quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Dificuldades no acesso à Prestação Social para a Inclusão mantêm-se

Por incidir sobre a realidade ao longo de 2017, o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) não avalia ainda ao impacto da Prestação Social para a Inclusão (PSI) na vida das pessoas com deficiência. Em outubro, um ano depois de ter sido lançada, 85.873 pessoas beneficiavam desta prestação social, mas, segundo a coordenadora do ODDH, Paula Campos Pinto, os problemas criados pelo facto de o pagamento ser feito através de transferência bancária mantêm-se: como muitos bancos recusam a abertura de contas a pessoas com dificuldades intelectuais, as ações de interdição ou inabilitação de pessoas com deficiência aumentaram 174%, entre janeiro e setembro deste ano, tendo sido a forma encontrada para que o cheque pudesse ser levantado por familiar ou acompanhante.

“É no mínimo paradoxal que uma prestação que visa assegurar a dignidade da pessoa com deficiência, e assegurar a sua participação na esfera social e do trabalho, obrigue à sua interdição para que possa ser acedida”, critica Paula Campos Pinto, para quem a componente complementar prevista na PSI, para suprir situações de carência económica, é tão complexa que, mesmo lendo o guia que o Instituto da Segurança Social disponibilizou para o efeito “é difícil compreender quem tem direito e em quanto será traduzida”.

Fonte: Publico

Desemprego entre deficientes aumentou 24%, entre 2011 e 2017

Nem um “Livro Branco” capaz de fornecer o retrato das pessoas com deficiência no país nem uma “estratégia nacional para a vida independente”: estas duas promessas feitas pelo Governo em 2016, para promover a inserção das pessoas com deficiência na vida social e no mercado de trabalho, continuam a marcar passo. Apesar disso, houve avanços importantes: a lei que aumenta as quotas no trabalho para as pessoas com deficiência no setor privado foi enviada, quarta-feira, para a Presidência da República, onde aguarda promulgação.

A lei obriga as empresas com entre 75 a 250 trabalhadores a contratarem um a dois por cento de pessoas com deficiência, definindo coimas para quem não cumprir estas quotas.

“Gostaríamos que o mercado funcionasse e pudesse acolher estas pessoas que têm competências e que podem ser apoios úteis para as empresas, mas cremos que esta lei é um mal necessário que poderá funcionar como um estímulo à contratação de pessoas com deficiência”, adiantou (...) Paula Campos Pinto, coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) que divulga esta quinta-feira um relatório que faz um levantamento da situação em que vivem as cerca de 1,9 milhões de pessoas com deficiência em Portugal, segundo os Censos de 2011.

Quando se olha para o mercado de trabalho, o diagnóstico está longe de despertar sorrisos: entre 2011 e 2017, o desemprego registado entre as pessoas com deficiência subiu 24% -10.408 inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Este agravamento contrasta com a queda de 34,5% no desemprego registado na população geral, no mesmo período.

Seis apoios para adaptação do posto de trabalho

“A taxa de emprego na população com deficiência moderada está 20 pontos percentuais abaixo da população sem deficiência. E, quando falamos de pessoas com deficiência grave, desce para metade. É um fosso muito grande”, nota a coordenadora do ODDH. Pior: “Entre as pessoas com deficiência registadas como desempregadas no IEFP, 86% têm mais de 25 anos, 82% procuram um novo emprego e 60% estão desempregadas há mais de um ano”.

A conclusão imediata é: “As medidas que existem não têm sido suficientes para criar emprego de forma sustentável para as pessoas com deficiência”. O relatório mostra, de resto, que, em 2017, houve apenas seis apoios concedidos pelo IEFP à adaptação dos postos de trabalho e à eliminação de barreiras arquitectónicas. “É um número extremamente baixo", aponta Paula Campos Pinto.

Quanto à concessão de produtos de apoio, como software específico ou cadeiras de rodas que possam ajudar as pessoas com deficiência a exercerem a sua atividade profissional, a quebra registada no ano passado relativamente a 2016 foi de 32%. A crer nos testemunhos que vão chegando ao ODDH, “não se trata de uma quebra na procura, mas de maiores dificuldades no acesso a estes produtos de apoio”.

A persistência destas dificuldades, aliada às atitudes discriminatórias que subsistem no mercado de trabalho, leva a que o emprego que há, além de insuficiente, tenda a ser de curta duração. “É um dado preocupante e que exige medidas”, aponta Paula Campos Pinto. Logo, a nova lei que cria quotas para o sector privado “não resolverá por si só o problema”, sobretudo se não for complementada com mais apoios à adaptação dos postos de trabalho e à eliminação das barreiras arquitectónicas.

Formação profissional desajustada

Urge ainda mudar a formação profissional. “As formações ligadas às tapeçarias, por exemplo, não são as que o mercado de trabalho procura”, especifica a coordenadora do ODDH. Acresce que “os equipamentos em que as pessoas aprendem a sua atividade estão muitas vezes desactualizados e já não existem no mercado de trabalho”.

Para a coordenadora deste observatório, a promoção dos direitos das pessoas com deficiência exige que o país avance com a “estratégia nacional para a vida independente”, capaz de congregar medidas capazes de levar ao abandono de uma visão assistencialista e medicalizada da deficiência: “É uma lacuna no nosso país. Continuamos a ter medidas avulsas, mas falta articulação e um rumo claro.”

Esta recomendação emanava já do relatório que o Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas fez quando, em 2016, avaliou se o país estava ou não a cumprir as normas estabelecidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal em 2009.

Fonte: Público

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Verba global de financiamento dos produtos de apoio durante o ano de 2018

O Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro, determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

1 - É afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, a verba global de (euro) 14.900.000,00, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

2 - Para efeitos do presente despacho, são considerados produtos de apoio os produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponível no mercado destinados a prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar limitações na atividade ou as restrições na participação das pessoas com deficiência.

3 - A verba referida no n.º 1 destina-se a financiar os produtos de apoio, nos seguintes termos:

a) A verba de (euro) 400.000,00, disponibilizada pelo Ministério da Educação, destina-se a financiar os produtos de apoio de acesso ao currículo, prescritos pelos Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação;

b) A verba de (euro) 7.500.000,00, disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, destina-se:

i) Até (euro) 4.800.000,00, a financiar produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.;

ii) Até (euro) 2.700.000,00, a financiar produtos de apoio indispensáveis à formação profissional e ao emprego, incluindo o acesso aos transportes, através dos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

c) A verba de (euro) 7.000.000,00, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, destina-se a financiar os produtos de apoio prescritos às pessoas com deficiência nas unidades hospitalares designadas pela Direção-Geral da Saúde.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Ir à escola para limitar a criatividade?

