Bom ano!

Como se inicia o novo ano lectivo, aproveito a todos para desejar um BOM ANO lectivo, sem pressões, sem entrar em "parafuso", pois, com calma e ponderação, tudo se consegue e ultrapassa!

Partilho convosco uma apresentação que me foi enviada. Peço desculpar ao autor por não o referir, mas não vem mencionado!
BOM ANO PARA TODOS!

Estudantes com necessidades educativas especiais: mais de 100 mil alunos sem apoio

Mais de 100 mil alunos com necessidades especiais estão sem qualquer apoio pedagógico, uma situação que muitas vezes se pode traduzir em insucesso escolar.
A denúncia partiu do Coordenador da Área de Educação Especial da Universidade do Minho, Miranda Correia, que chegou a este número baseando-se no facto de não haver estudos efectivos do número de crianças com necessidades especiais e de o Ministério da Educação apresentar uma estimativa “muito abaixo de qualquer estudo internacional”.
Para Miranda Correia, a percentagem de alunos com necessidades especiais de ensino situa-se entre os oito e os 12 por cento, muito acima dos “1,8 por cento” admitidos pela tutela.
Esta diferença de números acaba por representar o número de alunos que não recebem apoios do Estado. “Entre 100 a 150 mil alunos com necessidades educativas especiais estão sem apoio, sendo que metade diz respeito a dificuldades de aprendizagem específica, como a dislexia”, afirmou Miranda Correia.
Além da falta de cobertura de apoios a todos os alunos com necessidades especiais, organizações que trabalham com estas crianças criticam ainda o Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues, por considerarem o financiamento insuficiente, o que poderá pôr em causa o apoio prestado.

Correio da Manhã online

Comentário:

Quem põe em causa a credibilidade do Prof. Miranda Correia? Como reagirá a Ministra da Educação a estes comentários?

Inquérito: 85 professores dizem o que vão fazer para melhorar a escola

A pergunta foi por email, enviado de forma aleatória, para professores de todo o país. As respostas foram chegando e ultrapassaram as 85 esperadas e publicadas na edição impressa. Aqui estão as frases, na íntegra, não só dos primeiros 85 professores e educadores de infância que responderam ao desafio, mas de todos os que foram participando. Apesar de muitos confessarem estar desmotivados, a grande maioria concorda: Vai fazer o seu melhor porque o mais importante são os alunos.

Público Online

Estatísticas do Ministério da Educação disfarçam a realidade

A Fenprof afirmou hoje receber sem surpresa as estatísticas sobre a diminuição das taxas de retenção nos ensinos básico e secundário, pois "era a isso que conduzem as orientações e iniciativas do Ministério da Educação.
"Há um conjunto de orientações e iniciativas do Ministério da Educação cujo objectivo era reduzir as taxas de retenção. Mas o que é preciso é verificar se isso corresponde a uma situação real ou se o que acontece é que os chumbos são adiados para os últimos anos dos ciclos", disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores.
O dirigente sindical comentava as estatísticas sobre a taxa de retenção nos ensinos básico e secundários, hoje divulgadas, e que apontam para o valor mais baixo da última década.
De acordo com os dados a que a Lusa teve acesso, no ano lectivo 2007/08 a melhoria de resultados verificou-se em todos os níveis de ensino, com os números da retenção a descerem até aos 22,4 por cento no secundário (menos 3,5 pontos percentuais do que no ano anterior) e a chegarem aos 8,3 por cento no básico (menos 2,5).
A maior queda registou-se no 9º ano, onde os chumbos caíram 7,5 por cento, ficando-se pelos 14,3.
A análise dos dados permite ainda concluir que a transição entre ciclos de ensino constitui sempre um momento mais delicado para os estudantes, com os chumbos a aumentarem invariavelmente.
Do primeiro para o segundo ciclo, por exemplo, a taxa de retenção quase duplica (dos 4,6 por cento no 4º ano para os 8,4 no 5º), o mesmo acontecendo na transição para o terceiro ciclo, quando os chumbos atingem os 17,8 por cento no 7º ano de escolaridade.
Para Mário Nogueira, o ponto mais importante das estatísticas está neste aumento da taxa de retenção: "Não sei se os chumbos que normalmente ocorrem nos vários anos de cada ciclo não deixaram de existir e estão apenas a ser adiados".
"Foram tomadas pelo Ministério da Educação várias medidas no sentido de distorcer e manipular esta realidade. Em termos estatísticos os chumbos diminuíram, mas a realidade parece ser outra. Espero que o Ministério da Educação não esteja a fazer mais do que disfarçar o problema, sem o resolver", sublinhou.
Ressalvando que os números hoje divulgados merecem um estudo mais aprofundado, o dirigente da Fenprof referiu que mesmo que reflictam a situação real ainda estão longe das médias internacionais.
"É preciso atacar os problemas que estão na base das retenções. Uns são de carácter social, exteriores à escola, mas outros são internos, como os desajustamentos curriculares e os sistemas de avaliação dos alunos. É aqui que se tem de actuar", comentou.

