FENPROF promoveu reflexão sobre Educação Especial

"Uma nova organização do sistema para uma resposta verdadeiramente inclusiva" e "O docente de Educação Especial (recurso da escola) ou o docente para a Educação Especial?" - estes foram os temas-base dos dois painéis do encontro de reflexão realizado no passado sábado, em Lisboa, por iniciativa da FENPROF. "Situação caótica", "regressão de meio século", "vamos pagar caro a política de desinvestimento na actualidade", "todas as crianças têm direito à educação" - foram expressões usadas na síntese das conclusões desta reflexão, que juntou a experiência no terreno dos profissionais com a análise dos investigadores convidados.
A iniciativa, realizada na sede da Federação e que juntou cerca de quatro dezenas de participantes, com destaque para docentes de Educação Especial que são dirigentes sindicais, teve como principal objectivo construir propostas que contribuam para a indispensável e inadiável reorganização do sector.

Os trabalhos iniciaram-se com uma intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, que destacou, entre outros aspectos, as iniciativas da Federação na área da Educação Especial.
No painel A - "Uma nova organização do sistema para uma resposta verdadeiramente inclusiva" - participaram como convidados o Prof. Miranda Correia (Universidade do Minho) e a Prof.ª Maria José Ruivo (Direcção Nacional da APD). Em foco estiveram questões relacionadas com a organização do sistema, a autonomia das escolas e as opções pedagógicas; e ainda o desafio do alargamento da escolaridade obrigatória e a consequente reorganização as respostas.
O Professor David Rodrigues (FMHUL) e Professor João Vaz (ESE de Coimbra) deram os seus contributos para a dinamização do painel B - "O docente de Educação Especial (recurso da escola) ou o docente para a Educação Especial?"
Temas como a formação inicial (a experiência prévia ou a formação de base?) e as implicações do processo de Bolonhá; os concursos e os horários de trabalho dos docentes marcaram o intenso debate nesse painel.
Às 17h30 começou a sessão final do encontro, dedicada à apresentação, em plenário, das sínteses conclusivas do trabalho nas secções. Mário Nogueira deu à palavra a Manuel Rodrigues (SPRC) e a Filomena Ventura (SPGL) , que apresentaram o essencial das conclusões do debate realizado ao longo do dia.
Com o Dec.- Lei nº 3/2008, a Educaçâo Especial não tem futuro!

Como foi recordado neste encontro, no ano de 2007, contra a opinião generalizada da comunidade educativa, bem como de entidades da mais elevada relevância e idoneidade, o Governo revogou o quadro legal em vigor e impôs, em sua substituição, o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que, ao adoptar a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) como instrumento (único) para avaliação de crianças e jovens com direito a apoio no âmbito da Educação Especial, desferiu uma forte machadada no conceito de Escola Inclusiva, tendo em conta a sua nova interpretação legal e aplicação no terreno, uma vez que excluiu todos os que não apresentavam dificuldades provenientes de situações clinicamente comprovadas ou deficiências de carácter permanente ou prolongado.

Neste encontro de reflexão foi sublinhada por vários intervenientes a urgência da profunda alteração, ou da suspensão ou mesmo da revogação do Decreto-Lei nº 3/2008. "Os alunos com necessidades educativas especiais são parte integrante do sistema educativo. Todas as crianças têm direito à Educação. A Escola inclusiva tem de ser uma realidade" - foram preocupações em foco nesta iniciativa promovida pela FENPROF, onde se criticou a "má resposta" que o sistema está a dar a muitas crianças e jovens com NEE, em todo o País.

Fenprof

Áreas curriculares fora da estrutura curricular comum: implicações

Têm surgido alguns comentários com dúvidas e questões relacionados com a forma como designar as áreas curriculares que não fazem parte da estrutura curricular comum e como colocá-las na pauta.
Trata-se de uma questão pertinente para a qual não tenho resposta objectiva. Tenho-me apercebido de que na generalidade das escolas, a avaliação dos currículos específicos individuais não consta da pauta, constando de um relatório descritivo ou de uma apreciação registada no corpo da acta do conselho de turma/docentes.
Perante esta nova realidade, vejo algumas possibilidades, que passo a apresentar:

- Agregar todas as áreas curriculares que não fazem parte da estrutura curricular comum numa única designação, como por exemplo (e é mesmo só um exemplo!) "Autonomia Pessoal e Social" (APS), sendo que na síntese descritiva da avaliação se discriminariam e abordariam os diversos domínios, como por exemplo: Língua Portuguesa Funcional; Matemática Funcional; Natação (embora esta possa ser enquadrada na Educação Física se for prestada pelo mesmo professor); Mundo Actual ou Homem e Ambiente; etc...
- Discriminar todas as áreas curriculares que não fazem parte da estrutura curricular comum tentando, na minha perspectiva, diminuí-las, agregando algumas, sempre que possível, reduzindo, assim, o número de designações a incluir na pauta.
- Por analogia com a terminologia aplicada nos RVCC Básico, adoptar outras designações para identificar as áreas curriculares que não fazem parte da estrutura curricular comum, criando, desta forma, alguma uniformização: Matemática para a Vida; Linguagem e Comunicação; Cidadania; e outras mais específicas.
Considero que é um erro proceder a alterações processuais a meio do ano lectivo, pois tem-se verificado que os procedimentos diferem de escola para escola. Era preferível lançar o debate e introduzir as alterações a partir do início do próximo ano, dando tempo às escolas para se adaptarem.
Neste momento, atendendo às práticas que me parecem mais generalizadas, talvez seja mais útil e pacífico agregar todas as áreas "especiais" numa só designação, a incluir na pauta. No início do próximo ano devem, então, ser clarificadas e definidas todas estas situações.
Há uma questão a considerar ainda: aparecendo muitas áreas distintas numa pauta, logo um acto discriminatório relativamente aos restantes alunos da turma, até que ponto estaremos a facilitar o processo de inclusão?!

"Cegos ainda se debatem com muitos obstáculos"

Quatro perguntas...

O que levou a ACAPO a aderir a este projecto (ver texto abaixo)?
Para a ACAPO, tudo o que são projectos que ajudem a melhorar a mobilidade e segurança dos cegos e das pessoas com baixa visão são para nós muito importantes. Daí, também, termos aderido a este projecto.

Que problemas têm, ao nível da mobilidade, no dia-a-dia?
Hoje em dia, os cegos ainda se debatem com inúmeros problemas. Desde postes no meio do passeio a caixotes do lixo que parecem colocados de forma quase aleatória, os buracos e os carros em cima do passeio, a falta de mais sinalização sonora, passeios rebaixados nas passadeiras. São muitos os problemas.

Com que outras dificuldades se deparam diariamente?
Desde logo o acesso aos programas de televisão, era preciso mais audiodescrição e tradução, nos noticiários, por exemplo, das declarações em línguas estrangeiras. Depois, e isso é cada vez mais importante, as boxes de cabo, que são inacessíveis para os cegos. Além disso, há ainda muitos sítios da própria administração pública que ainda não cumprem as regras de acessibilidade.

Ainda falta muita informação para cegos?
Sim... Outra das questões que temos levantado é junto das editoras, que não publicam livros acessíveis a cegos.

DN

GPS-áudio vai ajudar cegos a guiarem-se nas ruas

Equipa de investigadores juntou várias tecnologias num único projecto e quer criar guia computorizado a baixo preço
Pequenos avisos sonoros ou curtas mensagens vocais que avisam da presença de uma passadeira, de um buraco no passeio ou da aproximação a um edifício público. Estas são algumas utilizações do Blavigator, um sistema portátil de auxílio à deslocação na rua de cegos que está a ser desenvolvido por uma equipa de investigadores do Grupo de Investigação em Engenharia do Conhecimento e Apoio à Decisão (GECAD), do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), provenientes de várias outras unidades de investigação.
O sistema funciona como um misto de GPS e avisos sonoros de aproximação a obstáculos semelhantes aos que existem em alguns veículos. Orçado em 80 mil euros, financiados pela Fundação Ciência e Tecnologia, "o Blavigator será um dispositivo de pequena dimensão, uma espécie de PDA, que permitirá dar informação aos cegos, em áudio se a pessoa assim o pedir". Segundo João Barroso, um dos elementos da equipa, "o sistema pode também emitir vibrações que darão indicação ao utilizador sobre para onde deve virar ou se está a sair do percurso estabelecido".
O desenvolvimento e construção do interface arranca em Janeiro de 2011 e a equipa conta "ter um primeiro protótipo um ano depois, no início de 2012". "É um auxílio barato e fiável para a navegação dos cegos" e que "poderá ser facilmente montado por um técnico", salienta João Barroso. "O sistema será muito leve, robusto, fácil de colocar e transportar e nunca se tornará um obstáculo na locomoção", assegura.
O Blavigator é o resultado de vários módulos desenvolvidos no âmbito do GECAD. Segundo João Barroso, "o que está a ser feito agora é a integração num único protótipo". O projecto terá várias tecnologias, como o sistema de informação geográfica, GPS, identificação por rádio frequência (RFID) e a visão por computador, com o intuito de detectar obstáculos e transmitir essa informação ao utilizador.
As informações são provenientes de autarquias, entidades públicas e privadas, e serão carregadas para um sistema gerido centralmente. O utilizador apenas terá de as descarregar para o seu interface. Entre as informações encontram-se as localizações de passadeiras, edifícios e respectivos serviços, ajudando à detecção de obstáculos a uma distância de dois ou três metros. "Ao chegar junto à entrada de um edifício, por exemplo, o cego pode solicitar a listagem dos serviços ali instalados", salienta João Barroso.
Embora não seja um projecto inédito, a equipa ressalva que o equipamento terá uma grande vantagem: o preço. "Um dos objectivos é que chegue ao mercado com um custo inferior a 400 euros", diz o também docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
Embora o objectivo seja construir um aparelho que guie os cegos nas suas deslocações diárias, João Barroso frisa que o sistema não se pode tornar ele próprio um obstáculo. Assim, a interacção com o utilizador será baseada num mínimo de perguntas e instruções simples de forma a não perturbar a navegação com a bengala, nem distrair a atenção do som ambiente. "É preciso não esquecer que os cegos têm os outros sentidos mais desenvolvidos e, por isso, o Blavigator não o pode distrair do que o rodeia", conclui João Barroso.

