A saga de Rúben não acabou: tem autismo, o Estado paga-lhe a escola, mas transporte para lá não

Primeiro não podia ir à escola, depois foi autorizado a ir, mas perdeu o direito ao transporte. Na maior parte dos dias, resta aos pais pagar a um TVDE. Caso ilustra desigualdades do ensino especial.Havia muito que o ano lectivo tinha começado, mas Rúben Silvestre, 16 anos, continuava em casa. Tinha uma vaga num estabelecimento de ensino especial à sua espera, um parecer a atestar que aquela era a resposta mais adequada para ele, mas a autorização do Ministério da Educação tardava. Acabou por chegar, com boas notícias: o Estado continuaria a financiar a escolarização de Rúben, já não numa escola regular, mas numa instituição particular de solidariedade social (IPSS) especializada. Em Novembro começou finalmente a ir à escola. Dias depois, contudo, iniciava-se uma saga que dura até hoje: a família do rapaz percebeu que ao ir para uma IPSS perdia o direito a ter transporte escolar. Não é assim em todos os municípios, calha ser assim naquele onde vive.

Rúben tem uma perturbação do espectro do autismo. Apresenta dificuldades de comunicação funcional e limitações na compreensão e aplicação de aprendizagens. Tem frequentado as aulas, mas são os pais que estão a pagar quase todos os dias a um “motorista de confiança” que o leva de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, onde vive, até Lisboa, onde fica o estabelecimento de educação especial da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – APPDA, no qual foi colocado.

São cerca de 30 km de distância para lá, e outros tantos para regressar a casa, o que nas contas da mãe, Helena Ferreira, pode chegar aos 400 euros por mês. Diz que não sabe até quando conseguirá pagar essa despesa. Tanto ela como o marido trabalham, boa parte dos dias em teletrabalho, e não conseguem ser eles a transportar o filho regularmente. Bruno Silvestre, o pai, é técnico analista, a mãe de Rúben trabalha numa linha de apoio ao cliente com horários muito rígidos.

Nos últimos meses, Helena foi sendo confrontada com respostas contraditórias que mostram que, na verdade, não há uma única regra sobre a quem compete transportar crianças com necessidades especiais que estão a fazer a escolaridade obrigatória numa IPSS. Há situações muito díspares.

Crianças de outros concelhos que frequentam a APPDA em Lisboa têm acesso a transporte escolar garantido, diz Inês Neto, directora pedagógica da APPDA, que neste ano tem três alunos, um de Oeiras e dois de Loures, com transporte assegurado pelas respectivas autarquias. “No caso de Lisboa, as famílias articulam directamente com a Carris para aceder ao transporte.”

Já a Câmara Municipal de Vila Franca (CMVX) diz que não assume o transporte no caso de Rúben porque a APPDA não é uma escola pública, é uma IPSS.

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