JN Online

Professores e pais desvalorizam novos dados e continuam preocupados com o insucesso escolar

Professores e pais desvalorizam dados apresentados pelo Ministério da Educação e afirmam continuar preocupados com o insucesso escolar.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), João Dias da Silva, afirmou que os resultados que indicam que a taxa de chumbos no ensino básico e secundário atingiu este ano o valor mais baixo da última década não chegam a ser "uma boa notícia". "Não tive acesso ainda a todos os dados mas para a FNE o mais preocupante é o aumento dos níveis de insucesso na transição de ciclo", disse.

"Daquilo que fica dos números e numa primeira apreciação genérica o que é preocupante é que, quando a escola tem de certificar que o aluno adquiriu um conjunto de conhecimentos e competências que permitem transitar de ciclo, os resultados escolares pioraram", afirmou.

Por seu turno, o vice-presidente da Confederação Nacional da Associações de Pais (CONFAP), António Amaral, disse que alguns valores das taxas de retenção no básico e secundário continuam a ser "preocupantes", apesar de os chumbos terem diminuído em todos os níveis de ensino. Apesar dos dados não serem novidade para a CONFAP, António Amaral considera que são preocupantes e que alguma coisa tem de ser feita para mudar a situação.

Soluções passam por novas reformas

No entender de João Dias da Silva, estes dados resultam da insuficiência de mecanismos no sistema educativo de combate ao insucesso escolar. "Há um conjunto de aspectos que devem ser considerados para promover o sucesso escolar, nomeadamente no que diz respeito à dimensão das turmas, aos espaços onde as aulas decorrem e aos recursos humanos", salientou.

Para resolver o problema, o vice-presidente da CONFAP defende alterações dos currículos para o primeiro ciclo e a alteração da Lei das Bases do Ensino. "Nós defendemos também alterações para os segundo e terceiro ciclos, nomeadamente no que diz respeito à carga horária, de disciplinas e melhores condições de aprendizagem", precisou.

Na opinião de António Amaral, a culpa da situação não é apenas da escola mas também dos pais. "Não podemos imputar apenas culpas à escola no que diz respeito ao chumbo, este é também um problema de cariz social", sublinhou, defendendo que os pais devem fazer um melhor acompanhamento dos seus filhos em casa.

A taxa de chumbos no ensino básico e secundário atingiu este ano o valor mais baixo da última década, com a maior diminuição a registar-se no terceiro ciclo, segundo dados do Ministério da Educação (ME). A análise dos dados permite ainda concluir que, durante a transição entre ciclos, os chumbos a aumentam invariavelmente.

Público Online

Cursos de Formação em Educação Especial

Encontram-se abertas as inscrições para Cursos de Formação em Educação Especial, promovidos pela DGIDC.

