O Ministério da Educação, Ciência e Inovação elaborou uma nota informativa sobre Tutorias psicopedagógicas, onde pretende clarificar conceitos e sugere formas de operacionalização. Do documento, destaca-se o seguinte:
As tutorias psicopedagógicas: definição, objetivos e metas
A tutoria psicopedagógica é uma medida de suporte à aprendizagem e à inclusão, que configura um apoio preventivo desde o 1º ciclo, para desenvolver competências pessoais, sociais e emocionais de crianças que apresentam fatores preditores de insucesso escolar.
Pela sua natureza preventiva, as tutorias psicopedagógicas configuram uma medida universal, uma vez que é preventiva e tem em vista o desenvolvimento pessoal e social dos alunos que ainda não manifestaram elevados níveis de insucesso, ao ponto de ficarem retidos ou abandonarem precocemente a escola. Assim, não deve ser considerada como uma medida seletiva no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.
As tutorias psicopedagógicas têm como objetivos complementares:
- o desenvolver competências de aprendizagem autorregulada que permitam a cada criança realizar as aprendizagens curriculares com qualidade, prevenindo o insucesso e o abandono escolar precoce;
- o desenvolver competências que permitam a cada criança começar a construir um percurso de sucesso sustentável e a reconstruí-lo ao longo do ser percurso escolar.
As competências pessoais, sociais e emocionais envolvem, entre outras, aprender a aprender, metacognição, autorregulação, autoconhecimento, resiliência, resolução de problemas e competências empreendedoras.
São metas das tutorias psicopedagógicas que as crianças e jovens beneficiários da medida concluam o ensino básico sem retenções e concluam com sucesso o ensino secundário sem necessidade de alterar o seu percurso formativo, evidenciando uma escolha informada sobre o seu percurso formativo.
As tutorias psicopedagógicas: características-chave e destinatários
Existem cinco caraterísticas-chave das tutorias pedagógicas que enquadram a sua intervenção:
1. Abordagem holística: Considera o aluno como um todo, integrando aspetos físicos, emocionais, sociais e cognitivos.
2. Intervenção precoce e preventiva: Inicia-se no 1º ciclo, antes que as dificuldades de aprendizagem se evidenciem ou agravem.
3. Multidisciplinar: Este apoio é prestado envolvendo colaborativamente tutores, professores com formação específica, professores titulares de turma, equipas pedagógicas, EMAIE, outros técnicos e as famílias.
4. Orientação para o futuro: Foca-se na construção de percursos de sucesso sustentáveis de cada criança e jovem.
5. Fortalecimento de competências em contexto curricular: Desenvolve competências pessoais, sociais e emocionais, dentro e fora da sala de aula, essenciais para o sucesso escolar e para a vida em sociedade.
As tutorias psicopedagógicas destinam-se preferencialmente a crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico, apresentam um percurso escolar sem retenções e reúnem pelo menos dois dos três fatores, que de acordo com a evidência científica, são preditores de insucesso e abandono escolar: o contexto socioeconómico desfavorecido das famílias, o baixo nível de qualificação das mães, e a condição de migrante ou de provir de uma família migrante.
Nos Agrupamentos de Escolas onde a situação se coloque, nomeadamente por motivos de gestão dos recursos humanos, sugere-se ser dada prioridade à ação junto de crianças que frequentam os 3º e/ou 4.º anos de escolaridade e apresentam todos os preditores de insucesso.
As tutorias psicopedagógicas: modelo de intervenção
A tutoria psicopedagógica deve ser dinamizada ao longo de duas fases. Na primeira fase, ao longo do 1º ciclo, com base num diagnóstico inicial, deve ser realizado e implementado o plano de ação tutorial com o objetivo de desenvolver competências pessoais, sociais e emocionais, que permitam a cada aluno realizar mais e melhores aprendizagens, assim como construir percursos de sucesso. Nesta fase, o tutor deve, além do trabalho direto com as crianças, assumir o papel de parceiro dos respetivos professores titulares, bem como dos futuros tutores e outros atores, sempre que necessário, para garantir uma intervenção holística.
Na segunda fase, ao longo dos 2º e 3º ciclos, os alunos devem continuar a ser acompanhados para consolidação das competências. Nesta fase, o tutor do 1º ciclo passa a assumir progressivamente os papéis de formador e conselheiro, passando a função de tutor a ser desempenhada por outros técnicos ou professores com formação específica.
O perfil do tutor das tutorias psicopedagógicas
No 1º ciclo do Ensino Básico, o tutor deve ser um técnico especializado com um perfil funcional que abranja várias competências e capacidades, entre as quais:
• capacidade de comunicar, interagir e estabelecer uma relação de confiança e proximidade com os alunos e de promover um ambiente seguro e favorável ao seu desenvolvimento;
• conhecimento das teorias e práticas psicopedagógicas e capacidade de identificar e intervir nas dificuldades de aprendizagem dos alunos, e de colaborar com os professores na identificação de aspetos críticos e na construção de ambientes de aprendizagem adequados às caraterísticas do público-alvo;
• conhecimentos científico e prático especializados sobre estratégias para identificar e desenvolver competências pessoais, sociais e emocionais em contexto escolar;
• capacidade para apoiar e orientar os alunos a desenvolverem estratégias de estudo eficazes, a serem autónomos no processo de aprendizagem e a superarem obstáculos pessoais e académicos;
• capacidade de organização, planeamento e gestão, para monitorizar o progresso dos alunos, planear sessões de tutoria e colaborar com os diferentes atores envolvidos;
• demonstrar empatia e paciência, crucial para criar um ambiente de aprendizagem positivo e acolhedor.
A partir do 2º ciclo do Ensino Básico, o papel de tutor deverá ser assegurado por outros técnicos ou professores com formação específica ministrada pelo tutor (1º ciclo) e/ou formação adquirida no âmbito da implementação do plano tutorial específico, dinamizada pela DGE, ou de outra formação que venha a ser disponibilizada para o efeito.
O que diferencia as tutorias psicopedagógicas de outras tipologias de tutoria?
Foco na prevenção e numa ação precoce (1º ciclo), lideradas (preferencialmente) por um técnico especializado que, em colaboração estreita com os professores titulares de turma, centra a sua ação no desenvolvimento de competências pessoais, sociais e emocionais das crianças em risco de insucesso.
Foco na aprendizagem autorregulada, que é considerada um preditor mais forte de bom desempenho académico do que a inteligência (QI) e é essencial para o sucesso académico, razão pela qual deve ser desenvolvida tão cedo quanto possível.
Foco na construção de percursos de sucesso, através da promoção do autoconhecimento, da exploração de oportunidades e recursos disponíveis no meio envolvente, da (re)formulação de objetivos, bem como no desenvolvimento de competências que facilitam a gestão de transições escolares.
Foco nas soluções, e não nas características pessoais do aluno. Ao contrário de outros modelos de tutoria assentes na relação “um tutor + um tutorando”, trata-se de uma intervenção que se afasta do modelo clínico. Em vez de privilegiar um quadro de planeamento individualizado, adota uma perspetiva que envolve todas as crianças ou toda a turma, quando se realiza em contexto de sala de aula.
Foco na colaboração, dado que tutor e professores titulares de turma, numa primeira fase, e equipas pedagógicas e outros tutores, numa segunda fase, são solicitados a desenvolver atividades promotoras de aprendizagem colaborativa, em rede e em meio escolar, respeitando as áreas de competência científica de cada ator.
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