Condições de aplicação das medidas de ação social escolar

O Despacho n.º 7255/2018, de 31 de julho, procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.

Do preâmbulo, destaca-se o seguinte:

É alargado o regime de distribuição gratuita de fruta escolar a todas as crianças que frequentam a educação pré-escolar nos estabelecimentos de ensino público.

Para além disso, passa ainda a ser oferecida a alternativa de leite sem lactose e disponibilizada uma quota de 5 % de bebida vegetal como alternativa ao leite, de forma a responder adequadamente às efetivas necessidades alimentares das crianças que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública.

Considerando o alargamento da distribuição gratuita de manuais escolares, no início do ano letivo de 2018-2019, a todos os alunos do 2.º ciclo do ensino básico, conforme previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2018, são agora excluídos do âmbito das normas relativas a auxílios económicos os apoios relacionados com esses manuais, no que concerne àquele ciclo de ensino.

Refira-se ainda que o reforço da oferta das refeições escolares destinado aos alunos beneficiários da ação social escolar, durante as interrupções escolares do Natal e da Páscoa, deixa de estar limitado aos estabelecimentos de educação e ensino públicos integrados no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), estendendo-se aos restantes estabelecimentos públicos.

Por último, e no que respeita ao apoio da ação social escolar às visitas de estudo, determina-se que os estabelecimentos de ensino da rede pública devem enviar à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares o respetivo plano de visitas de estudo referente àquele ano letivo, incluindo todos os elementos que este obrigatoriamente deverá conter, processando-se o pagamento das comparticipações por adiantamento pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com lugar a eventual encontro de contas posterior entre esta entidade e os estabelecimentos de ensino.

Promover Valores Comuns e Educação Inclusiva

O último evento sob a égide da Presidência búlgara do Conselho da União Europeia realizou-se em 21 de junho de 2018. A conferência intitulada "Rumo a um Espaço Europeu da Educação - Promover Valores Comuns e Educação Inclusiva" foi co-organizada pela Agência. O evento baseou-se em iniciativas cruciais adotadas pelo Conselho em 22 de maio de 2018, descritas na Recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino e as conclusões do Conselho sobre uma visão do Espaço Europeu da Educação. 

Em nome da presidência búlgara, a Sra. Denitsa Sacheva, Ministra da Educação e Ciência da Bulgária, abriu a conferência. Afirmou que a educação inclusiva de alta qualidade - desde a educação infantil até ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da vida - é uma prioridade da presidência búlgara. Na sua opinião, a educação é a solução mais sustentável para "salvar o mundo". No entanto, isso só funcionará se os conceitos "se transformarem em ação" e, portanto, ela instou os Estados Membros a unirem esforços para implementar as Recomendações do Conselho.

Na sua intervenção em vídeo, Tibor Navracsics, Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto, enfatizou a importância de promover valores comuns, criar um sentimento de pertença e dar uma oportunidade justa a todos os alunos, independentemente das suas necessidades educativas e do seu meio social. 

As discussões da primeira sessão concentraram-se nos principais conceitos presentes na Recomendação do Conselho, tais como valores comuns, sentido de pertença, participação, educação inclusiva e dimensão europeia do ensino. Um jovem estudante italiano compartilhou sua própria experiência pessoal sobre a inclusão na sua escola e concluiu que as escolas deveriam ser o primeiro lugar de inclusão. 

Os intervenientes na segunda sessão, moderados por Cor J.W Meijer, Diretor da Agência, examinaram exemplos práticos de implementação de valores comuns e educação inclusiva. Esta sessão começou com a participação de uma jovem estudante do Kosovo, que falou sobre a experiência dela e dos seus amigos como estudantes estrangeiros na Bélgica. 

Um exemplo específico de cooperação política bem-sucedida e de trabalho de intercâmbio entre países foi compartilhado por Alen Kofol, representante do Ministério de Educação e Desporto da Eslovénia. Ele falou sobre o projeto Políticas de Financiamento da Agência para Sistemas Educacionais Inclusivos (FPIES), no qual esteve envolvido como representante dos Parceiros de País, juntamente com colegas dos Ministérios da Educação na Itália, Lituânia, Holanda, Noruega e Portugal. 

Ana Magraner, Presidente da Agência, encerrou a reunião, concluindo que o evento proporcionou uma grande oportunidade para discutir o que a implementação de valores dentro da educação inclusiva significa tanto ao nível político como prático.

Fonte: eBulletin da European Agency for Special Needs and Inclusive Education

"Aumentando a conquista de todos os alunos: um recurso para apoiar a autoreflexão"

A European Agency for Special Needs and Inclusive Education lançou em 2017 a publicação "Raising the Achievement of All Learners: A Resource to Support Self-Review". 

Ainda que apenas tenha feito uma leitura na diagonal desta publicação, carecendo de maior atenção, penso que faz todo o sentido, sobretudo nesta fase de transição de paradigma educacional para a educação inclusiva.

A Agência Europeia para as Necessidades Educativas e Educação Inclusiva disponibiliza a seguinte informação sobre esta publicação (tradução google):

Este recurso centra-se no papel fundamental da auto-revisão escolar na atividade de melhoria contínua da escola. Inclui materiais de autoavaliação da escola, desenvolvidos durante o projeto “Aumento da Conquista de Todos os Alunos em Educação Inclusiva (RA)”, realizado pela Agência entre 2014 e 2017.

