Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas

Prefácio

A Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência das Nações Unidas (CDPD), aprovada na Assembleia Geral da Organização a 13 de dezembro de 2006, tem por objetivo «promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente». Sendo a primeira declaração de direitos humanos do século xxi, esta assinala um marco, representa um desafio e traduz uma realidade, tanto no presente como para o futuro.

Esta Convenção é um marco essencial no reconhecimento dos direitos de pessoas que, ao longo dos tempos, têm sido marginalizadas nas mais diversas vertentes da vida em sociedade, tanto cívica e política, como jurídica, económica, social e cultural. Esta pretende assegurar um lugar central para as pessoas com deficiência no quadro dos direitos humanos. Mais do que uma consagração legal, visa o respeito por esses direitos na prática quotidiana, seja no relacionamento com os Estados, seja no relacionamento com as demais pessoas. Daí que a mesma seja uma plataforma de direitos e uma estratégia de inclusão.

A Convenção revela igualmente, e de um modo muito claro, um grande desafio global de justiça, a partir de uma linguagem universal, indivisível, interdependente e correlativa de todos os direitos humanos, sendo estes os bens essenciais para que a humanidade estabeleça as condições básicas de vida para aqueles que frequentemente têm sido discriminados pela simples razão de serem quem são. O que se vem reafirmar é que os direitos humanos são universais e inerentes a todos os indivíduos.

E a Convenção é ainda uma realidade que exorta todos os indivíduos, a sociedade e os Estados a terem uma prática consentânea em relação aos direitos humanos das pessoas com deficiência, tanto no presente, como no futuro. Para o efeito, é preciso promover e estabelecer os instrumentos que possibilitem a plena inclusão das pessoas com deficiência e o derrube, como consta do Preâmbulo da Convenção, de «barreiras comportamentais e ambientais que impedem a sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as outras pessoas». Foi com muito gosto que aceitei o convite para prefaciar este Comentário à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Acredito que este representa um salutar esforço para compreendermos a transversalidade desta Convenção, reunindo comentadores oriundos da academia, das magistraturas, da sociedade civil e de agentes que intervêm no terreno. Creio ainda que este Comentário constitui um valioso trabalho no incessante esforço de promoção dos direitos humanos para todos.

António Guterres,

Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Fonte: Via FB

Desigualdades sociais causam alterações biológicas nas crianças já aos sete e aos dez anos

As crianças que nascem em contextos socioeconómicos menos favorecidos apresentam já aos sete e aos dez anos alterações biológicas que indicam que estão a crescer numa trajectória de saúde mais adversa e que poderão, assim, ter um maior risco de desenvolvimento de doenças na idade adulta, indicam dois estudos do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) recentemente publicados, que evidenciam a necessidade de intervir numa fase bem precoce.

Os investigadores quiseram perceber de que forma as condições socioeconómicas dos pais no altura do nascimento das crianças poderiam influenciar alguns dos seus marcadores da saúde cardiometabólica - como a pressão arterial, o perímetro da cintura e o índice de massa corporal (IMC), que são indicadores habitualmente utilizados pelos médicos para avaliar o estado de saúde cardiovascular das pessoas na idade adulta.

Os resultados são preocupantes: as crianças que nascem em famílias com níveis de escolaridade e rendimentos mais baixos e com profissões menos diferenciadas têm, já aos sete e aos dez anos, níveis mais elevados de IMC, tal como de pressão arterial sistólica e de perímetro de cintura, sintetiza Sara Soares, que é a primeira autora dos dois artigos assinados por uma equipa de investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

Para as duas investigações foi utilizada informação dos exames e análises das crianças que integram a coorte Geração XXI - um estudo longitudinal do ISPUP que segue, desde 2005, cerca de 8600 crianças que nasceram nas maternidades públicas da Área Metropolitana do Porto.

