Anualmente, o Dia Mundial do Professor é celebrado a 5 de outubro. É assim desde 1994 e comemora o aniversário da adoção da recomendação da OIT/UNESCO, de 1966, relativa ao estatuto dos professores, que estabelece critérios relativamente aos seus direitos e deveres, assim como estipula normas para a sua formação inicial e seu aperfeiçoamento, para o recrutamento, para o emprego, e também para as condições de ensino e de aprendizagem.
É um dia para celebrar o papel dos professores na educação e, através desta, na transformação do mundo. É um dia para celebrar as conquistas dos professores nas comunidades, nas escolas e, em especial, na vida de cada aluno. É um dia para celebrar os desafios presentes e futuros, com a esperança e a convicção de que ser professor é ter a missão de não deixar ninguém para trás.
Escolheria, por isso, a inclusão como a missão central dos professores no presente e no futuro. Hoje, pensar a inclusão é valorizar a diversidade, isto é, ver cada pessoa como única e especial na sua identidade, traduzida esta nas mais variadas características (a idade, o sexo atribuído à nascença, a origem, a etnia, a religião, a cultura, a língua, a identidade de género, a orientação sexual, entre outras).
A inclusão (ou a educação inclusiva) é o direito de todas as crianças e jovens a uma educação de qualidade, que considere e valorize a diversidade. A educação implica necessariamente a inclusão como processo através do qual a escola e a comunidade se organizam para garantir o acesso, a participação e a aprendizagem efetivas de todas as crianças e jovens, bem como de contribuir para a eliminação de todas as formas de exclusão e discriminação.
Daqui decorrem três reflexões:
Em primeiro lugar, a escola (e os demais contextos educativos) constituem espaços privilegiados de oportunidades e de aprendizagem. Contudo, estar na escola, ir à escola, não basta. É necessário que cada escola se constitua como uma comunidade efetiva, onde cada pessoa, cada professor, cada aluno é visto, conhecido e representado nesta comunidade e nos seus princípios, ações, medidas e documentos.
Em segundo lugar, recusar, tolerar, aceitar ou valorizar a diversidade manifestam-se na sociedade e nas escolas. Enquanto comunidade, espera-se que as escolas sejam espaços seguros e acolhedores, o que implica que os seus profissionais adotem atitudes positivas de inclusão e de valorização da diferença e que a escola se organize e adote medidas para a promoção de sentimentos de pertença e de relação.
Em terceiro lugar, dar nota da necessidade de reconhecermos situações de invisibilidade nas escolas tornando-as visíveis, dando-lhes espaço e voz de participação e representação. No mesmo sentido, assinalar a necessidade de identificarmos e atuarmos rapidamente e atempadamente em todas as barreiras que colocam algumas pessoas em situação de maior risco ou em situação efetiva de discriminação e de exclusão.
Nos últimos anos, avaliações nacionais e internacionais da educação inclusiva em Portugal, como é o caso de trabalhos da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), da OCDE ou de trabalhos de investigação, designadamente na Universidade Católica Portuguesa, assinalam que, ainda que a legislação portuguesa neste aspeto seja inovadora e que as escolas e os seus profissionais valorizem a inclusão, existem desafios à sua operacionalização.
Assim, persiste uma perspetiva focada na inclusão das crianças e alunos com necessidades específicas ou necessidades de saúde especiais, ignorando-se frequentemente outras dimensões relevantes da diversidade. Destaca-se que, mesmo com a publicação do Decreto-Lei n.º 54 em 2018 relativo à educação inclusiva, com os planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário e com as medidas de recuperação das aprendizagens, persistem diferenças importantes nos resultados de aprendizagem, bem-estar e inclusão de estudantes de contextos socioeconómicos menos favorecidos, família com baixos recursos, migrantes ou pessoas ciganas.
Por este motivo, o aprofundamento e sustentabilidade de medidas que possam valorizar a diversidade nos processos de aprendizagem e participação são essenciais. Neste processo, destaco a importante missão de ser professor. Afinal, “uma criança, um professor, um livro, uma caneta podem mudar o mundo” (Malala Yousafzai, prémio Nobel da Paz).
Marisa Carvalho
Fonte: Público por indicação de Livresco
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