Era uma vez uma menina que estava numa aula de desenho. Tinha seis anos e estava ao fundo da sala, a desenhar. A professora foi ter com ela e perguntou:

— “O que estás a desenhar?”
A menina respondeu:
— “Estou a desenhar o retrato de Deus.”
A professora replicou:
— “Mas ninguém sabe como é Deus.”
Ao que a menina, prontamente, respondeu:
— “Quando eu acabar vão passar a saber!”

Esta pequena história foi contada por Sir Ken Robinson numa TED Talk sobre a importância da criatividade na educação e é exatamente esse o nosso mote para a conversa de hoje.

Já dizia Picasso que “todas as crianças nascem artistas. O problema é mantermo-nos artistas enquanto crescemos.” Todos nós já fomos crianças e todos nós já tivemos o mundo na ponta de um lápis de cor, mesmo que o resultado final tenha sido uma parede riscada, uma mãe zangada e um valente castigo. Fomos? E já não somos? Como raio isso aconteceu?

Façamos um pequeno exercício de memória: quem não se lembra de, nos tempos de escola, sentir as pernas a tremer por ser chamado a ir ao quadro resolver um simples problema de uma qualquer disciplina? Eu lembro-me, e bem. Por muito seguro que estivesse, a segurança nem sempre chegava para superar o receio de responder de forma errada.

Entre a correção do professor e os risos dos colegas de turma, quando errávamos voltávamos para o nosso lugar com um aperto na barriga e com vontade de nunca mais pôr o dedo no ar. Este estigma criado em torno do erro leva a que, ao longo dos anos, uma criança vá ficando com medo de errar e perca a boa ingenuidade que a leva a arriscar, mesmo quando não faz a mais pequena ideia.

Em vez de estimularmos o nosso potencial criativo, somos levados a deixá-lo cada vez mais de parte à medida que avançamos no percurso escolar. As crianças são naturalmente curiosas, curiosidade essa que despoleta a aprendizagem, que leva ao conhecimento. Em média, uma criança de 4 anos faz cerca de 100 perguntas por dia. É a famosa “idade dos porquês”. Isto acontece porque querem alimentar a sua insaciável curiosidade.

Mas muito rapidamente passamos de fazer 100 perguntas por dia para termos de nos preocupar em acertar no mesmo número de respostas.

Resultado? Damos por nós e deixamos de ver uma jibóia que engoliu um elefante, para vermos um simples chapéu.


Mas porque é que isto acontece, se a escola existe para nos dar conhecimento e abrir horizontes?

O sistema de ensino vigente surgiu para satisfazer as necessidades da industrialização e assenta na ideia de capacidade académica. As disciplinas mais úteis para o trabalho qualificado aparecem no topo da hierarquia e as artes (área necessariamente ligada à criatividade) são condenadas ao último lugar do pódio.

Isto leva a que, por vezes, sejamos afastados de coisas que gostamos e, mais do que simplesmente gostar, coisas essas nas quais talvez fossemos realmente bons.
“Não estudes isso, nunca vais arranjar um emprego”

Devia ter cerca de 14 ou 15 anos quando fui fazer os afamados testes psicotécnicos. No fim, o diagnóstico foi algo como: “O Pedro revela elevada aptidão e interesse pela área musical. No entanto, deve seguir uma licenciatura em Direito.”

[Acontece que segui, mas também acontece que a abandonei pouco tempo mais tarde (e, curiosamente, grande parte do que faço a nível profissional está ligado à música).]

É um sistema bastante assente na memorização de conceitos e ideias que nos são postos à frente, não estimulando, muitas vezes, o pensamento crítico ou a criatividade. Além do referido, o sistema foi construído para as massas, não atendendo a cada aluno como indivíduo. Não foi desenhado para que cada criança descubra o seu potencial único.

Como qualquer solução padronizada, este modelo obriga à regra e descarta a excepção. Acontece que todas as crianças são necessariamente diferentes da que seu senta ao seu lado.A educação deveria servir para abrir horizontes, não para os fechar.Somos educados para um futuro que, apesar de todas as previsões, é incerto. Assim, a educação é agora, talvez mais que nunca, um desafio.

Pedro Líbano Monteiro

Fonte: Observador

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Currículos menos teóricos e menos extensos


O mais recente relatório sobre o estado da Educação feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que voltou a analisar a fundo o sistema de ensino nacional, destaca vários pontos, como o insucesso continuar concentrado nos filhos de famílias mais carenciadas e com menos formação, avança com sugestões, como a possibilidade de acabar com o 2.º Ciclo do Ensino Básico, e recomenda a criação de uma estrutura que trate da avaliação e revisão dos programas de todas as disciplinas de forma sistemática. E volta a chamar a atenção para um corpo docente envelhecido. O que pensam os diretores escolares desta última análise feita pelo CNE? 

Há muitos anos que a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defende um pacto na Educação relativamente a pelo menos dois setores, ou seja, no plano curricular para que perdurasse pelo menos duas legislaturas completas, já que é fundamental para alunos e professores saber o que se ensina, e ao nível da avaliação externa dos estudantes para que se mantivesse pelo menos oito anos sem sofrer alterações, já que a história prova que um governo de esquerda dá primazia às provas de aferição e um governo de direita privilegia os exames.

Filinto Lima, presidente da ANDAEP, professor e diretor escolar, recorda essa vontade e os benefícios desse pacto na Educação, nomeadamente ao nível da estabilidade, e insiste que é necessário um forte investimento nesta área. O mais recente relatório do CNE traz ao de cima esses assuntos. “O Orçamento do Estado 2018 traduziu-se num autêntico balde de água fria e num rude golpe desferido na Educação, e este corre o risco de ir pelo mesmo caminho”, comenta ao EDUCARE.PT. “Critiquei veementemente o modo como a Educação e os seus profissionais foram (mal)tratados, num documento orçamental que arrasou a dignidade docente, vilipendiando o sacrifício, por congelamento da progressão na carreira de nove anos, quatro meses e dois dias, tempo exercido em docência, com a pretensão de que, passando-lhe a borracha, não tivesse existido. Atentando nos discursos políticos reiteradamente proferidos, não se prognosticava tal crueldade”, refere. 

O CNE revela que 2,5 milhões de portugueses só têm o 4.º ano de escolaridade e que cerca de 5% são de analfabetos. “São números que nos envergonham, necessitando adotar medidas positivas para diminuir estes valores escandalosos no século XXI”. A ANDAEP insiste que é necessário apostar na educação de adultos. O CNE dá também nota que há menos computadores nas escolas, tendo em conta o número de alunos. “As escolas necessitam de renovar o seu parque informático, já obsoleto, e ser dotadas de rede wifi fiável pois a atual obriga à preparação pelos professores de dois planos para a mesma aula: plano A com recurso à internet, usando computadores ou outos instrumentos tecnológicos; e o plano B, aula ‘tradicional’ não planeada em primeira instância pelo professor”. 