Já se sabia que as doenças cardiovasculares e os piores resultados em saúde são mais frequentes em adultos com um estatuto socioeconómico mais baixo. Mas os investigadores, no estudo intitulado Early life socioeconomic circumstances and cardiometabolic health in childhood: evidence from the Generation XXI cohort e publicado na edição de Abril da revista Psychoneuroendocrinology, quiseram ir mais longe e perceber se havia alterações na biologia logo nos primeiros anos de vida. Para este estudo foram analisados os dados de 2962 participantes no projecto Geração XXI.

Se aos sete e 10 anos este fenómeno é claro, “mesmo aos quatro anos de idade também já se verificam alterações”, destaca Sara Soares. “Estes resultados mostram-nos que o ambiente socioeconómico em que a criança nasce parece condicionar alterações biológicas já na infância. Ainda que isto não signifique necessariamente que estas crianças irão desenvolver doenças mais tarde na vida, o estudo parece evidenciar que as que nascem em contextos mais desfavorecidos podem estar a crescer numa trajectória de saúde menos favorável”, acentua.

Num segundo estudo, intitulado How do early socioeconomic circumstances impact inflammatory trajectories? Findings from Generation XXI, que vai ser publicado na edição impressa de Setembro da mesma revista, os investigadores comprovaram que as condições socioeconómicas têm igualmente impacto noutro tipo de marcadores biológicos.

Para este estudo foram avaliados os níveis de proteína C-reactiva - um marcador inflamatório indicador de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares - de 2510 crianças. E as que têm pais mais escolarizados, com profissões mais diferenciadas e rendimentos mais altos apresentaram também, neste caso aos 10 anos idade, níveis mais elevados de HDL (o chamado colesterol bom) em comparação com crianças de famílias menos favorecidas.

Níveis de inflamação elevados

Nesta investigação foi possível concluir que as crianças que nascem em famílias com condições socioeconómicas menos favorecidas apresentam níveis de inflamação mais elevados logo na primeira década de vida. Este impacto até agora apenas “tem vindo a ser demonstrado em estudos realizados em adultos”, enfatiza Sara Soares.

O estudo permitiu perceber que os níveis de proteína C reactiva vão aumentando e atingem o valor máximo aos 10 anos. Em síntese, os resultados indicam que já é possível observar em idades muito precoces alterações biológicas olhando para o contexto de adversidade socioeconómica das crianças.

Poderá este processo de inflamação ser revertido mais tarde? “Não sabemos se as crianças vão conseguir ultrapassar esta trajectória menos favorável durante a adolescência ou a idade adulta”, responde a investigadora. O que se percebe é que “o estatuto socioeconómico dos pais provoca, logo nos primeiros dez anos de vida, alterações biológicas nos filhos”, repete.

Os resultados dos dois estudos evidenciam, assim, “a importância de reduzir as desigualdades socioeconómicas para prevenir desigualdades em saúde”, enfatiza. Há uma imagem que tem sido utilizada para ilustrar o impacto das desigualdades sociais e económicas no percurso das pessoas: as crianças que nascem em famílias mais desfavorecidas partem já atrás das outras na “corrida” ao longo da vida.

Só uma sociedade “mais igualitária ajudará a ultrapassar as desigualdades em saúde que se iniciam e manifestam bem cedo”, defende a investigadora, para quem esta estratégia terá que ser definida pelos políticos, mas poderá passar, eventualmente, pelo “aumento da escolaridade obrigatória, dos rendimentos e dos apoios à família”. Esta intervenção, conclui, “deve acontecer numa fase precoce, é necessário garantir que todas as crianças têm bom um início de vida para reduzir as desigualdades em saúde”.

Fonte: Público

Criação dos cursos de Português Língua de Acolhimento

A Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, procede à criação dos cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como define as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação.