Esses materiais são apresentados como um recurso educacional aberto nos formatos Word e PDF, para que possam ser adaptados de acordo com as necessidades e prioridades locais. O documento de autorevisão visa apoiar as comunidades de aprendizagem para avaliar as áreas que são importantes na prática inclusiva e na conquista de realizações.

A autoavaliação de RA foi projetada para ser usada com uma variedade de partes interessadas (por exemplo: líderes, professores, pessoal de apoio, pais e outros membros da comunidade, incluindo outros profissionais e empregadores locais que trabalham com a escola).

O acesso à publicação em língua inglesa, em formato PDF ou word, pode ser efetuado aqui ou abaixo.

• 
  Raising_achievement_self-review.pdf
• Raising_achievement_self-review_word.docx

Escola investigada por recusa de matrícula a aluno sem mão

A Escola Profissional Val do Rio, em Oeiras, está a ser investigada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência por alegadamente ter recusado, há cerca de um mês, a inscrição de um aluno no curso de Multimédia por este não ter uma mão. A investigação foi confirmada (...) pelo Ministério da Educação.

O diretor da Escola Profissional Val do Rio, em Oeiras, é acusado de discriminação, depois de alegadamente ter desencorajado um aluno com deficiência motora a inscrever-se nos cursos oferecidos pelo estabelecimento de ensino.

“Olha, tu esquece lá esse curso, porque esse curso para ti não dá, porque não tens a mão, por isso para ti não dá”. Esta terá sido uma das frases alegadamente ditas por José Carlos Tavares, diretor daquela escola, durante uma entrevista que manteve com Carlos Miguel, de 17 anos, e o pai deste, como parte integrante do processo de candidatura.

É o que Carlos Ferreira contou durante as conversas (...), realizadas também na presença do filho. Nesta denúncia, o pai alega que o jovem foi alvo de discriminação e preconceito por ter nascido sem a mão direita, em resultado de uma malformação congénita.

Em resposta (...), José Carlos Tavares rejeita a acusação: “Esta informação é totalmente falsa. É uma mentira completa, sem pés nem cabeça. Nem este aluno nem nenhum outro foi alguma vez excluído devido à condição motora.”

A averiguação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência começou na sequência de contactos entre o PÚBLICO e o Ministério da Educação. Confrontada na última semana (...) com o teor da denúncia apresentada pelo pai do aluno, a tutela indicou que o caso passaria a ser “averiguado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.

Estado financia com dois milhões

Apesar de ser privada, a Escola Profissional Val do Rio é financiada pelo Estado, por isso os seus alunos não pagam propinas. Uma das condições estipuladas na lei para que este financiamento seja autorizado é a promoção da “igualdade de oportunidades”. Segundo informações divulgadas pelo ministério, o financiamento do Estado para esta escola é de cerca de dois milhões de euros para o período entre 2017/2018 a 2019/2020.

Contactado (...), o Ministério da Educação enviou uma resposta na qual refere que nas escolas públicas todos os alunos são aceites, enquanto nas escolas privadas podem ser adotados outros critérios. No entanto, nas escolas apoiadas pelo Estado, como é o caso da Escola Profissional Val do Rio, “tem de ser garantido o respeito pelas prioridades definidas no despacho sobre as matrículas”. Uma das prioridades que consta no despacho (n.º6/2018), refere-se às crianças “com necessidades educativas especiais de caráter permanente”.

Carlos Miguel concluiu o 9.º ano na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, onde teve conhecimento do curso Técnico Multimédia da escola Val do Rio. Numa primeira fase o aluno realizou uma pré-inscrição online, obrigatória naquela escola, a que se seguiu uma entrevista presencial com o diretor. Este último procedimento também é obrigatório e destina-se a selecionar os candidatos e a “orientar o aluno e a sua família para uma escolha acertada do curso”, tal como refere José Carlos Tavares.

De acordo com o pai do aluno, durante a entrevista, realizada no dia 25 de junho, Carlos Miguel foi várias vezes alvo de mensagens discriminatórias por parte do diretor, de forma a desencorajá-lo a ingressar no curso de Multimédia. As alegadas justificações utilizadas por José Carlos Tavares baseavam-se na falta de capacidades motoras do jovem, como por exemplo esta que também foi referida pelo pai do jovem: “Vamos supor que estamos numa entrevista e mandam parar a entrevista. Depois temos de retomar a entrevista em 5 minutos. Nesses 5 minutos temos que desmontar as câmaras, o tripé, etc… Achas que consegues montar um tripé assim sem a mão?”

Matemática é um problema?

Confrontado com esta afirmação, José Carlos Tavares negou este tipo de argumentos, e referiu que a opção de não ingressar no curso de Técnico Multimédia foi do aluno: “Na entrevista (…) o aluno tinha como opção escolhida o curso de Técnico Multimédia. Após as primeiras perguntas sobre o seu percurso académico, o candidato revelou que tinha frequentemente negativa a Matemática. Depois foi apresentado o curso de Multimédia e evidenciada a existência da disciplina de Matemática (200 horas) no plano curricular. De imediato, a reação do aluno foi ‘eu não quero matemática.’ O aluno reiterou as suas dúvidas quanto ao curso de Multimédia, pela presença da matemática.”

