quarta-feira, 31 de março de 2010

Olho biónico pode devolver visão


O Governo australiano apresentou ontem um protótipo de olho biónico, cujos responsáveis esperam que seja capaz de devolver a visão a muitos cegos.

Os cientistas afirmam que este é o maior marco desde o desenvolvimento do Braille. O primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd garante que este “pode ser um dos avanços científicos mais importantes da nossa geração”.

Segundo os cientistas australianos, o aparelho implanta-se parcialmente no globo ocular e está desenhado para pacientes que sofrem uma perda de visão degenerativa e hereditária, causada por uma condição genética conhecida como rinite pigmentosa.

O olho biónico dispõe de uma pequena câmara, colocada sobre uma lente, que captura imagens e envia-as para um processador que pode guardar-se num bolso.

O dispositivo transmite um sinal à unidade dentro da retina que estimula os neurónios vivos dentro desta, que por sua vez envia as imagens ao cérebro.

É importante alertar que os utilizadores do olho biónico não voltarão a ter a visão perfeita, mas espera-se possam ser capazes de distinguir pontos de luz e que o cérebro poderá reconstruir imagens.

“O projecto do olho biónico permitira à Austrália manter-se na vanguarda desta linha de investigação e comercialização, devolvendo a visão a milhares de pessoas em todo o mundo”, afirmou o Rudd.

Medidas de educação especial no âmbito dos percursos curriculares alternativos e dos cursos de educação e formação


Com alguma frequência, sou confrontado com questões relacionadas com a possibilidade, ou não, da extensão dos apoios especializados aos alunos que frequentam cursos de educação e formação (CEF) e percursos curriculares alternativos (PCA).
O Decreto-Lei n.º 3/2008, refere que os apoios especializados se aplicam na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e participação. Assim, compete à educação especial a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional. O diploma não consagra limitações na definição do público-alvo, podendo, desta forma, aplicar-se a todos os alunos dos ensinos básicos e secundário, nas diversas modalidades proporcionadas nos estabelecimentos de educação e ensino.
O Despacho Normativo n.º 1/2006, define o regulamento para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com PCA. Estes percursos destinam-se aos alunos que até aos 15 anos, inclusive, se encontrem numa situação de ocorrência de insucesso escolar repetido, de existência de problemas de integração na comunidade escolar, de ameaça de risco de marginalização, de exclusão social ou abandono escolar, e de registo de dificuldades condicionantes da aprendizagem. A estrutura curricular deve assegurar a aquisição de competências essenciais definidas para o ciclo de ensino a que reporta o PCA. Os conteúdos são determinados tendo em consideração os resultados da avaliação diagnóstica, as necessidades e os interesses dos alunos e o ajustamento e a articulação entre as diferentes componentes. A elaboração da matriz do currículo corresponde, por analogia, a um processo de adequação curricular e de adequação no processo de avaliação aos alunos da turma.
O Despacho conjunto n.º 453/2004, cria o regulamento dos CEF, destinados, preferencialmente, entre outras situações, a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram, ou que pretendam adquirir uma qualificação profissional para ingresso no mercado de emprego. O CEF é desenvolvido por uma equipa pedagógica, à qual compete a organização, realização e avaliação do curso, nomeadamente o acompanhamento do percurso formativo dos formandos, promovendo o sucesso e, através de um plano de transição para a vida activa, uma adequada inserção no mercado de trabalho ou em percursos subsequentes.
Deste enquadramento retirei algumas ilações:
- Os PCA e os CEF foram criados como medidas educativas específicas para um conjunto determinado de alunos;
- Os objectivos destas formações visam, genericamente, a luta contra o insucesso e o abandono escolares, a exclusão social, as dificuldades de aprendizagem, a transição para a vida;
- Alguns dos objectivos a prosseguir são comuns à educação especial;
- Os currículos de ambas as formações têm por base as competências essenciais do ciclo a que se reportam, devendo, no entanto, ser adequados às características e às limitações dos alunos, à semelhança das adequações curriculares individuais e as adequações no processo de avaliação, no âmbito da educação especial.
Os PCA e os CEF consistem numa adequação do processo educativo, ou seja, numa medida específica para determinados alunos. Desta forma, considero que, só em situações muito específicas, estes alunos devem beneficiar de medidas especializadas, no âmbito da educação especial.
Concretamente as adequações curriculares individuais e as adequações no processo de avaliação, na minha perspectiva, não são de aplicar aos alunos dos PCA e CEF, pois estes percursos são flexíveis e passíveis de constantes adaptações. Para tal, as equipas pedagógicas reúnem muito regularmente.
No entanto, em determinadas situações, como por exemplo, alunos com dificuldades de visão e audição, havendo necessidade de recorrer ao braille ou à língua gestual, as medidas referidas devem aplicar-se.
Outras medidas, como apoio pedagógico personalizado, adequações no processo de matrícula e tecnologias de apoio podem aplicar-se perfeitamente.
Com esta análise pretendo, acima de tudo, estimular alguma reflexão sobre esta temática. Verifica-se, com alguma frequência, que a interpretação e a implementação das medidas educativas preconizadas pela educação especial não são consensuais nem uniformizadas na sua aplicação, contribuindo, eventualmente, para o aumento das barreiras dos alunos.

