O presente Guia Orientador pretende constituir um instrumento de apoio no que respeita ao processo de elegibilidade das necessidades educativas especiais que as crianças ou jovens possam apresentar e que requeiram medidas especiais de educação.
Adopta-se um modelo de classificação da funcionalidade dinâmico, interactivo e multidimensional, tendo por referência o Sistema de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), que corresponde a um paradigma em que as questões dafuncionalidade dos indivíduos são vistas à luz de um modelo que abrange diferentes dimensões, resultando afuncionalidade de uma contínua interacção entre a pessoa e o ambiente que a rodeia.
Adopta-se um modelo de classificação da funcionalidade dinâmico, interactivo e multidimensional, tendo por referência o Sistema de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), que corresponde a um paradigma em que as questões dafuncionalidade dos indivíduos são vistas à luz de um modelo que abrange diferentes dimensões, resultando afuncionalidade de uma contínua interacção entre a pessoa e o ambiente que a rodeia.
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