O formulário de pré-inscrição encontra-se disponível para preenchimento online em http://area.dgidc.min-edu.pt/formacao, devendo ser enviado até ao dia 19 de Setembro. Os resultados das candidaturas serão publicados no site da DGIDC, no dia 25 de Setembro.

Para mais informações, consultar a DGIDC.

Falta financiamento para associações que apoiam crianças com necessidades especiais

As organizações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais criticaram hoje o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação (ME), considerando que a "falta de verbas" pode pôr em causa os apoios prestados aos alunos.

Com a reforma da educação especial, que prevê a integração de todas as crianças com deficiência no ensino regular até 2013, as escolas especializadas estão a transformar-se em centros de recursos, tendo apresentado este ano, pela primeira vez, projectos de apoio educativo que vão ser desenvolvidos em parceria com os estabelecimentos de ensino regulares.

De acordo com as organizações que integram a comissão de acompanhamento da reforma da educação especial, o financiamento do ME a estes projectos vai cobrir apenas os custos com os recursos humanos, não contemplando despesas como as deslocações dos técnicos às escolas ou encargos logísticos e administrativos que afirmam dever ser assumidos pelo Estado durante a escolaridade obrigatória.

"Tememos que [este financiamento] ponha em causa a qualidade do apoio prestado às crianças com necessidades educativas especiais", disse Rogério Cação, director da Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci).

O responsável sublinhou que os projectos apresentados conjuntamente pelas organizações especializadas e pelos agrupamentos de escolas tiveram em conta o número de crianças com deficiência em cada estabelecimento de ensino e o tipo de ajuda de que cada uma necessita. "Ou o trabalho de levantamento das necessidades foi muito mal feito, o que não aconteceu, ou então há muitos apoios que terão de ficar para trás", advertiu Rogério Cação.

Demarcando-se publicamente "das decisões tomadas pelo ME em matéria de apoios educativos", seis organizações que integram a comissão de acompanhamento, entre elas a Federação Portuguesa de Autismo e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, pediram hoje à tutela uma reunião de urgência com o secretário de Estado da Educação. "O ME terá de assumir total responsabilidade pelos impactos que advierem deste financiamento", avisou o responsável da Fenacerci.

A Lusa contactou o Ministério da Educação, não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.

Público Online

Chumbos no básico e secundário atingiram este ano o valor mais baixo da última década

A taxa de chumbos no ensino básico e secundário atingiu, no ano lectivo 2007/08, o valor mais baixo da última década, com a maior diminuição a registar-se no terceiro ciclo, segundo dados do Ministério da Educação (ME).

A melhoria de resultados verificou-se em todos os níveis de ensino, com os números da retenção a descerem até aos 22,4 por cento no secundário (menos 3,5 pontos percentuais do que no ano anterior) e aos 8,3 por cento no básico (menos 2,5). A maior queda registou-se no nono ano, onde os chumbos caíram 7,5 por cento, ficando-se pelos 14,3.

A diferença pode ser explicada pela diminuição das negativas no exame nacional de Matemática do terceiro ciclo, que baixaram quase 30 pontos percentuais. Na prova que a Associação de Professores de Matemática acusou este ano de ser demasiado fácil, 45 por cento dos alunos tiveram nota negativa, um resultado melhor do que o alcançado em 2006/07, quando 72,2 por cento dos estudantes tiveram o mesmo desempenho.

Mudança de ciclos de ensino implica aumento de chumbos

A análise dos dados permite ainda concluir que a transição entre ciclos de ensino constitui sempre um momento mais delicado para os estudantes, com os chumbos a aumentarem invariavelmente. Do primeiro para o segundo ciclo, por exemplo, a taxa de retenção quase duplica (dos 4,6 por cento no quarto ano para os 8,4 no quinto ano). O mesmo acontece na transição para o terceiro ciclo, quando os chumbos atingem os 17,8 por cento no sétimo ano de escolaridade.