terça-feira, 30 de março de 2010

'Bullying' passa a ser considerado crime

O Governo vai avançar com a tipificação do bullying como crime no âmbito da violência escolar, acompanhando uma proposta da Procuradoria-Geral da República, revelou esta terça-feira a ministra da Educação.
Em declarações à entrada para a Comissão de Educação da Assembleia da República, onde está hoje à tarde a ser ouvida, Isabel Alçada anunciou que os ministérios da Educação e da Justiça têm vindo a trabalhar nesse sentido.
«Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do Procurador-Geral da República e propor ao Conselho de Ministros», disse à agência Lusa Isabel Alçada.
Questionada sobre se o mesmo documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é «o ponto de vista» da tutela.
«Temos feito várias consultas e os juristas tendem, de uma maneira geral, a considerar que se trata, na verdade, de um crime público. Não só contra professores, mas contra todos os elementos da comunidade educativa».
A Procuradoria Geral da República (PGR) disse na segunda feira à Lusa que quer definir o 'bullying' como um crime, no âmbito da violência escolar, e ampliar a denúncia obrigatória por parte dos responsáveis das escolas.
Segundo a PGR, apesar de «grande parte da jurisprudência» já considerar os ilícitos ligados à violência escolar como crimes públicos, «interessa abranger na violência escolar ilícitos que até agora dificilmente se podem considerar tipificados, tal como é o caso do school bullying».
Num estudo sobre violência escolar entregue aos Ministérios da Educação e da Justiça, a PGR defende a «ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direções regionais de educação e titulares de funções inspetivas na Inspeção Geral de Educação».
Assim, defende que sejam participados «todos os factos qualificados como crimes» cometidos em ambiente escolar ou de que sejam vítimas membros da comunidade escolar.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Escola ensina a viver com o autismo

O JN acompanhou o quotidiano na Unidade de Autismo do Centro Escolar de Baião, no concelho do Porto, que comemora o segundo aniversário de um projecto que tem ajudado famílias especiais a viver com o autismo.
Para ver o vídeo, aqui.

Aprender a viver o autismo com um sorriso

Mais do que uma escola, a Unidade de Autismo do Centro Escolar de Baião, que comemora dois anos de vida, é uma luz ao fundo do túnel para as cinco crianças autistas que a frequentam. Em Portugal, há 1080 meninos que recorrem a este ensino especializado.