“A atitude de negação veio do candidato que, ao lado do pai, torceu o nariz à presença da matemática num curso técnico de Multimédia. Este episódio aconteceu logo no início da entrevista. Por muito boa vontade que existisse, iria ser difícil contrariar a posição do aluno”, acrescentou o diretor.

Carlos Ferreira contrariou as afirmações de José Carlos Tavares, e referiu que apesar do filho ter chumbado a matemática, é bom aluno e a disciplina não seria um entrave para que ingressasse no curso. O pai referiu ainda que o diretor terá questionado o aluno sobre as notas que obteve no 9.º ano, e quando se apercebeu que o jovem tinha tido negativa a matemática desencorajou-o a prosseguir por aquele curso: “Então olha esquece, porque se não és bom a Matemática, este curso tem 200h de matemática, por isso nem vale a pena. Nem vale a pena te inscreveres neste curso.”

Questionado sobre se a Val do Rio tinha ou não alunos com negativas, ou com notas menos satisfatórias a frequentar a escola, José Carlos Tavares confirmou que existem, dando o exemplo da matemática, e reconhece que muitos [alunos] ultrapassam as dificuldades graças ao esforço e trabalho dos docentes, e ao conhecimento que tiveram da disciplina durante a entrevista onde, refere, “assumiram um compromisso pessoal antes de começarem o curso”.

Matemática à parte, o pai do aluno descreve o momento que se seguiu a este episódio, onde terá interrogado o diretor sobre possíveis cursos alternativos que o filho pudesse frequentar, tendo-lhe sido sugerido o curso de Design, sugestão essa que foi alegadamente retirada de seguida. “O diretor foi à Internet pesquisar os cursos e disse-lhe [a Carlos Miguel] que o curso de Design era o único que devia dar para ele, mas que também não ia dar porque não tinha a mão, e por isso devia esquecer essa opção”.

Segundo as denúncias do pai, depois dos cursos oferecidos pela escola terem sido descartados, José Carlos Tavares terá alegadamente aconselhado Carlos Miguel a procurar outros cursos noutras escolas ou a ficar retido no 9.º ano à espera que aparecessem outras oportunidades: “Não vale a pena vir, porque nesta escola não… Tem de procurar noutras escolas, ou então ele que fique mais um ano no 9.º ano.”

No contacto que foi feito (...), o diretor desmentiu esta afirmação: “Desminto. É totalmente falso. O que referi na conversa com o pai foi que, caso o aluno reprovasse no 9.º ano - porque segundo o pai a passagem de ano dependia dos resultados dos exames do 9.º ano [conhecidos a 13 de julho] - no próximo ano letivo devia procurar mais cedo a Escola Val do Rio, para evitar as listas de espera.”

José Carlos Tavares demonstra-se perplexo com o teor das denúncias, e afirma que a Escola Profissional Val do Rio já recebeu e continua a receber alunos com deficiências, e que este tipo de condição não se reflete em qualquer tipo de impedimento no momento das inscrições. E deixou com um aviso: “Tudo o que o pai afirmou contraria os factos. O autor da calúnia poderá ser acionado judicialmente pela administração da escola.”

Fonte: Público

"Emprego para todos": abertas as inscrições para a Conferência de 2018

27 de setembro | Viena - Áustria

 

A conferência "Emprego para todos" realiza-se no âmbito da presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, e visa identificar estratégias que facilitem a total implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas e o emprego das pessoas com deficiência. Para isso, esta iniciativa irá:

• Analisar a Política Internacional e Europeia para a Deficiência;
• Debater o estado atual do desenvolvimento do mercado de trabalho nacional em toda a Europa;
• Olhar para o futuro e ver as medidas a tomar para garantir emprego para todos!

 A entrada no evento é gratuita, mediante registo através de email para conference@dabei-austria.at.

O local da conferência é totalmente acessível e são assegurados os serviços de interpretação simultânea em inglês e alemão e serviços de interpretação para pessoas com deficiência auditiva e visual.

Fonte: INR

Continua a ser proposta uma "lógica balcanizada" do conhecimento

As chamadas aprendizagens essenciais foram elaboradas pelas associações de professores das várias disciplinas em conjunto com especialistas designados pelo Ministério da Educação, mas será que os seus conteúdos correspondem ao desafio lançado pela tutela? A professora do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, Dora Castro, tem dúvidas que assim seja.

“Os conteúdos propostos para o desenvolvimento das aprendizagens essenciais (básico e secundário) podem não corresponder efetivamente ao desejado pelo Ministério da Educação, pelo facto de o processo de operacionalização ter sido feito numa lógica disciplinar, faltando uma visão de articulação e integração dos conteúdos em termos interdisciplinares que, a existir, não é perceptível”, afirma (...).

A interdisciplinaridade, por via da abordagem conjunta de temas escolhidos pelas escolas, é um dos pilares do projeto de flexibilidade curricular lançado pelo Ministério da Educação, no qual as aprendizagens essenciais são apresentadas como uma das peças centrais. Este projeto já foi aplicado em 2017/2018 em 230 escolas e será alargado no próximo ano lectivo a todas as outras.

Dora Castro, que tem vindo a estudar o processo de definição destas aprendizagens, frisa que “a flexibilização curricular exige uma nova forma de pensar a escola”, que poderá não estar acautelada nos documentos que o ministério colocou em consulta pública. “Continuamos a percecionar uma lógica balcanizada da construção do conhecimento”, refere, para sublinhar que “as aprendizagens essenciais não são o mesmo que metas curriculares” porque se trata de “deslocar a centralidade nos conteúdos para a centralidade no sujeito aprendente”.

