professora ouviu a história de "Ana" e alertou a Polícia.
O homem, de 43 anos, foi detido pelos inspectores da Polícia Judiciária de Leiria e acabou por confessar "os abusos sexuais sobre a vítima, desde a sua tenra idade". (...)
"Ana" continua na escola e recebe apoio psicológico. Apenas a professora sabe do caso. A família, com alguns problemas sociais, está incrédula e tenta perceber ainda como tudo aconteceu.

Crianças com doenças alimentares discriminadas nas cantinas escolares

Muitas escolas recusam preparar ementas alternativas a alunos com doenças alimentares, privando-os de almoçar com os colegas na cantina, enquanto outras aceitam fazer dietas especiais, mas com erros de confecção que põem em risco a saúde das crianças. (...)
"Cada cidadão que necessita de uma refeição com regras especiais deve ter direito a ela, mas ainda é frequente recusar esse direito a algumas crianças, que se vêem obrigadas a regressar a casa para o almoço, ou, pior ainda, que recebem refeições com erros grosseiros na confecção", critica Jorge Amil Dias, especialista em gastrenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria.
De acordo com o Ministério da Educação, a legislação prevê que os estabelecimentos de ensino forneçam dietas próprias a alunos com restrições alimentares medicamente comprovadas, mas o próprio secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, admite que algumas escolas não estejam a cumprir.
"As escolas têm obrigação de providenciar as condições para que a criança ou o jovem tenha essa alimentação [alternativa]. Mas admito que nem todas as escolas no país tenham condições para o fazer", afirmou o responsável, em declarações à agência Lusa.
Nesses casos, acrescentou, o problema deve ser reportado ao Ministério da Educação, para que a tutela possa actuar e resolver o problema.
Segundo o especialista da Sociedade Portuguesa de Pediatria, as maiores dificuldades residem, muitas vezes, na falta de formação, sendo "numerosas as situações que necessitam de conhecimentos específicos por parte dos profissionais responsáveis e operacionais nas cantinas escolares".
Em declarações à Lusa, Jorge Amil Dias aponta o caso das crianças com doença celíaca, que não podem ingerir glúten, uma proteína presente no trigo, centeio, cevada e aveia, sob pena de provocarem lesões potencialmente graves no intestino e noutros órgãos.
Para que estas crianças possam "ter uma vida inteiramente normal, sem se sentirem discriminadas", o especialista defende que as cantinas têm de preparar refeições sem glúten, salientando que "não é aceitável, nestes casos, ir ao bife panado e raspar a camada de pão ralado, pois a contaminação continua a ser enorme".
"O Ministério da Educação, as associações profissionais de restauração e os sindicatos do sector devem tomar medidas para proporcionar a necessária formação aos profissionais", sublinha.
Cristina Nobre, mãe de uma criança com doença celíaca, conhece bem o problema: os técnicos do infantário onde a filha andou garantiam-lhe que preparavam uma dieta alternativa, mas as análises clínicas feitas regularmente vieram a comprovar que a menina continuava a ingerir glúten.
"Como não era em casa, obviamente só podia ser na escola. Tive de a mudar por causa disso e até fiz uma reclamação, mas nunca me deram resposta", relata.
Actualmente, a filha Melissa frequenta uma escola do primeiro ciclo onde a empresa de catering que fornece as refeições lhe proporciona uma ementa especial, mas tudo vai mudar quando passar para o 2º e 3º ciclos, já que o estabelecimento de ensino da sua zona de residência recusa preparar dietas alternativas, à semelhança de muitos outros em todo o país.
"Vai ser um enorme transtorno para mim e uma situação muito complicada para a minha filha. Tenho medo que os colegas gozem com ela, se tiver de levar uma marmita para a escola, já com 10 ou 11 anos. Bem basta ela ter a doença, quanto mais ser submetida a uma situação em que façam pouco dela por causa disso", explica Cristina Nobre.
Além da doença celíaca, que afecta cerca de um por cento da população, há muitas outras patologias que exigem uma dieta específica. Segundo a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC), "estima-se que as alergias alimentares atinjam entre quatro e cinco por cento das crianças e as intolerâncias alimentares ainda mais do que isso".
"Nos casos mais graves, se as crianças ingerirem alimentos em relação aos quais têm alergia podem ocorrer choques anafilácticos que até podem ter desfechos fatais. É muito preocupante", explica o presidente da SPAIC, Mário Morais de Almeida.
Face aos riscos, o especialista salienta a necessidade de dar mais formação aos responsáveis dos refeitórios, até porque muitos alimentos "podem estar escondidos", como acontece, por exemplo, no caso de alguns sumos de fruta que contêm leite ou de comidas congeladas que têm lactose na sua confecção.
"Tem de haver maior competência entre os profissionais das empresas de catering e os técnicos que trabalham nas cantinas", alerta.

JN Online