São destinatários dos cursos PLA os adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

“Sempre sofri bullying por ter paralisia cerebral. Quero mudar mentalidades”

Nasci com o cordão umbilical à volta do pescoço e estive um mês internada. Aos três anos foi-me diagnosticada paralisia cerebral. Dei entrada no Centro de Reabilitação de Alcoitão, onde sou seguida até hoje, e durante muitos anos fiz fisioterapia, terapia ocupacional e terapia da fala. Os principais sintomas são a ataxia [descoordenação dos movimentos] e a fala atrapalhada. Quando estou muito nervosa tenho tremores nos membros superiores e a fala começa a enrolar.

Fui criada com os meus avós maternos, foram eles que me ajudaram na recuperação. Tirei o curso técnico de Turismo, o curso técnico superior profissional de Promoção de Actividades Educativas, Sociais e Culturais e actualmente vou para o terceiro ano da licenciatura em Educação Social no Instituto Superior de Ciências Educativas em Odivelas.

Sempre sofri bullying. Nos primeiro e segundo anos, frequentei uma escola onde a professora e os meus colegas me punham de lado, foi muito difícil conseguir ter uma aprendizagem. O que me valia era o suporte da minha mãe, que era professora e todos os dias ia a casa dos meus avós fazer os trabalhos comigo.

Nos terceiro e quarto anos, os meus pais transferiram-me de escola e as coisas lá correram bem. Fui integrada. Tinha uma funcionária sempre disponível para mim, que me ajudava em tudo: nos almoços, a mudar de roupa. E aí as coisas começaram a normalizar. Mas sempre houve um estigma. No quinto e no sexto, voltei a mudar de escola e as coisas começaram a piorar. Não a nível de notas, porque eu sempre fui boa aluna, mas em termos de socialização. Cuspiam-me na cara, pontapeavam-me, puxavam-me os cabelos, tiravam-me os óculos, roubavam-me as coisas, ofendiam-me... Nos anos seguintes, acontecia sempre o mesmo. As raparigas eram as minhas principais agressoras.

Fiz os exames nacionais e tirei o curso técnico superior profissional de Promoção de Actividades Educativas, Sociais e Culturais. O meu orientador propôs-me um projecto inclusivo: dois pacotes turísticos para pessoas com necessidades especiais, sempre com materiais adaptados. Há muitas limitações, ainda mais para pessoas que estão em cadeiras de rodas. O que falta às pessoas é a sensibilidade, olharem para o outro. Principalmente para as pessoas com necessidades.

Fiz estágio e chumbei devido ao estigma e preconceito. Implicaram com a minha fala, com o meu tremer, diziam que eu fazia coisas que não era eu. Sinto que há muito estigma, muito preconceito, falta de acessibilidade e falta de reconhecimento perante as pessoas com necessidades educativas. Não somos reconhecidos como pessoas normais. Senti isso enquanto pessoa e enquanto técnica. Faço voluntariado numa escola do 1.º ciclo e, por vezes, acontece muito o “ver para querer”: tens que provar à sociedade que és uma boa profissional, uma boa técnica, tendo as tuas limitações.

Em muitos profissionais de educação — falo nesta área, que é uma área em que trabalhamos com crianças e jovens com necessidades educativas —, ainda existe muito estigma. Lembro-me que uma professora disse à minha mãe: “A Inês não consegue fazer os exames nacionais, porque vai frustrá-la.” Os técnicos e professores têm que ser uma motivação para os pais e para as crianças.

O livro Sentires Especiais começou com a morte da minha avó materna, em 2012. Ela foi uma grande referência na minha vida. A morte dela revoltou-me imenso. Sempre foi a minha segunda mãe, foi ela que me deu educação. E foi com o meu avô que eu comecei a escrever e ganhei a paixão pela escrita.

Um dia, não estava nada bem, umas semanas após a minha avó morrer. Decidi “isto não fica assim, estou farta disto”. Escrever era uma terapia, uma auto-ajuda. Afastava a minha dor. Porque eu não queria passar a dor à minha mãe. Escrevi um poema no Facebook e a minha mãe e o meu melhor amigo começaram a incentivar-me para escrever. No primeiro momento não liguei. Mas depois comecei a escrever textos e a publicar nas redes sociais. Sempre com aquela incerteza, com medo do que as pessoas iam pensar.