DN

Estrutura e avaliação do currículo específico individual: vivências

Um dos objectivos do blog prende-se com a troca de experiências, com o fomentar do debate acerca das questões relacioandas com os alunos com necessidades educativas especiais. Nesse sentido, tendo por base a publicação das alterações ao despacho normativo da avaliação dos alunos do ensino básico, designadamente nos aspectos relativos à avaliação dos CEI, têm surgido algumas questões, dúvidas, mas também colaborações. Uma colega, via mail, enviou-me o seguinte depoimento.

No meu agrupamento, e também naquele em estive no ano passado, os alunos com CEI (2º e 3º ciclos) tinham as suas avaliações afixadas na pauta. Mesmo às disciplinas "alternativas" com as designações como: Matemática Funcional, LP Funcional, Mundo Actual, AVD (Actividades da vida diária), Natação, ... Paralelamente há um relatório descritivo a detalhar cada uma dessas disciplinas, geralmente da responsabilidade do docente de educação especial.

Seria interessante que houvesse troca de experiências, depoimentos, informações para que se faça alguma luz, pois tenho constatado que as práticas formais diferem de escola para escola.

Áreas curriculares que não façam parte da estrutura curricular comum: como designá-las?

Os alunos com Currículo Específico Individual (CEI), normalmente, não frequentam as disciplinas consideradas nucleares, como são exemplo da Língua Portuguesa, da Matemática, da língua estrangeira, entre outras. Estas medidas são tomadas tendo em consideração as suas limitações mas também as capacidades.
Durante estes períodos lectivos, os alunos frequentam um apoio prestado pelo docente de educação especial onde se procuram desenvolver actividades de cariz mais funcional, dotando-os de competências ao nível da linguagem, oral e escrita, do cálculo matemático, etc, tendo em vista a autonomia pessoal e social do aluno apoio.
Tem-se verificado que as competências desenvolvidas neste tipo de apoio, apesar de serem alvo de avaliação, de cariz descritivo, não são contempladas com qualquer tipo de menção e, logicamente, não surgem referenciadas na pauta de avaliação de final de período ou de ano.
O diploma entretanto publicado (Despacho Normativo 6/2010) refere que, relativamente às áreas curriculares que não façam parte da estrutura curricular comum, a informação resultante da avaliação expressa-se numa menção qualitativa (não satisfaz; satisfaz; satisfaz bem), acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno. Assim sendo, a menção qualitativa deve surgir na pauta.
No entanto, como referir na pauta as competências desenvolvidas no apoio? Na minha perspectiva, talvez tenhamos de apresentar um termo aglutinador, genérico e agregador, à semelhança das disciplinas e das áreas curriculares não disciplinares, que identifique o apoio e remeta para as competências desenvolvidas com o docente de educação especial. Tem-me surgido a designação de “Autonomia Pessoal e Social” (APS), por ser genérica, suficientemente agregadora.
A menção atribuída será fundamentada por uma descrição mais pormenorizada das aprendizagens efectuadas, das competências desenvolvidas, que, na minha perspectiva, deve ser incluída na acta do conselho de turma/docentes de avaliação, na ficha entregue aos encarregados de educação e, eventualmente, na avaliação do Programa Educativo Individual.
São questões que, embora processuais e burocráticas, merecem alguma atenção!

Alunos retidos no 8º ano com escola obrigatória até aos 18

Os alunos inscritos no 8.º ano que fiquem retidos neste ano lectivo passarão "automaticamente a ser abrangidos" pelo novo limite de escolaridade obrigatória, devendo assim permanecer na escola até aos 18 anos. A lei que alargou o limite da escolaridade obrigatória dos 15 para os 18 anos foi aprovada em 2009 e está já em vigor para os alunos inscritos no 7.º ano de escolaridade.

Nos termos deste diploma, para os estudantes que se matricularam no 8.º ano no ano lectivo de 2009-2010 o limite da escolaridade obrigatória em vigor continua a ser os 15 anos. Mas esta disposição não se aplicará aos alunos que ficarem retidos naquele ano, para os quais passará a vigorar também a obrigatoriedade de permanecer na escola até aos 18 anos, esclareceu o Ministério da Educação.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o ME adiantou que, devido à inclusão destes alunos no novo regime, se decidiu criar uma nova oportunidade de avaliação. Um despacho do secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, publicado na semana passada em Diário da República, estabelece assim que os estudantes retidos no 8.º ano, que completem 15 anos até 31 de Agosto, poderão tentar concluir o 3.º ciclo já neste Verão, autopropondo-se a exame a todas as disciplinas que integram o currículo do 9.º ano.

Segundo o ME, esta é uma disposição que apenas vigorará este ano. Até agora, só os estudantes que já estavam no 9.º ano tinham a possibilidade, no caso de não serem aprovados pelos professores, de se autoproporem a exame para tentarem concluir o 3.º ciclo.

O novo despacho estabelece ainda que os alunos que estão no 6.º ano, e que contem já com duas retenções neste ciclo de estudos, também se poderão candidatar a exame a todas as disciplinas com o objectivo de concluir o 2.º ciclo, embora se mantenha, para estes, a obrigatoriedade de matrícula até aos 18 anos.

Bolsa de formação e de incentivos no âmbito das necessidades educativas especiais

O Decreto Legislativo Regional n.º 4/2010/A cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região dos Açores de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais

Prémio BPI Capacitar - candidaturas abertas

Estão abertas até 8 de Abril de 2010 as candidaturas ao Prémio BPI Capacitar, no valor global de 500 000 euros.
Este Prémio foi instituído pelo BPI, no âmbito da sua política de responsabilidade social, que visa apoiar projectos da sociedade civil portuguesa que promovam a melhoria da qualidade de vida e a integração social das pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade permanente.
Todas as instituições privadas sem fins lucrativos com sede em Portugal, e cujos projectos envolvam intervenções em território nacional, poderão participar no Prémio BPI Capacitar, que atribuirá um primeiro prémio até € 200.000 e distinções até € 50.000 cada, aos projectos que pela sua inovação e intervenção na sociedade mais se destacarem.
Mais informações no sítio do Prémio BPI Capacitar, de onde foi retirado o texto presente acima.

INR

Implicações da avaliação nos currículos específicos individuais

A publicação do Decreto Regulamentar n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro, veio introduzir alterações ao Decreto Regulamentar n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, sobre o processo de avaliação dos alunos do ensino básico.
Numa primeira apreciação, transparece a ideia de que o diploma pretende clarificar e uniformizar procedimentos quanto à informação resultante da avaliação dos alunos que beneficiam da medida de currículo específico individual (CEI), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, designadamente quanto ao tipo de nomenclatura a utilizar.
Começa por referir que, nos 2º e 3º ciclos, para os alunos que beneficiam da medida de CEI, a informação resultante da avaliação sumativa expressa-se:

a) Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno;
Este aspecto pareceria consensual se, a meu ver, não incluísse a expressão “em todas as disciplinas”. Desta forma, surge a dúvida: os CEI incluem obrigatoriamente a frequência de todas as disciplinas?
De facto, o Decreto-Lei n.º 3/2008, no n.º 2 do art. 21º, refere que o CEI pressupõe alterações significativas no currículo comum, podendo as mesmas traduzir-se na introdução, substituição e ou eliminação de objectivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade do aluno. Na minha perspectiva, esta definição, embora não refira directamente o termo “disciplina”, permite estruturar e alterar o currículo comum, alterando a sua estrutura, eliminando algumas disciplinas, substituindo-as por áreas mais abrangentes e aglutinadoras, numa perspectiva mais funcional, tendo em vista o processo de desenvolvimento da autonomia pessoal e social.
Embora a inclusão pressuponha a permanência de todos os alunos no grupo turma, por vezes, um grande desfasamento entre o aluno com necessidades educativas especiais (NEE) e os restantes, superior a quatro anos (c.f. (2007) Kauffman, J.; Lopes, J. A.), pode ser pernicioso, levando inclusivamente à sua exclusão.

b) Numa menção qualitativa de Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz bem, nas áreas curriculares não disciplinares e áreas curriculares que não façam parte da estrutura curricular comum, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
Segundo esta alínea, o CEI pode incluir outras áreas curriculares. As dúvidas continuam: a que áreas curriculares se refere, à introdução da Língua Gestual e ao Braille? Ou, também, à possibilidade de eliminar e ou substituir disciplinas curriculares por outras áreas curriculares ou outras disciplinas? Afinal, como estruturar um CEI?
Tomemos, como exemplo, um aluno matriculado no 5º ano, que apresenta um défice cognitivo bastante acentuado e, consequentemente, limitações graves ao nível da actividade e participação, e frequenta, em contexto de turma, as disciplinas de expressões e as áreas curriculares não disciplinares, encontrando-se a desenvolver a área académica (Língua Portuguesa, Matemática e Homem e Ambiente), com o docente de educação especial, numa perspectiva funcional, frequentemente fora do contexto da sala de aula. Estará correcto? Como proceder?
Penso que os normativos partem do pressuposto de que todos os alunos da turma, incluindo os que beneficiam da medida de CEI, frequentam todas as disciplinas ao mesmo tempo. Claro que este pressuposto é o ideal e o desejável! Mas nem sempre é possível, considerando as limitações e as capacidades do aluno em causa. Assim como a presença de um docente de educação especial na sala de aula regular para o acompanhamento de um aluno em concreto, pode ser perniciosa e inverter o conceito de inclusão, levando o aluno a sentir-se marginalizado, fruto da atenção diferente.

Pretendo com este texto, promover a discussão sobre esta temática, consciente de que existem outras perspectivas, assim como implicações que, em princípio, irei abordar.

Referência: Kauffman, J. & Lopes, J. A. (2007). Pode a Educação Especial deixar de ser especial? Braga: Psiquilíbrios.