Outra questão abordada no relatório do CNE é o envelhecimento da classe docente, bem como o aumento do número de atestados médicos, e o aumento de 88% do número de docentes a recorrer à mobilidade por doença. Filinto Lima fala numa profissão de desgaste rápido e que, por isso, poderia haver a possibilidade de, a partir dos 60 anos e até à reforma, os professores terem a hipótese de optar pelo exercício de funções não letivas. “Ao nível do pessoal docente tratou-se de um ano em que, muito provavelmente, o número de baixas médicas por depressão (efeito do implacável burnout) foi dos mais elevados, ao ponto de, no início do ano, os visados ainda não se encontrarem aptos para regressar ao serviço, aguardando a convocação para Junta Médica”, repara. 

“A escola cada vez mais é o elevador social, sobretudo das classes desfavorecidas, mas ainda há um longo caminho a percorrer, para atenuar tamanha disparidade”, sublinha Filinto Lima que tem vindo a defender a revisão do modelo de acesso ao Ensino Superior e que seja feito um debate sério e criterioso em torno do assunto. O professor recorda, a propósito, que o diretor para a Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Andreas Schleicher, referiu que o atual modelo está, neste momento, refém dos exames nacionais realizados num ciclo de estudos “sem identidade própria.”

Repetição de conhecimentos redundantes 
A possibilidade de acabar com o 2.º Ciclo não desagrada totalmente à Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Essa mudança implicará uma revisão profunda da Lei de Bases do Sistema Educativo, o que poderá não ser muito fácil neste momento. “De facto, e não alterando a atual estrutura dos outros ciclos, a existência de um 1.º Ciclo com seis anos é um modelo experimentado com sucesso em boa parte dos países europeus e pode ser resposta a um dos problemas fulcrais usualmente identificados por professores e encarregados de educação, como é o problema da dificuldade de transição, aos 9/10 anos de um modelo em que há um só professor titular, para um modelo em que lecionam vários professores”, refere Manuel Pereira, presidente do ANDE, ao EDUCARE.PT. 

Na sua opinião, essa mudança será mais tranquila por volta dos 12 anos, período de maior maturidade intelectual e física. “Esta alteração de fundo provocaria, talvez, alguns problemas em termos de adaptação da classe docente mas também obrigaria a um processo de adaptação proactivo que poderia resultar muito positivamente. Efetivamente a grande maioria dos professores que lecionam o 2.º Ciclo é, em termos de formação inicial, professor do 1.º Ciclo com variantes diversas”.

O CNE propõe a criação de uma instituição, um órgão ou departamento que se dedicasse a tempo inteiro ao desenvolvimento curricular. A estabilidade é fulcral. A revisão regular de algumas áreas dos programas de várias disciplinas é, para a ANDE, uma atitude acertada, útil e necessária por várias razões. Para adaptar os currículos aos novos conhecimentos e às novas tecnologias, para acabar com a repetição de conhecimentos redundantes que se cruzam ao longo dos anos de escolaridade e nas mais diversas áreas disciplinares, independentemente, realça Manuel Pereira, “de muitos desses conhecimentos estarem também completamente desfasados relativamente aos grupos etários dos alunos a que se destinam”.

Para a ANDE, é urgente redimensionar as cargas curriculares, torná-las mais apetecíveis, mais racionais e mais adaptadas às idades dos alunos a que se destinam. E fundamental tornar os currículos mais práticos, mais experimentais, menos teóricos e menos extensos de modo a garantir o tempo necessário para os apreender, assimilar e compreender. “A criação de uma instituição que se responsabilizasse por essas áreas talvez pudesse contribuir para uma maior racionalização e modernização do sistema educativo”, realça Manuel Pereira. 

A décalage que afasta alunos e professores 
“A escola que temos continua a reproduzir socialmente os seus alunos. É incontornável. De facto, e não obstante o grande esforço dos diversos atores educativos, continua a haver uma enorme incapacidade de intervenção a montante. As famílias continuam a ser as principais responsáveis pelos diversos comportamentos sociais dos seus educandos, seja em termos de aprendizagem, em termos de expetativas ou em termos de definição de horizontes e, por muito que a escola faça, é sempre preciso encontrar outras soluções junto de algumas famílias que podem passar por apoios sociais, criação de emprego ou acompanhamento técnico das mesmas”, alerta o dirigente. 

Apesar dos esforços, tem sido difícil diluir as diferenças e garantir a igualdade e equidade que a Constituição exige. Muito se conseguiu, mas muito há a fazer. “Continuamos, contudo, a ser testemunhas de crianças que chegam à escola pouco cuidadas, mal alimentadas ou mal vestidas. Continuamos a assistir, nas escolas, à proverbial redução de meios humanos ou outros e, sem dúvida, percebemos que esta situação, infelizmente, se irá manter por muitos anos”. 

A Ação Social Escolar tem sido um apoio importante na redução das desigualdades. “Mas temos consciência que muito resta a fazer até chegar o dia em que a proveniência social das crianças deixe de ser o elemento mais marcante no processo de aprendizagem e concomitante sucesso educativo dos mesmos”. “As escolas precisam de mais recursos humanos e técnicos. Precisam de mais meios efetivos de forma a poder acompanhar os alunos também junto das famílias. Precisam de ser mais valorizadas e socialmente mais acreditadas. É pela Educação que vamos!” 

Neste momento, um dos maiores problemas que a escola atravessa é a distância de idades entre alunos e professores. A idade média dos educadores de infância aproxima-se dos 55 anos e a dos docentes do 1.º Ciclo ultrapassa os 50. Para Manuel Pereira, “esta décalage afasta uns e outros nomeadamente em termos psicológicos e em termos de relacionamento imediato”. “De facto, neste momento, os alunos do pré-escolar e do 1.º Ciclo, genericamente, olham os respetivos professores como estando, em termos etários, próximos dos seus avós com toda a carga psicológica que tal acarreta nomeadamente em termos comportamentais”. 

Fonte: Educare

domingo, 9 de dezembro de 2018

Os (im)perfeitos iguais

Reportagem Especial mostra quais as respostas que Portugal dá a quem tem deficiência e atinge os 18 anos (com vídeo).

Há instituições particulares de solidariedade social, há meses, à espera dos subsídios comunitários e estatais a quem têm direito. São organizações sem fins lucrativos que dão assistência a pessoas com deficiência e que tentam sobreviver aos atrasos nos pagamentos para a formação profissional.

