Crianças com necessidades educativas especiais continuam sem apoio

Agrupamento de escolas de Santarém sem técnicos devido a litígio entre Ministério da Educação e APPACDM.

As crianças com necessidades educativas especiais e na área da psicologia que frequentam estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas Mem Ramires continuam sem esse apoio desde o início do ano lectivo e o problema só deverá ficar resolvido no terceiro período, após as férias da Páscoa.
Na origem da situação está um diferendo entre a delegação de Santarém da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), entidade que disponibilizava os técnicos para essas funções, e o Ministério da Educação, que ainda não pagou os cerca de 95 mil euros que deve à instituição pelos serviços prestados no anterior ano lectivo. Essa dívida leva a que a APPACDM não tenha disponibilizado os especialistas neste ano lectivo.
A situação foi mais uma vez objecto de intervenções na Assembleia Municipal de Santarém, onde o eleito Rui Presúncia (PSD) questionou directamente a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, que é também autarca nesse órgão. A governante socialista referiu que o assunto “foi para contencioso” e que o Ministério da Educação já decidiu que a contratação dos técnicos passa a ser feita directamente pelas escolas.
Uma informação confirmada pelo presidente do Agrupamento de Escolas Mem Ramires. António Pedro disse que recebeu sexta-feira esse despacho e que de imediato foram desencadeados os procedimentos necessários para a contratação dos técnicos. Um processo administrativo que leva sempre algum tempo, pelo que os técnicos só deverão entrar ao serviço no terceiro período.
Já quanto às verbas reclamadas pela APPACDM, Idália Moniz diz que recebeu informação de que nem todas seriam elegíveis, ou seja, pagáveis, e que a Direcção Regional de Educação terá adiantado o pagamento do primeiro período do corrente ano lectivo e que a instituição mesmo assim não colocou os técnicos.
No entanto, Luís Amaral, presidente da APPACDM, diz que esse pagamento não se refere ao serviço que é objecto do litígio mas sim aos alunos que são acompanhados directamente na instituição. Acrescenta que não tem conhecimento de qualquer problema com despesas eventualmente não elegíveis e diz que não tem qualquer informação escrita “ “nem um fax” – do Ministério da Educação acerca do assunto.
Recorde-se que no âmbito de um protocolo entre a APPACDM e o Ministério da Educação, no passado ano lectivo um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um terapeuta da fala e um técnico de reabilitação psico-motora prestaram serviços nos jardins-de-infância da Feira e Sacapeito, nas escolas do primeiro ciclo do Pereiro e dos Leões e na EB 2/3 Mem Ramires, que fazem parte do Agrupamento Mem Ramires. O agrupamento tem uma dezena de alunos com deficiência, alguns deles com mongolismo e outros com deficiência profunda que não têm tido acompanhamento especializado.

O Mirante

Perna robótica interpreta sinais do cérebro

Uma empresa japonesa criou uma perna artificial capaz de interpretar os sinais do cérebro e mover-se em funções das suas ordens, o que permite ao utilizador caminhar de forma fluida, segundo informaram fontes da empresa.

O objecto, desenvolvimento pela Cyberdyne, segue a mesma linha tecnológica utilizada em 2008 no revolucionário robô baptizado de HAL, uma espécie de armadura cibernética que permite facilitar os movimentos de pessoas idosas e deficientes motores.

“O princípio robótico é o mesmo, O sistema da perna tem sensores que podem ler os sinais enviados pelo cérebro”, explicou um dos porta-vozes da empresa, Mitsuhiro Sakamoto.

Quando os sensores detectam que o cérebro envia a ordem de movimento à perna, os pequenos motores instalados na extremidade artificial movem de forma automática os mecanismos do joelho e tornozelo.

Segundo a mesma empresa, esta perna ortopédica permite aos pacientes caminhar de forma natural sem a ajuda de muletas.Espera-se que o aparelho passe à fase de comercialização dentro de quatro anos.Além disto, a empresa tem previsto aplicar os mesmos princípios robóticos no fabrico de braços e pernas artificiais com fins ortopédicos.