Asas de Ferro: reportagem

São quase sempre associados a doentes mentais, intelectualmente incapazes de fazerem uma vida normal.
Quantas vezes já não nos cruzamos com alguém numa cadeira de rodas e pensámos imediatamente num deficiente mental? A verdade é que a paralisia cerebral pode significar apenas um problema motor, cujos sintomas podem variar desde uma leve contracção até uma deformidade severa.
Há casos de doentes com paralisia cerebral que conseguiram tirar cursos superiores, com médias verdadeiramente surpreendentes, mas que depois esbarram com todos os problemas ligados à deficiência em Portugal: falamos da falta oportunidade de emprego, os apoios sempre insuficientes por parte do estado, a discriminação e ainda e sempre o olhar indiferente dos outros.
O Governo fala num investimento nunca visto no nosso país: cerca de 80 milhões de euros para serem aplicados numa área, que é pouco dizer, tem sido negligenciada ao longo dos anos.
O caminho a percorrer ainda é longo, muito longo... Esta reportagem foi encontrar velhos abandonados, à espera de um fim de vida com dignidade, adultos que cresceram atrofiados em cadeiras feitas à medida de uma criança. Quem tem dinheiro, consegue ainda pensar num futuro, quem não tem, resta a essas famílias imaginar o que poderia ter sido feito.
«Asas de Ferro» é uma reportagem de Ana Leal, com imagem de Júlio Barulho e montagem de Miguel Freitas, que fala da angústia de todas essas famílias, mas também da força e da coragem de quem, apesar de tudo, não quer desistir. Foi emitida na Segunda-Feira, dia 22 de Fevereiro, a seguir ao Jornal Nacional no Repórter TVI.

Nota:

Não consegui ainda o acesso à reportagem em vídeo. Se alguém tiver acesso, agradecia, desde já, a sua disponibilidade!

Agradeço à Ana a divulgação do link para a reportagem:

http://www.tvi.iol.pt/mediacenter.html?mul_id=13223230&load=1&pos=3

TVI

Escrita finta deficiência

Escreveu duas peças teatrais escolares, vários poemas e participou em concursos. Após a estreia nos livros com o conto infantil "O Dálmata Sem Pintas", que tem apresentado pelas escolas do Minho, prepara já a autobiografia, que deve chamar-se "Uma Estrela Especial Chamada Adriana".

Adriana Ferreira, com 16 anos e de raízes humildes, dribla assim através das letras no computador a sua paralisia cerebral, ajuda economicamente a família e promove a inclusão.
"Não me imaginava como escritora, foi de repente, na escola apoiaram-me muito. Oxalá o livro sirva de exemplo aos que têm dificuldades idênticas às minhas, pois quando era pequena a aceitação social foi bastante difícil", diz a aluna de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Escola Secundária de Barcelos.
O seu livro de estreia fala de um cão rejeitado pelo irmão, que quer sair de casa por recusar viver com o dálmata sem pintas. Foi co-escrito com a docente de ensino especial Eugénia Carvalho, do Agrupamento Braga Oeste, ilustrado pela educadora Anabela Marta e com grafismo da docente de TIC Hélia Lima. A edição de autor de mil unidades foi paga com receitas de uma festa dos escuteiros de Martim, terra da autora.

Face à procura foi lançada a segunda edição da obra, que culmina três anos do projecto Superar Barreiras. Aí, os estudantes abordaram por exemplo as barreiras humanas e arquitectónicas, enviando até a lista de falhas à DREN, Câmara e Estradas de Portugal, que agiram de imediato. Percebeu-se ainda que a mochila no chão prejudica o colega invisual, o surdo tem de pedir no bar por escrito ou, na biblioteca, a falta de volumes em braille e prateleiras altas atrapalham invisuais e deficientes motores.
"A comunidade sensibilizou-se e a Adriana, antes incomodadíssima com a diferença, viu que a cadeira de rodas é um detalhe; tem forte auto-estima, talento, boas ideias e desbravou mentalidades e barreiras, sobretudo sociais", anuiu Eugénia Carvalho. "Estou orgulhosa, nunca pensei que a minha filha fosse tão longe", reagiu Esmeralda Cardoso.

JN

Avaliação dos alunos do esino básico: alterações ao processo dos alunos nee

Foram publicadas, através do Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro, alterações ao ordenamento educativo relativo ao processo de avaliação dos alunos do ensino básico. Introduz algumas alterações/clarificações referentes aos alunos que se encontram abrangidos pelo Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro.

9- A escola ou agrupamento deve assegurar as condições de participação dos alunos, dos encarregados de educação, dos profissionais com competência em matéria de apoios especializados e dos demais intervenientes, nos termos definidos no regulamento interno.

77- Os alunos abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, serão avaliados, salvo o disposto nos números seguintes, de acordo com o regime de avaliação definido no presente diploma.
78 — Os alunos que tenham no seu programa educativo individual a medida “adequações no processo de avaliação”, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, são avaliados nos termos definidos no referido programa.
79 — Os alunos que tenham no seu programa educativo individual a medida “currículo específico individual”, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, ficam dispensados da realização dos exames nacionais do 9.º ano, obedecendo a sua avaliação ao definido no referido programa.

Até aqui, não se verificam alterações significativas quanto ao regime anterior. No entanto, são introduzidos alguns artigos que vão interferir no funcionamento e na aplicação de algumas medidas, designadamente dos currículos específicos individuais. Assim:

79.1 — Nos 2.º e 3.º ciclos, para os alunos que tenham no seu programa educativo individual a medida “currículo específico individual”, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, a informação resultante da avaliação sumativa expressa -se:
a) Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno;
b) Numa menção qualitativa de Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz bem, nas áreas curriculares não disciplinares e áreas curriculares que não façam parte da estrutura curricular comum, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
79.2 — Os exames nacionais no 9.º ano para os alunos surdos com ensino bilingue incidem sobre as aprendizagens e competências do 3.º ciclo, nas áreas curriculares de Português Língua Segunda (LP2) e de Matemática.
79.3 — Aos alunos que atingirem a idade limite da escolaridade obrigatória, seguindo o seu percurso escolar com um currículo específico individual, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, complementado com um plano individual de transição, mediante requerimento do respectivo encarregado de educação, ou do próprio, ao órgão de gestão e de administração do agrupamento de escolas, será emitido um certificado de equivalência à escolaridade obrigatória para efeitos de admissão no mercado de trabalho.
79.4 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, os certificados a utilizar são os legalmente fixados para o sistema de ensino, devendo especificar as competências alcançadas no âmbito do definido no plano individual de transição do aluno.

Existem algumas questões que irei abordar posteriormente, designadamente as implicações resultantes da aplicação destas medidas.

Saliento que o diploma entrou em vigor hoje, o dia após a sua publicação!!

“Pensar em Conjunto – O Futuro dos Nossos Filhos”

O BIPP vai realizar o 1.º Fórum sobre a temática “Pensar em Conjunto – O Futuro dos Nossos Filhos”, a realizar-se no próximo dia 13 de Março, no Auditório do Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão.
Este Fórum pretende alertar consciências, definir a importância da família no desenvolvimento e crescimento de crianças com necessidades especiais bem como promover a sua inclusão social, escolar e profissional. O objectivo do 1.º FORUM BIPP é assegurar que trabalhando em rede – Famílias, Instituições, Sistemas Educativo e de Saúde – é possível delinear um Projecto de Vida destas crianças, integrado na sociedade civil.

Para mais informações:
bancobipp@gmail.com
213180288/83
916024144
962390448

Cartaz 1º Fórum BIPP.pdf
Fórum BIPP - Folheto.jpg

Educação Especial marcada por falta de professores e técnicos

Um inquérito da Fenprof revela que cerca de metade dos docentes de Educação Especial colocados por oferta de escola não têm especialização. A coordenadora da avaliação externa à aplicação da nova lei admite que a queixa que mais ouve é a falta de professores.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Educação, no mês de Outubro, "encontram-se afectos aos agrupamentos de escolas 4779 docentes do grupo de recrutamento da Educação Especial". O problema, defendeu ontem o secretário-geral da Fenprof, é que só metade desses professores pertencem aos quadros e, entre os contratados, a Federação calcula que também cerca de metade não têm especialização na área ou estão a iniciar carreira. O ME limita-se a garantir que nas colocações, "sempre que não existam professores com formação especializada, o processo de selecção privilegia a colocação de docentes com experiência".
A Fenprof vai pedir a revogação do decreto lei 3/2008 e a revisão dos critérios de sinalização dos alunos abrangidos pela Educação Especial. No inquérito (ver resultados), que será entregue ao secretário de Estado Alexandre Ventura, a Federação garante que cerca de 21 mil alunos perderam o apoio desde Janeiro de 2008 e que menos 778 docentes estão afectos à área desde o ano lectivo anterior.
"A escola pública está cada vez menos inclusiva" e a "responsabilidade", aponta Mário Nogueira, é da anterior equipa ministerial.
Sónia Pinheiro é professora de Educação Especial; são cinco docentes no seu agrupamento, no Porto, para mais de 50 alunos. Têm um psicólogo, umas horas por semana. Sofia Barcelos está numa Secundária de Almada; tem 12 alunos e é a única docente da área na escola. Para ambas, a nova lei "é injusta" e a falta de professores e técnicos "enorme".
Já Manuela Sanches Ferreira garante que não é a lei que exclui alunos, como os disléxicos ou hiperactivos, mas as próprias equipas que na escola definem o seu "perfil de funcionalidade". O relatório final da avaliação externa, pedido pela ex-ministra Lurdes Rodrigues, à aplicação da nova lei só deverá ser entregue no final de 2010 mas a docente da Escola Superior de Educação do Porto alega que "as escolas têm dois tipos de discurso": consideram que o diploma "veio clarificar o saco sem fundo" em que se encontrava o sector mas também se queixam da falta de recursos humanos. A coordenadora não se pronunciou sobre a diminuição do número de alunos mas sublinha que a falta de recursos humanos "não advém da lei".
As escolas, refere, "estão, neste momento a reorganizar-se; a tentar encontrar outro tipo de respostas para esses alunos [de fora da Educação Especial], por exemplo, através do apoio indirecto, tutorias ou planos de recuperação". Muitas, confessa, manifestaram à sua equipa "não estarem preparadas" para a reforma.

