Maria de Lurdes Rodrigues considera que o concurso nacional de colocação de professores é um «sério obstáculo» ao aprofundamento da autonomia das escolas, defendendo a ponderação da sua realização.
«O concurso nacional de professores é, e será, um obstáculo sério a qualquer tentativa de aprofundamento da autonomia das escolas, bem como a qualquer tentativa de desenvolvimento de instrumentos mais modernos de gestão descentralizada», afirma a ex-titular da pasta da Educação, num livro que será lançado hoje.
Durante o seu mandato, Maria de Lurdes Rodrigues determinou a realização destes concursos de três em três anos (2006) e a partir de 2009 de quatro em quatro, de forma a garantir a estabilidade do corpo docente.
No capítulo dedicado a esta matéria, a professora universitária considera que o desafio passa por alargar a participação das escolas nos processos de recrutamento dos docentes.
«Todavia, a própria existência de um concurso central deve ser ponderada e analisada a eficácia e eficiência deste instrumento de gestão excessivamente centralizado e burocrático», acrescenta.
No livro, Maria de Lurdes Rodrigues justifica também as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente e na avaliação de desempenho dos professores, deixando críticas aos sindicatos mas também à classe: «A orientação de uma maioria de professores e de organizações sindicais continua a ser fortemente dirigida para a indiferenciação e igualitarismo de todos os membros do grupo», afirma, sublinhando que entre 1990 e 2005 esta indiferenciação «não gerou estímulos para a melhoria da qualidade ou para a ambição de fazer melhor, pelo contrário: nivelou por baixo na exigência e por cima nas condições de remuneração e de carreira».
Num encontro com jornalistas sobre o livro, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que este é um «problema que terá de ser ultrapassado pela própria classe» e considerou a oposição à diferenciação um dos «elementos negativos» do sistema educativo.
Considera ainda que o Estatuto da Carreira Docente «provocou uma gestão ineficiente e desequilibrada dos recursos humanos e financeiros no sector da Educação», antes de ser profundamente alterado.
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