Também por essa razão, afirma, não se pode “insistir na comparação entre os documentos que enunciam as aprendizagens essenciais e os programas e metas curriculares, ainda em vigor, já que são de natureza distinta”. Esta docente lembra que, em matéria de currículo, “será sempre necessário fazer opções”, mas aponta uma mudança: “A diferença que se coloca agora é que muitas das opções serão feitas pelos próprios professores, nos seus contextos educativos, quando anteriormente quase todas as decisões eram produzidas pelo poder central conduzindo à uniformização de procedimentos”.

E é esta liberdade de escolha que leva a professora de Português do ensino secundário, Conceição Pereira, a questionar o seguinte: “Como se prepara um aluno para exame nacional quando a escolha [de conteúdos] é feita por cada escola”, já que este se destina a avaliar todos os alunos ao mesmo tempo e com as mesmas perguntas?

Dora Castro tem uma resposta. Afirma que os exames “condicionam fortemente as práticas docentes e são incongruentes com as lógicas de flexibilização curricular”, sendo portanto encontrar “outras formas de avaliação externa”. O diretor do Departamento de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Andreas Schleicher, defendeu o mesmo quando, em fevereiro, esteve em Portugal para apresentar as conclusões da primeira avaliação do projecto de flexibilidade curricular feita por aquela instituição.

Quando se desenham currículos existe um dilema entre estes “dois mundos” — o de ensinar para os exames e outro que privilegia a aprendizagem em torno de projetos e o trabalho colaborativo, disse. Conceição Pereira confirma: “A teoria é linda, porém a respetiva aplicação, sempre que um Governo toma posse, é uma verdadeira dor de cabeça”.

Fonte: Público por indicação de Livresco

PROFESSORES, OS TREINADORES DE PORTUGAL

Não tenham dúvidas! É cada vez mais difícil ensinar. E é também cada vez mais difícil aprender. Pelo menos, nos moldes em que a instituição chamada escola e esse espaço - que deveria ser de excelência – conhecido como aula, se apresentam ainda hoje. É com estas ideias a atormentarem-me a mente que tenho passado estas últimas semanas, consciente de que não me lembro de quase nada do que aprendi na escola. Grave? Sim, muito grave. Fui uma boa aluna, nunca reprovei e tive sempre boas notas mas não me lembro de quase nada do que me ensinaram na escola. Porquê? Porque - verdade seja dita - pouco do que aprendi na escola me serve hoje. É claro que foi na escola que aprendi a ler e a escrever. Refiro-me aos conteúdos teóricos das diferentes disciplinas que quase nada acrescentaram à minha vida. Por tudo isto, andei a reler alguns autores e houve um deles que me chamou a atenção. Não é que Mark Prensky nos traga muita informação nova. Tudo o que ele defende nos seus livros já nós dizíamos há muitos anos nos mestrados e doutoramentos em Ciências da Educação. Mas é sempre bom recordar que o desafio de ensinar, hoje, é desmesurado e que nem todos os professores – por diferentes razões - estão preparados para esta dimensão.

Segundo Prensky, professores e alunos de hoje habitam mundos diferentes no que à era digital diz respeito. Nós, os que nascemos antes da internet, que fizemos toda a escolaridade e ensino superior sem um computador ou acesso à internet, encontramo-nos a anos luz dos nossos alunos, nascidos em plena era digital, alimentando-se diariamente de vitaminas chamadas gigas, vivendo em rede permanente. Os imigrantes digitais, por sua vez, vivem quase sem rede e muitos sobrevivem ainda segundo métodos rudimentares, ou seja, sem estarem permanentemente em linha. Eles, os nativos digitais (termos de Mark Prensky), como sabemos, precisam tanto de estar em linha como de almoçar ou de jantar. Onde é que estas gritantes diferenças geracionais mais se fazem sentir? Sim, é na escola e mais especificamente, na nossa sala de aula.

Se nós, professores, continuarmos agarrados aos ambientes em que nos habituámos a trabalhar, à sala de aula clássica, aos manuais escolares já cansados, aos métodos de ensino tradicionais, aos dois testes por período, aos conteúdos obsoletos e sem qualquer aplicabilidade ou interesse prático e não aos projetos significantes para a vida dos alunos, a escola e a aula estarão destinadas ao fracasso. É cada vez mais difícil encontrar uma base de trabalho comum entre gerações que se alimentam de formas tão diferentes.

O mundo mudou! É um lugar comum que tudo mudou e muda a cada momento na vida dos nossos alunos mas a escola não acompanha esta mudança. E a sala de aula está destinada ao fracasso se o professor não empreender esta adaptação. Não falo apenas de usar a tecnologia na aula porque essa já todos nós, de forma mais ou menos consistente, utilizamos. Falo, isso sim, de utilizar a tecnologia como apoio da pedagogia e não o oposto. Falo de desenvolver a empatia, de conhecer os alunos, de partilhar com eles os verdadeiros problemas e tentar encontrar soluções criativas para os mesmos. Falo de repensar os modelos em que temos vindo a trabalhar e apresentar novas propostas de atividades para a aula. Falo de ajudar o aluno e o grupo de alunos a encontrar os seus interesses e a desenvolvê-los. E falo, sobretudo, de fazer da sala de aula um espaço de felicidade, uma fábrica de ideias criativas que sirvam para criar um mundo melhor.

