O próximo ano letivo, de 2019-2020, arranca em setembro com o atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, como titular da pasta, mas pouco depois haverá mudanças no setor. As eleições legislativas acontecem a 6 de outubro e um novo Governo tomará posse a seguir. O futuro ministro terá muito trabalho pela frente. Dirigentes escolares, associações e sindicatos que representam os professores estão preparados para apresentar as suas reivindicações ao próximo titular da área, seja quem for. As ambições são conhecidas.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), tem vários pedidos a fazer ao próximo responsável nacional da área da Educação. Desde logo o aviso para que não queira deixar apenas a sua marca, mudando tudo. “As marcas que as escolas devem imprimir na sociedade são aquelas que transformam os seres humanos e os seus contextos em algo ainda melhor. Marcas que projetam o futuro!”, afirma ao (...).
O próximo ministro terá muito para analisar. A sobrecarga semanal dos horários dos professores, sobretudo o que é feito na componente não letiva. “É tempo de reconhecer o trabalho invisível que, por vezes, dá a sensação de ser intencionalmente ocultado”, alerta Manuel Pereira. As escolas precisam de mais espaços de autonomia e a dita “descentralização” não deve avançar, defende o dirigente da ANDE.
“De facto, prevemos a destruição do serviço público de educação, que conhecemos, pela possível partidarização ou politização excessiva da escola pública. Possível porque se competências fundamentais, como a gestão de recursos físicos ou humanos e outros, passarem para a esfera de gestão das autarquias amputar-se-á o trabalho das escolas e abrir-se-ão portas a contextos que, hoje, a própria sociedade civil critica. Vejam-se as apreciações que regularmente já se produzem no âmbito de alguma ação política…” “O percurso que parece estar definido fará da escola mais um entreposto de interesses que nem sempre serão os da educação, com claro prejuízo de princípios constitucionais fundamentais como a equidade e igualdade”, acrescenta.
Mais funcionários, computadores que funcionem, internet à velocidade que os tempos exigem. E mais um pedido para o próximo ministro, ou seja, que “diminuísse o escandaloso número de plataformas digitais a que sujeita todos os atores educativos! Ou que, no mínimo, evitasse a sobreposição de respostas!”
“Pediria ainda que lutasse pela valorização da classe docente, da escola pública e dos assistentes operacionais e técnicos. Promovendo ações e campanhas que contribuíssem para a sua recredibilização social, para o reforço da autoridade e para a construção de uma imagem mais consentânea com o seu papel numa sociedade que se pretende mais moderna e mais democrática”, sublinha o presidente da ANDE.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), também olha para o futuro. “A próxima legislatura, para além do mais, deve servir para cuidar dos professores e tratá-los como merecem: carinho, admiração e reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem. Urge também rejuvenescer efetivamente a classe docente, e dignificar a profissão, também a nível remuneratório, motivando os jovens a escolher a docência como futuro”, refere (...).
Na sua opinião, ainda é preciso reivindicar, junto do Ministério das Finanças, muita coisa. “Investimento em recursos humanos (professores, técnicos, assistentes técnicos e operacionais…), materiais (os orçamentos das escolas devem conter valores realistas que não cheguem só para liquidar as faturas da água, eletricidade, telecomunicações e fotocópias…) e físicos (ainda existem escolas a funcionar em condições precárias)”, repara.
Combater a indisciplina, dignificar a profissão
Para César Israel Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), os desafios da próxima equipa do ME são vários e exigentes. “Muitos dossiês foram, durante a presente legislatura, tratados, alguns de grande relevância para o incremento da qualidade, estabilidade e equidade do sistema educativo português. No entanto, uma legislatura tem um tempo curto, não permitindo que todas as transformações sejam operadas”. Na próxima legislatura, na sua opinião, é prioritária uma abordagem de continuidade e a tutela deve abordar várias questões nos mais variados limites, pedagógico, profissional, administrativo.
Há vários pontos a tratar. A transformação do modelo de acesso ao Ensino Superior, adequando-o aos objetivos do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular; a implementação de um novo Plano Tecnológico de Educação; a alteração do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, fortalecendo medidas de combate à indisciplina e à violência em contexto escolar; a estabilização profissional dos docentes e dos demais profissionais de educação, nomeadamente através da integração nos quadros de profissionais que se continuam a manifestar como necessidades permanentes do sistema, elaborando, paralelamente, um exaustivo diagnóstico de necessidades de recrutamento de curto e de médio prazo.
Há outros assuntos que não devem passar despercebidos ao próximo Governo. César Israel Paulo defende que a preparação de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente e do mecanismo de concursos docentes deve fazer parte dos planos da equipa, bem como o aperfeiçoamento do modelo de Avaliação de Desempenho Docente, “tornando-o promotor da dignificação da profissão e da meritocracia”. Há mais temas na sua lista: a promoção da qualificação profissional no âmbito da gestão e administração escolar e no exercício das lideranças intermédias, a descentralização das estruturas de decisão do ME, reforçando a autonomia das suas delegações regionais.
“Mais, para que o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (quanto a mim, eixo central da ação da política educativa) possa entrar em ‘velocidade cruzeiro’ (produzindo os impactos há muito desejados no sistema de ensino português), muitas das questões referidas terão de ser problematizadas durante a próxima legislatura. Considero que, tal como na legislatura que se encontra a terminar, a política educativa do próximo Governo da República portuguesa será decisiva para o estabelecimento de um modelo educativo adequado ao seu tempo e promotor do desenvolvimento de cidadãos livres e capazes, potenciadores de um futuro sustentável para Portugal”, realça.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) apresentará ao próximo ministro da Educação, nos primeiros dias do mandato, um caderno reivindicativo para a legislatura. “Na próxima legislatura, independentemente da natureza do Governo que for constituído e dos apoios que tiver, a FENPROF continuará disponível para negociar, mas, com os professores e educadores, nunca abdicará de lutar, se caso estes continuem a ser desrespeitados e a Escola Pública continue a não ser devidamente valorizada”, garante.
A estrutura sindical já fez um balanço do ano letivo que passou e deu nota negativa ao Ministério da Educação, sobretudo no que respeita à sua relação com os professores, e agora tem os olhos postos nos tempos de se avizinham. Por isso, sustenta, é “indispensável que os partidos clarifiquem, desde já, as suas posições para a próxima legislatura”. Nesse sentido, vai enviar diversas perguntas para os partidos políticos e divulgará as suas respostas, junto dos professores, durante o mês de setembro. A ideia é promover um debate durante o período da campanha eleitoral.
A 2 de setembro, há uma iniciativa em defesa do rejuvenescimento da profissão docente. Nesse mesmo dia, será lançado um abaixo-assinado para repor os principais objetivos de luta dos docentes para o ano letivo de 2019-2020. E, entretanto, a FENPROF mobilizará os professores para a manifestação nacional do Dia Mundial do Professor, marcada para 5 de outubro, um dia antes das eleições.
Fonte: Educare
Sem comentários:
Enviar um comentário