Ciência Hoje

Estatuto do Aluno: bons ventos o mudem

Que consequências tem trazido a aplicação do Estatuto no que à assiduidade diz respeito? Torna os professores menos eficazes, pois são obrigados a cumprir uma teia de burocracia que não lhes deixa o tempo necessário para o trabalho directo com os alunos e as famílias.
Se me pedissem para definir o presente Estatuto do Aluno numa palavra, diria "burocracia". Se me permitissem o uso de duas, adiantaria "burocracia e ineficácia". Por isso, recebi com satisfação a notícia de que ele iria ser alterado e deixaria de haver provas de recuperação para os alunos faltosos.

Sob a pretensa capa de rigor, os professores, particularmente os directores de turma (DT), têm vindo a ser, pelo actual Estatuto, obrigados a uma burocracia de contactos com os encarregados de educação (EE), independentemente de estes terem ou não justificado as faltas dos seus educandos; a uma burocracia de marcação de medidas de recuperação comunicadas por escrito aos EE (como se os professores não procurassem, até à existência desta legislação, recuperar os alunos das suas dificuldades); a uma burocracia de preparação, realização e correcção de provas de recuperação; a uma burocracia de realização de reuniões quando os alunos ficam "não aprovados" nessas provas. Dir-se-ia que a responsabilidade dos professores não existia antes e nasceu com este Estatuto. Nunca antes os professores se tinham preocupado em diminuir ou eliminar o absentismo dos seus alunos e nunca antes os haviam ajudado a ultrapassar as dificuldades causadas por faltas (evitáveis ou não) às aulas.

Que consequências tem trazido, na prática, a aplicação deste Estatuto no que à assiduidade diz respeito? Torna os professores menos eficazes, pois são obrigados a cumprir uma teia de burocracia que não lhes deixa tempo para o trabalho directo com os alunos e as famílias. Causa ansiedade e preocupação desnecessárias nos alunos e nos pais mais responsáveis. Em nada contribui para a promoção da responsabilidade da família e dos alunos absentistas. As três histórias que se seguem, apenas fictícias nos nomes, ilustram bem o que atrás fica dito.

Fátima era uma aluna assídua e responsável, quase sem faltas. Periodicamente precisava de consultas médicas nas horas de Formação Cívica. Depois de faltar à segunda aula, a directora de turma (DT), apesar de a mãe ter enviado a justificação, teve que lhe telefonar a "informá-la" do facto. Muito responsável, a mãe reagiu chorando e a DT precisou de 30min para a acalmar.

Marco, aluno assíduo e com excelente aproveitamento, sempre ansioso nos testes, ficou em pânico quando, depois de uma gripe que o fez faltar pela quarta vez a Área de Projecto, lhe viu ser marcada uma prova de recuperação.

Vânia era uma aluna muito pouco assídua. Sendo a sua família a mãe, que se repartia entre dois empregos, vivia em "autogestão", indo às aulas só e quando lhe apetecia. A cada falta injustificada, a DT precisava de telefonar à mãe, sendo raro o dia em que não tinha que o fazer, apesar de só haver um telefone na escola para todo o pessoal docente. Ultrapassado o limite de faltas de cada área curricular, os professores começaram a definir actividades de recuperação e a marcar provas de recuperação. Sem realizar as medidas e continuando a faltar, a Vânia ficou "não aprovada". Seguiram-se reuniões de conselho de turma obrigatórias e novas provas e respectivos trâmites burocráticos.

A falta de assiduidade é um problema sério, que requer tratamento por parte da escola, envolvendo os professores e, eventualmente, o serviço de psicologia e orientação, bem como entidades e serviços exteriores à escola, tais como a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Estes últimos nem sempre existem ou actuam na medida das necessidades, por circunstâncias várias que urge ultrapassar. Os professores são profissionais competentes e responsáveis, que precisam de tempo e de condições para definirem e levarem à prática as medidas mais adequadas para cada situação. Por outro lado, sendo o absentismo um problema social, com múltiplas causas, precisa, frequentemente, de uma resposta concertada de diversas entidades e técnicos e não apenas da escola e dos professores, conforme referi. Fatos comprados por medida e embrulhados em papéis e reuniões, como os que o Estatuto ainda em vigor impõe, apenas impedem os professores de terem tempo para, com autonomia e perante a especificidade de cada caso, poderem traçar e executar o plano mais adequado. Por isso, bons ventos levem o presente Estatuto do Aluno e tragam um instrumento que apetreche as escolas com algo útil e eficaz e sem burocracias nem fingimento de rigor.