A Reportagem Especial deste sábado entra no mundo das famílias que lutam para defender os direitos dos "imperfeitos iguais" à saída da escolaridade obrigatória.

Fonte: Expresso

sábado, 8 de dezembro de 2018

Resistir em tempo de terror

Stanley Kubrick produziu e dirigiu, em 1980, um perturbador filme de terror intitulado The Shining, no qual Jack Nicholson desempenhou, de um modo magistral, o papel de Jack Torrance, um escritor, com problemas alcoólicos. 

Ao arranjar trabalho num misterioso hotel que, no auge do Inverno, permanecia isolado, Jack parecia ter encontrado também o tempo livre e a solidão que o ajudariam a escrever um livro. Porém, começou a ter visões e, aparentemente influenciado por uma presença sobrenatural, enlouqueceu, chegando mesmo a tentar assassinar a mulher e o filho. 

Ora, segundo creio, este filme de terror parece traduzir o que se passa actualmente em Portugal, no âmbito de vários ministérios, com particular destaque para a Educação e a Saúde. Para compreender os motivos que nos conduziram a este ponto é fundamental ter em consideração vários aspectos. 

I – a corte de Luís XIV. 

Os ministérios políticos que por aí proliferam transformaram-se num mundo obscuro, onde vão subsistindo milhares de funcionários politicamente arregimentados na situação. Ávidos de mostrar serviço e receosos de regressar à profissão de origem, procuram criar documentos e mais documentos, como se o mundo dependesse deles para continuar a sobreviver. Por isso, vociferam, “é bom que as leis durem pouco tempo e sejam substituídas por outras que já estão na forja”. 

Esta massa de burocratas foi, progressivamente, deixando de funcionar como um todo e hoje representa apenas um conjunto de partes divididas em gabinetes distintos, que em situações muito excepcionais lá são mobilizadas para a cerimónia do beija-
-mão. Enfim, eis a corte de Luís XIV, com as suas características intrigas palacianas e redes tentaculares, adaptada à actualidade nacional. 

II – a síndrome do gabinete. 

Isolados, estes funcionários públicos, que actuam como inspectores morais da Nação, perderam completamente a noção da realidade. Com a caneta, uma folha e meia dúzia de teorias estapafúrdias colhidas nas esotéricas escolas das ciências da educação que para aí proliferam as ideias brotam-lhes como cogumelos venenosos. “Iluminados” (Shining), começam a ouvir vozes: (“Olhai todos: este é o caminho do futuro”). Empreendedores, não têm dúvidas ou hesitações. Claro está, quem, ingenuamente, cai no erro de contraditá-los é visto como um incompetente, que cometeu o pecado mortal de não ter assimilado as admiráveis oportunidades da ambígua legislação, esse vasto mundo de indefinições onde pode caber tudo e precisamente o seu contrário, ou seja, nada... 

III – acelerar o futuro. 

“O futuro das competências está ao virar da esquina”, proclamam os teóricos da “nova educação”, como os gurus da auto-ajuda, os vendedores de banha da cobra, os videntes ou os cartomantes. Esse futuro será tão diferente do mundo que conhecemos que os saberes tradicionais de pouco ou nada nos valerão, afinal as profissões mudarão por completo. De que adianta memorizar datas, conhecer a tabuada de trás para a frente ou estimular a memória? A inteligência artificial obriga-nos a percorrer um admirável caminho novo. Não vale a pena dizer que esses trilhos conduzem à profunda ignorância, pois Eles jamais nos irão ouvir. Eles são como deuses e os deuses não se desmentem ou contrariam. Veneram-se, com as costas curvadas e os olhos postos no chão. 

Na verdade, ontem, como hoje, ninguém sabe como será o futuro. E ainda bem que assim é. No entanto, a sistemática desvalorização do conhecimento substantivo, da exigência, do trabalho e do estudo, em detrimento de um facilitismo reinante que permitirá a todos – sem excepção – concluir o 12.º ano (sem a mácula das dispendiosas retenções), implicará, numa perspectiva de médio e longo prazo, consequências catastróficas: agravamento dos desequilíbrios sociais e criação de uma sociedade constituída por indivíduos egoístas e incapazes, mas convictos de que são infalíveis e inquestionáveis e, por isso, mal preparados para lidar com a frustração e o insucesso próprios da vida. Cada vez mais, o berço determinará a posição social que se ocupa na pirâmide, por muito que as mais recentes leis (ditas) “inclusivas” sustentem o contrário e pretendam, utopicamente, acabar com todas as categorizações. Estes são, sem margem para dúvida, tempos de profundas exclusões. 

Por outro lado, os profissionais que perseguem a excelência, nos mais variados sectores do Estado, aqueles que de facto vivem com maior angústia toda esta trapalhada legislativa, sentem-se cada vez mais sufocados, desgastados e desmotivados, ao ponto de mal dormirem ou entrarem em processo de falência mental (burnout). 

É bom recordar que assassinar alguém não implica apenas sacar do revólver ou dissolver veneno na comida. Em Portugal, a excelência é cada vez mais destruída, privilegiando-se os arrivistas, capazes de lamber as botas a todos os focos do poder. Eles representam a face visível de um sistema podre, que esconde os doentes nas macas arrumadas a um canto do corredor e, entre outros exemplos, insiste em considerar as touradas como produtos culturais que importa financiar. 

III – o Leopardo. 

Giuseppe Tomasi di Lampedusa deixou-nos um dos romances mais notáveis que tive oportunidade de ler. O Leopardo, inicialmente recusado por várias editoras, desenrola-se na segunda metade do século XIX, na época da luta pela unificação de Itália. Em 1963, foi minuciosamente adaptado ao cinema por Luchino Visconti e ainda hoje tem uma “actualité brûlante”. 

A personagem central, D. Fabrizio, príncipe de Salina, um aristocrata italiano, consegue revelar a inteligência e a intuição suficientes – mas raras – para interpretar os sinais do seu tempo e perspectivar a agonia de uma civilização (que ele, enquanto nobre, representava), em detrimento da emergente, pautada pela afirmação da burguesia. 

Para além da solidez psicológica, D. Fabrizio toca-me profundamente, em especial pela sua capacidade de análise, isto apesar de estar dentro dos próprios acontecimentos, que, como quase sempre sucede, evoluem de um modo surpreendentemente vertiginoso e incontrolável. A consagrada máxima, inicialmente proferida por Tancredi (sobrinho e protegido de Fabrizio, futuro deputado a quem, reflicta-se, será prometida uma legação em Lisboa), tornar-se-á um dos lemas do príncipe de Salina, até aos últimos dias da sua vida: “É preciso que tudo mude, se quisermos que tudo fique como está”. E é isso que ele procurará fazer: garantir que, no novo mundo, o seu sobrinho (a quem ele ama como um filho) perpetue, embora de um modo renovado, o poder e o prestígio da família. 

