Não desagradando aqueles que denunciam o laxismo das nossas sociedades, as sanções de todo o género não cessam de aumentar: temos mais prisioneiros do que nunca, os tribunais obstruídos para lá do aceitável, os conselhos disciplinares e as expulsões dos estabelecimentos de educação e ensino aumentam de forma exponencial e nada parece indicar que os pais punam menos hoje os seus filhos do que ontem. Muito pelo contrário.
Muito evidentemente, retorquir-se-á que, se as sanções aumentam, é porque os delitos aumentam antes de mais e que não é necessário cair no angelismo. Claro! Mas também sabemos que, mais do que nunca, “a prisão é a escola do crime” e que a expulsão de uma escola do ensino básico ou de uma escola secundária é, muito frequentemente, o ponto de partida de uma escalada da delinquência… É que, finalmente, o importante não está nem na quantidade nem mesmo na duração das sanções, mas na sua própria natureza. Ou, mais exactamente, na sua conformidade com aquilo que constitui o único verdadeiro interesse da sanção numa sociedade democrática: a sua capacidade de reintegrar o indivíduo numa colectividade da qual se ele próprio se excluiu. Porque – e não se deve deixar de o recordar –, é o erro que exclui e a sanção que integra.
É o erro que exclui: pela transgressão das regras que garantem o respeito pelos seres e pelas coisas, colocamo-nos fora do “espaço livre de ameaça” que deve constituir a sociedade. Humilhando um colega, apropriando-se do bem de outrem ou degradando o bem comum, uma criança exclui-se a si própria de um grupo que permite, precisamente, colocar alguém ao abrigo da agressão dos outros e de preservar aquilo que nos pertence a todos. Agredindo ou violentando um dos seus pares, colocando em perigo a segurança colectiva, semeando à sua volta o sofrimento e a dor, rompendo o contrato social que preserva tanto a integridade psicológica e física de cada um quanto a perenidade do mundo… E é, portanto, a sanção que deve permitir a alguém que se excluiu desta forma reintegrar o colectivo: reparando, tanto quanto for possível, os males que causou e emendando-se para aprender a não mais cometer erros, a respeitar as regras que verá que o protegem a si tanto quanto aos outros.
Ora, assistimos a uma estranha inversão. O erro já não exclui, integra: muitos delitos são cometidos apenas para se integrar num bando ou num grupo, prestar vassalagem a um chefe e sair, assim, da sua solidão. E a sanção já não integra, exclui: constitui um estigma indelével que impede poder esperar retomar um dia um lugar na sociedade. Cabe-nos a nós inventar e pôr em prática, na família, na escola, na sociedade sanções que integrem: sanções que confiram a possibilidade de se sentir útil, que dêem orgulho e permitam às crianças, adolescentes e adultos que erraram reencontrar um sentido para a sua presença no mundo.
Philippe Meirieu em "O Mundo não é um Brinquedo"
Fonte: Terrear
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