Em Portugal, segundo os Censos de 2021, 10,9% da população, com 5 ou mais anos, refere ter pelo menos uma incapacidade em ver, ouvir, andar ou subir degraus, ao nível da memória ou concentração, dos cuidados pessoais ou da comunicação. Esta percentagem que corresponde a 1 milhão, 85 mil e 472 pessoas. Estes números podem levar-nos a pensar, em situação de acidente grave ou catástrofe, como é que os profissionais das ZCAP (Zonas de Concentração e Apoio à População), devem atuar?
Em resposta a este desafio, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) apresentou publicamente, a 29 de março, no âmbito da iniciativa do “Governo Mais Próximo”, no distrito de Setúbal, as Guidelines para Profissionais, designadas “Abordagens de Públicos com Necessidades Específicas em Contexto de Zonas de Concentração e Apoio à População”. Esta apresentação contou com a presença da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, da Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar e do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
Este documento, publicado com o patrocínio da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, no âmbito das atividades da governança inclusiva para a redução do risco de catástrofes, resultou da estreita colaboração entre a ANEPC, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) e o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.).
Sendo certo que uma Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP) pode receber antes, durante e após um acidente grave ou catástrofe, públicos com necessidades específicas de apoio é necessário existirem guidelines que permitam uma resposta ajustada dos profissionais, em contexto de emergência.
Alguns utilizadores da ZCAP podem ser totalmente independentes, enquanto outros podem exigir um apoio moderado ou elevado. Deve ser respeitada a independência de todos, permitindo que os próprios determinem o nível de cuidados e apoio que necessitam.
As Guidelines congregam regras básicas e genéricas de abordagem válidas para todos os utilizadores e uma breve descrição e abordagens mais específicas direcionadas a pessoas seniores, com mobilidade condicionada, surdas ou com deficiência auditiva, com deficiência visual, com dificuldades intelectuais e alterações de desenvolvimento, com autismo, com perturbação mental, LGBTI, crianças não acompanhadas por adultos, vítimas de violência doméstica e vítimas de tráfico de seres humanos.
A colaboração do INR, I.P. nestas Guidelines centrou-se nos capítulos relacionados com as pessoas com deficiência que foram apresentados pelas técnicas Ana Patrícia Santos e Marisa Lopes, contando a sessão com a interpretação dos técnicos Luís Oriola e Sofia Figueiredo.
Fonte: INR
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