Talvez esta lição de um homem, que sente a vida a esvair-se-lhe irremediavelmente das veias, possa ainda hoje servir-nos, de algum modo, nestes tempos em que assistimos ao inevitável estertor de uma civilização e ao nascimento de outra, que não augura nada de bom (“depois do Leopardo virão os chacais”). Neste momento, talvez a maior resistência que possamos oferecer aos comportamentos psicóticos daqueles que nos governam (não, já não é apenas uma questão de ignorância) deva passar pelo bom senso de, enquanto classes profissionais, recordar diariamente que aderir não significa participar... 

Num dos seus mais recentes livros (Homo Deus. História Breve do Amanhã), o historiador Yuval Noah Harari diz-nos que inteligência e consciência não são sinónimos. Talvez a segunda, individual, nos possa ainda salvar da falta de inteligência e dos comportamentos psicóticos daqueles que nos governam. Ainda iremos a tempo? 


Renato Nunes 
(renato80rd8918@gmail.com)

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

"Imagine um almoço de família onde não há lugar para o nosso filho à mesa"

Francisco era um bebé lindo, louro e de olhos azuis. Aos três meses foi-lhe diagnosticada uma doença congénita - traqueomalácia - que lhe provocava dificuldade em respirar, tinha de dormir sentado e exigia tratamentos diários severos.


Joana era enfermeira e começou a perceber que havia um atraso no desenvolvimento global do filho, já tinha dois outros filhos e sabia como era. Aos quatro, cinco e seis meses não fazia coisas que um bebé deveria fazer.

No início pensou que isso poderia estar relacionado com a doença, mas aos dez meses, quando o filho ainda não se sentava, ela já tinha recorrido a vários médicos para lhe confirmarem aquilo de que suspeitava, que o Francisco era um bebé diferente.

E o diagnóstico chegou. Francisco tinha nascido com uma multideficiência que se traduzia num atraso no desenvolvimento global. Não se sabia porquê. "Foram feitos todos os testes genéticos e de hereditariedade à procura de uma identificação, mas nunca se conseguiu. O diagnóstico acaba por ser inconclusivo. Mas descobrimos que não é caso único, há muitos assim", explica.


"Foi um processo duro"

Chorou muito. Sentiu imensa tristeza, revolta nunca. "Ainda hoje choro, porque às vezes é desesperante estar sempre a lutar para mostrar à sociedade que são pessoas com direitos e deveres", diz. Na altura "foi um choque, apesar de estar à espera, não estava confirmado e havia uma esperança". Mas depois do choque inicial a aceitação foi imediata. "É evidente que com uma tristeza enorme, embora fosse enfermeira, não tinha noção do que era este mundo da deficiência, e é um mundo novo, uma experiência nova nas nossas vidas."

Francisco nasceu de termo e de cesariana, a multideficiência não era visível nem possível de ser percebida à nascença. Joana Santiago Pinto e o marido, Luís, tinham outros dois filhos, Jaime e Luís, um com mais seis anos e o outro com mais cinco do que Francisco. "O processo foi duro e difícil, mas sempre com espírito muito positivo. Eu e o meu marido pensámos logo da mesma maneira: vamos para a frente. É o caminho", conta, com a energia e a a garra que a caracterizam.

Já lá vão 20 anos. Francisco continua a ser "um menino lindo", diz embevecida, "não conheço ninguém mais feliz do que ele. É bem-disposto, tem um sentido de humor incrível, porque pensa e raciocina, é inteligente, mas há ali qualquer coisa naquele cérebro que não o deixa mostrar essa faceta. É um miúdo cheio de ternura, bondade..." As palavras vão-lhe escapando à medida que conta passo a passo o caminho que já percorreram até aqui.

O primeiro foi voltar aos médicos, a mais exames, à fase em que era preciso agir rapidamente para "responder às suas necessidades enquanto bebé para o desenvolver. Começou logo a fazer estimulação e terapias. Tudo foi acontecendo de forma muito positiva, mas com momentos de grande dificuldade", relembra. Joana e o marido foram a França consultar outros médicos, fazer testes genéticos e de hereditariedade, "mas nada apontou nesse sentido. Preocupava-me em saber se haveria alguma a que os meus outros filhos tivessem de estar atentos quando quisessem construir as suas famílias."

O resto não importava. Saber ao certo qual era a doença ou a síndrome "deixou de me interessar. Era preciso concentrar-me nele e nas suas necessidades", argumenta.

"Os irmãos eram pequenos e também precisavam muito da nossa ajuda, mas foram espetaculares e nunca fizeram perguntas, aceitaram o irmão, nunca o rejeitaram nem o esconderam. Levavam-no para todo o lado, os amigos iam lá a casa e nunca deixaram que a deficiência se interpusesse entre eles."

Esse foi o exemplo que Joana e o marido procuraram dar. "Ter um filho assim nunca nos inibiu de fazer o que quer que fosse", afirma. "Se era preciso irmos à rua, ele também ia. Fazia tudo connosco e foi essa a aprendizagem que os meus outros filhos tiveram."Um caminho nem sempre compreendido ou aceite por outros, até pela própria família ou pelos amigos. Joana conta, sem mágoa, que viveu muitas situações, que "doeram tanto". Mas diz que isso só aconteceu por "pura ignorância, não acredito que tivesse sido por maldade, eram família e sei que hoje adoram o meu filho e têm um carinho enorme por ele, mas na altura houve quem se tivesse afastado, penso que terá sido por não saber lidar com a situação. Outros nem se metiam, nunca perguntaram se precisávamos de ajuda. No início chocava-me imenso. Deixava-me triste. Hoje compreendo."

"A desmistificação da deficiência parte de nós, de quem está envolvido. Se a naturalidade partir de nós, as outras pessoas também serão mais naturais", diz Joana, que aconselha a quem está perante uma situação destas que "pergunte o que quiser. As pessoas têm o direito de perguntar e os pais o dever de responder. As pessoas têm de se sentir livres para questionar e perceber as situações, confrontar as mães, os pais, sobre o que o filho tem. Não é fingir que não se vê, que não se percebe que se consegue ajudar ou mudar alguma coisa no mundo da deficiência".

Classes sociais mais altas vivem de estereótipos, ter na família deficiência não fica bem

Joana, que deixou a profissão de enfermagem há três anos para se dedicar a tempo inteiro à associação e academia que criou para ajudar pais e jovens com deficiência, aprendeu com a vida que, "quanto mais informação as pessoas têm e mais inclusivas deveriam ser, menos o são também."