Em 2014 comecei a escrever o livro, até 2017/2018. O que eu idealizei para este livro era contar um bocadinho da minha infância, como foi, as pessoas que passaram por mim. Surgiu agora a oportunidade de publicar com a editora Novembro. Acho que é um exemplo para outras pessoas, outras pessoas com deficiência, com paralisia cerebral, com outras patologias, mas também adolescentes sem patologias, para os pais, para as famílias, para os técnicos. Acho que é uma motivação.

Quero dar um sinal de esperança às famílias e aos adolescentes e jovens, mas também às pessoas que lidam com eles enquanto técnicos. Uma forma de superação e de esperança, de inclusão também, que é o grande objectivo deste livro. Falar da inclusão na sociedade para estes jovens. 

Acho que temos que mudar mentalidades, só assim mudamos uma sociedade. Para que ela seja diferente com essas pessoas, não as julgando, mas sim acompanhando, dando motivação, força e coragem, esperança, abrindo-lhes uma porta, uma palavra amiga, um conforto, uma mão.

O que me revoltou mais a escrever este livro não foi só a morte da minha avó, foi o cinismo das pessoas perante as pessoas com necessidades educativas especiais. Cheguei a presenciar técnicos e professores a serem muito agressivos com estas crianças... E essa é a minha maior revolta. Estas crianças podem ter dificuldades e necessidades, mas nós podemo-nos adaptar. Podemos ajudá-las a superar os seus obstáculos e as suas barreiras. Acima de tudo, tratando-as como pessoas iguais às outras, como pessoas válidas.”

Fonte: Público

"Quero lá saber das tuas notas!"

Aos meus filhos, a todas as crianças

Que possas sentir, sempre, o valor que tens por seres quem és.

Nunca me vou preocupar com as tuas notas, nunca. Quero é saber se estiveste a aprender coisas novas com alegria, com interesse, com vontade. Não quero saber se tens um suficiente ou um muito bom... Quero saber se estiveste num ambiente onde te sentiste respeitado por quem és e não pelo que produzes. Não quero saber qual é o teu lugar na estatística… Não quero saber se a média da tua escola é boa ou má comparada com as outras… Não quero saber se o nosso país está bem ou mal, relativamente a outros países da União Europeia ou ao resto do mundo.

Não quero saber se as previsões para a tua entrada no mercado de trabalho são boas ou más…

Não me interessa nada saber como o ‘sistema’ olha para ti. Só quero saber como TU olhas para TI. Interessa-me saber se o ‘sistema’ te deixou exprimir quem tu és. Quero saber se o ‘sistema’ esteve lá para ti, nos teus altos e baixos. Quero saber se tiveste a oportunidade de explorar livremente o teu caminho, sem julgamentos, sem deveres. Quero saber se te viram, se te sentiste respeitado, apoiado. Quero saber se te divertiste. Quero saber se estiveste mesmo bem.

Interessa-me saber que consegues manter a tua auto-estima, o teu gosto pela vida, a tua vontade de explorar todos os anos escolares. Quero saber se conseguiste ouvir os teus próprios pensamentos no meio de todas as opiniões. Interessa-me saber se houve espaço para as tuas perguntas. Quero saber se te deixaram manter os teus sonhos e se conseguiste preservar a confiança em nós, adultos. Interessa-me saber se conseguiste continuar a acreditar em ti, em mim, nos teus professores, nos teus amigos, na vida… Interessa-me saber se mantiveste a tua curiosidade natural, o teu entusiasmo...Quero mesmo muito saber se viveste estes anos escolares sentindo o teu valor indeterminável, ainda com muito amor-próprio, ainda com empatia e amor pelos outros. Se conseguiste, então fizeste um grande, excelente trabalho!