JN online

Síndrome de Asperger, crianças incompreendidas

Por ocasião do Dia Internacional do Asperger que se assinala amanhã, a Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger adverte que crianças e jovens com esta patologia são muitas vezes incompreendidos e maltratados na escola.
As crianças e jovens com síndrome de Asperger, uma disfunção neurocomportamental da família do autismo, são muitas vezes incompreendidos e maltratados na escola porque os professores, os auxiliares e os restantes alunos não estão ainda familiarizados com a patologia.

A denúncia parte da presidente da Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger (APSA) que, em entrevista à Lusa, por ocasião do Dia Internacional do Asperger, que se assinala quinta-feira, revelou: "Ainda há muitos miúdos que são incompreendidos".

"Algumas [crianças] são alvo de bullying [ameaça ou agressão de forma intencional e repetida] sem sombra de dúvida, não só na violência física, mas na psicológica que é muito pior porque os professores, muitos deles, não estão familiarizados com a problemática ou mesmo que estejam, não são os olhos dos meninos todos no intervalo", adiantou Maria Piedade Monteiro.

De acordo com a presidente da APSA, mãe de um jovem de 17 anos com a síndrome, os doentes de Asperger têm uma grande dificuldade no relacionamento social e na interacção com os seus pares, o que leva a que "qualquer coisa que se lhes faça" tenha repercussões no seu comportamento.

"Basta ser gozado uma ou duas vezes, mesmo em contexto de sala de aula, para nunca mais abrir a boca", exemplificou.

Admite que "às vezes há maus-tratos" sobre estas crianças e jovens e pede "a maior atenção aos pais, educadores, aos auxiliares de apoio educativo".

Em caso de suspeitarem de bullying, os pais devem dizer-lhes que nunca fiquem sozinhos na escola. Que se mantenham perto de um grupo, por muito difícil que seja, ou que fiquem próximos de uma auxiliar de apoio educativo, avisou, recordando que "os olhos dos auxiliares não estão em todo o lado".

Entende, por isso, ser "urgente" que os profissionais recebam formação "consistente e uniformizada", apesar de lembrar que o Ministério da Educação fez "uma grande divulgação e uma grande formação do espectro do autismo e síndrome de Asperger".

Não só para os portadores de síndrome de Asperger, mas para todos os alunos com necessidades educativas especiais, defende que cada agrupamento de escolas tenha "forçosamente" uma equipa multidisciplinar que englobe uma psicóloga e uma assistente social.

"Isto é fundamental porque vivemos hoje uma juventude muito, muito problemática em termos de comportamento e as famílias precisam de ajuda para se estruturarem", sublinhou Maria Piedade Monteiro.

Segundo a presidente da APSA, a síndrome de Asperger manifesta-se "por alterações sobretudo na interacção social, na comunicação e no comportamento", é de transmissão genética, afecta maioritariamente rapazes e são cerca de 40 mil as pessoas em Portugal que têm esta patologia.

Os sintomas podem passar por atraso na linguagem, dificuldade no relacionamento social e na interacção com os pares, dificuldade na compreensão das regras sociais e desajuste social e emocional, dificuldade na expressão não verbal e em compreender expressões faciais, atitudes bizarras ou excêntricas, hipersensibilidade sensorial, entre outras.

A APSA propõe-se esclarecer os pais, tanto através do site www.apsa.org.pt como da linha telefónica, numa entrevista presencial ou até mesmo durante as reuniões mensais, nos primeiros sábados de cada mês, na Junta de Freguesia do Estoril.

Educare

Crianças aprendem língua gestual nos infantários

É através de jogos didácticos que os alunos do ensino pré-escolar da Escola das Pedreiras, em Sesimbra, vão aprendendo língua gestual. A educadora transmite as cores e as crianças tentam adivinhar escolhendo as bolas correctas.
A brincadeira está inserida num workshop do projecto "Gestos que Falam", que irá abranger as cerca de 280 crianças, entre os 3 e os 6 anos, que frequentam as 11 escolas de jardim-de-infância públicas do concelho.
A ideia partiu de Alexandra Luís, educadora social e funcionária da Câmara de Sesimbra, que, após cinco sessões com estes alunos, propôs avançar com o projecto no âmbito das actividades de prolongamento horário.
A chefia concordou e a ideia foi posta em prática a partir de 25 de Janeiro. "Todos os meninos com necessidades especiais tinham de ser inseridos no ensino regular, mas as nossas escolas não estão preparadas para isso. Por isso pensei em fazer uma sensibilização junto dos meninos ouvintes", realça a educadora, frisando que as crianças da escola das Pedreiras são as mais avançadas.
No jogo quase todas acertavam à primeira a cor que foi transmitida pela educadora. Quando os papéis foram invertidos, cada uma das crianças soube também descrever uma cor aleatória para os colegas adivinharem. No final, todas consideraram que "é giro" comunicar através de língua gestual.
"Gostava de ter um amigo assim", afirma Matilde, mostrando anseios em pôr em prática os conhecimentos que adquiriu.
A aprendizagem é progressiva e por isso são ensinadas apenas algumas palavras ou acções. Desde a primeira letra do nome de cada aluno, aos números, às estações, às saudações diárias, passando pelos animais, pela família e pelas cores.
"Quando forem para o 1º ciclo, se apanharem uma criança surda, vão conseguir quebrar uma barreira", adianta Alexandra Luís, frisando que para os não ouvintes "é bom perceberem que há alguém que os entende".
Cada escola básica com jardim de infância do concelho de Sesimbra, que contabiliza três estudantes surdos em todos os níveis de ensino, vai acolher este ano seis workshops, de cerca de 30 minutos cada. "O impacto está a ser muito positivo. Os pais das Pedreiras, por exemplo, pediram para ter continuidade", conta a educadora, lembrando que o modelo a adoptar no próximo ano lectivo terá ainda de ser pensado.
Alexandra Luís critica o facto de as crianças surdas terem no máximo um professor de língua gestual destacado para traduzir a matéria que é dada na escola, o que não impede que o aluno fique deslocado da turma.
"Se nós conseguirmos intervir precocemente junto destas crianças, conseguimos evitar que as crianças surdas sejam discriminadas", realça, lembrando que só em 1997 é que a língua gestual foi autorizada pela Constituição Portuguesa, sendo actualmente a segunda língua oficial de Portugal.

JN online

Há docentes de educação especial sem qualquer experiência

Alunos com necessidades educativas especiais estão a ser acompanhados nas escolas públicas por docentes sem qualquer tipo de especialização e, em alguns casos, que nunca deram aulas, denunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O secretário-geral da Fenprof garantiu que muitos dos docentes dos grupos de recrutamento da Educação Especial são colocados por oferta de escola, devido à falta de professores nos quadros para cobrir as necessidades. “Na oferta de escola há muitos professores colocados sem qualquer tipo de experiência com alunos, que nunca deram aulas, e muitos sem qualquer tipo de formação para a Educação Especial”, afirmou Mário Nogueira.

Segundo o líder da Fenprof, os professores que existem nos quadros apenas permitem dar resposta a metade das necessidades, tendo os estabelecimentos de ensino recorrido a “destacamentos e ofertas de escola”. A estrutura sindical realiza na próxima quarta-feira à tarde uma conferência de imprensa para traçar o panorama da “grave” situação que se vive ao nível da Educação Especial, apresentando dados baseados num inquérito enviado aos directores de 60 por cento dos agrupamentos.

De acordo com a Fenprof, em 2008/09 foram “afastados” da Educação Especial cerca de 16 mil alunos com necessidades educativas especiais, enquanto este ano lectivo são mais de quatro mil. “A responsabilidade é toda da antiga equipa ministerial, que entendeu que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) é a única forma de sinalizar estes alunos”, acusou. Mário Nogueira alerta ainda que nas escolas secundárias não existem quadros para a Educação Especial, um problema que espera que a actual equipa ministerial resolva com a realização de novo concurso de colocação de professores no próximo ano.

Para a Fenprof, é “urgente” que o gabinete da ministra Isabel Alçada altere a legislação em vigor, bem como o regime de colocação de professores da Educação Especial. “Este decreto-lei não pode voltar a ser aplicado no próximo ano lectivo”, exigiu, admitindo que a CIF possa ser utilizada como “uma” das formas de sinalização de alunos.

Por seu lado, o Ministério da Educação garantiu hoje que na colocação de professores para apoiar alunos com necessidades educativas especiais é privilegiada a experiência nesta área, sempre que não existam docentes com formação especializada. “Nas situações de colocação de professores através de destacamento ou oferta de escola, sempre que não existem professores com formação especializada em educação especial, o processo de selecção privilegia a colocação de professores com experiência em educação especial”, afirma a tutela.

O Ministério da Educação indica que no presente ano lectivo encontram-se afectos aos agrupamentos de escolas 4779 docentes do grupo de recrutamento da educação especial, além de 1289 técnicos, nomeadamente terapeutas, psicólogos formadores e intérpretes de língua gestual portuguesa.

Público online

Veículo concebido em Portugal para ajudar crianças com paralisia cerebral

Reportagem passada na SIC, na rubrica "Futuro Hoje".

As bases são tudo na educação

Um dos maiores estudos feitos no mundo sobre o ensino concluiu que só uma minoria dos alunos que aos 15 anos registam maus resultados escolares consegue ter sucesso académico e profissional. O Programme for International Student Assessment (PISA) começou em 2000 e, desde então, já analisou o percurso de quase um milhão de alunos, oriundos de mais de 60 países. As suas conclusões são, por isso, do mais científico que pode haver nestas matérias, dadas as grandes diferenças que existem de país para país, em termos da organização e estrutura do sector da educação. O que significa que, demonstrada a relação entre as dificuldades escolares aos 15 anos e o futuro dos estudantes, fica provado que é no investimento e na qualidade das bases que se encontram os pilares de um consistente sucesso educativo.
De pouco vale intensificar as avaliações à beira da entrada nas universidades se antes governos, escolas e professores não aplicarem, e cumprirem com rigor, um bom plano de ensino.
Em Portugal, a importância de o fazer é redobrada. O nosso país participou em todas as edições do PISA e tem apresentado sempre desempenhos abaixo da OCDE, apesar de em 2006 ter demonstrado uma evolução a nível da leitura.
Tendo em conta o passado recente e a oportunidade perdida com a não consolidação da reforma liderada pela ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, é fundamental que os responsáveis políticos, os sindicatos e os professores reflictam sobre estes resultados. E, de uma vez por todas, actuem em conformidade, libertando o futuro dos nossos alunos das conveniências individuais e de circunstância a que o têm amarrado e alinhando-se pelas conclusões de estudos com a amplitude do PISA.

