Entre 23 e 25 de março, terá lugar o Fórum “Accessible Europe: ICT 4 ALL”, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e numa organização conjunta da União Internacional das Telecomunicações e da Comissão Europeia, com a colaboração da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P., do INR - Instituto para a Reabilitação, I.P. e da ANACOM – Autoridade para as Comunicações.
O evento é realizado no âmbito da Acessibilidade, garantindo a inclusão digital de todos e o desenvolvimento sustentável, adotados na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações de 2017. Visa eliminar a exclusão digital e equipar todos os grupos da sociedade, incluindo pessoas com deficiência e outros grupos de pessoas com necessidades específicas, permitindo a capacitação em competências digitais.
Cerca de 80 milhões de pessoas em toda a Europa, dos quais aproximadamente 2 milhões são portugueses, possuem algum tipo de deficiência ou limitação funcional e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) representam um fator de inclusão para que este grupo da população consiga alcançar uma vida independente e ter um papel ativo na sociedade.
A Europa prepara-se para colocar em prática os requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços TIC definidos pela Diretiva (UE) 882/2019/882, a Lei Europeia da Acessibilidade, que visa aproximar a legislação de todos os Estados-Membros.
Neste contexto, o “Accessible Europe” terá como foco a promoção do desenvolvimento da acessibilidade em países e instituições, através do esforço coletivo e da cooperação das partes interessadas, bem como na partilha de resultados de sucesso de projetos e iniciativas implementadas, num intercâmbio de recursos e soluções que procura tornar a sociedade mais inclusiva. Será destacada a relevância de somar esforços para remover barreiras e possibilitar o desenvolvimento humano e a inclusão social de pessoas com deficiência e de outros grupos de pessoas com necessidades específicas, através da cooperação, do desenvolvimento de programas e projetos e da capacitação.
O Instituto Nacional para Reabilitação, I.P. enquanto entidade que assegura o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência, tem a responsabilidade de promover, facilitar e impulsionar a construção de uma sociedade que olha para o cidadão na sua diferença, potenciando as suas capacidades e a sua autonomia.
Participe, inscrevendo-se em https://www.itu.int/net4/CRM/xreg/web/Login.aspx?src=Registration&Event=C-00009397.
(O evento será exclusivamente em inglês.)
Fonte: INR
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