O Ministério da Educação (ME) e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram a acordo sobre o valor da comparticipação do Estado aos colégios de ensino especial que não era revisto desde 2008. Em vez dos 511,89 euros mensais por criança, os colégios irão passar a receber 651,26 euros. Esta negociação permitiu reverter o encerramento do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, que tinha sido anunciado para o final deste mês.
O colégio, frequentado por cerca de 80 crianças e jovens com necessidades educativas especiais, já tinha comunicado aos pais a decisão de suspender o encerramento, assim que se percebeu que as negociações entre o ME e a AEEP estavam bem encaminhadas. “As indicações que temos é que o aumento que vier a existir poderá ser significativo, embora fique aquém do requerido, e que esse aumento será retroactivo a Janeiro”, dizia, na manhã desta quinta-feira, Isabel Beirão, directora pedagógica do colégio. Foram estes sinais, associados à “enorme pressão dos pais” das crianças e jovens que frequentam o colégio, que pesaram na decisão de não encerrar agora o espaço, justifica. (...)
Restam poucos colégios nestes moldes
Já subsistem poucos colégios de ensino especial nos moldes do Eduardo Claparède, e vários deles, contactados (...) há poucos meses, garantiam que só tinham condições para se manterem abertos até ao final do corrente ano lectivo, se a comparticipação do Estado não fosse revista.
As crianças e jovens que os frequentam são encaminhadas para ali pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), por esta considerar que os menores com necessidades educativas especiais já não conseguem encontrar resposta no ensino regular. Os acordos de cooperação com o Estado permitem que os alunos frequentem estes espaços de forma gratuita, sendo esta praticamente a única fonte de financiamento dos colégios.
Em Outubro, numa audição parlamentar, o ministro João Costa afirmou que estas estruturas dão “uma resposta muito importante para crianças e jovens com deficiências profundas e severas”, contabilizando em “cerca de 470”, o número de alunos a frequentá-las. (...)
Fonte: Extratos da notícia do Público
Sem comentários:
Enviar um comentário