terça-feira, 6 de julho de 2010

Reforma do ensino básico não está prevista para este ano


Isabel Alçada diz que a reforma do ensino básico ainda está a ser estudada e que por isso as escolas não foram informadas de qualquer alteração.
"Dissemos que ia ser estudada a reforma curricular associada às metas de aprendizagem. Não dissemos que ia entrar em vigor este ano", explicou a ministra que avança que o Governo adiou a reforma curricular do ensino básico e que as escolas estão preocupadas por ainda não terem sido informadas sobre como será o próximo ano.
"Já está tudo feito, dois professores entregaram propostas que já foram analisadas pela Associação Cientifica e concluímos que são dois trabalhos que têm de ser desenvolvidos em conjunto", explicou a ministra.
"Alguma alteração no currículo ou na carga horária deverá ser feita na sequência da verificação da adequação das metas de aprendizagem à realidade", sublinhou Isabel Alçada. No entanto, no próximo ano lectivo, "as metas de aprendizagem vão estar disponíveis, todas as escolas vão conhecê-las, algumas escolas vão ser acompanhadas por especialistas que vão verificar se realmente são atingíveis, se devem ser ajustadas, se são claras, se são nítidas e a partir daí todo o processo de desenvolvimento curricular vai também ser ajustado", acrescenta.
A ministra justifica que as escolas não foram informadas porque "quando não há alterações não se informa, só teríamos informado a seu tempo se houvesse alteração. Foi esta a decisão que tomámos, que as metas vão avançar e que os ajustamentos da carga curricular não vão ser feitos este ano".
Questionada sobre se a reforma vai ser implementada no ano lectivo seguinte, Isabel Alçada afirmou que "vamos fazer o trabalho com serenidade e com toda a articulação, não gosto de marcar datas porque as coisas têm é que ser bem feitas. Este processo é para vigorar durante bastante tempo porque vai afectar o trabalho das escolas e a aprendizagem dos alunos, tem que ser também claro para os pais e por isso achamos que deve ser feito com serenidade".
"Eu insisto, [a reforma do ensino básico] vai ser o Norte para o qual a nossa estrela polar poderá nos orientar no sentido de depois ajustar o currículo e também ajustar todos os processos de avaliação às metas de aprendizagem", conclui.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Uma casa dedicada à deficiência


