sábado, 16 de fevereiro de 2013

Norma 01/JNE/2013 Instruções para a Inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário


Foi publicada a Norma 01/JNE/2013 com as instruções para a Inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 
A secção III é dedicada aos alunos com necessidades educativas especiais. Mais tarde analisarei a norma. 

Encontra-se já disponível na área escolas do sítio do JNE/DGE o documento: APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO - 2013.
Dado que não tenho acesso à área reservada, apelo a quem consiga que partilhe o documento.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Educação musical aumenta capacidades cerebrais

Aprender um instrumento musical durante a infância, mais concretamente até aos sete anos de idade, aumenta o desenvolvimento do cérebro humano e das suas capacidade motoras. Um estudo norte-americano revela que nesta idade a educação musical produz alterações duradouras na estrutura cerebral.

Os investigadores da Concordia University, nos Estados Unidos da América, revelaram que basta apenas 15 meses de aprendizagem durante a fase inicial da infância para que o cérebro alcance um desenvolvimento mais complexo.

O estudo contou com a participação de 36 músicos que foram submetidos a um período de atividade musical e, de seguida, a uma ressonância magnética para perceber quais os efeitos despertados no cérebro.

Os voluntários tinham os mesmos anos de experiência, mas metade deles tinha iniciado a sua formação musical antes dos sete anos, sendo que os restantes começaram em idades mais avançadas. As comparações entre os dois grupos revelaram que as pessoas que tinham começado a estudar mais cedo eram mais eficientes nas suas tarefas.

Os resultados da ressonância magnética desvendaram que os músicos precoces apresentam um aumento da zona cerebral composta por fibras nervosas que ligam as duas regiões motoras do cérebro.

Segundo o estudo publicado no Journal of Neuroscience, "o cérebro humano tem a capacidade notável de se modificar em resposta às exigências do ambiente".

Os cientistas afirmam que "esta descoberta iluminou as conceções sobre a plasticidade do cérebro humano e sugeriu que as diferenças estruturais em sistemas cerebrais de pessoas especializadas, quer sejam músicos ou especialistas de outras áreas, devem-se ao seu treino de plasticidade cerebral".

Clique AQUI para consultar o estudo completo (em inglês).

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Conferência Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva




A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura vai realizar, no dia 06 de março de 2013, das 09h30 às 13h00, na Sala do Senado da Assembleia da República, uma Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva.

Com esta iniciativa pretende-se efetuar uma reflexão em torno da problemática da formação, na área da Educação Especial, e recolher contributos, por parte dos profissionais que mais diretamente trabalham nesta área. Estes contributos, que serão integrados num relatório que está a ser preparado pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial, coordenado pela Senhora Deputada Margarida Almeida, permitirão apontar novos caminhos e apresentar recomendações concretas, no sentido de colmatar deficiências que, eventualmente, subsistam.

Neste sentido, vimos convidar V. Exa. a participar na referida Conferência (convite e programa em anexo), podendo efetuar a sua inscrição, até 03 de março, em http://app.parlamento.pt/InscriptionForm/s.aspx?i=CEd_Esp.

Em caso de dúvidas, ou necessidade de informação complementar, não hesite em contactar os serviços de apoio à Comissão.

Na expectativa de que possa dispor do tempo necessário para aceitar o nosso convite, apresento os meus melhores cumprimentos,

O Presidente da Comissão,

(José Ribeiro e Castro)


Programa
09h30 SESSÃO DE ABERTURA
José Ribeiro e Castro – Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Margarida Almeida – Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Especial

10h00 COMO FORMAR PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI?
Célia Sousa – Coordenadora Técnica do Centro de Recursos para a Inclusão Digital – Instituto Politécnico de Leiria

10h30 OS DESAFIOS DA EQUIDADE E DA INCLUSÃO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
David Rodrigues – Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

11h00 Pausa

11h15 Debate entre os participantes, com intervenções livres

12h15 SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Intervenções dos representantes dos Grupos Parlamentares
Margarida Almeida – Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Especial
José Ribeiro e Castro – Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Recebido por correio eletrónico via ANDEE

"Pensar a Educação..."

Num tempo de mutação intensa como este que vivemos, a Educação está “na berlinda”. E é fácil entender porquê: a Educação é certamente a área social em que mais se manifesta o que nós pensamos do futuro. Pensar em Educação, isto é, do que queremos que sejam, saibam e tenham as gerações futuras, é um desassombrado retrato do que nós queríamos ser e do que nós sonhamos para a sociedade do futuro. 