Os olhos grandes e expressivos da Inês. oito anos, não deixam adivinhar que ela é um dos inúmeros rostos do autismo em Portugal. Tal como muitas das crianças que sofrem da perturbação, a Inês vive enclausurada num mundo muito seu. Gosta muito do quarto dela, de brincar e de ver os desenhos animados na televisão. "Gosta de estar sozinha", conta a mãe, Manuela Pinto.
Inês é uma das cinco crianças a frequentarem a Unidade de Autismo do Centro Escolar de Baião. Em Portugal, são apoiadas 1080 crianças autistas pelas unidades de ensino especial. Mais do que uma escola, são a esperança de que é possível alcançar um futuro melhor.
A unidade do concelho de Baião comemora este ano o segundo ano lectivo de funcionamento e a Inês foi uma das suas primeiras alunas. Desde que frequenta a escola já consegue comer sozinha, acender e apagar a luz. São estes pequenos gestos do quotidiano que transformam a menina numa heroína de palmo e meio. A Inês testemunhou a evolução do seu colega de carteira, o Diogo, também ele um pequeno herói. Apesar da dificuldade em andar, o menino meigo e sardento "já vem até ao carro sozinho quando sabe que é para ir para a escola". "Alegra-me muito", orgulha-se o pai, António Vieira.
Os dois colegas de escola são acompanhados por nove profissionais que integram a equipa da Unidade de Autismo do Centro Escolar de Baião, desde terapeutas da fala e ocupacionais até aos professores do ensino especial. Paulo Fernandes, um dos três professores, diz que acompanhar os cinco alunos "é sempre gratificante, porque sentimos que estamos a ajudar estas crianças a evoluir, a ter mais qualidade de vida e autonomia". Os sucessos são alcançados "de uma forma diária". O psicólogo e coordenador da unidade, Duarte Pacheco, concorda: "Só o facto de os alunos aprenderem a lavar os dentes, a pegar num lápis ou a fazerem um pequeno exercício já é um grande desenvolvimento".
Evolução é também uma palavra bem aplicada no caso do Samuel, um outro aluno, colega da Inês e do Diogo, que "mudou totalmente" desde que está na unidade. A mãe, Rolinda Coelho, garante que, em apenas cinco meses de escola, o menino "está mais calmo". Com oito anos, o Samuel, de sorriso fácil e doce, já está "um adulto". Se, no início do ano lectivo, não podia ver a mãe a entrar na escola que logo corria para os seus braços num pranto, hoje fica ao seu lado, calmo com a perspectiva de passar o resto do dia na escola, junto dos amigos. A unidade está situada a mais de 50 quilómetros de sua casa, pelo que o menino faz, diariamente, e tal como os seus dois colegas mais velhos, uma longa viagem de táxi até Baião. É apenas um pequeno esforço recompensado pelos obstáculos que, aos poucos, vão ultrapassando.
Estes dois colegas do Samuel, que com ele, a Inês e o Diogo, partilham a atenção dos professores, são o Ângelo e o Rui, respectivamente de 12 e 10 anos. Dos cinco, o Ângelo é o único que fala. É um comunicador nato e desde que anda na unidade até já aprendeu a ler. Mas não é esta a façanha mais extraordinária do menino. O silêncio costuma ser o esconderijo do Rui, um menino que sofre do Síndrome de Asperger e cuja comunicação verbal é, praticamente, inexistente. Contudo, sentado num muro em frente à piscina, o Rui murmura e repete as palavras do Ângelo, o seu melhor amigo. Nenhuma terapia, nenhum método de ensino poderia igualar o que esta amizade especial alcançou.
O Ângelo gosta da escola porque, segundo o próprio, "é fixe" e porque, na unidade, pode brincar com o melhor amigo. Para além das brincadeiras com o Rui, um dos momentos que mais lhe trazem felicidade é, precisamente, quando o calendário semanal marca a quinta-feira, o dia da piscina. Na unidade, cada dia da semana corresponde a uma actividade terapêutica. Começa com o dia da ginástica, à segunda-feira, e a culinária, à terça. Segue-se o dia da inclusão inversa, à quarta.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Esclarecimento sobre a aplicação do Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro

Que razões determinaram a publicação de normas legais para a avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais?
A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa tendo como finalidade, entre outras, o reajustamento dos projectos curriculares de escola e de turma, nomeadamente quanto à selecção de metodologias e recursos em função das necessidades educativas dos alunos. Sendo um suporte à tomada de decisões para a qualidade das aprendizagens, a avaliação constitui um direito fundamental que deve ser garantido a todos os alunos.
A necessidade de publicação de disposições legais que regulamentassem a avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais decorreu da identificação de lacunas nos processos desenvolvidos por alguns agrupamentos de escolas. Com efeito, ainda que a avaliação destes alunos se encontrasse prevista no Decreto-Lei n.º3/2008, de 7 de Janeiro, a existência de informação lacunar quanto a procedimentos a observar, originou a adopção de diferentes práticas neste domínio, algumas das quais com consequências lesivas para os alunos.
O Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro, veio regular o processo de avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais, clarificando e prestando informação adicional relativa ao processo de avaliação estabelecido no Decreto-Lei nº3/2008 e, deste modo, garantindo o direito de todos os alunos à avaliação.
Em que situações a informação resultante da avaliação sumativa é expressa de forma descritiva, de forma qualitativa e de forma quantitativa?
O direito à igualdade e à diferença traduz-se, quando se trata da inclusão de alunos com necessidades educativas especais, na necessidade de uma clara consciência do que pode e deve ser diferenciado e do que pode e deve ser uniformizado. A diferenciação constitui um mecanismo de equidade e deve ser utilizada relativamente a todas as áreas do acto educativo que contribuem para a qualidade do ensino prestado e que determinam o sucesso educativo dos alunos. A uniformização deve ocorrer sempre que a diferenciação conduz ao estigma e desde que não interfira com a qualidade da educação e com o sucesso educativo. A expressão da informação resultante da avaliação insere-se claramente neste segundo domínio, pelo que o Despacho Normativo n.º 6/2010 determina que para a avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais sejam utilizadas as mesmas formas de expressão que para os restantes alunos.
Assim, a expressão do resultado da avaliação dos alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º3, incluindo aqueles que têm um currículo específico individual, é idêntica à utilizada para os seus pares: no 1º ciclo do ensino básico assume uma forma descritiva em todas as áreas curriculares e nos 2º e 3º ciclos uma classificação de 1 a 5 em todas as disciplinas e uma menção qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem nas áreas curriculares não disciplinares. A única diferença diz respeito à avaliação das áreas curriculares que integram o currículo específico dos alunos que beneficiam dessa medida educativa e que não fazem parte da estrutura curricular comum, áreas essas avaliadas com as menções qualitativas de Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem.
Por “áreas curriculares que não fazem parte da estrutura curricular comum” entendem-se todas aquelas que não obedecem a um programa definido a nível nacional. São áreas com conteúdos programáticos e objectivos desenhados especificamente para um determinado aluno, independentemente do contexto onde são desenvolvidas. A diferença entre estas áreas curriculares e as disciplinas que compõem o plano curricular de um determinado ano de escolaridade não se prende com a designação que lhes é atribuída (por exemplo Português ou Matemática) nem com os contextos onde são desenvolvidas (por exemplo, com a turma em contexto de sala de aula), mas sim com o facto dos conteúdos e objectivos estabelecidos se afastarem substancialmente dos definidos a nível nacional.

Uma péssima campanha

Recebi o seguinte texto, via mail, identificado, dirigido à PT, a propósito de uma campanha publicitária:
Exmos Senhores
Por vezes há campanhas com objectivos importantes mas que utilizam meios impróprios.
Estou a referir-me ao Projecto Comunicar em Segurança que tem como um dos slogans "Não Faltes Não Sejas Tecla 3". Obviamente que reconheço a popularidade do termo Tecla 3 no universo que pertendem atingir mas ... também o significado literal de Tecla 3 é DEF. Ora "def" só pode ter, ainda literalmente, o significado de surdo (por tradição livre do Inglês) e de "deficiente". É pois sobre este último termo que gostaria de chamar a atenção para o desastre desta campanha.
Será possível que ninguém tenha pensado que esta interpretação poderia ocorrer? Não me parece que seja uma campanha de cidadania sendo mesmo contra algumas acções da PT em termos dos cidadão com necessidades educativas especiais.
Aguardo resposta e obviamente a correção do slogan.
Com os melhores cumprimentos,

quinta-feira, 25 de março de 2010

Identificados dois genes associados ao autismo

Foram identificados dois genes associados com o distúrbio o espectro autista (ASD − autistic apectrum disorders, nas siglas em inglês), num novo estudo realizado com 661 famílias.
Os investigadores, que publicaram o estudo na recente revista BioMed Central’s Molecular Autism, descobriram variações nos genes de duas proteínas cerebrais, a LRRN3 e a LRRTM3, que estão associados significativamente à susceptibilidade de ASD.
Anthony Monaco, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, trabalhou com uma equipa internacional para estudar os genes em famílias do Reino Unido, Holanda, Itália e Alemanha. O investigador garantiu que “para o nosso conhecimento, esta é uma das mais complexas análises sobre a associação entre estes genes cerebrais e a relação com o risco de ASD”.
As proteínas codificadas por estes dois genes têm implicações no desenvolvimento do cérebro, prejudicando muitas vezes os indivíduos autistas. A LRRN3 tem um papel importante no desenvolvimento e manutenção do sistema nervoso enquanto a LRRTM3 faz parte do conjunto de proteínas usadas para organizar as conexões sinápticas.
Segundo Monaco, “este é um estudo centrado nos genes e na tentativa de identificar as variantes comuns na população do Reino Unido e em outras populações europeias. Os estudos futuros destes genes e da sua função vão contribuir para o desenvolvimento de informações sobre a patologia do ASD”.