Armanda Zenhas

Educare

Provas de Aferição do Ensino Básico: condições especiais de realização

A Norma para as Provas de Aferição do Ensino Básico, para o ano de 2010, contempla o capítulo VII à realização das provas de aferição por alunos com necessidades educativas especiais.

Ensino especial alvo de críticas

A Confederação de Pais e Associação Portuguesa de Dislexia querem que o Governo altere o funcionamento do ensino especial. O Ministério da Educação rejeita as críticas.
A Associação Portuguesa de Dislexia vai pedir, nos próximos dias, um encontro com a ministra da Educação, a quem quer apresentar um conjunto de propostas para o ensino especial.
A presidente da associação, Helena Serra, diz que com a classificação que foi introduzida pelo anterior Governo a grande maioria das crianças disléxicas deixou de receber apoios especiais.
«A classificação é cega, por exemplo no caso da dislexia quase todos ficaram de fora», afirma Helena Serra, lamentando que os professores nem sequer tenham formação para lidar com este tipo de alunos.
A Associação Portuguesa de Dislexia espera agora que a nova ministra esteja mais sensível para esse problema, aceitando colocar nas escolas um coordenador para os alunos que necessitam de um apoio especial.
Num estudo divulgado recentemente, a FENPROF denunciava que, com a mudança de regras, houve cerca de 20 mil crianças com necessidades educativas especiais que ficaram fora do sistema, a maior parte alunos disléxicos, hiperactivos ou sobredotados.
Manuel Rodrigues, da federação de professores, acusa mesmo o Governo de estar a comprometer o futuro de muitas crianças.
«É uma política que está a destruir percursos de vida», salienta.
A FENPROF denuncia também a falta de professores com formação adequada, mas o Governo rejeita todas estas críticas.
Filomena Pereira, a responsável do ministério da Educação pelo ensino especial, diz não ter recebido qualquer queixa, garante ainda não haver falta de professores e afirma também que, se há escolas com falta de meios, a culpa, nomeadamente no apoio aos alunos disléxicos, não pode ser atribuída ao Governo.
Apesar destas garantias do Executivo, as queixas contra as novas regras do ensino especial não partem apenas da associação portuguesa de dislexia.
A Confederação das Associações de Pais, embora considere positiva a criação de escolas de referência para as crianças com necessidades educativas especiais, contesta o facto de ficarem muito distantes da grande parte dos estudantes que são assim obrigados a passar todo o dia longe de casa. Maria José Salgueiro diz que a Confap tem vindo a receber muitas queixas.
A Confederação das Associações de Pais reclama por isso um alargamento da rede de escolas de referência e sobre este ponto o Ministério da Educação demonstra alguma abertura.
Filomena Pereira não se compromete, mas admite que o Governo venha a dar resposta a este problema e diz que está também a avaliar a necessidade de alargar o número de escolas com ensino bilingue para crianças surdas.

TSF

Integrar é Apostar

A ACAPO – Delegação de Coimbra vai promover um Seminário intitulado “Integrar é Apostar” que terá lugar no próximo dia 31 de Março de 2010, pelas 14horas, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
Este Seminário tem como objectivos:
- Sensibilizar entidades para a inserção profissional das pessoas com deficiência visual;
- Apresentação de potencialidades e skills;
- Divulgar apoios e incentivos à contratação.

