Da desigualdade social à desigualdade escolar nos municípios de Portugal

O EDULOG, iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo, promoveu o estudo "Da desigualdade social à desigualdade escolar nos municípios de Portugal". Desse estudo, reproduzem-se a Sinopse e algumas partes das conclusões:

Sinopse

O estudo "Da desigualdade social à desigualdade escolar nos municípios de Portugal" vem mostrar que apesar das autoridades educativas em Portugal defenderem e promoverem a equidade no acesso à Educação, há muitas regiões do país em que os resultados escolares dos alunos continuam a estar fortemente dependentes das condições socioeconómicas das suas famílias. Este Estudo aponta as desigualdades de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região como fatores relacionados com as diferenças registadas entre os municípios ao nível do desempenho dos alunos. A exploração dos dados que serviram de suporte ao Estudo pode ser feita no EDUSTAT.

Conclusões

Utilizamos dados de 2007 a 2018 sobre as características socioeconómicas das famílias dos alunos, tais como a habilitação escolar, nível de rendimento e emprego dos pais para construir um índice de estatuto socioeconómico. Esse índice permite analisar a forma como as condições socioeconómicas dos alunos se relacionam com os seus percursos escolares e com as classificações obtidas em exames nacionais de Matemática e Português no 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade. Os resultados mostram que alunos com condições socioeconómicas semelhantes têm resultados escolares muito diferentes consoante o município em que residam. (...)

Focamo-nos no desempenho escolar dos alunos menos favorecidos, em particular dos alunos com um estatuto SE no percentil 25 da distribuição nacional. Este percentil 25 corresponde a alunos cujos pais tenham apenas o 2.º ciclo do ensino básico e não estejam desempregados, e que sejam beneficiários do escalão B da ASE. Estes alunos têm desempenhos escolares muito diferentes consoante a região onde residem. (...)

Os municípios em que os alunos de estatuto SE baixo conseguem atingir melhores resultados situam-se maioritariamente no Norte e Centro do país. Já nos municípios na área Metropolitana de Lisboa e a sul do Tejo, o desempenho dos alunos de estatuto SE baixo tende a ser mais baixo.

(...) No entanto, os desempenhos nos exames de Matemática são em geral piores do que nos de Português, e regista-se ainda uma tendência para os resultados serem piores no 9.º ano de escolaridade comparativamente com os no 4.º e 6.º anos.

Também comparamos os resultados dos alunos de estatuto SE baixo com os resultados dos alunos de estatuto SE alto, nomeadamente os que estão no percentil 75 e que correspondem tipicamente a alunos cujos pais tenham habilitações escolares ao nível do ensino secundário, não estejam desempregados, e que não sejam beneficiários da ASE.

Também aqui, existem grandes disparidades entre as regiões. Por exemplo, num município, 47% dos alunos de estatuto SE baixo consegue atingir o 12.º ano, enquanto 92% dos alunos de estatuto SE alto consegue atingir o 12.º ano, ou seja, uma diferença de 45 pontos percentuais. Já noutro município, as percentagens correspondem a 71% e 73%, respetivamente, ou seja, uma diferença de apenas 2 pontos percentuais entre alunos de estatuto SE alto e baixo.

O desempenho dos alunos menos favorecidos é em geral menor nos municípios com maior densidade populacional, que em média têm maiores níveis de rendimento e de qualificações, mas onde existem também maiores desigualdades de rendimentos.