Se quando receberes o teu diploma estiveres com a tua integridade intacta, com a tua auto-estima em alta, com amor e entusiasmo pela vida, cheio de coragem para enfrentar todos os teus desafios, então sim, vou ficar muito feliz e contente. Se naquele dia estiveres com grande auto-conhecimento, em contacto com as tuas emoções, relacionando-te saudavelmente contigo, respeitando-te a ti e às tuas necessidades e dos outros, então vais ver-me com um grande sorriso. Se naquele dia estiveres com uma grande confiança em ti, acreditando que o teu coração é o teu guia, então, vou deixar-te voar com muita tranquilidade e digo-te que conseguiste muito mais do que alguma vez poderia esperar.

Com muito, muito amor.

Mia

Fonte: Educare

Formação especializada para psicólogas/os com intervenção em contexto escolar

Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Direção-Geral da Educação, no âmbito da formação dos psicólogos escolares, vai mais uma vez esta Direção-Geral, em articulação com a Ordem dos Psicólogos Portugueses e com o apoio financeiro do POCH, promover um curso de formação especializada para psicólogas/os com intervenção em contexto escolar, subordinada ao tema: Abordagens Aplicadas para a Construção de uma Escola mais Inclusiva. 

Este curso de formação, acreditado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, será desenvolvido na modalidade b-learning e terá uma duração de 60 horas.

Com este curso de formação pretende-se capacitar os/as psicólogos/as escolares no âmbito do desenvolvimento de projetos de intervenção que permitam alavancar respostas educativas mais adequadas e inclusivas.

Este curso de formação terá início, previsivelmente, durante o mês de outubro de 2020 e oportunamente serão dadas todas as informações pertinentes, nomeadamente, aquelas relativas ao processo de inscrição de formandos.

Fonte: DGE

Desenvolver a autoestima

O que é a autoestima

A autoestima é a perceção que cada um tem de si mesmo em termos mais afetivos. Esta resulta de um longo processo, determinado por um sem-número de experiências que surgem na sequência do contacto com diferentes contextos. A família, a escola, a sociedade em geral dão permanentemente informações ao indivíduo que são usadas na construção desta autoimagem.

Os comentários, os êxitos e fracassos, o estilo educativo parental, os valores e modelos sociais são algumas das pistas que vão sendo transmitidas ao sujeito e que contribuem decisivamente para que este vá construindo uma imagem mais ou menos positiva de si mesmo.

A família não é a única responsável nesta construção, mas coloca nela "tijolos muito decisivos".

Como podemos ajudar

Ajudar o seu filho a gostar dele próprio é meio caminho andado para a sua felicidade... Haverá porventura maior herança que esta? O que poderá então fazer desde já para que o seu filho possa, com maior probabilidade, desenvolver uma autoestima positiva?

Apesar de não existirem receitas, deixo-lhe algumas sugestões:

- Orgulhe-se pelo seu filho ser como é. Ele pode não ser um bom aluno, nem tocar aquele instrumento musical que tanto gostaria, mas tem, com toda a certeza, outras qualidades.

- Deve elogiá-lo pelas pequenas e grandes vitórias. Não é necessário, no entanto, passar a vida a dar-lhe reforços positivos. Os pais podem ralhar, chamar a atenção, impor limites, desde que reafirmem sempre a confiança nas capacidades dos filhos e expressem a convicção de que eles são capazes de fazer melhor.

- Envolva o seu filho na definição de regras. Estas devem ser discutidas de forma a ficarem bem claras para os pais e para os filhos. Este aspeto é absolutamente indispensável se ele for adolescente.

- Valorize os pequenos progressos que o seu filho for fazendo, sobretudo se se tratar de uma área em que ele apresenta dificuldades.

- Se reforçar os aspetos negativos do seu filho, irá contribuir para que se despoletem ainda mais aspetos negativos. A censura e a crítica permanente só contribuem para a destruição progressiva da autoestima.