Programa
Ficha de Inscrição (deve ser remetida até 26 de Março para teresapedro@acapo.pt)

Analisar dificuldades no pré-escolar

Projecto-piloto para detectar necessidades educativas especiais em crianças até à idade escolar vai arrancar em Santa Maria da Feira. Evitar dificuldades de aprendizagem e abrandar o número de casos que chegam ao 1.º ciclo são alguns dos objectivos.
A avaliação psicológica é o primeiro passo. Uma metodologia que servirá para identificar dificuldades de aprendizagem das crianças em idade pré-escolar, no sentido de intervir o mais precocemente possível e evitar atrasos de desenvolvimento dos mais pequenos. "Sorrisos felizes" é o nome do projecto-piloto que o pelouro da educação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai implementar em três jardins-de-infância do concelho já a partir deste mês. Numa fase posterior, pretende-se que o programa se estenda aos 86 estabelecimentos do pré-escolar da rede pública do município.

Os objectivos são claros. Detectar casos de crianças com necessidades educativas especiais, dar-lhes a mão. Abrandar o número de situações que chegam ao 1.º ciclo do Ensino Básico sem a maturidade necessária e que poderão traduzir-se em futuras dificuldades de aprendizagem. Promover o sucesso escolar.

Há, no fundo, três razões principais que sustentam este projecto de prevenção, de intervenção precoce. Maximizar o potencial de desenvolvimento de cada criança, proporcionar apoio e assistência à família em momentos mais complicados, rentabilizar os benefícios sociais dos menores e respectivos agregados familiares.

Contrariar a manifestação de problemas de aprendizagem ou prevenir que eles aconteçam é um ponto de partida. O "Sorrisos felizes" intervirá junto de crianças, mas o seu trabalho é mais abrangente, uma vez que as famílias serão directamente envolvidas no processo. A intervenção precoce pode ter um papel importante nos pais e irmãos das crianças em risco.

"O stress acrescido pela presença de uma criança com necessidades educativas especiais pode afectar o bem-estar da família e interferir no desenvolvimento da própria criança", refere-se na descrição do projecto. "Estas famílias poderão ser mais susceptíveis de viver situações como, por exemplo, o divórcio e, de igual forma, estas crianças são mais susceptíveis a situações de abuso e negligência", acrescenta-se.

Uma equipa de psicólogos está preparada para ir para o terreno para a primeira etapa de avaliação, contando com a ajuda dos educadores dos jardins-de-infância. O trabalho implica a celebração de protocolos de colaboração com várias entidades, nomeadamente com um agrupamento de escolas, de forma a maximizar recursos e assegurar reencaminhamentos nas valências da terapia da fala, psicologia e terapia ocupacional. Detectados os casos, os técnicos direccionam a criança para o acompanhamento mais adequado, conforme cada situação.

"A intervenção precoce deve resultar no desenvolvimento de melhores atitudes parentais e deve proporcionar mais informações e melhores competências para lidar com a criança, incentivando a libertação de algum tempo para o descanso e lazer", defende-se no projecto municipal.