Seminário Internacional "Contributos da Psicologia em Contextos Educativos"

O Departamento de Psicologia da Educação e Educação Especial, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, irá realizar em Braga,nos dias 19 e 20 de Julho de 2010, a I edição do Seminário Internacional “Contributos da Psicologia em Contextos Educativos”.
O Seminário surge como um espaço de partilha de resultados de investigação de parcerias intra e interinstitucionais, envolvendo investigadores de Portugal, Espanha e Brasil. Centrado na investigação e intervenção em Psicologia da Educação, o Seminário considera os seguintes temas: Criatividade e inovação;
Desenvolvimento comunitário e educação;
Dificuldades de aprendizagem e necessidades educativas especiais;
Dimensões cognitivas, motivacionais e sócio-emocionais da aprendizagem;
Famílias e parentalidades;
Formação psicológica de educadores;
Indisciplina e violência escolar;
Orientação vocacional e desenvolvimento de carreira;
Sobredotação, talento e excelência; Tecnologia e sociedade de informação;
Transições escolares e ajustamento.
Informações mais detalhadas sobre o Seminário poderão ser consultadas neste site

Professora diz que bullying existe em todas as escolas e atinge todas as classes sociais


O bullying é um fenómeno que existe em todas as escolas, em maior ou menor grau, atinge todas as camadas sociais e para o qual os professores não estão preparados, alerta a professora Alice Carrilho.

Depois de realizar um trabalho de mestrado sobre o tema, baseado na percepção dos docentes, esta professora de uma escola do concelho da Covilhã com 3.º Ciclo e secundário adverte, em entrevista à Lusa, que há ainda muito a fazer.

“Os professores não sabem como lidar com o problema. Quando ocorre, muitas vezes não sabem detectar se é bullying ou uma agressão ocasional”, relata.

Uma das maiores dificuldades decorre do facto de os casos serem camuflados. “É um acto de violência física ou psicológica que é escondido. Aos agressores não interessa que se saiba e o agredido tem medo de dizer que é alvo de bullying por receio de vir a sofrer consequências piores”, observa.

Por outro lado, refere, há “uma certa cultura” entre as crianças e os jovens de não denunciarem estas situações.

“Não sei se tem a ver com o nosso passado histórico, mas, para usar a linguagem deles, não gostam de ‘chibar os colegas, de ser bufos’”, assinala, referindo que as testemunhas também preferem não intervir com medo de serem o próximo alvo.

Há 22 anos no ensino, a professora defende que o mais importante é fazer um trabalho de prevenção: “Sobretudo falar do assunto, tratar o tema nas escolas”.

A medida, defende, pode ser aplicada aproveitando os tempos de Estudo Acompanhado, Formação Cívica e Área de Projecto para abordar o problema, promovendo também no 12.º ano um trabalho de investigação.

Alice Carrilho considera que o assunto deve ser mais divulgado. “Sente-se que é um bocadinho tema tabu em algumas escolas”, diz, sustentando que seria útil pôr os alunos a refletir e trabalhar sobre o tema.

“Eu própria já fiz isso. Gostei muito do trabalho e os alunos também e descobriram que há comportamentos que eles consideravam que não eram bullying e de facto são”, revela, indicando que é preciso “alertar consciências”.

Alice Carrilho constata que o fenómeno “não é muito valorizado”. “Alguns adultos acham que as crianças têm de crescer e de saber defender-se, uma espécie de prova de passagem para a vida adulta”, observa.

Segundo a professora, não se trata de um fenómeno recente, sempre existiu só que agora tem mais divulgação, porque “há pedopsiquiatras, há psicólogos, fala-se mais em direitos humanos e em direitos das crianças”.

Os professores, advoga, devem ter formação e o ideal será existir uma equipa multidisciplinar com psicólogos e pedopsiquiatras. “Eles, de certeza, nos seus gabinetes, atendem muitas crianças que são alvo de bullying porque é um fenómeno que deixa marcas psicológicas”.

Neste sentido, sugere um trabalho com o apoio de entidades exteriores à escola, que envolva médicos, professores, psicólogos, agentes da PSP e outras instituições.

A professora defende que deve dar-se mais visibilidade ao tema, “sobretudo não ter medo de falar dele”.

“É importante falar do assunto e fazer com que as testemunhas não sejam passivas e comecem a ter um papel activo na resolução deste problema”, frisa.