Texto do Editorial doDN

DN online

Alunos que falham aos 15 anos raramente recuperam

Quem tem dificuldades escolares aos 15 anos dificilmente recupera a tempo de conseguir disputar os melhores cursos e os empregos mais bem pagos. A conclusão parecerá óbvia. Mas a verdade é que ainda não tinha sido demonstrada tão claramente como aconteceu agora, através de um estudo longitudinal realizado no Canadá com dezenas de milhares de estudantes.
O Youth In Transition Survey (YITS) - ou Inquérito à Juventude em Transição - consistiu no acompanhamento, ao longo de uma década, de 30 mil jovens que tinham participado no Programme for International Student Assessment (PISA), em 2000.
O PISA consiste num conjunto de testes internacionais destinados a jovens de 15 anos dos países da OCDE, onde são avaliadas competências ao nível do domínio da leitura na língua materna, matemática e ciências.
Portugal também participa nessas provas desde a primeira edição, figurando sistematicamente abaixo da média.
As provas ordenam os alunos por cinco níveis de desempenho. E foram estas diferentes competências que, através de inquéritos bienais, os investigadores canadianos viram reflectidas no percurso dos jovens até aos 25 anos.
O relatório, intitulado "Caminhos para o Sucesso - Como os conhecimentos e competências aos 15 anos influenciam vidas futuras no Canadá", demonstrou, desde logo, uma relação directa entre os resultados do PISA e o ingresso no ensino superior.
Os alunos com desempenho de nível máximo (5) tinham 20 vezes mais probabilidades de chegar às universidades do que os na cauda da tabela (nível 1). O ingresso nas collegges - termo que no Canadá se refere a um ensino superior mais profissionalizante, comparável aos nossos politécnicos - foi a solução mais frequente para alunos que tinham atingido um nível intermédio (3).
Já para estudantes de nível baixo, o cenário mais frequente era o abandono precoce ou o fim dos estudos ao fim de 12 anos.
No ingresso no mercado de trabalho as diferenças também eram notórias, apesar de aqui o factor género acabar por desequilibrar mais (a favor dos homens) do que o desempenho.
Aos 21 anos, as mulheres de nível alto que já tinham algum trabalho recebiam, em média, mais 13% à hora do que as mais fracas. Entre os homens, a diferença dos melhores para os restantes era de 5%.
Já ao nível do desemprego, 14% dos homens com pior desempenho no PISA revelavam estar sem trabalho, contra 8% dos melhores. No sexo feminino, o impacto era menor: respectivamente 12% e 8%.
De referir que - ao contrário do que sucede com Portugal, sistematicamente classificado abaixo da média da OCDE - os alunos canadianos têm tradicionalmente um desempenho global elevado nos testes PISA.
De resto, dos alunos avaliados pelo estudo em 2000, apenas 25% estavam fora do ensino aos 21 anos sem alguma qualificação superior.

DN online

Estrabismo afecta 3% das crianças

As crianças e jovens até aos 20 anos estão impedidos de colocar lentes intra-oculares: "Os problemas de olhos, como a miopia, costumam aparecer entre os 6 e os 16 anos, na idade escolar, altura em que a graduação vai aumentando. Só começa a estabilizar na idade adulta", explica a oftalmologista Conceição Lobo Fonseca.
A miopia é, aliás, a par do astigmatismo e da hipermetropia, a disfunção ocular mais comum na infância. No entanto, existem doenças do foro oftalmológico que aparecem quase em exclusivo nas crianças. É o caso do estrabismo, ou desalinhamento dos olhos , que atinge cerca de 3% das crianças portuguesas.
Outro problema são as cataratas hereditárias ou congénitas, a principal causa de cegueira nas crianças até aos dois anos. Na origem desta problema podem estar traumatismos no olho, diabetes, insuficiência renal, intoxicações, alguns medicamentos ou doenças durante a gravidez, como a rubéola.
O glaucoma congénito também tem uma incidência especial entre os mais novos. É um problema raro, que pode ser hereditário, e é causado pelo desenvolvimento incorrecto do sistema de drenagem do olho antes do nascimento, que leva ao aumento da pressão intra-ocular e provoca danos no nervo óptico.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 15% das crianças a nível mundial têm problemas de visão não diagnosticados ou não corrigidos, que podem tornar-se irreversíveis e afectar a aprendizagem, a integração e até mesmo o comportamento. Os médicos aconselham, por isso, os pais a levar os filhos a uma consulta de oftalmologia logo nos primeiros anos de vida.
Semicerrar os olhos, tonturas, enjoos, olhos vermelhos e dores de cabeça poderão ser alguns dos sinais de que a criança está a precisar de óculos.

DN online

Lentes dentro dos olhos para deixar os óculos de vez

As lentes intra-oculares estão cada vez mais na moda, seja por razões de saúde ou de imagem. Utilizam-se nos casos mais graves, quando o laser não resolve.
Reinaldo Bartolomeu, de 31 anos, estava farto das lentes de contacto. "Colocá-las todos os dias de manhã e tirá-las à noite era um grande incómodo", explica. Mas sem elas, ou sem os óculos que usava quando chegava a casa, perdia grande parte da visão devido à miopia grave de que sofria desde criança. Há cinco anos pôs fim ao problema e a hábitos de toda a vida. Procurou um oftalmologista que lhe colocou dentro dos olhos lentes definitivas. "Hoje não me preocupo mais com o assunto. Ganhei qualidade de vida, além de melhorar a minha imagem", garante Reinaldo.
A colocação de lentes intra-oculares (através de uma pequena cirurgia que não exige internamento) pode ser feita em Portugal desde há 15 anos. Inicialmente era usada para tratar as cataratas e tornou-se também procurada para corrigir miopias graves, astigmatismo e hipermetropias elevadas - que não podem ser tratadas com laser. Mas, hoje, é cada vez mais usada por pessoas com problemas menos graves, para se verem livres de vez dos incómodos óculos. Os materiais mais compatíveis e maleáveis, com os preços a descer, devido à concorrência, têm ajudado ao aumento da procura.
"Estas lentes são seguras, adaptam-se a cada caso, e oferecem uma excelente qualidade de vida aos pacientes. São o futuro", admite Joaquim Murta, director do Serviço de Oftalmologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC). Este é dos poucos hospitais do País onde só muito recentemente se começou a fazer este tipo de intervenções comparticipadas para os casos de erros refractivos - as cirurgias às cataratas já se fazem nesta unidade de saúde há cerca de 15 anos. "Começámos há um ano a adquirir este tipo de lentes. Já colocámos algumas, mas ainda estão a decorrer concursos públicos para aumentarmos o stock", explica o responsável. Entretanto, a lista de espera aumenta, diz, sem, querer revelar números. "Há muitas pessoas que precisam ou querem colocar estas lentes", sublinha.
Há quem o faça por questões de saúde, mas muitos procuram este tipo de intervenção nas clínicas privadas por razões estéticas. "Há pessoas que colocam estas lentes quando têm pouca graduação, há quem o faça com menos de três dioptrias, não é por necessidade premente", admite. "O laser pode não ser recomendado nesses casos por razões médicas, mas a pessoa pode viver perfeitamente com os óculos", explica Joaquim Murta.
Nos casos graves em que as lentes são recomendadas - pessoas com intolerância às lentes de contacto ou que usam óculos com graduação muito elevada -, esta solução "melhora significativamente a qualidade de vida".
Mas nem todos as podem colocar. A primeira condição é ter mais de 20 anos. "Temos de ter a garantia de que a graduação está estável", explica a oftalmologista Conceição Lobo Fonseca, autora de alguns estudos sobre o assunto, acrescentando: "É necessário esperar dois a três anos e ver se as dioptrias não aumentam."
Já a idade-limite "pode ser estabelecida aos 60, quando se começa a ter outro tipo de problemas oculares como as cataratas", completa o oftalmologista Francisco Versteeg, da clínica I-Qmed, onde se fazem em média 20 intervenções destas por mês. Contudo, diz o clínico, a pessoa não pode ter problemas de saúde, como diabetes, ou outras patologias oculares mais graves.
A cirurgia a laser ainda é a primeira opção dos médicos, por ser "mais fácil e barata". A colocação das lentes é escolhida sobretudo para casos em que o laser não resulta. "O problema é que o laser tem limites, depende da espessura da córnea. É como se fosse uma escavação, e só posso escavar até certo limite, caso contrário fura-se o olho", explica Adriano Aguilar, da clínica oftalmológica ALM, que, enquanto faz dez cirurgias a laser por semana, põe dez lentes intra-oculares por mês.
Uma cirurgia a laser a um olho custa perto de 600 euros numa clínica privada, mas uma lente intra--ocular pode chegar ao triplo: entre 1300 e 1600, dependendo se é progressiva ou não (tal como acontece com as lentes vulgares).
"Pode-se colocar-se uma lente monofocal, para corrigir a visão ao longe, mas neste caso a pessoa teria sempre de usar óculos para ver ao perto. Já as lentes progressivas, ou bifocais, são mais caras, mas permitem ver ao longe e ao perto", salienta Conceição Lobo Fonseca.
Depois de colocadas, são raros os casos em que são substituídas: "Só quando são substituídas por lentes para as cataratas. Se a graduação do olho aumentar, resolve-se com o laser", conclui Adriano Aguilar.

DN online

Edição da «bíblia» da Psiquiatria com novas doenças mentais

Compulsão alimentar, acumulação de bens, distúrbio de humor disfórico, dificuldades de aprendizagem ou desejo sexual coercitivo continuado são alguns dos novos rótulos que incluem a mais recente edição do manual de Psiquiatria por excelência, a quinta edição do DSM (acrónimo em inglês do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais), adiantou a Associação Americana de Psiquiatria.

A última versão desta bíblia datava de 1994 e a sua actualização era muito esperada pela comunidade científica. Neste momento, a nova classificação (que vai ser submetida a debate publico a partir de 20 de Abril), ainda tem que ser reavaliada e estudada por especialistas nos próximos anos, de maneira que não será considerada oficial antes de Maio de 2013.