Como fazer tudo isto com professores cansados, tristes e desmotivados, perguntar-me-ão? Com efeito, é uma tarefa difícil. Mas os professores de Portugal estão habituados a carregar com o sistema de ensino às sua costas e irão continuar a lutar pelos seus direitos ao mesmo tempo que apostam diariamente no FUTURO. Pela parte que me toca, estou decidida a fazer todas as mudanças necessárias para que as minhas equipas aprendam a ser responsáveis pelo uso da tecnologia e conjuguem como prioritários os verbos pesquisar, analisar, resumir, sintetizar, interpretar, partilhar, partilhar, partilhar... E se não houver ligação à internet ou se o computador da sala estiver, como habitualmente, avariado, permitirei que pesquisem com os seus próprios telemóveis.

As aulas tradicionais já não me interessam. São secantes para mim também. Adaptar-me-ei aos novos contextos, comprarei rodinhas para as secretárias, ouvir-se-á música nas aulas, leremos Camões e Pessoa em voz alta sem noções de versificação à mistura, cantaremos Os Lusíadas em rap e a Mensagem em fado, faremos apresentações com guitarra, máscaras de teatro e fantoches, percorreremos Lisboa aos fins de semana sem a burocracia assustadora das visitas de estudo e descobriremos Saramago devagarinho, muito devagarinho, ao som do Tejo, estendido lá em baixo, ao

Sol, na linha do horizonte.

Vou ser a treinadora da minha própria equipa, e cada aluno será um jogador capaz de, no final do ano, elevar bem alto a sua própria taça. A taça do pensamento estratégico, da solução de problemas e da fruição das palavras. E tudo isto sem VAR. Não permitirei que digam como eu, citando

Handy (1992): Mais tarde cheguei à conclusão de que não aprendi nada na escola de que me lembre agora

Carmo Machado

Fonte: Visão

A escola do tudo e do nada

Duvidamos que seja possível falar da profissionalidade docente, sem incluir neste debate a função formativa da escola enquanto local de trabalho, espaço de intervenção e socialização, onde se sedimentam e criam os valores, as crenças e os pressupostos que validam, ou não, as práticas educativas.

Porque reflectir sobre a profissionalidade dos docentes, é também ter em conta o contexto em que estes desempenham as suas competências específicas.

Nas escolas produz-se uma relação dialéctica entre a contribuição dos docentes para a eficácia dessas instituições, e a organização da escola enquanto determinante do desenvolvimento e do eficiente desempenho profissional dos professores que nela trabalham.

O trabalho do professor desenvolve-se, assim, em instituições que dão sentido e ajudam a organizar o seu mundo conceptual sobre educação, que possibilitam essa transferência conceptual para a prática educativa, e o enquadram dentro de um grupo profissional, cuja pertença é também a referência para o seu empenhamento na multiplicidade de tarefas inerentes aos processos de ensino.

Convenhamos, pois, que uma boa parte da actividade docente se desenvolve dentro das paredes da escola, espaço em que se elaboram complexas redes de controlo, de estruturas hierárquicas de poder, que obrigam à reciprocidade de atitudes e de comportamentos, e que determinam, significativamente, as escolhas e as opções de cada docente quanto às suas práticas educativas.

Por outro lado, a organização formal da escola, constrangida pelas exigências do poder político e da sociedade civil, determina também que, em certa medida, a autonomia (entendida como um primeiro passo para a inovação) se traduza frequentemente numa "realidade virtual", já que se considera como adquirido que o Estado e a sociedade têm o direito e o dever de saber o que se faz (e como se faz) na escola, elaborando para esse fim um indeterminado número de normativas apropriadas ao exercício desse controlo.

Dentro da escola a profissionalidade docente desenvolve-se, então, entre duas exigências: 1 - as endógenas, que empurram o professor para o desenvolvimento pessoal e profissional, que o motivam para a busca de soluções inovadoras e que determinam um desempenho gratificante quando alcançado o sucesso dos seus alunos; 2 - as exógenas, que constrangem o docente ao cumprimento de rotinas, mais ou menos burocráticas, e que inibem o despertar para a formação permanente e para a inovação educativa.

Entre a inovação e a tradição, assim se processa a consolidação dessa profissionalidade, no quadro das exigências das instituições escolares. Esta estrutura organizacional pode provocar que cada professor se concentre no trabalho na sala de aula, com os seus alunos, sem promover qualquer tipo de intercâmbio experimental com os seus colegas, que reproduzem os mesmos comportamentos na sala ao lado.

Em nosso entender, este é, sobretudo, um obstáculo à formação continuada dos professores em início de carreira, que têm, ainda, da sua actividade profissional, representações indefinidas, e até confusas, para os quais a escola surge como um mundo caótico, no qual há que encontrar, necessariamente, um sentido e uma ordem.

Não é, pois, de estranhar o aparecimento de sensações de insegurança e de receio, quando a presença de referenciais, como o sejam a observação e a análise do desempenho de colegas mais experientes, lhes estão vedados, impedindo-se, por essa via, a aquisição de competências básicas que permitam ao jovem professor principiar a formar em si uma imagem da actividade docente que estimule a construção progressiva da sua própria identidade profissional.