A Fundação Irene Rolo, de Tavira, foi distinguida pelo Presidente da República no Dia de Portugal. Um motivo de orgulho para a instituição que, por dia, cuida de cerca de 150 pessoas portadoras de vários graus de deficiência.
A 10 de Junho, o Presidente da República, Cavaco Silva, homenageou diversas personalidades portuguesas e duas instituições, uma das quais com morada em Tavira. A Fundação Irene Rolo, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), foi lembrada pelo trabalho que desenvolve junto da população deficiente. Um motivo de orgulho para a casa de Tavira e não só. "Tem um significado profundo não só para nós, como para todas as instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência", refere José Marques, presidente da instituição.
Mais do que uma distinção interna, o responsável salienta o trabalho desenvolvido na área social por todos os que se dedicam à causa. A Fundação Irene Rolo não anda à procura de louvores, a sua dedicação e empenho falam por si. Com uma equipa técnica, desde psicólogos a empregados administrativos, de cerca de 80 funcionários, a entidade desenvolve parcerias e tem um acordo com o Estado para promover diversas actividades. "Estamos de portas abertas para as pessoas que carecem de apoio social", sublinha José Marques. A distinção de Cavaco Silva funcionou com um estímulo. "É um motivo de apreço e um reforço das nossas condições". Por dia, a Fundação presta apoio a cerca de 150 pessoas portadoras de vários graus de deficiência.
A história começa em 1982, quando Irene Dulce Rolo, que entretanto faleceu, doou um espaço para apoiar a população deficiente, sobretudo a residente no sotavento algarvio. O trabalho começa com acções de formação dirigidas a pessoas com deficiência. Com um novo edifício concluído em 1993, a instituição alarga o seu campo de intervenção com mais respostas. A Fundação trabalha de noite e de dia. Em 1994, abre um lar residencial para jovens e adultos com deficiência grave e profunda, privados do meio familiar normal.
A intervenção precoce junto de crianças portadoras de deficiência ou em situação de risco dos zero aos seis anos, com maior incidência no grupo dos zero aos três anos, é uma área que a Fundação Irene Rolo tem em mãos. A criança e a família são o centro das atenções das acções de natureza preventiva, numa estratégia de apoio integrado. Nesta intervenção, a equipa técnica - composta por uma psicóloga, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, técnica de serviço social, entre outros - desenvolve programas adequados às necessidades específicas de cada criança e, ao mesmo tempo, estimula as famílias a tornarem-se mais competentes e independentes no acompanhamento dos filhos. O apoio é dado no contexto natural da criança ou em ambulatório.
A instituição tem também a funcionar uma escola de ensino especial para alunos em idade escolar com necessidades educativas especiais, que podem frequentar a tempo inteiro ou parcial, mediante as suas limitações e capacidades. O trabalho com este público-alvo tem objectivos muito precisos, como defender a reabilitação e a inclusão de quem vive com limitações acentuadas ou muito acentuadas, desenvolvendo as suas potencialidades sob o ponto de vista psicomotor, afectivo e cognitivo. A escola pretende assim que os alunos se tornem aptos quanto possível para a vida familiar e social.
Os jovens com mais de 16 anos, portadores de deficiência severa ou profunda, têm igualmente uma resposta na Fundação de Tavira. No Centro de Actividades Ocupacionais, estimulam-se capacidades, desenvolvem-se actividades para uma melhor integração social. E há várias áreas ao dispor como actividades da vida diária e da vida prática, jardinagem, carpintaria, modelagem e pintura, entre outras. Educação física, hidroterapia, visitas de estudos e colónias de férias são algumas das actividades complementares.
Os portadores de deficiência com mais de 15 anos têm lugar no Centro de Formação Profissional da Irene Rolo. Avaliação, orientação profissional, qualificação e estágio em empresa são os passos a seguir nesta valência da instituição. Antes da entrada ou reentrada no mercado de trabalho, os utentes podem adquirir conhecimentos e desenvolver competências nas áreas de jardinagem, lavandaria, doçaria regional, artes gráficas, cozinha, pastelaria, electricidade e mecânica, entre outras.
E não é tudo. A "Irene Rolo" está ainda mergulhada no Projecto Alcatruz que incide a sua intervenção nos espaços habitacionais com carências socioambientais no concelho de Tavira, através da revitalização de actividades profissionais em declínio, do fomento do emprego e da aproximação entre diferentes gerações. Um programa de quatro anos e que envolve diversas entidades. A "Irene Rolo" executa o Alcatruz, a Câmara de Tavira promove-o e o financiamento chega do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (Progride). O núcleo de Tavira da Cruz Vermelha, o Centro Distrital da Segurança Social de Faro e a Associação In Loco são também parceiros desta acção.
Sara R. Oliveira