"Quanto mais alta é a classe social, pior. Foi uma coisa que aprendi. As classes sociais mais modestas são muito mais acolhedoras, muito mais família. As mais altas vivem de estereótipos, de fachada e de padrões. E ter um padrão de deficiência na família não calha nada bem. Não é bonito, não é convencional."

Porquê? A resposta surge disparada: "A deficiência não faz parte da sociedade, há muitos estereótipos do que é normal, saudável, perfeito. Tudo o que se consegue em relação a direitos tem sido tudo imposto, por exemplo as quotas de trabalho e a educação inclusiva nas escolas."

Joana fala da luta que travou ao longo dos anos para que Francisco frequentasse uma escola regular e pudesse interagir com todas as crianças e jovens, com ou sem deficiência. A ponto de, "quando ele tinha 2 anos andava no colégio dos irmãos, uma das professoras me dizer: no próximo ano serei diretora, pense no que vai fazer com ele porque aqui não pode continuar. Arranjei outra, vinha todos os dias do Estoril para Lisboa, mas com aquela professora ele também não ficava".

Mas este caminho de dificuldades, como lhe chama, não acabou com a chegada à primária. "Em reuniões de pais tive de ouvir que o meu filho não era bem-vindo naquela turma, com outros pais a dizerem-me que os filhos poderiam ser prejudicados porque o Francisco precisava de muita atenção."

Ouviu e aprendeu a lidar com estas situações. Ela e o marido sempre deram o exemplo aos outros filhos de que o irmão, apesar de diferente, era igual. Tinha direitos mas também deveres e obrigações. "O Francisco tem uma diferença, mas teve a mesma educação do que os meus outros filhos. É uma criança educada." Portanto, decidiu também que o caminho a seguir era o de explicar aos outros pais como poderia ser bom para os filhos brincarem com uma criança como ele. "As pessoas com deficiência intelectual são genuínas, fantásticas, não aprendem maldades ou a mentira. São puras, integralmente boas, não conhecem o mal. E isso é viver num mundo espetacular e giro de conhecer."

Mas dentro de portas e na própria família viveu e sentiu o que não queria, atos e gestos pequenos que se tornavam "mágoas tão grandes". "Imagine uma tarde de convívio com amigos em que às tantas percebe que o seu filho anda a ser chutado de um lado para o outro porque não têm paciência para ele. Ou num almoço de família não haver lugar para ele à mesa, ou no Natal receber um presente aberto e já sem pilhas, por acharem que ele nem ia reparar. Foram coisas que doeram tanto..." Hoje, reforça, "percebo que uma pessoa não faz isto por mal, faz por não ter noção do que é viver uma situação destas".

A barreira deixava de ser a deficiência para ser a própria sociedade, com os estereótipos de perfeição ou do que é normal. "Quanto maiores forem as barreiras a este nível, maior é a incapacidade e a dificuldade de a pessoa se integrar. Se começarmos por abolir estas barreiras, mais fácil será a inclusão e as oportunidades que poderemos dar a estas pessoas", defende.

Lê mal, mas vai ao YouTube e consegue tudo sobre música clássica e fado

Hoje com 20 anos e depois de tanta luta pela integração de Francisco, Joana sabe que não pode ter a certeza de que ele um dia terá um lugar no mercado de trabalho, que poderá desenvolver uma função, ou ter a certeza do que lhe vai acontecer no futuro quando ela e o pai um dia faltarem. Sabe que tem mais dois filhos, um com 27 anos e outro com 26, há dois anos o meu mais velho disse-lhe: "Mãe, não se preocupe, eu sei que tenho um irmão que vai precisar muito do meu apoio e estou cá para isso, não o vou abandonar."

Sabe que "vem de dentro. Só aos 13 anos, quando o mais velho deu um testemunho para um livro sobre o irmão, é que fiquei a saber o que ele pensava, quando vi chorei, ele dizia coisas que nunca nos tinha dito a nós. É extraordinário crescerem com esta realidade e terem aceitado com muita naturalidade, muito amor e carinho a situação do irmão".

Apesar de todas as terapias, "algumas fantásticas, não tenho dúvidas", Francisco mantém dificuldades motoras, as suas competências de autonomia são poucas. "Tem pouca motricidade fina, não consegue cortar um bife ou comer sozinho, temos de lhe preparar a refeição. Não toma banho sozinho, é descoordenado e não é capaz de o fazer, mas já se vai vestindo com ajuda. Isto quer dizer que no caso dele o processo motor tem sido muito mais lento do que o intelectual."

Mas Francisco vai surpreendendo, "ele acaba por revelar às vezes mais competências do que aquelas que acho que tem". Algumas desenvolve motivado pelos seus interesses. "Lê muito mal, mas chega ao computador, vai ao YouTube e na hora consegue tudo o que quer investigar sobre música clássica e fado, duas coisas que adora."

Andou sempre na escola regular, embora nunca tenha feito escolaridade, fez sempre o que eram os currículos específicos individuais (CEI). Teve algumas retenções. Neste momento está a fazer o percurso equiparado ao 11.º ano, "numa escola extraordinária, nunca vi nada assim, um exemplo de inclusão".A escola que é exclusiva na inclusividade

Francisco vem todos os dias do Estoril para Lisboa logo de manhã. Anda na Escola de Artes António Arroio, "não é que ele gostasse muito de artes, mas eu sabia da política de inclusão da escola e decidi inscrevê-lo".

Está ali há dois anos e "nota-se uma diferença imensa nele. O estar num meio social normal tem sido fundamental. Fechar estes jovens em centros onde só existem pessoas com deficiência não é a solução, não os desenvolve e pode fazê-los regredir", defende.

Na escola, Francisco não é autónomo, está na turma e tem sempre alguém a acompanhá-lo. O apoio dos outros é grande. A escola incute esse espírito nos alunos, há sempre alguns que são responsáveis por ele. Têm de o orientar, ajudá-lo a chegar às salas, a almoçar, etc.

É na sala de aula de olaria que o encontramos. De volta de uma peça feita por ele. Assim que nos vê acompanhados pela mãe, ri-se. Quer deixar logo o que tem em mãos, à frente na bancada tem um colega, e apresenta-o: "É o Xavier", sempre a rir, foca-se na máquina fotográfica." Onde é que compro uma máquina fotográfica?"A professora Mariana diz que a sua chegada à escola foi um exercício para todos, para ele e para os professores. Tiveram de o conhecer, houve muitas coisas que se foram experimentando. Tiveram inclusive de "cronometrar o tempo de concentração" para o integrar melhor nas tarefas. Na aula de cerâmica, uma das preferidas, tem o apoio-base de três professores. No ano passado, de mês e meio em mês e meio mudavam e "foi muito interessante porque cada um tinha uma abordagem diferente e ele ia respondendo", conta Mariana.