O sentimento de partilha e de pertença a um grupo, o estabelecimento de mecanismos de colaboração ou, pelo contrário, a sua inibição, são factores decisivos para incrementar, ou não, o desenvolvimento profissional dos docentes. Sobretudo quando se proporcionam ou se restringem atitudes de autonomia, de participação nas decisões, de partilha das responsabilidades (designadamente quanto à possibilidade de assumirem diferentes cargos na estrutura organizacional) e, finalmente, de gestão participada dos curricula, dos métodos e dos recursos que melhor os possam desenvolver.

Todavia é consensual que a escola é um dos espaços privilegiados para promover e desenvolver os processos de inovação, para proporcionar a melhoria do desempenho dos professores e alcançar o sucesso escolar e educativo dos alunos. Daí que, com alguma frequência, se refira a escola como um espaço fundamental para a promoção, de facto, das grandes mudanças educativas, desde que nela se criem as condições que as facilitem.

Muitas dessas condições passam pela formação permanente dos professores "dentro da escola", numa perspectiva de ajuda e apoio à sua actividade profissional, pela adopção, implementação e avaliação de inovações educativas, pela adequação dos curricula às necessidades da escola, ao nível de formação dos professores e às características dos seus alunos, pressupondo um compromisso institucional entre o Estado, as instituições formadoras, os professores, os alunos, os responsáveis pelos organismos de decisão e os pais. Este é, talvez, um dos desafios que, no próximo ano lectivo, as escolas e os professores vão ter que continuar a enfrentar.

João Ruivo

Fonte: Ensino Magazine

Criança acaba curso universitário aos 11 anos

William Maillis ainda não tem idade para votar, conduzir, beber ou alistar-se no exército. Contudo, já terminou um curso na universidade. Aos 11 anos, William recebeu este sábado o diploma pela St. Petersburg College.

William Maillis cresceu rápido. Segundo os pais, aos sete meses já conseguia falar com frases completas, aos dois anos já conseguia resolver problemas de matemática simples e aos quatro anos já dominava álgebra.

Um ano mais tarde, a criança de cinco anos foi oficialmente declarada um “génio” pela psicóloga da Universidade Estatal do Ohio que estudou o seu caso, Joane Ruthsatz. Como ele, estima-se que existam um em cada milhão de pessoas.

Em 2016, aos nove anos, terminou o ensino secundário e inscreveu-se na universidade. Agora, dois anos mais tarde recebeu o “diploma de associado” (“associate degree”), um grau académico que existe nos Estados Unidos e que é um nível intermédio entre o ensino secundário e a licenciatura.

“Todos recebemos dons de Deus. Eu recebi o conhecimento, a ciência e a história”, afirma. William gosta muito de história, mas o seu grande interesse é o espaço. Quando crescer, tem a ambição de ser astrofísico e trabalhar na NASA. “Quero provar ao mundo, através da ciência, que Deus existe mesmo”, revela a criança. “Ciência e religião não são diferentes”, explica e acrescenta: “A ciência é uma ferramenta para explicar o mundo. A ciência não desaprova Deus”.

No outono, vai iniciar a licenciatura na University of South Florida. A ambição do pequeno “génio” é terminar o doutoramento antes de atingir os 18 anos.

Fonte: Observador

A longa espera de Bárbara por duas horas de independência

É sentada numa cama articulada que Bárbara nos recebe. Foi àquela cama que o seu 1,80 metros teve de se adaptar e encaixar, para que as pernas e o resto do corpo não descaiam para qualquer um dos lados. Colocada de propósito para si no quarto que partilha com a tia, irmã do pai e dona da casa onde vive, numa rua de Alcântara, em Lisboa, é nessa cama que passa a maior parte do tempo e onde se sente mais confortável. "A casa teve obras de adaptação, mas ela prefere estar aqui", explica o pai.

Quando entramos no quarto, Bárbara apresenta-se de cabelo apanhado, T-shirt branca, calças de ganga e ténis pretos. Na boca agarra o marcador que a ajuda a usar o telemóvel e o computador. "Do peito para baixo não sinto nada", conta de imediato para percebermos os gestos, a forma como está sentada e o que tem de fazer para chegar ao que quer. "Não tenho muitas alternativas, por isso não posso desistir de nada", diz.

Bárbara não era assim aos 13 anos. Até lá soube o que era andar, correr, saltar, fazer o que queria sozinha. Mas a 6 de julho de 2008, dias depois de ter completado o 8.º ano, um mergulho numa piscina de água salgada em São Pedro de Moel deixou-a tetraplégica. Sem ter um porquê, "tudo mudava". Desconhece a causa da lesão que a atirou para esta situação. "Os médicos dizem que fui mal socorrida. O mergulho deve ter provocado uma lesão, que depois se agravou pela forma como as pessoas que estavam na piscina me ajudaram a sair de lá", relembra. Procurou uma razão, algumas respostas e até, se calhar, responsáveis. Mas nada valia a pena. Os pais ainda acionaram um processo na justiça por não haver na piscina nadadores-salvadores nem meios de socorro. "Fui tirada pelas pessoas que lá estavam", continua. Mas o tribunal da Marinha Grande arquivou o processo.

"Disseram-me que seria muito difícil voltar a andar"

Naquela tarde de julho, foi levada de helicóptero para os Hospitais Universitários de Coimbra (HUC). Foi ali que passou os meses seguintes, a ser tratada e à espera de respostas. Uma não tardou: "Os médicos disseram-me que seria muito difícil voltar a andar." A família fez tudo para que tivesse a melhor reabilitação logo a seguir ao acidente. "Disseram-nos que os primeiros meses eram muito importantes." Dos HUC foi para o Centro de Reabilitação de Alcoitão, onde ainda continua, e durante um verão esteve no Centro da Tocha.

