O Ministério da Educação homologou o Programa Curricular da Língua Gestual Portuguesa (LGP), que será aplicado obrigatoriamente no currículo dos alunos que optem pelo ensino bilingue em escolas de referência.
A proposta contempla a intervenção nas primeiras idades (dos zero aos três anos), na educação pré-escolar e no 1º, 2º, e 3º ciclos do ensino básico, indica o mesmo documento."
O programa foi organizado de acordo com os níveis etários de escolaridade a que se destina atendendo-se à especificidade da Língua Gestual Portuguesa na sua modalidade de ensino e aprendizagem", lê-se no documento, homologado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 18 de Dezembro.
A Língua Gestual Portuguesa passará, assim, a ser a primeira língua dos alunos surdos que optem pelo ensino bilingue.
Fica ainda prevista a implementação, por parte da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, de formação sobre o programa, destinada aos profissionais das escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos.
As autoras do programa sugeriram ainda a criação de um plano nacional de formação na área da docência da Língua Gestual Portuguesa, a desenvolver pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior e pela Associação Portuguesa de Surdos.
A partir deste ano lectivo, os agrupamentos de escolas passaram a contar com 65 formadores e 58 intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, enquanto começaram a funcionar 40 agrupamentos e 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.
Foi ainda criada uma rede de agrupamentos de escola de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos, com 492 educadores, sendo abrangidas, segundo as estimativas da tutela, 4355 crianças.
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