Para esta professora, não é só importante o que ele já é capaz de fazer, é importante a maturidade que tem vindo a atingir. "Não é só a tarefa, mas o perceber que o trabalho é seu, sentir-se feliz e orgulhoso e é isso que nós queremos com todos os alunos. Não é só ensinar, é o fazer e perceber que eu fiz isto, e está muito bonito, ou falhei, o que também é importante."

No meio de bancadas e armários com potes de engobe, tintas e barro, a turma vai desenvolvendo o trabalho que estava a fazer. Em ruído, música clássica, Francisco adora, mas não é por causa dele, "é habitual". Francisco passa para a sala seguinte, para a roda de olaria, onde trabalha o barro. O objetivo é fazer peças que depois tem de levar ao forno, pintar, etc. É esse processo que ele já aprendeu. "Há poucos dias fez umas peças e eu perguntei-lhe se eram taças para chá, ele disse que sim. E eu questionei-o de novo: não achas que são grandes? Ao que ele me respondeu: não, eu decidi que são taças de chá. E esta atitude já é muito importante", conta a professora Mariana.

É a atitude dele em relação ao seu trabalho. "Eu gosto da Mariana", diz Francisco a rir. O professor Fernando vai-lhe dizendo: "Olha para a tua peça, agora tens de fazer aquela parte do fundo, tens de colocar na vertical, lembras-te?" E Francisco faz, apesar de mudar constantemente de assunto. "Já está bom, estou farto", responde ao professor. "Não, mais um bocadinho de força. Queres fazer aquela textura que fizeste há bocado na outra peça? Lembras-te? Pega com força no garfo e começa a enrolar..." A peça rola na roda da olaria. E já está. Depois dali, vai a secar ao forno e é pintada.

Ele consegue cativar-nos, aprendemos imenso

A professora Elsa aparece na sala e confirma que a roda foi uma ótima aposta, que agora tem de treinar mais, em casa ou numa oficina.

Neste ano já tem o nome numa série de peças, recentemente teve de apresentar o projeto das taças de chá ao diretor do Museu de Cerâmica. "Com ajuda, mas tem de o fazer como os outros", explica a professora Inês, de educação especial.

Na sala de aula, apresenta as colegas, Joana, Sara, Carolina, Sofia e Violeta. Joana chama-lhe a atenção. "Temos de fazer que trabalhe connosco. Temos de interagir, mas ele consegue cativar-nos, aprendemos imenso com ele", conta Joana.

Muitas vezes é ele que lhes traz as notícias do dia. "Então, quando há greves, sobretudo de transportes, ele sabe sempre tudo", confirma a colega, de 18 anos, que o conhece há dois. Por isso, diz, "ele acaba por ser muito autónomo também, quando quer estar sozinho está sozinho".

A professora Elsa informa que ele vai fazer neste ano formação em contexto de trabalho (FCT) e que terá uma prova de aptidão no final. A prova talvez fique para o próximo ano, "a não ser que ele ainda nos surpreenda mais neste ano", diz.Não há toques, à hora certa os alunos saem das aulas para o intervalo. Os professores também, no corredor o diretor da escola, professor Rui Madeira, não tem dúvidas de que "é uma escola exclusiva na inclusividade. Temos uma tradição grande no trabalho com realidades diversas, por exemplo no ensino de alunos surdos".

Quando a escolaridade passou do 9.º para o 12.º ano, a escola percebeu que teria uma palavra a dizer na integração de alunos que estavam a sair das escolas de referência e que não tinham para onde ir. Hoje, dos 1270 alunos, 166 estão referenciados, a maioria com síndrome de Asperger, autismo, alguns com dislexia e três com dificuldades motoras, em cadeira de rodas.

Os currículos de cada um são adaptados às disciplinas e às suas necessidades, o ano curricular é dividido, para não haver sobrecarga nem peso para os alunos, o que poderia ser contraproducente. No final, a escola dá dupla certificação, secundário ou na área profissional.

Mas, afinal, o sucesso da inclusão nesta escola parece não ter segredo. Basta trabalhar em equipa, professores, alunos, assistentes operacionais, etc. Talvez a sensibilidade das artes como linguagem universal ajude na comunicação.

Fonte: DN

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

OCDE diz que escolas podem estar a manipular números dos alunos com necessidades especiais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lança a suspeita de que poderão existir escolas a manipular o número de alunos com necessidades educativas especiais para poderem reduzir o número de estudantes por turma. De acordo com entrevistas feitas no âmbito do relatório OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018, divulgado nesta quinta-feira, existirão diretores de escolas “especialistas em aplicar as regras e tirar partido delas”.

Um dos exemplos partilhados é a “distribuição estratégica de alunos com necessidades especiais por o maior número de turmas possível para aproveitar o requisito legal de redução do tamanho das turmas em resposta à presença de um aluno com necessidades especiais”. A lei prevê que turmas com estas crianças possam ter menor dimensão do que as restantes.

Alguns intervenientes sugeriram também que “rotular os alunos de ‘necessidades especiais’ tem por vezes a intenção de reduzir o tamanho das turmas e gerar apoio adicional”. “O aumento recente do número total de alunos com necessidades educativas especiais pode refletir esse facto”, diz a OCDE, que acrescenta que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência analisaram algumas escolas para identificar irregularidades.

Em comunicado, o Ministério da Educação sintetiza as conclusões da OCDE neste ponto do seguinte modo: “A OCDE considera que existia uma margem discricionária para as escolas na identificação dos alunos com necessidades educativas especiais. Neste sentido, após um longo período de auscultações, já este ano foi publicado um novo Decreto-Lei sobre Educação Inclusiva, que introduz profundas alterações nesta área.”

Segundo o relatório da OCDE, as despesas com medidas de apoio a alunos com necessidades especiais aumentaram entre os anos letivos 2010/2011 e 2016/2017, passando de “197 milhões de euros, ou 3,3% do orçamento da educação” para “300 milhões de euros ou 5,9% do orçamento”. Mas na prática houve uma diminuição na despesa por aluno nos últimos anos, salienta o relatório, que aponta que no mesmo período o número de alunos identificados quase duplicou (de 46.950 para 82.667 alunos).

Os números mais recentes publicados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (Necessidades Especiais de Educação 2017/2018) revelam que este número voltou, entretanto, a subir. Eram 87.039 os identificados como tendo com necessidades educativas especiais no último ano letivo.

A medida mais significativa de apoio a estes estudantes são os professores de educação especial. “Os custos com estes [profissionais] aumentaram de 181,5 milhões de euros em 2010/11 para 244 milhões de euros até 2016/17, mas diminuíram de 92% para 81% da despesa total em medidas de apoio adicionais devido ao aparecimento de uma série de outras despesas que são consistentes com a abordagem inclusiva.”

