A União Europeia (UE) falhou a meta estratégia para 2020 de reduzir a percentagem de jovens de 15 anos com desempenho insuficiente para menos de 15%. Resolver o problema da falta de competências básicas, que “prejudica seriamente” a vida privada dos alunos europeus e o seu futuro profissional, é “um desafio persistente”, admite a Comissão Europeia, no relatório “Monitor da Educação e da Formação 2020”. São os alunos oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos e migrantes os que obtêm pontuações mais baixas. A diferença de desempenho entre áreas urbanas e rurais é também grande em muitos países.
Mais de um quinto dos jovens da União Europeia não têm competências básicas. É o que mostram os dados recolhidos em 2018 no último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, sigla inglesa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Na área da leitura, apenas quatro dos 27 Estados-membros atingiram o valor de referência de 15% de desempenhos insuficientes. São eles: a Estónia (10%), a Dinamarca (15%), a Polónia (15%) e a Finlândia (15%). No lado oposto, a taxa de insucesso ultrapassou os 30% na Roménia (47%), Bulgária (44%), Chipre (37%), Grécia (36%) e em Malta (30%).
Reformar currículos
De que modo os sistemas educativos estão a tentar melhorar as competências básicas dos alunos? O relatório “Monitor da Educação e da Formação 2020”, publicado em novembro mostra que vários Estados-membros estão a fazê-lo implementando reformas curriculares.
Exemplo da tentativa de reforma curricular surge da Grécia, onde as mudanças visam a transição para uma educação baseada em competências. Desde 2009 que os resultados dos alunos gregos têm baixado de forma gradual em matemática e leitura; e em ciências desde 2000. Em cada área avaliada pelo PISA, um terço dos alunos têm desempenho insuficiente, o que os coloca entre os piores da UE. O aumento da percentagem de alunos com fraco desempenho deu-se a par com a diminuição da percentagem de alunos com os melhores desempenhos.
No sumário executivo sobre a Grécia, a Comissão Europeia escreve que “os resultados persistentemente baixos demonstram o sucesso limitado das políticas educativas nos últimos 10 a 15 anos”. Ora, a nova legislação enfatiza o desenvolvimento de competências, incluindo pensamento crítico. Ao contrário da maioria dos países da UE, não existem exames nacionais na Grécia, pelo menos como instrumento de aferição dos desempenhos dos alunos. Os exames nacionais fazem-se apenas na admissão à universidade.
Com o mesmo objetivo, o de melhorar as competências dos alunos, a Lituânia optou por outro caminho: a revisão dos métodos de avaliação dos alunos. Um em cada cinco alunos não atinge um nível mínimo de proficiência em competências básicas no PISA 2018. A avaliação da OCDE mostra que na Lituânia a percentagem de alunos com fraco desempenho está acima da média da UE na matemática e na leitura e tem permanecido praticamente inalterada nestes dois domínios desde 2009. Para melhorar os resultados a médio prazo, o ministério da educação está ainda a criar novos currículos baseados em competências. Prevê-se que sejam testados em 2021 e implementados a partir de 2022, a par de novas práticas de avaliação formativa.
Impacto da origem
A análise do “Monitor da Educação e da Formação 2020” confirma o que outros estudos nacionais e internacionais têm mostrado: o contexto socioeconómico continua a ser o fator que mais determina os resultados escolares na UE. Facto, diz a Comissão Europeia, que “prejudica uma percentagem significativa de jovens na aquisição de um nível adequado de competências básicas e impede a sua mobilidade social ascendente”. Este impacto, “é especialmente forte”, na Hungria, Roménia, Bulgária, Luxemburgo, Eslováquia e França.
Veja-se o caso do Luxemburgo. Os níveis médios de competência dos jovens de 15 anos, tal como são medidos no PISA, foram mais baixos em 2018 do que em 2015 e 2012 na área da leitura e das ciências, mas estáveis na matemática, ainda que todos abaixo das médias da UE. Já a percentagem de alunos com fraco desempenho está bem acima da média europeia nas três áreas testadas: 27% em matemática, 29% em leitura e 27% em ciências, em comparação com 23%, 23% e 22%, respetivamente da média registada pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE-27).
Por outro lado, os alunos favorecidos pontuaram 122 pontos acima dos desfavorecidos. Aqui, o Luxemburgo apresenta a maior diferença observada em todos os países da UE. Apenas 1% dos alunos desfavorecidos tiveram desempenho nos níveis 5 e 6, ou seja os mais elevados da escala do PISA, contra a média da UE-27 de 2,5%.
Na França, os resultados dos jovens de 15 anos no PISA 2018 foram relativamente bons. As percentagens de fracos desempenhos em leitura, matemática e ciência ficaram pouco abaixo das médias da UE. Mas o contexto socioeconómico também impacta os resultados escolares dos jovens franceses.
A grande desigualdade socioeconómica e territorial francesa reflete-se na grande diferença entre alunos de origem favorecida e desfavorecida nos resultados obtidos na área da leitura: 107 pontos, contra a média da UE de 97 pontos. Este fosso permanece praticamente inalterado desde 2009. A França ocupa o quarto lugar no ranking dos países da UE em que o estatuto socioeconómico mais prevê o desempenho em leitura: explica 17,5% da variação. As diferenças entre alunos que estudam em zonas urbanas e rurais também são grandes: 83 pontos, ou seja, o equivalente a dois anos de escolaridade.
De acordo com a análise feita pela Comissão Europeia, a Alemanha, a Dinamarca, a França e Portugal são países em que os alunos de origem migrante apresentam resultados “seriamente” insuficientes na área da leitura, comparativamente aos restantes colegas. “As desigualdades são, em parte, motivadas pela concentração de alunos de origens semelhantes em determinadas escolas e pelas disparidades na qualidade do ensino entre escolas”, apontam os autores do relatório.
Combater a desigualdade
Mas nem tudo são más notícias. Muitos dos Estados-membros começam a direcionar mais as suas políticas educativas para contrariar algumas das desigualdades que vão identificando. No caso francês, uma das soluções postas em curso foi a de aumentar os salários dos professores que trabalham em escolas localizadas em meios desfavorecidos; outra foi a de reduzir para metade o número de alunos por turma nos dois primeiros anos de escolaridade.
Financiar de forma diferente as escolas localizadas em meios desfavorecidos foi a solução encontrada pela Áustria. Já a Itália está a adotar medidas para reduzir as assimetrias regionais, com base na identificação de escolas problemáticas em cinco regiões do sul do país.
Com o propósito de apoiar a integração de alunos migrantes recém-chegados, em Malta, na Eslovénia, na Grécia e na Bélgica (comunidade francesa) as autoridades educativas aumentaram o apoio à aprendizagem de línguas. Polónia, Irlanda, Malta, Chipre e Grécia lançaram recentemente reformas no sentido de melhorar a educação inclusiva para alunos com necessidades educativas especiais.
Seja qual for o caminho adotado por cada país, para a Comissão Europeia não restam dúvidas: “Resolver o problema do insucesso entre os alunos desfavorecidos do ponto de vista socioeconómico é a chave para melhorar o desempenho global dos sistemas educativos da UE.”
Fonte: Educare
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