Na sua reunião plenária de 21 de Setembro de 2011, que decorreu em Bruxelas, o Comité Económico e Social Europeu, consultado pela Comissão Europeia, emitiu um parecer sobre a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020.
Em concreto, o CESE insta a União Europeia a:
- implementar, mediante instrumentos efectivos - que incluam a criação de um Comité para a Deficiência na UE- , a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
- adoptar uma forte legislação europeia sobre acessibilidade.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 (206 kB)
Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 (56 kB) Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 (171 kB)In: INR
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