domingo, 4 de julho de 2010

Pais e professores querem coordenadores (educação especial) nas escolas


Pais e professores puseram-se de acordo sobre a urgência de exigir ao Ministério da Educação uma mudança na organização da educação especial. O primeiro passo será criar departamentos específicos para esta área, nas escolas, com um coordenador especializado. O objectivo é combater as fragilidades, tanto na sinalização como nas respostas dadas aos quase 32 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
A iniciativa foi revelada por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), na qual também foi debatida a reorganização da rede escolar que o Governo aprovou.
Segundo Albino Almeida, a criação de departamentos dedicados à educação especial foi "um dos pontos de entendimento" entre as organizações, e é encarado como "uma medida de fácil aplicação" pelo Governo, até porque "não implica necessariamente um aumento da despesa".
Os departamentos são serviços das escolas que organizam a oferta pedagógica dos diferentes grupos de disciplinas (por exemplo: as línguas e as ciências exactas), liderados por um professor coordenador da área.
Actualmente, a educação especial não tem um departamento específico, sendo, conta Manuel Rodrigues, da Fenprof, "muitas vezes integrada pelas escolas no grupo das Expressões, a par da Educação Física ou da Educação Visual".
Uma situação que, considera Albino Almeida, afecta a capacidade de "organização da resposta" às necessidades dos estudantes.
"No cenário actual, muitas vezes há um aluno com determinadas características como a dislexia, que são detectado por um professor, depois a informação é transmitida à direcção da escola, que a encaminha para as unidades especializadas de apoio", explica. "Só depois é que é organizada uma resposta que muitas vezes é tardia e insuficiente."
Com um coordenador, considera, "a sinalização seria feita mais cedo, e sobretudo melhor".
E a "resposta adequada" - que provavelmente implicaria um aumento dos alunos apoiados - até poderia ser dada "recorrendo a outros técnicos, como os que as autarquias podem facultar através dos seus fundos sociais" e "do melhor aproveitamento e formação dos professores. "Neste momento, a Dislex, uma entidade apoiada pelos pais e por cientistas, está a oferecer 50 horas de formação aos professores", ilustrou.
Para Manuel Rodrigues, a "eventual criação deste departamento pelo Ministério da Educação, há muito exigida pela Fenprof, seria certamente positiva". Porém, o sindicalista tem mais dúvidas de que a medida, por si mesma, fizesse a diferença.
"Seria um passo muito tímido, há milhentas coisas que é preciso alterar para que a escola seja realmente inclusiva", defende. "Nós temos preparado um conjunto de medidas para propor ao Ministério onde, desde logo se questiona a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade como meio de sinalizar os alunos. Defendemos também o fim da lógica das escolas organizadas por deficiência e defendemos a necessidade de mais professores e mais formação", descreve.
A utilização da CIF é também considerada "insuficiente" pelos pais, que lembram os "estudos internacionais apontando para uma prevalência da ordem dos 10% de alunos com necessidades educativas permanentes".
DN online

