«Neste momento, acabamos por concluir que os dados são muito preocupantes», realça Manuel Almeida dos Santos, falando mesmo num «quadro negro».
Em Portugal, «as crianças continuam a não ver respeitados os seus direitos», sustenta Manuel Almeida dos Santos, da Amnistia Internacional, referindo «a negligência» como o primeiro factor de risco.«Em Portugal, como em muitas partes do mundo, as crianças continuam a não ver respeitados os seus direitos constantes na Convenção dos Direitos das Crianças, de que Portugal é Estado-parte e está obrigado a cumprir», frisa Manuel Almeida dos Santos, coordenador do Cogrupo sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional-Portugal, que organiza sábado, no Porto, o seminário internacional 'Os Direitos das Crianças na Atualidade'.
«A negligência» é o primeiro fator de risco, diz. «O direito a ser acompanhado, pela família e pela sociedade, é aquele que está mais em risco de não ser respeitado», indica.
Segue-se a «exposição a modelos de comportamento desviante», acrescenta o ativista, recordando que «muitos dos jogos de computador, muitos dos desenhos animados» representam «situações de violência, de ódio, de agressão, de morte».
Em terceiro lugar surgem os «maus tratos psicológicos e físicos e o abandono escolar», acrescenta.
Apesar de todos os documentos internacionais e leis nacionais proibirem os castigos físicos, «continuamos a assistir na sociedade a uma certa permissividade», presente na ideia de que «uma palmada na altura certa não faz mal nenhum», critica.
«O castigo físico não tem qualquer valor pedagógico, bem pelo contrário, induz a existência de traumas e afetará a criança no seu desenvolvimento», contrapõe adiantando que «todos estes fatores são da responsabilidade da comunidade».
Segundo o coordenador, a escola, os professores, os funcionários e os pais são responsáveis pelas crianças, mas não são donos delas.
«A criança em si é um sujeito de direitos, tem direitos próprios. Ninguém é dono de uma criança», sustenta.
O seminário internacional, organizado pelo Cogrupo sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional-Portugal, decorre na véspera do 22.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança e reunirá, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, especialistas nacionais e internacionais, entre os quais um representante do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.
In: Sol
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