Penso que as representações sociais sobre a Educação se balizam entre estes dois postes: a nossa experiência (que rejeitamos ou que pelo contrário queremos reproduzir) e o modelo de sociedade em que nós pensamos que a Educação do futuro se irá mover. 

Lembro a sábia frase de uma mãe de um aluno com uma condição de deficiência que dizia que era muito fácil saber qual deviam ser as aprendizagens atuais do seu filho: bastava para isso saber o que ele teria necessidades de saber quando tivesse 25 anos… 

Este equilíbrio entre o que devia ser e o que é, constitui uma chave importante para se entender muitos dos discursos que se manifestam sobre a Educação. Por um lado ouvimos as loas à Educação: a sua importância, o seu papel central na sociedade, a sua carga de futuro o seu caráter imprescindível. Mas não nos devemos iludir demasiado com estas hipérboles. Lembremo-nos por exemplo da excelente retórica dos grandes educadores da Primeira República que, apesar de colocarem a escola no “santo dos santos “ da sociedade, não foram capazes de lhe dar um conjunto mínimo de condições para que os grandes princípios se materializassem numa efetiva educação popular, laica, universal e gratuita. 

De certa maneira isso se passa hoje em dia. Ninguém desvaloriza o papel da Educação e isto parecem boas notícias… Onde as notícias começam a não ser tão boas é quando vemos que apesar destes tão generosos princípios, o investimento político na Educação não é consequência destes tão altos voos. 

Darei sobre este assunto só dois exemplos: na portaria 275 A (a que a revista na nossa Associação dedicou no último número uma aturada atenção) as pessoas que podem ser agentes educativos são pessoas sem formação na área da Educação Especial. Assim, no momento em que se acentua o desemprego de pessoas que investiram milhares de horas e de euros na sua formação, são-nos dados sinais que essa competência não é necessária. 

Outro exemplo é a quebra de professores nas escolas. Num sistema educativo com as caraterísticas do português, é essencial que a escola aumente ou mantenha níveis de enquadramento e de apoio que lhe permita atender de forma equitativa todos os alunos. 

São conhecidas as opiniões que clamam que é preciso cortar, cortar e cortar na Educação. Para isso se agitam dados e números de outros países europeus ou da OCDE.. É uma comparação imprudente e desinformada. Mas se é para comparar vamos comparar a sério: teremos os cortes na Educação quando ficar muito claro onde está, quem beneficiou do dinheiro que devia estar a servir para educar as nossas crianças, o nosso futuro. 

É que se fala muito de buracos financeiros mas gostávamos de saber onde está a terra que falta no buraco. Só para a podermos ir recuperar… 

David Rodrigues
Presidente da Pró-Inclusão-
ANDEE

In: 
newsletter da 1ª quinzena de fevereiro

Portugueses têm mais horas de aulas distribuídas por menos dias

Nos últimos tempos tem-se assistido a uma rebelião governativa contra a escola pública, recorrendo-se, para tal, a argumentos pouco, ou nada, fundamentados. Ou, pelo contrário, procuram escamotear os verdadeiros motivos.

Neste panorama, é importante revelar os estudos que se vão produzindo. A este propósito, refere o Diário Económico que, no espaço de uma década, o tempo que os professores portugueses gastam efetivamente a dar aulas por ano cresceu 60 horas no 1.º ciclo do ensino básico, 165 horas nos 2.º e 3.º ciclos e 255 horas no secundário. Valores que colocam o ensino público português acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da própria União Europeia. Apesar disso, em Portugal, as aulas duram menos uma semana que na média dos países desenvolvidos.

As conclusões constam do último estudo "Preparing Teachers and Developing School Leaders for the 21st Century", apresentado em março de 2012 no âmbito do segundo encontro sobre a profissão, promovido pela OCDE, e compara dados dos anos 2000 e 2009. E estes são dados que servem de argumento aos sindicatos para se opor ao alargamento da carga horária na componente letiva. Medida que chegou a ser estudada pelo Governo para avançar, no âmbito do aumento geral do horário de trabalho da Função Pública, e que consta também das recomendações avançadas pelo relatório do FMI sobre a reforma do Estado.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

A violência na comunidade escolar

No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. O Distrito Judicial de Lisboa abrange os círculos judiciais de Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Sintra, Lisboa, Loures, Oeiras, Amadora, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, além das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o que traduz um retrato significativo do país.