Os primeiros dados conhecidos já estão a dar que falar. Para alguns a DSM5 simplifica algumas doenças mentais, agrupando-as em categorias mais amplas e claras. No entanto, para os mais críticos, a nova edição considera doenças mentais condutas não necessariamente desviantes.

Segundo Jerome Wakefield, professor de Psiquiatria na Universidade de Nova Iorque, alguns distúrbios que o manual reconhece supõem uma forma de estigma “e podem levar muitas pessoas a tomar medicação desnecessariamente”.

A DSM5 não é uma mera lista de patologias e a sua publicação tem enormes implicações tanto para investigadores, companhias farmacêuticas, seguradoras de saúde, como para políticos e doentes.

O Washington Post chega mesmo a afirmar que entre os próximos anos de debate ate à sua publicação definitiva, se pode prever um movimento de milhares de dólares no sector.

Novos diagnósticos

Esta enciclopédia inclui um total próximo de 300 diagnósticos diferentes, o que supõe um aumento realmente significativo em relação à quarta edição.

Entre as novidades máis destacáveis está a definição de uma categoria de distúrbios do espectro autista, em que se incluíram tanto o autismo propriamente dito como outras variedades próximas como o síndrome de Asperger, ou o chamado transtorno de alteração de humor disfórico, que poderia ser aplicado a crianças com birras graves e variações de humor que até agora têm sido diagnosticadas como bipolares.

Uma das alterações linguísticas mais importantes do novo manual contempla mudar o término ‘atraso mental’ por outro mais politicamente correcto como ‘incapacidade intelectual’; até ao momento o vício em Internet está de fora da categoria condutas aditivas porque os especialistas consideram que não existem ainda evidências suficientes para ser considerado uma doença.

Ciência Hoje

Autismo: é preciso mudar mentalidades

Pais de crianças autistas pedem mais apoios, mais respostas de actividades extracurriculares ou de tempos livres e campanhas de sensibilização que destruam tabus.
Helena Sabino, assistente social, soube que o filho era autista quando ele tinha 18 meses. "Não percebemos que era autista. Tal coisa nunca nos passou pela cabeça. Notámos alguns retrocessos e alterações no comportamento por volta dos 16 meses", recorda. Os recuos foram comunicados ao pediatra que desconfiou que o bebé pudesse ter perturbação do espectro do autismo (PEA), depois de no exame auditivo não ter sido detectado qualquer problema. Dois meses depois, uma consulta com um pediatra do desenvolvimento viria a confirmar as suspeitas do médico. "Num espaço de um mês, até termos a consulta, pesquisámos tudo sobre o autismo, as características, as terapias, consultámos blogues de outros pais."

O filho de Helena tem agora três anos. Não foi nem é fácil contornar dificuldades. "Deparámo-nos inicialmente com a falta de apoio psicológico aos pais, falta de informação precisa sobre as várias terapias existentes e onde as encontrar, falta de apoio do Estado na comparticipação das mesmas, sendo que são particulares e custeadas integralmente pelos pais. Falta de tempo para o casal, inexistência de um centro, instituição ou organismo que possa tomar conta da criança, para que os pais possam sair e ter tempo para o casal." Seguiram-se as preocupações com a integração do filho na sociedade e sobre o futuro.

Quando o diagnóstico foi feito, o filho de Helena frequentava uma creche particular. "Os técnicos não tinham formação e informação sobre a patologia e não dispunham de uma equipa técnica que permitisse prestar apoio terapêutico", lembra. Passou para uma creche da Casa Pia de Lisboa, onde começou a ter apoio individualizado. Terapia da fala e terapia ocupacional durante 30 minutos por dia, cinco dias por semana. Ensino especial meia hora por dia, quatro dias por semana. Mais apoio, a mesma mensalidade. "O grupo era constituído por 10 crianças que desde cedo foram trabalhadas no sentido de ajudar o meu filho, o menino que tinha mais dificuldades". Neste momento, está na mesma instituição, no pré-escolar, com a mesma turma. "E está perfeitamente integrado no grupo. Infelizmente sei que o caso do meu filho é uma excepção." Além do apoio escolar, tem terapia uma vez por semana na Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA) de Lisboa e hidroterapia também uma vez por semana.

O que mudaria para uma integração plena? "Torna-se necessário mudar mentalidades", responde Helena. "Para isso, não há nenhuma poção mágica. Só com vontade política, legislação específica, aplicação da mesma, acções de sensibilização nas escolas e empresas e formação, será possível mudar mentalidades e consequentemente a integração plena na sociedade das crianças com deficiência."

Luísa é enfermeira e tem dois filhos com autismo: o mais velho tem 16 anos, o mais novo 14 anos. O primeiro filho tinha dois anos quando confirmaram o diagnóstico, o segundo tinha quatro. Luísa vive sozinha com os rapazes e conta com a ajuda diária dos pais, que tratam dos jovens nas primeiras horas da manhã e os levam à escola. Luísa sai de casa bem cedo, ainda os filhos dormem, para garantir o único sustento da casa. Sente-se dependente dos outros para poder cumprir com as suas obrigações.

"A sociedade não é inclusiva e sinto isso todos os dias em que saio com os meus filhos para o mundo", comenta. Sente que são o centro das atenções. "Gostava de poder levar os meus filhos a mais locais públicos, sem ter de me preocupar se vou incomodar as outras pessoas. Gostava que a educação deles tivesse especialmente em linha de conta a sua autonomia como pessoas." Mas não é fácil, nada fácil. "Só por insistência e boa vontade de alguns, consigo ter prioridade no atendimento e nas filas de espera comuns em muitas actividades diárias", desabafa.

Os filhos de Luísa passaram pelo ensino regular. "Apesar da política actual ser de inclusão, a escola, reflexo da sociedade, está a aprender a incluir com todas as dificuldades e falta de recursos." A experiência da escola regular não correu totalmente bem. Mesmo assim, Luísa considera que foi uma mais-valia para a vida dos filhos. "E também para todos os outros que tiveram o privilégio de conviver com eles". Mesmo assim, a suspeita subsiste. "Tenho muitas dúvidas se pessoas com autismo poderiam ter uma integração plena na sociedade, devido às suas características." E defende que as famílias precisam de mais apoios, subsídios, licenças para acompanhamento, férias especiais de acordo com as pausas escolares, mais respostas de actividades extracurriculares ou de tempos livres adaptadas a crianças com autismo, equiparação da deficiência mental em termos de direitos de prioridade. E campanhas de informação e sensibilização para, sublinha, "desmistificar os tabus existentes". Em seu entender, a desinformação é uma das maiores barreiras à inclusão. "Todos os dias oiço a propósito dos meus filhos: autistas? São aqueles meninos que vivem isolados no mundo deles, não é?' O que as pessoas em geral desconhecem é que o isolamento deles é uma consequência das dificuldades graves que têm na linguagem e na interacção social."

Em Portugal, não há estudos epidemiológicos que permitam quantificar a população autista. Estima-se, segundo uma investigação recentemente realizada nos Estados Unidos, que uma pessoa em cada 150 nascimentos tenha PEA. Isabel Cottinelli Telmo, presidente da APPDA e da Federação Portuguesa de Autismo, explica que as maiores dificuldades das pessoas com PEA residem na chamada "tríade do autismo" que se manifesta em três domínios de desenvolvimento. Domínio social com perturbações ao nível da interacção social recíproca. Domínio da linguagem e comunicação na deficiência na comunicação verbal e não verbal. Domínio do pensamento e do comportamento que se reflecte na rigidez do pensamento e do comportamento, atraso intelectual e ausência de jogo simbólico.

"Devido a estas perturbações, as crianças com PEA têm dificuldades em relacionar-se com os outros e alguns desses problemas resultam em comportamentos agressivos ou auto-agressivos", adianta. Os pais sofrem com a situação, sentem-se excluídos da sociedade, além de terem grandes dificuldades em educar os filhos. "O diagnóstico deve ser feito o mais precocemente possível pois o atendimento deve também ser o mais cedo possível", refere. As dificuldades variam com a idade, o grau de perturbação, entre outros factores. "O autismo não tem cura, mas com educação adequada as pessoas com autismo podem ter um grau de autonomia que pode variar conforme as suas características."

A lei estipula que todas as crianças com autismo devem frequentar o ensino regular. "A inclusão destas crianças no ensino regular é efectuada com o auxílio das chamadas unidades de ensino estruturado, incluídas em várias escolas de ensino regular", explica Isabel Telmo. Neste momento, há 1080 crianças a frequentar estas unidades em todo o país e os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) dão apoio no terreno. O CRI da APPDA-Lisboa dá apoio a 150 crianças com uma equipa de técnicos especialistas que se deslocam às escolas e fornecem as terapias necessárias. A estruturação do ambiente e o aproveitamento de imagens para estabelecer a comunicação fazem parte do método que é utilizado nessas estruturas.

A Federação Portuguesa de Autismo congrega nove associações de pais, além das que ainda estão num processo de adesão, disseminadas pelo continente e ilhas. "As associações de pais e a Federação fornecem apoio aos pais, ajudam-nos a escolher a forma de melhor atender os seus filhos, dão formação, informação e algumas têm CRI, centros de apoio ocupacional, lares residenciais, escolas de pais (atendimento precoce) e outros serviços. Além disso, promovem investigação, acções de formação para técnicos." E editam livros e CD sobre autismo.

Educare

Regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

No Verão do ano passado, mais precisamente no dia 6 de Agosto, foi publicado, através da Lei n.º 71/2009, o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.

Embora tenha sido publicado naquela data, só entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.

O regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica compreende:
- A protecção na parentalidade;
- A comparticipação nas deslocações para tratamentos;
- O apoio especial educativo;
- O apoio psicológico.

Têm direito à protecção na parentalidade, prevista no Código do Trabalho, os progenitores da criança ou jovem com doença oncológica que, cumulativamente, exerçam o poder paternal e vivam em comunhão de mesa e habitação com a criança ou jovem.
O benefício é extensível ao adoptante, tutor ou pessoa a quem for deferida a confiança judicial ou administrativa da criança ou jovem com doença oncológica, bem como ao cônjuge ou pessoa que viva em união de facto.