sábado, 3 de julho de 2010

Crianças deficientes impedidas de participar em ATL de Verão


A mãe de um aluno da Escola Básica Nossa Senhora da Piedade, em Castelo Branco, denunciou à Provedoria de Justiça um «caso gritante de discriminação» do Agrupamento de Escolas Faria de Vasconcelos em relação ao filho, José Maria, de 10 anos, e à colega Juliana, de 8, portadores de deficiência múltipla.
Tudo começou nas férias da Páscoa, pausa lectiva em que, pela primeira vez, aquele agrupamento disponibilizou aos alunos um ATL (ateliê de tempos livres) gratuito, apesar de estar previsto que o mesmo acontecesse também nas interrupções do Natal e do Carnaval.
Na altura, recorda Ana Camilo Martins, foi-lhe dito pela assessora da directora do agrupamento, Maria Augusta, que «a escola não tinha meios para acompanhar o José Maria durante a interrupção – mas que, em próximas actividades, ele seria contemplado» (juntamente as outras 49 crianças com necessidades educativas especiais que frequentam o agrupamento). Refira-se que no estabelecimento em causa decorre, desde Julho de 2009 e até 2011, o projecto ‘Escola para Todos – Escola com Futuro’, no âmbito do TEIP II (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II), apoiado pelo Ministério da Educação e co-financiado por fundos comunitários, para promover o sucesso educativo dos alunos integrados em meios particularmente desfavorecidos – como é o caso das crianças da EB Nossa Senhora da Piedade.
Segundo Ana Camilo, a situação de discriminação voltou a repetir-se agora na pausa lectiva de Verão. «O José Maria é uma criança especial, concluiu agora o quarto ano com aproveitamento. Todas as crianças são diferentes e especiais. Estamos a falar de tempos livres, e ele quer estar com os colegas. Sempre foi uma criança sociável» , revolta-se a mãe, uma empregada bancária de 39 anos, acusando o agrupamento de «exclusão social e escolar».
O mesmo sente Cidália Farinha, funcionária fabril de 36 anos: «Inscrevi a Juliana no ATL porque sei que lhe faz bem. Mas foi uma enorme luta, porque não queriam aceitá-la. Tive de lá ir quatro vezes a reuniões», conta.
Depois da denúncia, recorda Ana, foi-lhe indicado pela Provedoria de Justiça, a 24 de Junho, que o José Maria já podia frequentar o ATL, mas, ao contrário da mãe de Juliana, garante que nunca foi contactada pela escola para o efeito. «Não entendo. Recuso-me a que o assunto fique por aqui, sob pena de tantas situações idênticas à do Zé e da sua colega continuarem a acontecer» , considera. Na rede social Facebook , o movimento ‘Contra a Exclusão Social de Crianças Diferentes’ reúne já mais de 1500 membros.
Sem lugar para ‘crianças diferentes’
A polémica remonta a 14 de Junho, quando Ana Camilo e Cidália Martins foram chamadas ao agrupamento, por telefone, para uma reunião com a directora, com o objectivo de encontrar uma solução relativa aos dois casos. «Foi-nos dito que os nossos educandos apenas poderiam frequentar o ATL entre 21 e 30 de Junho por boa vontade, e que aquele se destinava apenas a alunos do escalão A e B e não a estas crianças diferentes», conta a mãe do José Maria.
«Disse à directora do agrupamento que não aceitava essa decisão, que viola os direitos do meu educando, e abandonei a reunião». Graça Ventura disse a Cidália que se não aceitassem essas condições «já não havia ATL para ninguém».
Em declarações, a directora da escola, Graça Ventura, refuta as acusações e lembra que o agrupamento tem apenas quatro animadores (afectados à escola no âmbito do TEIP II)disponíveis para as 40 crianças inscritas no ATL. «Nem José Maria, nem nenhuma das outras crianças se sentiram alguma vez rejeitadas, dado que existe uma sala de multideficiência, como de resto, não existe nenhuma outra em Castelo Branco» , acrescenta.
Mas a questão, segundo o que se conseguiu apurar junto de alguns encarregados de educação da escola Nossa Senhora da Piedade, não se resume às salas de aulas: «Não existem funcionários suficientes para vigiar todas as crianças» , critica o pai de um antigo aluno daquela EB.
Pais preocupados
Vítor Santos, presidente da Associação de Pais do agrupamento, disse que na última assembleia convocada na escola na sequência do que se passou com José Maria e Juliana, a Câmara de Castelo Branco, responsável pela contratação dos funcionários, terá alegado «falta de verbas» para aumentar os meios.
«Vemos esta situação com bastante apreensão. Há cada vez mais pais a contactar a escola, revoltados e apreensivos com tudo isto», refere o representante, considerando que «o assunto deveria ter sido discutido mais cedo e não depois de terem começado as férias. Só aí se aperceberam de que havia muitas crianças inscritas», questiona.
«Pedimos ajuda à Direcção Regional de Educação do Centro, que sugeriu que usássemos professores e funcionários da Câmara», sublinha, por seu lado, Graça Ventura.
A escola vai assim manter quatro funcionários a trabalhar, encurtando, no entanto, a duração do ATL de um mês e meio (previa-se que terminasse a 30 de Julho) para três semanas. Isto porque, segundo explica, houve menos de 40 crianças inscritas a partir de 15 de Julho. «Três semanas já é uma grande ajuda aos pais», considera a responsável. O ATL da escola funcionará apenas até 9 de Julho.
Ana Camilo garante não desistir da sua causa e levou o caso à Presidência da República, ao gabinete do primeiro-ministro e à Comissão Europeia.

Escola tropeça na legislação

Há muitas escolas com problemas de adaptação à legislação." A crítica pertence a Manuela Sanches Ferreira, coordenadora do ‘Estudo de avaliação externa do ensino especial’, trabalho divulgado ontem numa sessão no Centro Cultural de Belém (CCB), Lisboa, onde esteve a ministra da Educação, Isabel Alçada.
Segundo a investigação, a maioria dos alunos abrangidos pela educação especial (82%) recebe apoio pedagógico personalizado. O balanço é tido como positivo pela coordenadora apesar dos problemas que encontrou: muitos alunos não estão integrados no actual decreto-lei, há dificuldades na organização do processo e falta formação.
Crítico é também David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, para quem existem muitas crianças com dificuldades que deveriam ter apoio e não têm. Quanto à avaliação, diz que peca por ser "tardia".
Consciente dos problemas, Isabel Alçada reconhece que "não se conseguem políticas que não tenham erros".