Sara R. Oliveira

Educare

Menino surdo e cego precisa de apoio especial

Pedro tem oito anos. Não vê. Não ouve. E, segundo a mãe, não tem o acompanhamento técnico necessário na escola, a EB1 de S. Cristóvão, em Cinfães. A Direcção Regional de Educação do Norte garante que menino está a ser alvo de cuidados especializados.
Clara Pereira, 31 anos, assegura que o filho - sofre de surdocegueira - não consegue aprender porque não há quem consiga comunicar com ele. Pedro já tinha sido notícia quando era ainda bebé. Então, contava as dificuldades que a família encontrava para tratar da criança, com diversos problemas de saúde. Pedro lutou para resistir à sua débil condição e agora enfrenta as dificuldades de quem precisa de ajuda especializada. A mãe também não desiste de proporcionar ao filho as melhores condições possíveis.
Segundo a informação clínica, Pedro Gonçalo necessita de atendimento multidisciplinar e apoio do ensino especial. O apoio existe, mas, segundo afirmou a mãe da criança, é insuficiente.
O menino aprendeu o que sabe em Saragoça, Espanha, onde viveu com os pais, obrigados a emigrar em busca de um futuro melhor, e um irmão. Após o regresso, Clara Pereira matriculou o filho na escola da terra natal.
"Em Espanha, o Pedro estava acompanhado por uma professora especializada em surdocegueira. Também tínhamos o apoio de uma associação de pais especializada nessa doença", contou Clara Pereira. Nos últimos dois anos, tudo que o filho assimilou "está a perder-se, dia após dia", lamentou. "A DREN [Direcção Regional de Educação do Norte] não está a resolver o problema como seria de esperar", denuncia Clara Pereira, desesperada perante a possibilidade de criar um filho com quem não pode comunicar.
Na troca de correspondência, a DREN, em 14 de Janeiro de 2009, reconhecia que não se afigurava fácil "manter um corpo de docência com formação especializada em surdocegueira, capaz de responder adequadamente às necessidades de educação destes alunos, visto que são uma minoria dentro da minoria que constitui o grupo alvo de Educação Especial".
No entanto, em parceria com o agrupamento de ensino local, a DREN criou, naquela vila do Douro Sul, uma Unidade de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita.
"É uma unidade que tem quatro alunos, sendo um deles o Pedro. São acompanhados a nível pedagógico por dois professores especializados a tempo inteiro", explicou fonte da DREN.
De acordo com o mesmo interlocutor, a unidade "tem ainda dois auxiliares a tempo inteiro". "O aluno é acompanhado por uma auxiliar no percurso casa/escola. É transportado de táxi sem encargos para a família e tem ainda apoio de uma terapeuta ocupacional e de um terapeuta da fala", acrescentou.
Técnicos vão logo embora
Clara Pereira reconhece que a DREN tem colocado técnicos, mas argumenta que os profissionais vão logo embora porque são incapazes de comunicar com o Pedro. O menino precisa de alguém que saiba ultrapassar, em simultâneo, a cegueira e a surdez.
"Mas o que tem acontecido é que os técnicos ou são especialistas na surdez ou na cegueira, mas não em surdocegueira", precisou, em tom agastado, Clara Pereira, à espera de ver implementada uma solução adequada às necessidades do filho.

JN online

Outro texto sobre o mesmo assunto, no Correio da Manhã, de 2 de Fevereiro.

A primeira aula da escola de pais de crianças com necessidades educativas especiais

Começou a funcionar ontem à noite, em Alfândega da Fé, uma escola de pais. O projecto é dirigido às famílias e também aos técnicos que acompanham crianças com necessidades educativas especiais.

Violência continuada e indiferença pública

Uma coisa são as brigas espontâneas entre miúdos, que sempre houve e haverá nos recreios e nas imediações das escolas, em toda a parte do mundo. Outra coisa, bem diferente, é a prática de agressões continuadas e da humilhação, física e psicológica, premeditada e persistente com o fim de amesquinhar quem demonstra ser vulnerável a tais práticas. Este fenómeno, aparentemente, não tem merecido até ao momento grande preocupação, nem justificado alarme por parte dos responsáveis de cada uma das nossas escolas, dos ministros aos professores.
O que hoje existe entre muitos pais é a consciência de que a escola acaba por ser o centro formador do carácter dos seus filhos, nas múltiplas facetas de uma educação integral. É bem certo que a universalidade do ensino obrigatório transferiu para dentro das salas de aula os problemas da socialização de milhares de crianças e de jovens oriundos de famílias disfuncionais. E que a escola pública se vê hoje confrontada com um nível de complexidade no relacionamento social inédito em décadas anteriores.
Está por demonstrar que a prática das agressões continuadas (o chamado bullying) esteja a aumentar nos nossos dias. Mas, ainda assim, não é tolerável conselhos directivos fingirem que não sabem ou não querem saber quando são confrontados com fenómenos de violência repetida e incontrolada nos seus estabelecimentos de ensino. O acto desesperado do jovem de Mirandela teve um prelúdio, que devia ter feito soar todos os alarmes, ao ter tido de ser tratado com ferimentos graves, devido a maus tratos dos seus crónicos perseguidores.
Não fazer nada é ser negligente. Apurar se houve crime por omissão é questão que tem de ser apurada. Neste e em todos os outros casos de idêntica natureza.

Editorial do Diário de Notícias

DN online