Acrescenta o documento que “as estratégias mais relevantes em termos de despesas são a intervenção precoce (20 milhões de euros desde a sua introdução em 2012/13) e o financiamento de centros de recursos e tecnologias de apoio (estáveis em cerca de 20 milhões de euros desde 2014/15)”.

No início deste ano letivo, o Governo aprovou a nova lei da Educação Especial, agora designada de Educação Inclusiva. Os critérios clínicos deixam assim de ter a preponderância que têm na anterior lei, alargando-se, em teoria, a todos os estudantes e não apenas aos que têm necessidades permanentes. O diploma estabelece três níveis de intervenção em função das necessidades e respostas dos alunos: medidas universais; medidas seletivas; medidas adicionais.

Fonte: Público

Bullyings, hiperatividades & afins!

No passado dia 20 de outubro celebrou-se o Dia Mundial do Combate ao Bullying. Combate? Estaremos implicitamente a veicular a lógica de um problema inevitável, que depois se combate?… Fiquei a pensar nisso. Pelos mesmos dias reli um artigo que recuperava a questão da hiperatividade, sinalizando que num período de 11 meses do ano passado se venderam em Portugal 254 mil embalagens de medicamentos para a hiperatividade. O que é que este número nos diz?... Fiquei a pensar nisso.

O que terão estas duas situações em comum? Parece-me que as nossas crianças e jovens nos estão a dar muitos sinais, aos quais não estaremos devidamente atentos… Se estivermos perante reais situações de bullying, estamos a falar de crianças e jovens que intencionalmente provocam sofrimento no colega, recorrendo a abuso físico ou psicológico de forma continuada. Mas porque a situação se perpetua, estamos também a falar de crianças e jovens com dificuldade em lidar com as ameaças, de comunicar eficazmente e denunciar.

Excluamos agora as crianças e jovens que reúnem os critérios para um efetivo diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA). Claro que a situação da PHDA é complexa e controversa, e as perspetivas podem variar, conforme esteja a ser equacionada uma visão médica, psicológica, farmacológica ou pedagógica. E cada qual “puxa a brasa à sua sardinha”. Eu puxo a brasa à minha, enquanto psicóloga: existem muitos falsos diagnósticos, e em muitas situações confundir-se-ão questões clínicas com questões desenvolvimentais. Na verdade, temos muitas crianças e jovens que manifestam intensas dificuldades em autorregular o comportamento, em controlar o impulso, ou focar a atenção, e que, no entanto, não se encontram numa situação clínica de PHDA. Diria que são a maioria. São crianças que conseguem autorregular-se quando a tarefa a realizar é gratificante e do seu interesse, mas nas situações que exigem capacidade de lidar com a frustração ou implementar esforço, manifestam uma grande dificuldade.

O que se passa afinal?! O que têm em comum agressores, vítimas de bullying e crianças que não tendo PHDA manifestam comportamentos hiperativos?!

1. O bullying, os comportamentos hiperativos ou outros fenómenos que parecem estar a aumentar na infância e adolescência (como a indisciplina, ansiedade ou a depressão) constituem-se como um alarme a tocar que insistimos em não ouvir. O alarme que nos diz que as nossas crianças e jovens parecem ter um desenvolvimento socioemocional cada vez mais imaturo, e incompatível com as exigências do seu dia-a-dia. 

2. Estamos, portanto, a falar de muitas competências diferentes necessárias para compreender e gerir emoções, definir e atingir objetivos, sentir e mostrar empatia pelos outros, estabelecer e manter relações sociais positivas e tomar decisões responsáveis. O modelo CASEL (Collaborative for Academic, Social and Emotional Learning) organiza esta diversidade de competências. Para quem quiser, pode ver mais aqui.

3. É fundamental ter uma abordagem dinâmica e compreensiva do desenvolvimento das crianças e dos jovens. Temos assistido a muitas mudanças sociais, nomeadamente demográficas (p. ex. mudanças na estrutura das famílias) ou tecnológicas (p. ex. forma de ocupar os tempos livres) que têm impacto no desenvolvimento. As competências desenvolvidas a jogar na Playstation são diferentes das competências desenvolvidas a jogar pião na rua. Evitem-se discursos moralistas e regressivos. Não estamos a falar de ser melhor ou pior. Estamos a falar de mudanças que naturalmente têm impacto no desenvolvimento e que não podemos desconsiderar.

4. Não podemos desconsiderá-las porque o desenvolvimento socioemocional é como um músculo. Treina-se. Desenvolve-se. Aprende-se a ser socioemocionalmente competente. E se o quotidiano não cria naturalmente tantas oportunidades de desenvolvimento, estas terão de ser intencionalizadas.

5. Apesar de a OCDE enfatizar o “poder” do desenvolvimento de competências socioemocionais e de o Ministério da Educação e da Ciência valorizar este tipo de competências integrando-as implicitamente no Perfil de Saída dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho), a verdade é que Portugal não tem ainda uma política educativa sistemática e producente a este nível. Ficamos então dependentes da qualidade das práticas parentais, de serviços de psicologia em contexto escolar reforçados, e de professores de excelência (e há muitos), que intencionalizam o desenvolvimento destas competências na prática pedagógica quotidiana.

6. E ainda bem que o fazem, porque o desenvolvimento socioemocional é o sistema imunitário psicológico das crianças e dos jovens. Há muita evidência científica disso mesmo. Uma metanálise de Durlak e colaboradores, já de 2011, comprova que a estimulação das competências socioemocionais promove: 1) Aumento da realização académica (p. ex., melhores notas escolares); 2) Melhoria do ajustamento atitudinal e comportamental (p. ex., capacidade de se automotivar); 3) Diminuição de problemas de comportamento (p. ex., agressividade); e 4) Diminuição de mal-estar psicológico (p. ex., ansiedade e depressão). Não é isto que queremos para nossas crianças e jovens?

Por isso, o bullying não é para combater, nem os falsos diagnósticos de hiperatividade para medicar. Estamos antes a falar de situações que têm de ser seriamente prevenidas, através da estimulação intencional de competências socioemocionais, que permitirão, por exemplo, que as crianças lidem com a frustração de forma mais adaptativa, autorregulem o seu comportamento, empatizem umas com as outras, comuniquem assertivamente…. Vamos, por favor, estar todos (Pais, Professores, Políticos, Educadores em geral…) mais atentos a isto, e intencionalizar o reforço do sistema imunitário psicológico das nossas crianças e jovens? Sim, é difícil. Mas valerá muito a pena.

Lurdes Veríssimo

Docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Católica no Porto

Fonte: Público