Beneficia da comparticipação nas deslocações a tratamentos a criança ou jovem com doença oncológica. As despesas suportadas pelos acompanhantes só são comparticipadas em caso de insuficiência de meios humanos ou materiais da respectiva unidade médico-social ou em caso de carência de serviços especializados necessários.
Só são comparticipadas as despesas relativas a deslocações de ida e volta, que excedam 10 km entre a residência da criança ou jovem com doença oncológica e o local para onde estes devam receber o tratamento.

Quanto às medidas educativas especiais, às crianças e jovens com doença oncológica aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
O Governo aprova por diploma próprio outras medidas educativas especiais que tenham por objectivo beneficiar a frequência às aulas, contribuir para a aprendizagem e sucesso escolar e favorecer a plena integração das crianças e jovens com doença oncológica.
Entre as medidas educativas especiais estão condições especiais de avaliação e frequência escolar, apoio educativo individual e/ou no domicílio, adaptação curricular e utilização de equipamentos especiais de compensação.

Beneficiam de apoio psicológico as crianças e jovens com doença oncológica e os demais beneficiários da protecção na parentalidade. O apoio psicológico é prestado no próprio estabelecimento hospitalar ou local onde a criança ou jovem esteja internada ou receba os tratamentos. Caso tal não seja possível, o apoio deverá ser prestado através dos centros de saúde e hospitais da área de residência do agregado familiar.

Gravidez tardia aumenta o risco de o bebé ser autista

Um estudo norte-americano revelou que quanto mais tardiamente uma mulher engravida, maior é o risco de que o seu filho seja autista, independentemente da idade do pai, na maioria dos casos.

A investigação realizada na Califórnia mostrou que o risco de ter um filho autista acresce em 18 por cento cada vez que a idade da mãe aumenta cinco anos. Assim sendo, mulheres com 40 anos têm uma probabilidade 50 por cento maior de dar à luz uma criança autista do que as que engravidam entre os 25 e os 29 anos.
“Esta investigação questiona a teoria epidemiológica do autismo, segundo a qual a idade do pai é determinante na possibilidade de ter um filho autista”, explica Janie Shelton, investigadora da Universidade da Califórnia e principal autora do estudo.

Embora a investigação demonstre que quanto mais velha for a mãe, maior é a probabilidade de que tenha um filho autista, a investigadora acrescenta que a idade do pai só é preponderante quando é mais velho do que a mãe e esta tem menos de 30 anos. Por exemplo, no grupo de mulheres com menos de 25 anos que têm um filho com um homem com mais de 40 anos, o risco de o seu filho ser autista é duas vezes maior que as mulheres que têm um filho com um homem entre 25 e 29 anos.

Esta investigação foi publicada na edição de Fevereiro da revista científica Autism Research e baseou-se numa ampla amostra de população.

Os seus autores analisaram todos os nascimentos ocorridos na Califórnia entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1999, tendo por base os seus registos online, onde constam as idades dos pais. Num total de 4,9 milhões de nascimentos, foram diagnosticados 12159 casos de autismo.

Ciência Hoje

Doenças raras vão finalmente ser recenseadas

Federação lança hoje, terça-feira, estudo para elaborar um registo nacional. Haverá 800 mil portugueses afectados.
Saber quantos portugueses sofrem de doenças raras, onde e como vivem e que acesso têm a tratamentos é o objectivo de um estudo que há-de resultar num registo nacional. Uma tarefa que se anuncia árdua: haverá 800 mil doentes e 7500 patologias diferentes.
A iniciativa é da Federação das Doenças Raras de Portugal (Fedra), é anunciada hoje e inscreve-se na aplicação do Plano Nacional aprovado há dois anos. E deverá ser um instrumento precioso para apoiar os portugueses que padecem de uma patologia rara, num país onde o desconhecimento é a palavra-chave e os passos em sentido contrário são lentos.
Doenças raras são aquelas que afectam não afectam mais do que uma pessoa em cada duas mil. E, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), serão umas sete mil a 7200. A crescer à razão de cinco novas patologias a surgir semanalmente. Paula Brito e Costa, presidente da associação Raríssimas, que lidera a Fedra, resume os números com uma frase lapidar: "As doenças raras são um problema grave de saúde pública". Porque afectam 6 a 8% da população, segundo números europeus (ou seja, 600 a 800 mil portugueses), muitas não chegam a ser diagnosticadas, não há serviços que saibam lidar com elas, nem medicamentos acessíveis. Identificar os doentes e avaliar a sua situação económica e social é o que pretende a Fedra com a elaboração do registo nacional ao longo dos próximos quatro anos. Porque dispor de dados concretos, garante Paula Brito e Costa, ajudará a pressionar as autoridades nas mais diversas lutas destes doentes. E são muitas, a começar pela comparticipação dos medicamentos: sendo doenças raras, exigem medicamentos desenhados especificamente (os chamados medicamentos órfãos) e, portanto, caros (além de escassos).
Aprovado em 2008, o Plano Nacional das Doenças Raras já começou a dar frutos. Apenas alguns. Estão em análise os critérios para a criação de centros de referência, cujas primeiras candidaturas deverão chegar, espera Paula Costa, até ao final do ano. "Temos sempre muita dificuldade em referenciar um doente para um médico com mais conhecimento sobre a sua doença. Informalmente, vamos sabendo os que existem" para algumas patologias - e 15 deles são hoje homenageados na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Os futuros centros permitirão, assim, agrupar o tratamento de doenças de um mesmo grupo (metabólicas, genéticas, neuromusculares, etc...), entregá-lo a equipas multidisciplinares e, assim, oferecer ao doente "tudo o que ele precise de cada vez que se dirija ao hospital". No fundo, o plano possibilitará "dar aos médicos condições e meios financeiros para trabalhar".
Mais atrasada está a criação do cartão do doente raro. Anunciado, está "em banho-maria e ainda bem", admite Paula Costa. A proposta avançada para o documento (que visa facilitar o acesso às urgências, identificando o doente, a patologia, o médico assistente e os medicamentos que pode ou não tomar) limitava a sua criação a meia dúzia de doenças. "Disparatado", diz a presidente da Fedra, que tem como associadas pelo menos vinte associações com patologias diferentes, entre elas a Raríssimas, que reúne 800.

JN

Meninos-prodígio devem ficar «fora do vidro de resguardo»

Por vezes, crianças com três anos já sabem ler. O que fazer com jovens dotados de capacidades excepcionais? Segundo Leandro Almeida, investigador da Universidade do Minho (UM), “a curva de desempenho vai se aproximando da idade, com o crescimento e os pais devem ser responsivos, sem exigir a excelência”.

O potencial, dificuldades e apoios de crianças que desenvolvem talentos especiais precocemente é um dos temas em foco nas II Jornadas de Pediatria do InstitutoCuf, que se realizam na Ordem dos Médicos do Porto.

O psicólogo da UM alerta para o facto de estes indivíduos poderem ficar “com depressões, ansiedade e desânimo”, caso sejam afastados de ambientes normais e introduzidos em instituições seleccionadas. “Não sou adepto de medidas de segregação. Escolas próprias para estes alunos podem não ser a melhor solução, porque em idade adulta não se conseguirão contextualizar socialmente. Não devem ficar dentro de ‘um vidro’, resguardadas”, salientou ao jornal «Ciência Hoje» (CH).

Uma criança “prodígio” é alguém dotado de uma habilidade especial muito desenvolvida, dentro de uma actividade socialmente reconhecida – seja esta de âmbito técnico, artístico, científico ou profissional, já que não se destacam tendencialmente numa área – e que manifesta uma capacidade intelectual acima da média, desde cedo, quando comparada com outras da mesma idade e cultura.

Usa-se frequentemente o Quociente de Inteligência (Q.I.) como medida que estipula uma fronteira entre estas e outras pessoas. Um Q.I. de 130 ou superior, demonstrado em testes específicos, determina que a criança é excepcional.

Leandro Almeida trabalha com meninos sobredotados há “pelo menos doze anos” e acompanha-os até à idade adulta. Faz pesquisa e intervenção, apoia a família e caracteriza perfis psicológicos e a dimensão cognitiva. “Um bom diagnóstico depende de medidas educativas precursoras e preditivas”, explicou. Nem sempre é fácil perceber que a criança é superdotada, mas tendem a demonstrar “sinais de precocidade que outras não têm”, continua.

Em ambiente natural

O investigador defende o acompanhamento por parte de um tutor, para ajudá-las no processo vocacional e acrescenta que “é fundamental incentivá-las, igualmente, para outras áreas, nomeadamente, a motricidade, expressão e sociabilidade” – considera ainda “um erro tendencial querer que estas crianças beneficiem de programas próprios”. Os meninos superdotados devem conviver naturalmente com todas as crianças e “a aposta é fazer com que estes não se afastem”.

Para o Instituto da Inteligência (Porto) há três níveis de crianças com elevadas capacidades e talentos. No nível três ficam as pessoas ditas "médias", as que se seguem (em quarto) são "muito inteligentes"; no quinto patamar estão as "sobredotadas" e, em sexto lugar, as "altamente sobredotadas" (ou "génios" como Einstein depois de comprovada capacidade e após muitos anos de vida e experiência).Um sobredotado já nasce diferente? Alguns pediatras acreditam que, com condições favoráveis e estimulação adequada, qualquer criança pode atingir algum nível de sobredotação, talento ou prodígio. Todas as crianças nascem com mais ou menos potencialidades mas algumas, por razões genéticas, estão melhor preparadas para superarem a maioria das outras, mesmo quando a estas se proporcionem as mesmas condições e os mesmos estímulos.

Emídio Carreira, presidente da comissão científica da reunião, adiantou ao «CH» que, em Portugal, existem “entre três a cinco por cento de crianças com características sobredotadas”. No entanto, o Instituto Cuf ainda não tem uma unidade dirigida a este tipo de público. Algumas das extensões que facultam apoio a estes pequenos génios são as Faculdades de Psicologia da Universidade do Minho e do Porto.