Dois anos depois, Bárbara quis voltar a estudar. "Já sabia que não me restavam muitas alternativas. E se já antes queria tirar um curso, depois ainda mais. Sempre achei que era o meio que me poderia dar uma vida mais independente", confessa. Na altura, vivia em Leiria com a mãe. Fez os quatro anos que lhe faltavam para entrar na faculdade, assume que entrou numa vaga do contingente especial, mas o importante é que tinha notas para entrar sem isso, "sempre me esforcei", reforça. "No início queria Biologia, mas achei que a área de investigação não era a melhor para a minha situação. Decidi-me pela Psicologia", argumenta.

Bárbara tem 23 anos, feitos a 24 de abril, e passou para o 4.º ano. Vai iniciar o mestrado integrado de dois anos que o curso da Faculdade de Psicologia de Lisboa contempla. Quer seguir Clínica Sistémica, a vertente grupal, que lhe permitirá trabalhar mais próxima da comunidade. "A Psicologia tem uma vertente muito individual, mas não é a de que mais gosto. Prefiro trabalhar com a comunidade. Por exemplo nas juntas de freguesia ou nas câmaras", explica. A psicóloga do Grupo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (GAPE) que a acompanha acredita que Bárbara irá longe - "é uma jovem com muita força, interventiva e reivindicativa", diz Catarina Duarte.

Mas é por uma resposta do poder local que a jovem e o pai esperam desde 2015, quando chegou a Lisboa para ingressar na faculdade. Até agora, só consegue frequentar o curso com a ajuda do pai. É ele quem a leva à Alameda da Universidade, que espera duas a três horas, quando o horário o pede, ou que regressa à noite para a levar para casa.

No início, Bárbara era carregada ao colo pelo pai, para se sentar na cadeira, sair e subir os dois lances de escadas de madeira que separam a porta da rua do prédio em Alcântara até à porta de casa da tia, no primeiro andar. "Quando ela teve o acidente eu tinha 40 anos, fazia isso sem esforço, quando vinha a Lisboa aos fins de semana e de férias. Agora já me custa", desabafa Luís. A sorte é que têm uma cadeira elétrica emprestada pela Santa Casa, que os ajuda a descer e a subir as escadas. "Só não é boa a andar na calçada portuguesa, trava ou emperra e não conseguimos que saia do mesmo sítio. Mas é ótima para as escadas", reconhecem os dois.

Todos os dias, uma hora para sair e chegar à faculdade

Todos os dias, em tempo de aulas, Bárbara e o pai levam quase uma hora para sair de casa e chegar à faculdade. "Depois de estar arranjada, tenho de lhe atar as pernas com umas cintas feitas pela minha mãe para o corpo não descair. Coloco-a na cadeira e descemos até ao carro, depois de a colocar lá dentro tenho de trazer a lagarta para casa e levar a cadeira de rodas normal. Só isto são mais de 20 minutos. Depois, ir até à faculdade, estacionar, tirá-la e entrar com ela no átrio ou levá-la às salas é o mesmo tempo, se não for mais", explica Luís. À porta de casa têm lugar, junto à faculdade, não. Quando tem de esperar por ela, há ainda a questão do parquímetro, das moedas, das multas e do dinheiro para tudo isso.

A 14 de setembro de 2015, assim que Bárbara soube que vinha para a faculdade, o pai foi à Câmara de Lisboa para fazer o pedido de transporte adequado. Na altura disseram-lhe que a inscrição tinha de ser feita através da junta de freguesia e assim fez. Foi à Junta de Alcântara, onde lhe marcaram uma reunião com a assistente social para o dia 28 desse mês. A técnica informou-os sobre o tipo de apoios que poderiam ter, tanto domiciliário e financeiro como o transporte a que tinha direito.

"Se não fosse a família, não sei como seria"

O apoio domiciliário está resolvido, a jovem tem uma técnica da Santa Casa que a ajuda diariamente na higiene. Na saúde, teve direito a medicamentos gratuitos por parte da Santa Casa, mas quanto ao apoio financeiro já não tiveram direito a nada. "Eu estou desempregado, não consigo arranjar nada com horários que se adaptem às necessidades da Bárbara, e como estamos a viver em casa da minha irmã é como se fizéssemos parte do agregado familiar dela. Então não recebemos nada, além dos 200 e poucos euros que a Bárbara tem pela sua deficiência, e o subsídio de apoio à terceira pessoa. Se não fosse a família, não sei como seria", desabafa Luís.

Por isso a questão do transporte é tão fundamental. "Se tivesse um transporte diário que me levasse e trouxesse, não era só a mim que me dava mais independência, era ao meu pai também. Ele teria mais tempo para procurar trabalho e até para trabalhar com horários normais", explica a estudante de Psicologia.

Depois da reunião com a Santa Casa, Luís foi chamado a uma reunião na CML em dezembro de 2015. A partir daí, só voltaram a ter uma resposta em janeiro de 2017. "Disseram-nos que a Bárbara estava em lista de espera e que esperavam carrinhas novas", conta o pai.