Faltam docentes de Educação Especial

A Fenprof apresentou este ano um inquérito onde 60 por cento dos agrupamentos de escolas dizem que o número de professores de que dispõem para apoiar alunos com necessidades educativas especiais é insuficiente. O trabalho foi conduzido junto de 424 direcções distribuídas por todo o país, e só nestes locais seriam necessários mais 312 docentes, além de outros técnicos. Contudo, o Ministério da Educação garantiu que no presente ano lectivo há nos agrupamentos 4779 docentes do grupo de Educação Especial, além de 1289 técnicos, como terapeutas, psicólogos formadores e intérpretes de língua gestual.
Comentário:
Continua a luta dos números e esquecem-se os alunos e as diferentes realidades que se vivem nos agrupamentos. Penso que o Ministério da Educação deveria realizar um efectivo levantamento de dados, verificar as situações individualmente e responder adeqiadamente às necessidades dos alunos de cada agrupamento.
Não basta dizer que foram disponibilizados técnicos se, de facto, não criarem condições para esses mesmos técnicos prestarem um efectivo apoio. Só a título de exemplo, qual é o interesse de ter um técnico especializado na sede de agrupamento mas que não apoio os alunos necessitados porque estão numa escola do 1º Ciclo, distanciada, e o Ministério da Educação não garante a verba para as deslocações?!
Infelizmente, os alunos continuam a ser vistos como um "número" indefinido, incaracterístico, uniforme.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Educação especial está a avançar mas com dificuldades


A responsável pela avaliação externa da reforma da educação especial salientou que o balanço é positivo mas reconhece que a maioria das escolas ainda passa por um período de adaptação, com algumas dificuldades.
O decreto-lei que reformou a educação especial em Portugal entrou em vigor em 2008, mas, segundo Manuela Sanches Ferreira, há “muitas escolas com problemas de adaptação à legislação, mas na generalidade foram capazes de mudar” de um modelo mais médico (de diagnóstico) para um modelo de participação.
Os resultados conclusivos só serão conhecidos no final do ano, no entanto esta sexta-feira foi apresentado um estudo com resultados parcelares da avaliação desta reforma.
Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) são agora sinalizados de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).
“A maior parte dos instrumentos que os professores utilizam para a recolha de informação são informais e passam pelo olhar e observar as crianças”, informou a coordenadora, citada pela agência Lusa.
Dentro dos métodos informais de avaliação estão a observação, a entrevista, o questionário e mostras de trabalho. A nível formal são realizados testes.
Foram estudados 252 alunos, mas 38 destes não precisaram de “avaliação especializada com referência à CIF” por serem crianças que “em determinado momento não estavam a conseguir acompanhar o currículo educativo”, informou Manuela Sanches Ferreira.
Assim, só 214 entraram efectivamente no estudo, das quais 156 foram considerados elegíveis (96 por cento dos quais foram alvo de mais do que uma medida de apoio) e as restantes foram consideradas não elegíveis (51 por cento receberam mais do que duas medidas de apoio).
As maiores queixas das escolas estão relacionadas com o facto de terem muitos alunos com dificuldades e que não se integram no actual decreto-lei e a falta de formação para a CIF.

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APAV dará aulas contra violência ao 9.º ano


