A inclusão escolar é um direito fundamental de todos os alunos, independentemente das suas características ou necessidades. No entanto, a implementação da inclusão nas escolas portuguesas ainda enfrenta muitos desafios, sendo um dos principais o funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
A EMAEI é um órgão responsável por avaliar as necessidades dos alunos com dificuldades e propor medidas de apoio. No entanto, na prática, a EMAEI muitas vezes não desempenha o seu papel de forma eficaz, contribuindo para a exclusão de alunos que deviam estar incluídos.
Um dos principais problemas da EMAEI é a sua abordagem superficial e burocrática. Muitas vezes, a avaliação das necessidades dos alunos é realizada de forma rápida e superficial, sem uma análise aprofundada das suas reais necessidades. Como resultado, as EMAEI muitas vezes omitem as necessidades reais dos alunos, o que prejudica a requisição de recursos para a implementação de medidas de apoio adequadas.
Outro problema da EMAEI é a sua falta de compromisso com a inclusão. Muitas vezes, as EMAEI preferem optar por soluções mais fáceis, como a inclusão sem qualquer apoio adicional. Essas soluções, no entanto, não contribuem para a inclusão real do aluno, podendo até mesmo prejudicar o seu desenvolvimento.
A falta de eficácia da EMAEI tem consequências negativas para os alunos, para as escolas e para o sistema educativo como um todo.
É urgente que a EMAEI seja reformada para que possa desempenhar o seu papel de forma eficaz e comprometida com a inclusão. As EMAEI devem ser compostas por profissionais qualificados e com experiência na área da inclusão. As avaliações das necessidades dos alunos devem ser realizadas de forma aprofundada e participativa, envolvendo os professores, os pais e os próprios alunos. As EMAEI devem estar comprometidas com a implementação de medidas de apoio adequadas, que permitam aos alunos com dificuldades aprender e participar plenamente da vida escolar, e não apenas com papeis.
A EMAEI deve ser responsabilizada por cada aluno que carece de apoio específico e que não o tem porque omitem as reais necessidades ficando satisfeita apenas com um papel que podem mostrar à IGEC. O que interessa é fazer tudo para promover o bem-estar destas crianças e criar-lhes espaços de aprendizagem realmente inclusivos sem excluir os demais.
A EMAEI decide geralmente mal, porque não são eles que estão no dia-a-dia com os alunos. No caso de um aluno com deficiência física que necessitava de adaptações no ambiente escolar, a EMAEI decidiu que ele deveria ser incluído na turma regular sem qualquer apoio adicional. Limparam as mãos como Pilates porque o que interessa é o papel.
Este é apenas um exemplo da forma como as EMAEI contribuiem para a exclusão de alunos. É urgente que a EMAEI seja reformada para que possa desempenhar o seu papel de forma eficaz e comprometida com a inclusão, ou então responsabilizem os autores destas atrocidades…com processos.
Carlos Miguel Santos Silva
Fonte: Blog Voz Prof
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