Os números mais negros da retenção verificam-se, no entanto, no ensino secundário, onde mais de um quinto dos estudantes fica retido. Só no 12º ano mais de um em cada três alunos não consegue passar, um valor melhor do que o registado em 2000/01 quando mais de metade chumbava no último ano do antigo liceu.

A melhoria global dos resultados confirma, assim, uma tendência registada desde a década de 1990, altura em que os chumbos chegavam a ser o dobro do que agora, nomeadamente no primeiro ciclo.

Em Março deste ano, o ME divulgou os números relativos ao ano lectivo anterior, que também já representavam uma evolução positiva. Na altura, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues considerou "notável" a diminuição deste indicador, atribuindo-a a medidas como o plano de acção para a Matemática e o Plano Nacional de Leitura.

Público Online

Comentário:

De facto, os resultados escolares têm melhorado. Volto a questionar: estamos perante uma curva crescente no "sucesso real" ou no "sucesso estatístico"?! Nem sempre os fins justificam os meios!

Educação Especial: grupo de recrutamento e/ou grupo disciplinar?

A propósito de um post no blog (Re)Flexões, sobre as questões relacionadas com a Educação Especial ao nível de grupo de recrutamento, grupo disciplinar e departamento, permito-me o seguinte comentário.

O DL 200/2007 veio criar os grupos de recrutamento. Com ele é criado o grupo de Educação Especial. Embora ciente da especificidade deste grupo, e da possível controvérsia, considero-o, sem qualquer fundamentalismo, um grupo disciplinar. E passo a argumentar:
Em legislação anterior (DL 20/2006), para efeitos de selecção e recrutamento, os lugares de educação especial configuram grupos de docência distribuídos por três estruturas: 910 (problemas cognitivos, motores, de perturbação da personalidade ou da conduta, multideficiência e apoio em intervenção precoce); 920 (surdez moderada, severa ou profunda, graves problemas de comunicação, linguagem ou fala); e 930 (cegueira ou baixa visão).
O DL 3/2008 define claramente o serviço docente dos professores de educação especial. Assim, são leccionados por docentes de educação especial:
- as áreas curriculares específicas que não façam parte da estrutura comum, nomeadamente leitura e escrita em Braille, orientação e mobilidade; treino de visão e a actividade motora adaptada, entre outras (n.º 2 do art. 18º);
- os conteúdos das áreas curriculares específicas dos alunos surdos com ensino bilingue (introdução de áreas curriculares específicas para língua gestual portuguesa, português segunda língua e introdução de uma língua estrangeira escrita) (n.º 3 do art.18º);
- os conteúdos dos currículos específicos individuais, conducentes à autonomia pessoal e social do aluno, dando primazia ao desenvolvimento de actividades de cariz funcional centradas nos contextos de vida, à comunicação e à organização do processo de transição para a vida pós-escolar;
- o apoio à utilização de materiais didácticos adaptados e tecnologias de apoio.
São estes os conteúdos dos grupos de educação especial. No entanto, os conteúdos não se encontram elencados, à semelhança das restantes disciplinas, nem integram ordenadamente o currículo regular. Neste caso, o currículo da disciplina de educação especial é adaptado a cada aluno e definido no seu Programa Educativo Individual, sendo, portanto, adaptado às necessidades e características de cada um.
Reconheço que se trata de um grupo muito específico, mas com uma função também ela definida! Penso que, por este motivo, o legislador sentiu a necessidade de criar o Departamento de Educação Especial (DL 3/2008).
Dada a sua transversalidade ao agrupamento, sendo, por isso, o único grupo com esta característica; atendendo à sua especificidade quanto à natureza do serviço docente; e considerando o imperativo de ter sido criado o Departamento de Educação Especial, penso que deve continuar a existir enquanto órgão autónomo. Embora a legislação se possa verificar alguma subjectividade na legislação, não podemos ignorá-la!
Para tal, pode ser considerado como outra estrutura de coordenação, no âmbito da autonomia e nos termos a definir no Regulamento Interno, de acordo com o previsto no artigo 45º do DL 75/2008. Nesses termos, deve salvaguardar-se apenas que, para efeitos de avaliação de desempenho e de concurso a professor titular, os docentes integram o Departamento de Expressões. Neste contexto, cada agrupamento ou escola não agrupada deve, perante a relativa autonomia concedida, adaptar a estrutura que melhor sirva os interesses, em particular, dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente e, em geral, da comunidade educativa.
Relativamente à organização pedagógica, o Departamento de Educação Especial insere-se nas estruturas de coordenação e supervisão, enquanto que os serviços técnico-pedagógicos (inseridos na secção dos serviços) podem compreender as áreas de apoio sócio-educativo (não confundir com apoios especializados), orientação vocacional e biblioteca.
Concordo que a legislação deve ser usada com bom senso, atendendo à própria “incontinência legislativa” de que temos sido vítimas!

