O plano de desconfinamento apresentado pelo Governo tem quatro datas: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. As creches, os jardins de infância e as escolas do 1.º Ciclo reabrem na próxima segunda-feira, dia 15, assim como os ATL para as mesmas faixas etárias. Logo a seguir às férias da Páscoa, é a vez dos alunos do 2.º e do 3.º ciclo regressarem às escolas e dos ATL, para as mesmas idades, voltarem a funcionar. E, por fim, a 19 de abril, reabrem as escolas secundárias e as instituições de Ensino Superior.
Esta quinta-feira, foi aprovado o 13.º estado de emergência que perdurará até 31 de março e, ao final do dia, o primeiro-ministro, depois de reunir o Conselho de Ministros, anunciou o plano que prevê o dever geral de confinamento até à Páscoa e a proibição de circular entre concelhos, aos fins de semana, até essa altura, ou seja, até à madrugada de 5 de abril. António Costa sublinhou que este é um “plano que prevê a reabertura a conta-gotas” e alertou para um desconfinamento gradual, prudente, com cautela, e em segurança. A reavaliação será feita quinzenalmente de acordo com a avaliação de risco que o Governo adotou. “É um programa muito conservador, a conta-gotas, de forma a não corremos riscos acrescidos”, vincou o primeiro-ministro.
As provas de aferição e os exames do 9.º ano foram cancelados, tal como no ano letivo passado, enquanto que as regras de acesso ao Ensino Superior não sofrem alterações. O decreto-lei com estas medidas foi aprovado ontem em Conselho de Ministro. O Ministério da Educação pretende assim dar “estabilidade, segurança e certeza à comunidade educativa face à imprevisibilidade decorrente da evolução e impacto da pandemia”. A tutela revelou que vai elaborar um estudo por amostragem de forma a “diagnosticar o rumo da aprendizagem, como a carência de matéria dos alunos, face às restrições da pandemia”.
Os professores e o pessoal não docente dos estabelecimentos públicos e privados entram nesta fase de vacinação e o programa de testagem nas escolas acompanhará o reinício das atividades presenciais dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19. “Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infeção”, referiu o primeiro-ministro, antes de anunciar o plano de desconfinamento. O regresso à atividade letiva presencial implica a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino, assim como aos alunos do Ensino Secundário.
Todos preparados, decisão elogiada
A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular aplaude a reabertura das creches, jardins de infância e 1.º Ciclo. “Era o que nós esperávamos que acontecesse, era muito importante que acontecesse e estamos muitos satisfeitos com essa decisão”, disse Susana Batista, presidente da associação, à Lusa. “Foi dito que os profissionais que estão em contacto com as crianças em todos os setores vão receber a vacina. Não sabemos exatamente quando, mas vai acontecer”, acrescentou.
Os diretores escolares também estão satisfeitos com a decisão do Governo, sempre disseram que as escolas estavam preparadas para reabrir. “Estamos todos muito contentes. As escolas estão preparadas, e queremos tentar recuperar muito daquilo que se tem perdido”, referiu Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, à Lusa. Filinto Lima, presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, elogiou a decisão. “Na minha opinião, [os mais novos] são aqueles que poderão pagar a maior fatura deste ensino a distância”, disse.
Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, pede cautela às famílias. “Estamos a fazer um caminho, através do desconfinamento faseado, e espero que não tenhamos de voltar a fechar tudo outra vez. É preciso continuar a ter todos os cuidados até que a pandemia esteja resolvida”, referiu à Lusa. “Nós privámos os nossos filhos de se desenvolverem de forma saudável e depende agora de nós poder manter a situação. As crianças não tiveram culpa, mas foram os principais prejudicados”, alertou.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) pede o reforço de medidas de segurança sanitária e a articulação com a testagem. “Também é preciso ser responsável nas condições do regresso, não basta dizer as datas”, afirmou Mário Nogueira, à Lusa. O secretário-geral da FENPROF repara em alguns aspetos. “Não há nada sobre a redução do número de alunos por turma para garantir distanciamento, não há nada sobre reforço de pessoal auxiliar para garantir a limpeza dos espaços”, observou.
Bibliotecas e livrarias abrem segunda-feira
A 15 de março, reabrem as livrarias, bibliotecas e arquivos, comércio ao postigo, comércio automóvel, mediação mobiliária, cabeleireiros, manicures e negócios similares. A 5 de abril, é a vez de museus, monumentos, palácios, galerias de arte, bem como lojas até 200 m2 com porta para a rua e equipamentos sociais na área da deficiência. A partir desse dia, são permitidas atividades físicas ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo, modalidades desportivas de baixo risco, esplanadas com o máximo de quatro pessoas, feiras e mercados não alimentares por decisão de cada município.
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo reabrem a 19 de abril, tal como lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação, e ainda todas as lojas e centros comerciais, restaurantes, cafés e pastelarias com o máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados. Nesse dia, são permitidas modalidades desportivas de médio risco, atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aula de grupo. Eventos exteriores com diminuição de lotação, casamentos e batizados com 25% de lotação dos espaços são igualmente permitidos.
A 3 de maio, regressam todas as modalidades desportivas, atividade física ao ar livre e ginásios, e os restaurantes, cafés e pastelarias com o máximo de seis pessoas e 10 em esplanada passam a funcionar sem limite de horário. Os grandes eventos exteriores e interiores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 50% de lotação têm também luz verde.
Fonte: Educare
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