A Escola Profissional Val do Rio, em Oeiras, está a ser investigada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência por alegadamente ter recusado, há cerca de um mês, a inscrição de um aluno no curso de Multimédia por este não ter uma mão. A investigação foi confirmada (...) pelo Ministério da Educação.
O diretor da Escola Profissional Val do Rio, em Oeiras, é acusado de discriminação, depois de alegadamente ter desencorajado um aluno com deficiência motora a inscrever-se nos cursos oferecidos pelo estabelecimento de ensino.
“Olha, tu esquece lá esse curso, porque esse curso para ti não dá, porque não tens a mão, por isso para ti não dá”. Esta terá sido uma das frases alegadamente ditas por José Carlos Tavares, diretor daquela escola, durante uma entrevista que manteve com Carlos Miguel, de 17 anos, e o pai deste, como parte integrante do processo de candidatura.
É o que Carlos Ferreira contou durante as conversas (...), realizadas também na presença do filho. Nesta denúncia, o pai alega que o jovem foi alvo de discriminação e preconceito por ter nascido sem a mão direita, em resultado de uma malformação congénita.
Em resposta (...), José Carlos Tavares rejeita a acusação: “Esta informação é totalmente falsa. É uma mentira completa, sem pés nem cabeça. Nem este aluno nem nenhum outro foi alguma vez excluído devido à condição motora.”
A averiguação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência começou na sequência de contactos entre o PÚBLICO e o Ministério da Educação. Confrontada na última semana (...) com o teor da denúncia apresentada pelo pai do aluno, a tutela indicou que o caso passaria a ser “averiguado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.
Estado financia com dois milhões
Apesar de ser privada, a Escola Profissional Val do Rio é financiada pelo Estado, por isso os seus alunos não pagam propinas. Uma das condições estipuladas na lei para que este financiamento seja autorizado é a promoção da “igualdade de oportunidades”. Segundo informações divulgadas pelo ministério, o financiamento do Estado para esta escola é de cerca de dois milhões de euros para o período entre 2017/2018 a 2019/2020.
Contactado (...), o Ministério da Educação enviou uma resposta na qual refere que nas escolas públicas todos os alunos são aceites, enquanto nas escolas privadas podem ser adotados outros critérios. No entanto, nas escolas apoiadas pelo Estado, como é o caso da Escola Profissional Val do Rio, “tem de ser garantido o respeito pelas prioridades definidas no despacho sobre as matrículas”. Uma das prioridades que consta no despacho (n.º6/2018), refere-se às crianças “com necessidades educativas especiais de caráter permanente”.
Carlos Miguel concluiu o 9.º ano na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, onde teve conhecimento do curso Técnico Multimédia da escola Val do Rio. Numa primeira fase o aluno realizou uma pré-inscrição online, obrigatória naquela escola, a que se seguiu uma entrevista presencial com o diretor. Este último procedimento também é obrigatório e destina-se a selecionar os candidatos e a “orientar o aluno e a sua família para uma escolha acertada do curso”, tal como refere José Carlos Tavares.
De acordo com o pai do aluno, durante a entrevista, realizada no dia 25 de junho, Carlos Miguel foi várias vezes alvo de mensagens discriminatórias por parte do diretor, de forma a desencorajá-lo a ingressar no curso de Multimédia. As alegadas justificações utilizadas por José Carlos Tavares baseavam-se na falta de capacidades motoras do jovem, como por exemplo esta que também foi referida pelo pai do jovem: “Vamos supor que estamos numa entrevista e mandam parar a entrevista. Depois temos de retomar a entrevista em 5 minutos. Nesses 5 minutos temos que desmontar as câmaras, o tripé, etc… Achas que consegues montar um tripé assim sem a mão?”
Matemática é um problema?
Confrontado com esta afirmação, José Carlos Tavares negou este tipo de argumentos, e referiu que a opção de não ingressar no curso de Técnico Multimédia foi do aluno: “Na entrevista (…) o aluno tinha como opção escolhida o curso de Técnico Multimédia. Após as primeiras perguntas sobre o seu percurso académico, o candidato revelou que tinha frequentemente negativa a Matemática. Depois foi apresentado o curso de Multimédia e evidenciada a existência da disciplina de Matemática (200 horas) no plano curricular. De imediato, a reação do aluno foi ‘eu não quero matemática.’ O aluno reiterou as suas dúvidas quanto ao curso de Multimédia, pela presença da matemática.”
“A atitude de negação veio do candidato que, ao lado do pai, torceu o nariz à presença da matemática num curso técnico de Multimédia. Este episódio aconteceu logo no início da entrevista. Por muito boa vontade que existisse, iria ser difícil contrariar a posição do aluno”, acrescentou o diretor.
Carlos Ferreira contrariou as afirmações de José Carlos Tavares, e referiu que apesar do filho ter chumbado a matemática, é bom aluno e a disciplina não seria um entrave para que ingressasse no curso. O pai referiu ainda que o diretor terá questionado o aluno sobre as notas que obteve no 9.º ano, e quando se apercebeu que o jovem tinha tido negativa a matemática desencorajou-o a prosseguir por aquele curso: “Então olha esquece, porque se não és bom a Matemática, este curso tem 200h de matemática, por isso nem vale a pena. Nem vale a pena te inscreveres neste curso.”
Questionado sobre se a Val do Rio tinha ou não alunos com negativas, ou com notas menos satisfatórias a frequentar a escola, José Carlos Tavares confirmou que existem, dando o exemplo da matemática, e reconhece que muitos [alunos] ultrapassam as dificuldades graças ao esforço e trabalho dos docentes, e ao conhecimento que tiveram da disciplina durante a entrevista onde, refere, “assumiram um compromisso pessoal antes de começarem o curso”.
Matemática à parte, o pai do aluno descreve o momento que se seguiu a este episódio, onde terá interrogado o diretor sobre possíveis cursos alternativos que o filho pudesse frequentar, tendo-lhe sido sugerido o curso de Design, sugestão essa que foi alegadamente retirada de seguida. “O diretor foi à Internet pesquisar os cursos e disse-lhe [a Carlos Miguel] que o curso de Design era o único que devia dar para ele, mas que também não ia dar porque não tinha a mão, e por isso devia esquecer essa opção”.
Segundo as denúncias do pai, depois dos cursos oferecidos pela escola terem sido descartados, José Carlos Tavares terá alegadamente aconselhado Carlos Miguel a procurar outros cursos noutras escolas ou a ficar retido no 9.º ano à espera que aparecessem outras oportunidades: “Não vale a pena vir, porque nesta escola não… Tem de procurar noutras escolas, ou então ele que fique mais um ano no 9.º ano.”
No contacto que foi feito (...), o diretor desmentiu esta afirmação: “Desminto. É totalmente falso. O que referi na conversa com o pai foi que, caso o aluno reprovasse no 9.º ano - porque segundo o pai a passagem de ano dependia dos resultados dos exames do 9.º ano [conhecidos a 13 de julho] - no próximo ano letivo devia procurar mais cedo a Escola Val do Rio, para evitar as listas de espera.”
José Carlos Tavares demonstra-se perplexo com o teor das denúncias, e afirma que a Escola Profissional Val do Rio já recebeu e continua a receber alunos com deficiências, e que este tipo de condição não se reflete em qualquer tipo de impedimento no momento das inscrições. E deixou com um aviso: “Tudo o que o pai afirmou contraria os factos. O autor da calúnia poderá ser acionado judicialmente pela administração da escola.”
Fonte: Público
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Tristeza...
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