Novo ano lectivo polémico

O ano escolar começa depois de amanhã sob a polémica da colocação de professores, algumas novidades e a "boa notícia" do aumento de 3,5% no orçamento da Educação, que não cobrem a quebra de 17,5% em seis anos.
"Esperemos que se confirmem as notícias sobre aumento da dotação financeira do Ministério da Educação e que traduza a transferência para escolas, que sofrem de deficiente financiamento da sua actividade", deseja o presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, reconhece que o aumento é positivo. Mas recorda que os 5.984 milhões de euros de 2008 (o mínimo histórico de 3,5% do produto interno bruto) são os mesmos de 2007, que já eram inferiores em 100 milhões ao orçamento de 2006. Se se confirmarem, os 6.193 milhões para 2009 estarão longe dos 7.251 milhões de 2002.
A "aposta muito grande" da Confap foca-se no modelo de gestão das escolas. "É o maior desafio à participação dos pais na vida escolar dos filhos, através do Conselho Escolar". O modelo é contestado pelos sindicatos, por atacar a estão democrática dos estabelecimentos de ensino, com a nomeação dos directores.
A querela imediata é o desemprego - 35 mil a 40 mil, ou 83% dos candidatos, dizem a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE). A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assevera que colocou os 125 mil docentes pedidos pelas escolas. O primeiro-ministro, José Sócrates brande que se "acabaram as facilidades" da colocação de professores desnecessários. Serão?
"O Ministério diz que não é agência de emprego, mas também não é de desemprego", diz Mário Nogueira. Os 15 mil professores na alçada das câmaras ou de empresas em actividades de enriquecimento curricular deveriam estar nas escolas. "Ninguém enriquece currículos se não os conhece bem", defende. O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, propõe bolsas de professores para acompanharem alunos com dificuldades de aprendizagem.
Menos professores resultam em turmas maiores e em pior ensino. "Continuamos a ter turmas com 28 alunos ou mais", diz Mário Nogueira. Em 2007/08, precisa João Dias da Silva, 38% das turmas do 9.º ano tinham entre 24 e 28 alunos, quando deveriam comportar entre 19 e 23.
Outra frente crítica são as regras sobre necessidades educativas especiais (NEE) - deficiência, dislexias, dificuldades de aprendizagem... Nenhuma turma pode ter mais que dois alunos com NEE e exceder um total de 20 estudantes. Mas um decreto deste ano considera apenas as deficiências. Cerca de 40 mil alunos com reais necessidades deixam de ser considerados.
O ME anunciou a mobilização de 25 milhões de euros para apoio a iniciativas de municípios, instituições de solidariedade ou equiparados para alargamento e requalificação de estabelecimentos da rede pré-escolar.
O Governo diz que a taxa de cobertura global é de 77% e reconhece insuficiência em zonas metropolitanas. A Fenprof estima que 70 mil crianças não têm acesso à rede pública. E a Confap confia nos 272 centros educativos (pré-escolar incluído) aprovados no QREN e em novos projectos.

JN Online