Necessidades Educativas Especiais: "Sinto-me excluído de tudo"

“Bem-vinda ao inferno!” Foi assim que Maria Manuel se sentiu quando o seu filho de 16 anos ingressou no ensino secundário e todas as portas se começaram a fechar. “As escolas secundárias não têm capacidade para acolher deficientes profundos”, como é o caso do seu filho, disse num dos muitos testemunhos de pais e jovens com necessidades educativas especiais (NEE) que foram apresentados nesta quarta-feira na Assembleia da República, numa iniciativa promovida pelo grupo de trabalho da educação especial da comissão parlamentar de Educação.

Durante quase cinco horas sucederam-se relatos sobre a exclusão destes jovens, sobre as lutas permanentes que eles e os pais têm de travar, sobre a incompreensão dos professores e dos outros estudantes face à diferença. É o caso de Inês, que tem 13 anos e que desde há muito chega a casa a chorar: “Fico todos os recreios sem brincar”, conta. E na aula o que fazes? Pergunta-lhe a mãe: “Fico a olhar para o professor.”

São consideradas necessidades educativas especiais um “conjunto de limitações significativas, ao nível da atividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de alterações funcionais e estruturais de caráter permanente e resultam em dificuldades continuadas em comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”. É esta a definição que consta dos documentos oficiais.

Neste ano letivo estão sinalizados como tendo NEE cerca de 82 mil alunos, mais 5% do que no ano passado. O maior aumento registou-se no ensino secundário devido ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Antes, muitos destes jovens desapareciam do sistema de ensino no final do ensino básico.

Por via do decreto-lei n.º 3 de 2008, as crianças e jovens com NEE devem estar integradas em escolas do ensino regular, embora beneficiando de apoios específicos propiciados por professores de educação especial e outros técnicos. Este diploma “foi uma tábua de salvação para os pais, mas as escolas não têm meios para intervir”, contou no Parlamento Eduarda Melo, mãe de um filho com dislexia. Muitos outros dirão que existe um “fosso enorme” entre o que a lei determina e aquilo que na prática acontece nas escolas.

Eduarda Melo lamenta que o conceito e proteção das crianças e jovens com NEE só abranjam a escolaridade obrigatória. “Parte-se do princípio que os nossos filhos nunca chegarão à universidade”, afirmou, para revelar que o seu filho conseguiu ultrapassar esta barreira.

O mesmo não aconteceu a João: “Concluí o secundário com um currículo específico individual. Gostava de ter ido para a faculdade, mas não me foi permitido o acesso. Não consigo arranjar emprego. Não posso utilizar os conhecimentos que tenho em nada. Sinto-me excluído de tudo.”

O currículo específico individual é aplicado aos casos mais severos de NEE e consiste na adequação dos currículos às características do aluno. Estes alunos podem concluir a escolaridade obrigatória sem realizarem exames, porque as suas limitações os impedem de fazer estas provas, mas esta possibilidade faz com que fiquem excluídos logo à partida do ensino superior.

Rachid, 23 anos, outros dos participantes na audição pública, dirá (...) que dentro dele continua a ter o sonho de ingressar na faculdade, mas que esse sonho vai encolhendo porque a realidade em nada tem ajudado. À semelhança de João, concluiu o secundário, mas não pôde prosseguir estudos. Agora está a fazer uma formação profissional na Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.

E depois da escola?

“As escolas não fazem acontecer as coisas. É como se estas crianças e jovens fossem transparentes”, lamenta Sílvia Paula, mãe da Inês. “Todos os anos tenho de reclamar porque as medidas previstas na lei não são aplicadas pela escola”, conta Helena Gonçalves, mãe de quatro filhos, dois com o espectro do autismo. O filho de Cristina Isabel sofre do mesmo e devido aos problemas de comportamento associados ao autismo foi alvo de quatro procedimentos disciplinares.

A certa altura, Gonçalo apresenta-se à audiência. “Tenho 15 anos, sou autista. A minha vida escolar tem sido fácil e difícil. Fácil porque gosto de estar na escola e de aprender. Difícil porque é difícil fazer amigos. Também gostava que os meus professores compreendessem que preciso de ajuda."

Para a representante da Federação Nacional da Educação, todos estes testemunhos mostram que “a escola exclui mais do que incluiu”. Mas há outras preocupações. Luísa Beltrão, mãe de sete filhos, uma das quais com uma deficiência profunda, é a primeira a dar conta do que vários outros dirão também de seguida. E depois da escolaridade obrigatória o que acontece a estes jovens? Ficam em casa? "A escola não está a preparar estes jovens para a vida ativa e face a isso a angústia dos pais é terrível."

Mas também há desfechos positivos. O de Ana Rita é um deles. Conta que tem paralisia cerebral, mas que devido aos apoios que sempre teve nas escolas por onde passou conseguiu concluir o ensino secundário nas vias profissionalizantes. Foi para aí que a escola a encaminhou. Por já ter 18 anos também teve de fazer o 12.º ano à noite. Ultrapassou tudo e agora tem um emprego.

Fonte: Público