Estes números referem-se, evidentemente, a episódios reportados sendo que, como acontece em múltiplas áreas, muitos outras ocorrências não serão contabilizadas. Estranhamente, do meu ponto de vista, esta informação não passou, que desse conta, de uma nota de rodapé em alguma imprensa, o aumento do fenómeno da violência na comunidade escolar parece já não merecer mais do que uma referência breve, sem um sobressalto. Creio, no entanto, que se justificam algumas notas.

Os comportamentos agressivos em contexto escolar, bullying por exemplo, são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo que os estudos destes fenómenos são mais recentes. Actualmente, estes fenómenos são também mais objecto de referências fora dos contextos escolares dado o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação de estudos e a fortíssima mediatização advinda do papel das novas tecnologias de informação. Todos recordamos variadíssimos episódios de violência que surgiram no YouTube registados em salas de aula, recreios escolares ou fora da escola e que tiveram ampla divulgação.

Em vários estudos muito recentes constata-se que os adolescentes tendem a encarar a violência entre si, e de uma forma geral, como normal, o que não surpreenderá os mais atentos. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram, acompanham o tempo.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que os alunos carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. “Tudo” pode envolver a escola, mas nem “tudo” é da exclusiva responsabilidade da escola. A escola não tem meios, recursos e competências para “resolver” um problema que é, sobretudo, da comunidade. Aliás, a violência é apenas um dos vários aspectos em que sendo certo que a escola pode fazer parte da solução, não é, não pode e não consegue ser A solução, admitindo que existe uma solução, algo de improvável nos nossos tempos.

Apesar disso, no que respeita à violência envolvendo jovens e outros elementos das comunidades escolares, um fenómeno complexo, duas questões que me parecem essenciais e contributivas para a reflexão. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos, ou adultos, vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações e encontrar dispositivos de apoio que garantam protecção, o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa, sobretudo entre os mais novos. É importante também que os actores da escola e pais e encarregados de educação saibam detectar nos alunos sinais que indiciem vitimização.

Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor, seja aluno, pai ou encarregado de educação, funcionário, professor, etc. As escolas, tal como a comunidade em geral podem e devem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, mostrem com clareza que não existe tolerância para determinados comportamentos. Os efeitos de uma certa cultura de impunidade que de mansinho se instalou em múltiplos sectores da nossa sociedade são devastadores da sua qualidade ética e cívica.

Por outro lado e no que respeita à violência que envolve professores, o desgaste, intencional ou não, da imagem dos professores produzido por discursos de responsáveis, incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela, algum do discurso produzido pelos próprios representantes dos professores e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para um risco evidente de desvalorização da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, designadamente de alunos e pais. Esta fragilização, para além das alterações nos modelos que regulam as interacções sociais, tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais, sobretudo porque mina a percepção da autoridade e do papel regulador dos professores.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente e apoiado se sentir. É também importante não esquecer a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido e reflectido pelos novos professores e pelos professores já em exercício. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas". São recorrentes as referências a falta de formação para lidar com algumas situações de maior tensão.

As escolas devem poder usar a sua autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, o recurso a outros técnicos ou a utilização regular de dois professores em sala de aula que pode ser uma medida de contenção de problemas de natureza disciplinar que não raramente se transformam em episódios de violência, no momento ou algum tempo depois no recreio ou à saída da escola. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira e aproveitar os professores experientes que já estão no sistema. Parece também claro que escolas e turmas sobredimensionadas são um enorme factor de risco em muitas escolas, em sala de aula ou no recreio. Este risco, entre outros, tem sido, aliás, pouco considerado, nas decisões do Ministério da Educação e Ciência em matéria de organização da rede escolar, na gestão do número de professores e na definição do número de alunos por turma.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.
Os discursos demagógicos e populistas, ainda que eventualmente bem-intencionados, não são um bom serviço à minimização destes incidentes que minam a qualidade cívica da nossa vida.

José Morgado
Professor universitário no Instituto Superior de Psicologia Aplicada

Nota: Foi mantida a ortografia original.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

"O medo do futuro é o drama de todos os pais que têm filhos com necessidades especiais"

A tragédia ocorrida em Bragança, com o homicídio de mãe e filho, este autista, parede ter como motivo o facto da criança ser autista e os receios maternais face ao seu futuro. Trata-se de um drama de muitos pais com filhos com necessidades educativas especiais!
"O medo do futuro é o drama de todos os pais que têm filhos com necessidades especiais. A Manuela tinha esses receios também, tanto mais que há três anos teve um cancro no peito. Apesar de ter superado a doença, o receio continuava lá" (...).