Ciência Hoje

Conselho da Europa apela à desinstitucionalização de crianças com deficiência

Estrasburgo, 04.02.2010 - O Comité de Ministros aprovou um texto que recomenda os Estados Membros a não colocar mais crianças com deficiência em instituições de cuidados e, em alternativa, dar preferência à vida em comunidade.
Existem muitas preocupações quanto à compatibilidade do cuidado institucional com o exercício dos direitos das crianças. Salvo circunstâncias excepcionais, nenhuma criança deve ser colocada numa instituição. Além disso, a oferta institucional deve ser substituída por serviços de base comunitária dentro de um prazo razoável, como parte de uma abordagem global.
O Comité de Ministros reconhece que os Estados-membros estão em fases muito diferentes nesta área e que a desinstitucionalização é um processo em curso e a longo prazo. O texto, portanto, realça a importância de salvaguardar os direitos das crianças com deficiência e jovens vulneráveis em instituições em todo o processo de transição.
Devem ser criados mecanismos para envolver as crianças com deficiência e suas famílias no processo de desenvolvimento de serviços, pois são partes vitais.
O Conselho da Europa tem estado activo desde há vários anos na defesa dos direitos das crianças e na ajuda à erradicação da violência contra as crianças, incluindo das crianças com deficiência.
Foi adoptado um plano de acção para a deficiência de 2006-2015 destinado a introduzir uma mudança importante na percepção das pessoas com deficiência e nas práticas que lhes dizem respeito. Um aspecto fundamental é proteger e promover os direitos e a dignidade das crianças com deficiência. Além disso, uma parte integrante do programa "Construir uma Europa para e com as Crianças" destina-se a proteger as crianças contra a violência.
Vários milhões de crianças e adultos com deficiência vivem ainda em instituições de cuidados por períodos muito longos nos 47 Estados-membros do Conselho da Europa.
Consulte o texto da Recomendação:
Recomendação CM/Rec(2010)2 (versão inglesa)
Recomendação CM/Rec(2010)2 (versão francesa)

INR

Células estaminais usadas para tratar paralisia cerebral

O sangue do cordão umbilical poderá vir a ser usado no tratamento da paralisia cerebral, depois de provas dadas no tratamento de doenças do foro hemato-oncológico e de outras doenças do sistema sanguíneo e imunitário. Para testar a aplicabilidade das células estaminais naquela patologia, está a ser realizado um estudo pioneiro pela pediatra e investigadora norte-americana Joanne Kurtzberg.

Desde 2005 que no departamento de pediatria da Duke University, nos Estados Unidos da América, várias crianças com paralisia cerebral e traumatismo crânio-encefálico têm vindo a receber transfusões do seu próprio sangue do cordão umbilical (infusões autólogas), em regime experimental.

Em Maio deste ano, um bebé português de 18 meses, cujos pais guardaram o sangue do cordão umbilical num banco privado português, integrou o estudo da Duke University e recebeu uma infusão autóloga. Dois meses mais tarde, uma criança de nacionalidade italiana, que também tinha crio-preservado neste banco, foi considerada elegível para este mesmo estudo, tendo igualmente recebido a infusão de sangue do cordão umbilical.

Aguardam-se agora os resultados do estudo da Duke University e vários especialistas mostram-se entusiasmados com a possibilidade desta aplicação terapêutica. Rui Reis, director Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, com sede na Universidade do Minho, e actual presidente da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular, considera que “no futuro, as células estaminais do sangue do cordão umbilical não serão só utilizadas no tratamento de doenças do foro hemato-oncológico, sanguíneo e imunitário”.

Segundo o responsável, “estes estudos, embora preliminares, começam agora a demonstrar o potencial destas células noutros campos de aplicabilidade terapêutica tais como a paralisia cerebral. Mas isso só será em muitos casos possível, sendo este um claro exemplo, através da realização de tratamentos autólogos, sendo por isso crucial o armazenamento dessas células à nascença em bancos privados que permitam o seu uso no próprio paciente”.

Rui Reis explicou ainda que estes estudos experimentais têm que ser analisados com cuidado, porque não são totalmente conclusivos, mas é clara a segurança de todo o procedimento efectuado pela Duke University, devendo-se aguardar por resultados a longo termo.
Contribuir para a saúde futura

Raul Santos, administrador da Crioestaminal (banco de crio-preservação de células estaminais do sangue do cordão umbilical dos recém-nascidos), congratula-se com o facto de a empresa poder contribuir para este estudo pioneiro e afirma que “investe muito na pesquisa de novas aplicações terapêuticas das células estaminais do sangue do cordão umbilical” e mostra-se por isso satisfeito por poder “contribuir para o desenvolvimento do estudo de Joanne Kurtzberg”.

Até ao momento, são mais de 30 mil os pais que aderiram no País a esta técnica e que a consideram uma opção preventiva da saúde futura dos seus filhos. Esta realidade confirma a solidez, experiência, qualidade e segurança que a empresa cumpre ao serviço da saúde e que a tornam uma referência no momento de optar pela crio-preservação.

Ciência Hoje

Epilepsia: 2500 esperam cirurgia

Há 2500 possíveis candidatos a uma cirurgia de epilepsia, divuglou esta manhã a Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, aquando de uma visita à unidade de monitorização da epilepsia pediátrica do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
A mesma responsável afirmou que a exemplo de 2009, também este ano será realizado um esforço financeiro de 700 mil euros no 'Programa de Cirurgia de Epilepsia' para a realização de operações no Hospital São Francisco Xavier e Santa Maria, em Lisboa, Hospitais da Universidade de Coimbra e no Centro hospitalar do Porto.
No ano passado foram operados 19 pacientes no Hospital São Francisco Xavier, nove dos quais crianças, divulgou esta manhã Pedro Cabral, o coordenador do serviço que realiza estas intervenções. O hospital da zona Ocidental de Lisboa é o único do País com experiência em crianças.

Correio da Manhã

Escola inclusiva: tumor a extirpar?

Na crónica do Público, Santana Castilho, a propósito da abertura das comemorações do centenário da República, faz uma análise da situação actual da educação, referindo-se à escola inclusiva, tal como tem vindo a ser implementada, como um tumor a extirpar. Segundo ele, “Os jovens não podem continuar a ser sequestrados nas salas de aula de manhã à noite. A escola não pode tratar de tudo. É preciso fazer escolhas, definir prioridades para cada ciclo de estudos e ser exigente em todos. A “escola inclusiva” e a “escola a tempo inteiro”, tal como têm vindo a ser postas em prática, a “área de projecto”, o “estudo acompanhado” e outras epígrafes pedagógicas diletantes são, também, bons exemplos de tumores a extirpar."
Nesta crónica, para além da opinião crítica, o autor limita-se a referir aquilo que considera uma constatação sem, no entanto, apresentar propostas de actuação para a melhoria do sistema educativo. No referente à escola inclusiva, surgem-me logo algumas questões basilares: que fazer com os alunos diagnosticados com necessidades educativas especiais? Remetê-los para instituições de ensino especial? Inverter o processo de inclusão escolar e social?
Creio que, por princípio, a filosofia da escola inclusiva é globalmente a melhor solução para os alunos com necessidades educativas especiais. No entanto, reconheço que, para uma minoria de alunos, concretamente aqueles que apresentam deficiências severas, a escola inclusiva nem sempre é a melhor solução. Como se costuma referir, cada caso é um caso!
A experiência profissional leva-me a afirmar que, na generalidade, a escola inclusiva, numa perspectiva epistemológica, ainda não está a ser totalmente aplicada. Os constrangimentos são de vária ordem, passando: pela falta de docentes suficientes para atender todos os alunos; pela exclusão de vários alunos com dificuldades específicas de aprendizagem aquando dos processos de monitorização; pela subjectividade com que a legislação da educação especial está a ser aplicada nos diversos agrupamentos e escolas não agrupadas; pela falta de formação dos assistentes operacionais que lidam mais directamente com os alunos com necessidades educativas especiais; pela ausência de técnicos auxiliares, como terapeutas de fala e ocupacionais, psicólogos e fisioterapeutas; pela falta de material específico nas salas de aula; pela ausência de uma rede social e profissional, sobretudo no interior periférico, que apoie os alunos aquando da saída do sistema educativo; etc. No entanto, não podemos esquecer que escola inclusiva é um processo em construção!

Estudo sobre doenças raras

O primeiro estudo observacional sobre doenças raras em Portugal vai desenvolver-se durante os próximos quatro anos. Os procedimentos e a metodologia utilizados serão anunciados no próximo dia 9, às 17h00, no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Esta é a primeira das actividades que vão decorrer no âmbito das comemorações do Dia das Doenças Raras, que se celebra a 28 de Fevereiro, promovidas pela Federação das Doenças Raras de Portugal (FEDRA).

O estudo tem como objectivo determinar a prevalência e incidência das doenças raras e as formas como estas estão a ser identificadas, diagnosticadas e tratadas. Num período de quatro anos, serão recolhidos dados através do seguimento semestral dos doentes. Haverá assim monitorização da evolução da doença e suas consequências.

O projecto será apresentado por António Vaz Carneiro, director do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Científico da FEDRA.

Para que seja possível uma “gestão eficaz”, diz o especialista, “qualquer Serviço Nacional de Saúde (SNS) necessita ter um detalhado e actualizado sistema de informação sobre os doentes que a ele recorrem”.

Este projecto de investigação irá “registar todas as informações administrativas, demográficas e clínicas dos portadores de doenças raras em Portugal o que, dentro de quatro anos, poderá possibilitar ao SNS melhorar a qualidade dos seus serviços e efectuar uma correcta referenciação destes doentes”, explica António Vaz Carneiro.
A presidente da FEDRA e directora da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, Paula Brito e Costa, explica que “não existe qualquer registo empírico de quantos doentes com patologias raras existem em Portugal e, por isso, é fundamental desenvolver este estudo”.

Através dele, será possível “conhecer melhor as consequências físicas, psíquicas e económicas causadas pelas doenças raras” e assim, apoiar “os doentes e seus familiares e orientar, de forma coerente, a investigação na busca de melhores tratamentos”.

A apresentação do estudo contará com a presença da Maria Cavaco Silva que, juntamente com a FEDRA, atribuirá uma medalha de distinção a um conjunto de profissionais de saúde que se tem empenhado no trabalho com os doentes das 23 associações que compõem a FEDRA.

Ciência Hoje