No início do ano, Pedro (nome fictício) não tinha amigos na escola e era "posto de parte" pelos colegas. Mas ao longo do primeiro período as atitudes foram mudando, à medida que a turma aprendia, ao mesmo tempo que Matemática e Português, a prevenir relacionamentos violentos e negativos. O projecto é da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que quer agora estender estas aulas de prevenção da violência e comportamentos de risco na adolescência ao maior número possível de escolas do ensino básico.
A disciplina foi pensada para ser dada no 9.º ano, ao longo de 24 aulas. A matéria tem quatro partes: "ensinar" relacionamentos saudáveis, prevenindo a violência no namoro e o bullying; falar sobre uma sexualidade segura para evitar comportamentos de risco; prevenir o consumo e abuso de álcool e drogas; e evitar a discriminação de género.
Rosa Saavedra , responsável da APAV, explica que "não se trata de sessões pontuais" mas de um programa - inspirado num projecto canadiano - que é explorado ao longo do ano como se fosse mais uma disciplina: "Uma em que se fala de relacionamentos".
Nos últimos dois anos lectivos já houve duas escolas do Norte do País - com 14 turmas de cerca de 25 alunos - a aplicar o programa, baptizado de "4d - prevenção integrada em contexto escolar". Uma delas foi a a Secundária Inês de Castro, do professor Nuno Sá, que nos contou o caso de Pedro.
As aulas são dadas nas horas da Área de Projecto - 90 minutos por semana em que cada escola define quais os projectos em que quer investir. "Dá-nos oportunidade de falar com eles sobre temas que se nota que eles precisam de falar e nem sempre têm com quem", explica Nuno Sá. O professor notou não só uma "diminuição da conflitualidade" nas turmas, mas também a identificação de perigos. "A violência no namoro, por exemplo. Acham que nunca lhes vai acontecer, mas depois partilham situações em que o namorado gritou ou lhes deu um estalo." E apercebem-se de que esses comportamentos não são saudáveis.
Por isso, a APAV promoveu ontem um seminário, para divulgar o projecto junto de mais escolas, com a participação de uma representante da Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, Isabel Baptista. "Temos muitos coordenadores da área de saúde nas escolas interessados", garante Rosa Saavedra. A coordenadora salienta que os materiais já existem, uma vez que os manuais foram adaptados pela associação a partir dos originais do projecto canadiano e foram feitos vídeos e treinados professores.

Legendagem para surdos

Tendo em vista contribuir para a promoção dos direitos das pessoas com deficiências, sustentada nos diplomas legais em vigor e instrumentos enquadradores actuais, o INR, I.P. organizou um plano de formação externa para 2010, dirigido a técnicos da administração pública, de organizações não governamentais, estudantes e outros, que desenvolvam a sua actividade nos processos de integração e participação das pessoas com deficiências.
Assim, informa-se a realização, no próximo dia 5, 6 e 9 de Julho, na sede do INR, I.P., Av. Conde de Valbom, n.º 63, 1069-178 Lisboa, de uma acção de formação denominada Introdução à legendagem para surdos.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Concurso de professores «sério obstáculo» ao aprofundamento da autonomia das escolas

Maria de Lurdes Rodrigues considera que o concurso nacional de colocação de professores é um «sério obstáculo» ao aprofundamento da autonomia das escolas, defendendo a ponderação da sua realização.

«O concurso nacional de professores é, e será, um obstáculo sério a qualquer tentativa de aprofundamento da autonomia das escolas, bem como a qualquer tentativa de desenvolvimento de instrumentos mais modernos de gestão descentralizada», afirma a ex-titular da pasta da Educação, num livro que será lançado hoje.

Durante o seu mandato, Maria de Lurdes Rodrigues determinou a realização destes concursos de três em três anos (2006) e a partir de 2009 de quatro em quatro, de forma a garantir a estabilidade do corpo docente.

No capítulo dedicado a esta matéria, a professora universitária considera que o desafio passa por alargar a participação das escolas nos processos de recrutamento dos docentes.

«Todavia, a própria existência de um concurso central deve ser ponderada e analisada a eficácia e eficiência deste instrumento de gestão excessivamente centralizado e burocrático», acrescenta.

No livro, Maria de Lurdes Rodrigues justifica também as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente e na avaliação de desempenho dos professores, deixando críticas aos sindicatos mas também à classe: «A orientação de uma maioria de professores e de organizações sindicais continua a ser fortemente dirigida para a indiferenciação e igualitarismo de todos os membros do grupo», afirma, sublinhando que entre 1990 e 2005 esta indiferenciação «não gerou estímulos para a melhoria da qualidade ou para a ambição de fazer melhor, pelo contrário: nivelou por baixo na exigência e por cima nas condições de remuneração e de carreira».

Num encontro com jornalistas sobre o livro, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que este é um «problema que terá de ser ultrapassado pela própria classe» e considerou a oposição à diferenciação um dos «elementos negativos» do sistema educativo.

Considera ainda que o Estatuto da Carreira Docente «provocou uma gestão ineficiente e desequilibrada dos recursos humanos e financeiros no sector da Educação», antes de ser profundamente alterado.

Sol online