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Primeiro olho biónico do mundo vai chegar ao mercado

Após vários anos de investigação, o primeiro olho biónico foi criado nos EUA e implantado em dezenas de deficientes visuais de todo o mundo, que conseguiram recuperar parcialmente a visão. Agora, o dispositivo, que já foi aprovado pelas autoridades europeias, está a aguardar a aprovação da Agência de Alimentos e Medicamentos norte-americana (FDA) e deverá, em breve, começar a ser comercializado a nível internacional.

O olho biónico, denominado Argus 2, foi produzido pela empresa californiana Second Sight Medical Products e funciona através de elétrodos implantados na retina e de lentes equipadas com uma câmara em miniatura.

Este implante permite aos pacientes que sofrem de retinite pigmentosa, uma doença que provoca a degeneração dos fotorrecetores da retina - que transformam a luz em sinais eletroquímicos transmitidos para o cérebro - e que, só nos EUA, afeta cerca de 100.000 pessoas, recuperar a visão.

Em declarações à AFP, Brian Mech, da empresa Second Sight, explicou que "esta prótese da retina permite estimular diretamente o nervo com sinais de vídeo e uma carga elétrica transmitida sem fios segundo determinadas frequências de 60 elétrodos implantados na retina".

Argus 2 já está disponível em vários países europeus

O olho biónico foi alvo de um ensaio clínico que envolveu 30 pessoas, entre os 28 e os 77 anos, que eram totalmente cegas (com acuidade visual abaixo de 1/10, sendo que a normal é de 10/10). 

Com o dispositivo, os pacientes conseguiram, em média, recuperar uma acuidade visual de 0,17/10, que lhes permite distinguir formas a preto e branco, mas não rostos. Ainda assim, afirmou Mech, "os resultados variam muito de um paciente para outro".

"Alguns observaram uma leve melhora, ao passo que outros conseguem ler títulos grandes de jornais quando antes eram totalmente cegos", revelou o responsável, acrescentando que, em alguns casos, os pacientes foram, inclusive, capazes de ver e distinguir as cores.

O Argus 2 já está disponível em vários países europeus por 73 mil euros e, de acordo com Mech, deverá tornar-se um sucesso comercial. "Temos muitas intervenções cirúrgicas programas", desvendou.

Equipas trabalham em diferentes olhos biónicos

Atualmente, outras equipas de cientistas estão a tentar desenvolver um olho biónico com melhor resolução de imagem e mais elétrodos implantados na retina. Um grupo de investigadores do prestigiado MIT - Massachusetts Institute of Technology, por exemplo, está a trabalhar num sistema que teria até 400 elétrodos.

Já uma equipa da Universidade de Stanford, no oeste da Califórnia, coordenada pelo especialista Daniel Palanker, está empenhada no desenvolvimento de uma abordagem diferente que substituiria os elétrodos por minúsculas células fotovoltaicas.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Violência nas escolas cresceu 54% no distrito judicial de Lisboa

Os processos de violência na comunidade escolar cresceram 54% no ano passado no distrito judicial de Lisboa, que contabilizou 245 inquéritos deste tipo, mais 86 que em 2011.

Os números são da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que divulgou nesta sexta-feira, no seu site, um memorando sobre a actividade do Ministério Público em matéria penal em 2012.

A coacção e resistência sobre funcionários é outro dos fenómenos criminais destacados no documento, que nota que no ano passado foram registados 970 inquéritos nesta área. O número representa um aumento de perto de 40% face a 2011, em que foram apresentadas 696 queixas por coacção e resistência sobre funcionários.

A criminalidade relativa à área da corrupção subiu 13,5% no mesmo período, tendo dado entrada 493 inquéritos daquele tipo no Distrito Judicial de Lisboa.

A PGDL adianta ainda que, apenas no segundo semestre de 2012, acusou 588 inquéritos no domínio dos crimes de “corrupção e afins” e de “burlas e fraudes contra o Estado e segurança social”. E sublinha: “Os valores pecuniários envolvidos nesses inquéritos ascendem a 70,6 milhões de euros”.

O balanço da actividade da PGDL destaca que o Ministério Público conseguiu ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum e conseguiu diminuir os processos pendentes em 14,3% face ao registado em 2011. Dos 301 mil processos movimentados o ano passado, mais de três quartos foram concluídos nesse ano.

Segundo o documento, deram entrada naquele distrito judicial no ano passado 221.876 inquéritos, menos 2% que no ano anterior (226.659), tendo-se concluído 230.963, ou seja, 104% dos entrados.

O Distrito Judicial de Lisboa abrange os círculos judiciais de Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Sintra, Lisboa, Loures, Oeiras, Amadora, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, além das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.