A atribuição de bonificação por deficiência a crianças ou jovens que utilizem óculos ou tenham asma está a ser averiguada pelo em conjunto pelo Ministério da Segurança Social e a Ordem dos Médicos. De acordo com o Público, o ministro Vieira da Silva reuniu-se no passado dia 7 de agosto com o bastonário, Miguel Guimarães, os presidentes dos colégios da especialidade de Oftalmologia e de Pediatria da Ordem e outros representantes do Governo.
Desta reunião, o ministério avança ao jornal que saiu o compromisso de ambas as partes para que "a atribuição da prestação social seja clarificada". A lei, com mais de duas décadas, expressa que os subsídios por deficiência acrescem ao abono de família e inclui os 4.º e 5.º escalões. A esta, "apenas" têm acesso os agregados "cujo valor total do património mobiliário [depósitos bancários, ações, certificados de aforro ou outros ativos financeiros]" seja inferior a 104.502 euros.
O mesmo jornal adiantou que, nos últimos tempos, oftalmologistas foram inundados de pedidos de preenchimento do requerimento para o referido acréscimo de abono, levando mesmo a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia a reagir. Os médicos devem "recusar atestar deficiência, quando tal não se verifique", avisou a SPO.
Mas a própria classe médica ainda está dividida quanto à passagem de atestado de deficiência neste e noutros casos, como problemas respiratórios. Ao Público, o presidente do colégio da especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, Augusto Magalhães, afirmou que "no atual estado da lei", os profissionais devem preenchê-lo sempre que lhes for solicitado.
"Os médicos não são responsáveis pela lei; mas poderão ser responsabilizados pelo seu incumprimento; para além disso, não devem permitir que os responsabilizem pelo cumprimento de uma lei sustentada em princípios ideológicos, mas tecnicamente desajustada", escreveu em artigo de opinião no jornal.
Fonte: Sábado
Sem comentários:
Enviar um comentário