Atualmente, fala-se muito da inclusão escolar em Portugal, mas a verdade é que, apesar dos discursos otimistas e da legislação aparentemente avançada, continuamos longe de garantir que todas as crianças tenham uma educação verdadeiramente equitativa e adequada às suas necessidades.
Desde já, convidamos a uma reflexão: o que sabe sobre educação inclusiva? Que papel desempenha a escola? Qual o envolvimento da família? Atrevemo-nos a dizer que a maioria das pessoas não tem a resposta para estas questões e, quando tem, é devido à necessidade de procurar soluções e alternativas emergentes para os seus filhos ou alunos.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, veio gerar uma mudança de paradigma relativamente à escola inclusiva. As características individuais da criança passaram a ser o ponto de partida para a implementação de medidas de suporte, de forma a garantir a aprendizagem e o sucesso escolar de todas as crianças que apresentam necessidades educativas. As crianças deixaram de ter um rótulo associado, deixaram de estar segregadas e começaram a ter um lugar no sistema educativo, no entanto este lugar ainda é dependente do contexto e dos recursos humanos, físicos e organizacionais disponíveis.
Este documento removeu algumas barreiras e deu às crianças mais oportunidades para a aprendizagem, mas não removeu as barreiras que realmente impedem uma inclusão plena. Às escolas, é pedido uma resposta para todos, mas não é garantido um reforço dos recursos humanos. É pedida mais flexibilidade, adaptação e diferenciação, mas não é garantido o tempo nem o espaço necessário para tal. Às famílias é pedido mais envolvimento, mas não lhes é dado o suporte adequado.
Hoje, as equipas educativas estão sobrecarregadas e, muitas vezes, desmotivadas, não por falta de vontade, mas por consciência de que a inclusão está a ser sustentada por esforço individual, e não por um sistema preparado. O professor é o responsável pelo processo de planificação das aulas, gestão de comportamentos complexos, colaboração com a equipa técnica, preenchimento de documentos obrigatórios, entre outras tarefas, a par do trabalho desenvolvido no contexto de sala de aula, maioritariamente com turmas numerosas.
O crescente número de crianças com necessidades educativas, muitas vezes acompanhadas por desafios comportamentais e contextos familiares fragilizados, é um desafio para a comunidade escolar. A escola sente diariamente o impacto destas realidades, mas continua sem meios suficientes para lhes responder. Técnicos sobrecarregados, terapeutas em número insuficiente, assistentes operacionais sem formação adequada, professores que se esforçam, mas que se sentem impotentes.
É urgente pensar em: espaços adequados, tempos reais de trabalho colaborativo, estabilidade das equipas, financiamento estruturado, tecnologia de apoio acessível e, sobretudo, clareza. Há escolas onde a inclusão funciona — e geralmente funciona porque há direções comprometidas, professores altamente dedicados e equipas que se reinventam todos os dias. A par disso, noutras escolas a distância entre o que está escrito e o que acontece é tão grande que, por vezes, parece que o Decreto vive numa realidade paralela e a inclusão é muitas vezes uma promessa adiada, sustentada por profissionais exaustos.
Além disso, continua a faltar uma articulação efetiva com todos os contextos da criança. A verdade é que a ligação entre escola, família, saúde e apoio social é frequentemente fragmentada e burocrática. Cada entidade fala a sua própria língua e raramente se cria uma intervenção integrada. Quando essa articulação falha, a escola acaba por assumir o papel de substituta de todos os outros contextos, tornando-se insustentável.
Sabemos que as opiniões políticas, a realidade das escolas e das famílias se dividem quanto a este tema, mas consideramos pertinente e urgente a criação de um novo paradigma para que a escola não fique sobrecarregada, para que as famílias não fiquem sem respostas e para que o governo seja um aliado.
Carolina Lima e Sara Silva
Fonte: Expresso por indicação de Livresco
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