O Ministério da Educação criou mais mil lugares nas escolas para professores de Educação Especial no ano lectivo que começa a 10 de Setembro, revelou à Lusa o secretário de Estado Valter Lemos.
A área da Educação Especial está a ser alvo de uma reforma e o decreto-lei que a enquadra esteve já a ser aplicado no ano lectivo transacto com resultados positivos, segundo o secretário de Estado da Educação.
Uma das medidas adoptadas no âmbito desta reforma é a aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais. Em Janeiro passado, o Ministério da Educação anunciou que a decisão de avaliar a aplicação da CIF, um dos eixos fundamentais do projecto de avaliação de toda a reforma da Educação Especial, que pretende ainda conhecer os recursos e apoios existentes em ambiente escolar.
"Os professores têm estado a ter formação, designadamente para a utilização da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e temos uma equipa de acompanhamento e avaliação que está a realizar esse trabalho, coordenada pelo próprio autor da CIF, o professor Simeonsson, com o apoio de instituições do Ensino Superior portuguesas", indicou.
Valter Lemos remeteu os primeiros resultados para uma conferência dedicada a esta temática sexta-feira e sábado, em Lisboa, com a presença da equipa liderada por Rune Simeonsson.
"Permitirá fazer o balanço da aplicação até agora e eventualmente analisar o que se pode fazer em relação ao próximo ano, mas está a correr bem, mesmo o trabalho com as instituições de Educação Especial que atendem alunos fora das escolas públicas, em escolas próprias. Temos protocolos com todas essas instituições, na sequência de acordos que foram feitos com as federações e confederações, para que haja uma colaboração, que está a acontecer", referiu.
"Antigamente isto funcionava de uma forma totalmente desairada", acrescentou Valter Lemos, defendendo a colaboração entre as instituições e as escolas do regime regular para que as crianças tenham "as melhores respostas, no sentido integrado, dentro das escolas, mas também as melhores respostas de acompanhamento técnico da parte das instituições que têm esse 'know-how' técnico e que fazem acompanhamento dessas crianças".
O secretário de Estado admitiu que essa articulação é "um trabalho que não fica pronto de um ano para outro" e demorará "algum tempo" até se conseguir "o ideal de funcionamento". "Previmos, quando foi lançada esta reforma, que ela estivesse no terreno a desenvolver-se até 2013, de qualquer modo até agora os indicadores são muito positivos em relação ao trabalho que tem estado a ser realizado", considerou.
No âmbito da reforma da Educação Especial, o Ministério da Educação criou 25 centros de recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação da Educação Especial com equipamentos preparados para responder às necessidades de crianças com paralisia cerebral ou dificuldades motoras. Além destes centros, foram ainda criadas por todo o país salas especializadas no apoio a alunos cegos, surdos, multideficientes e autistas.
O objectivo da tutela é ter até 2013 todos os alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino regular, ao mesmo tempo que as escolas de ensino especial são transformadas em centros de recursos humanos e materiais.
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