- Não caia na tentação fácil de comparar o seu filho com o primo, o vizinho, o irmão... Ele é um ser único, com um ritmo de desenvolvimento muito próprio e apenas pode ser comparado com ele mesmo. Ajude-o a relativizar os insucessos e a tentar encontrar razões explicativas para estes terem surgido. 

- Se o seu filho é demasiado exigente com ele próprio, ajude-o a definir metas menos ambiciosas. O perfeccionismo é um grande inimigo da felicidade, uma vez que para o perfeccionista - por melhores que sejam os resultados obtidos - estes são sempre abaixo daquilo que para ele seria desejável. Se ainda tem dúvidas quanto ao valor desta herança, deixo-lhe alguns dados para refletir.

Os indivíduos com baixa autoestima têm reduzida autoconfiança e, por isso, não acreditam nas suas possibilidades. Vivem centrados nas suas dificuldades e têm baixas expectativas, o que leva a que obtenham baixos resultados nas tarefas. A nível profissional têm grandes dificuldades em definir objetivos, em utilizar estratégias e em tomar decisões.

Fonte: Educare

50 mil portugueses têm perturbações do espectro do autismo

O último estudo epidemiológico sobre o autismo em Portugal foi publicado em 2005, mas os dados foram recolhidos no ano 2000. Ou seja, os números até agora conhecidos têm duas décadas. Neste período, muito mudou no enfoque a esta perturbação comportamental. O próximo retrato será publicado em breve e abrange apenas crianças entre os sete e dez anos da região centro, mas, com base nos resultados, é possível calcular a prevalência nacional. E se há 15 anos estimava-se que 0,09% da população apresentasse sinais de autismo, agora os números apontam para 0,5%, num total de cerca de 50 mil pessoas. Muitas por diagnosticar, sobretudo do sexo feminino.

Astrid Vicente, coordenadora do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não-Transmissíveis do Instituto Ricardo Jorge, esteve à frente dos dois projetos e explica que o aumento deve-se a mudanças na avaliação. “Há 20 anos, o diagnóstico era mais estrito, mas os critérios mudaram e tornou-se mais lato”, explica. O novo estudo, que está em fase de conclusão, integra um projeto europeu que visa estimar a prevalência do autismo em algumas regiões. Em Portugal, o parceiro foi o Hospital Pediátrico de Coimbra, que já colaborara na investigação anterior. Foram envolvidas as escolas primárias, algumas com unidades específicas para alunos com autismo, e a recolha de dados ocorreu entre 2016 e 2017.

Fonte: Expresso

Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de COVID-19

O Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), organismo de coordenação interministerial em matéria de Direitos Humanos elaborou, a partir dos contributos facultados pelos diversos Ministérios, entre os quais o MTSSS, o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”.

O documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia, na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria. Inclui diversas áreas dos direitos humanos como saúde, informação, educação, habitação adequada, cultura, grupos em situação de vulnerabilidade, mercado de trabalho, serviços públicos, desporto, justiça, segurança e defesa nacional e igualdade de género.

Na área do MTSSS, destacam-se as principais medidas adotadas para a promoção e proteção dos direitos humanos em Tempos de pandemia de COVID-19, as quais se centram nas áreas do “apoio aos grupos em situação de vulnerabilidade (idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de sem-abrigo e crianças), do “apoio ao mercado de trabalho” e do “apoio ao setor social”.

O documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19” pode ser consultado aqui.

Fonte: INR

Humanitas dá bolsas para investigação sobre deficiência

A HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental lançou uma Bolsa de Estudo destinada a estudantes do Ensino Superior que desenvolvam projetos de investigação que aprofundem pesquisas académicas na área da deficiência intelectual..

A Federação vai oferecer quatro bolsas de estudo semestrais (no valor de 500€ cada) ou duas bolsas anuais (no valor de 1000€ cada), já no ano letivo 2020/2021.

As candidaturas estão abertas até 30 de setembro.

Consulte a Ficha de Candidatura e o Regulamento Bolsa de Estudo. 

Mais informações.

Fonte: INR