O Conselho Nacional de Educação publicou a Recomendação n.º 4/2023 sobre a inovação pedagógica nas escola. Da introdução destaca-se:
A inovação pedagógica nas escolas constitui um campo amplo de reflexão, intervenção e investigação, de fronteiras pouco definidas e em constante evolução, cujos contornos dependem, sobretudo, da visão de educação que a orienta e das circunstâncias, desafios e aspirações que a cada momento marcam as sociedades e, no seu seio, as práticas educativas. Embora a inovação possa assumir diversas configurações, a sua finalidade central é melhorar a qualidade da vida nas escolas e o sucesso educativo dos educandos, supondo a existência de profissionais informados, reflexivos e capazes de promover a mudança.
Num mundo globalizado, marcado pela velocidade dos avanços científicos e tecnológicos, mas também pelas desigualdades, pelos riscos ambientais e pela incerteza do presente e do futuro, são inúmeros os desafios que conferem à escola uma missão multifacetada e exigente. Construir um mundo mais solidário, justo e sustentável é um desafio ao qual a escola não está indiferente e que deve refletir-se nas finalidades, natureza e efeitos das práticas pedagógicas. Promover o sucesso educativo dos educandos não significa apenas garantir bons resultados académicos, mas também criar ambientes de aprendizagem inclusivos e capazes de educar para a complexidade, a diversidade e a incerteza que caracterizam as sociedades de hoje e do futuro. Assim, a inovação pedagógica assume propósitos que vão muito além da utilização de novos métodos e recursos, podendo ser definida como um processo fundamentado, situado e intencional de conceção, desenvolvimento e avaliação de mudanças nas práticas educativas, focando-as nos educandos e na aprendizagem, e orientando-as para a construção de uma educação e de uma sociedade (cada vez mais) humanistas e democráticas.
Esta definição de inovação pedagógica integra o Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas apresentado em anexo, o qual se dirige às escolas enquanto organizações aprendentes e sustenta as recomendações enunciadas. Tendo em consideração estudos e recomendações produzidos por organismos internacionais que influenciam as políticas educativas nacionais, o Referencial apresenta pressupostos ético-conceptuais e linhas de ação em três dimensões da educação, com implicações nos processos de inovação:
Um sentido social, relativo a uma visão transformadora da educação;
Uma orientação local e sistémica, relativa aos contextos, condições, monitorização e avaliação da inovação;
Uma focalização nos educandos e na aprendizagem, relativa à gestão do currículo e às abordagens pedagógicas.
Estas dimensões estão conectadas entre si e a sequência pela qual se apresentam visa sublinhar que a focalização nos educandos e na aprendizagem pressupõe uma visão transformadora da educação e uma compreensão crítica das circunstâncias em que ocorre a mudança educativa.
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