Luís confessa ser uma pessoa paciente, mas às vezes, "perante tantos nãos, perante pessoas que não parecem sensíveis à situação, desespero", confessa. No início do ano letivo de 2018 voltou à junta para saber o que se passava. O presidente, David Amado, entrou em contacto com os serviços da câmara de forma informal, para se inteirar da situação. "Foi-lhe dito que a jovem estava em lista de espera e que continuavam à espera das carrinhas, mas não souberam dar uma data ou um período para resolução", explicou ao DN o vice-presidente Mauro Santos. "A situação é da competência da câmara, tudo o que competia à junta foi resolvido a seu tempo", especificou.

O DN contactou o gabinete do vereador da ação social, agora a cargo de Ricardo Robles, do Bloco de Esquerda, embora o pedido tivesse dado entrada na anterior vereação, para saber o que se passava. A resposta foi dada por escrito. "Temos conhecimento do caso da Bárbara Santos, que se encontra atualmente na lista de espera para transporte adaptado."

41 pessoas à espera de transporte adaptado

Bárbara não é a única. Há 41 pessoas em lista de espera e destas três necessitam de transporte para estudar, mas nenhuma necessita dele para trabalhar. O gabinete do vereador confirma que a jovem tem direito a este apoio, que "se destina a quem tem mais de 18 anos e é dado de forma contínua e totalmente gratuita, embora a resposta tenha de ser dada por "ordem de solicitação, já que não é indicado elencar outro critério de priorização de pessoas com deficiência". O problema é que as carrinhas que deveriam ter chegado em 2017 não chegaram.

Segundo justifica a autarquia, "a entrega atempada das três viaturas não foi possível no passado por problemas da empresa responsável pelo seu fornecimento". Uma situação que, dizem, "é totalmente alheia à câmara". "O concurso para este serviço foi lançado pela câmara, mas não foi concluído com sucesso." Neste momento, decorre um novo concurso e o vereador Ricardo Robles espera que a situação fique resolvida no início de 2019. "As regras de contratação pública exigem que se cumpram todos os prazos, o que acarreta alguma demora, sendo esta redobrada quando existe incumprimento por parte dos fornecedores", mas, garantem, a vereação está atenta para que "não existam mais atrasos".

Até lá, Bárbara não sabe o que fazer mais. "Não me restam muitas hipóteses", diz. Nestes três anos, já experimentou todas as alternativas que existem. "Já fomos de autocarro da Carris, quando tive o carro avariado, e tive de me responsabilizar por ela no caso de haver algum acidente ou qualquer outra coisa. Os motoristas diziam-me que não se responsabilizavam porque não havia um espaço adequado para a sua deficiência", explica Luís.

Tentaram o metropolitano, mas a estação da Cidade Universitária não tem sequer elevador. "Tinha de subir e descer com ela ao colo", desabafa o pai. Tentaram ainda contratar um táxi, embora nem todos a possam transportar. "Tem de ser uma carrinha que transporte a cadeira de rodas", diz. O custo ficava, em média, dez euros por viagem, 20 ida e volta. "Impensável", comentam. A Carris tem um transporte para deficientes, mas, "além de ter de se marcar com 24 horas de antecedência e por vezes não haver vaga, o bilhete custa 1,80 euros, o que dá 3,60 por dia. Ao fim do mês ficava muito mais caro do que o passe social".

A CML tem transporte adequado que serve diariamente 45 alunos do 1.º ao 12.º anos com variadas incapacidades. Mas faltam carrinhas para mais 41 que estão em lista de espera. No caso de Bárbara, a psicóloga Catarina Duarte, do GAPE, diz que o transporte adaptado é "fundamental para a sua autonomia, para poder exercer um dia a profissão", argumenta. "No próximo ano, Bárbara vai ter de fazer um estágio, se não tiver transporte adequado como será? É o pai que vai continuar a ir levá-la e buscá-la?"

A psicóloga que apoia Bárbara reconhece que ela "é uma lutadora", que fez "uma integração plena na faculdade e junto dos colegas", que é "a primeira aluna que temos com esta incapacidade, tivemos outras, mas com mais capacidade para se mobilizarem". Mas tem uma certeza: "A Bárbara tem muita força de vontade, ela não desiste."

Fonte: DN

Doutrinar como um asno engomado

A diretora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano letivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de diretores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do atual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação” (os sublinhados são meus).

Como pode uma diretora-geral atentar tão despudoradamente contra um direito fundamental dos professores, o direito à greve? Como pode servir-se de outro, o direito às férias, para tentar tomá-los como reféns, num hediondo golpe de chantagem? Como pode, rasteiramente, ignorar o que fixa o Art.º 57.º da Constituição? Como pode confundir a independência intelectual e profissional de um professor com o servilismo de um qualquer burocrata? Como pode confundir um ato pedagógico, colegial, consequência de ponderação responsável, com um mero ato administrativo, automático? Como pode ignorar as sucessivas disposições legais, que devia proteger por elementar dever de função, para tentar impor um comando ignaro, que as cilindra?

Fora este um ministro decente e dia 26, data limite do ultimato da patusca diretora-geral, seria antes a data simbólica da demissão da dita. Por uma questão de higiene constitucional. Com efeito, esta senhora não entendeu que todas as formas reivindicativas, provocando desconforto nalguns, são, acima de tudo, uma forma de chamar a atenção da sociedade para a causa que as motiva. E não entendeu que não há greves só aos fins-de-semana e feriados. Esta senhora tem, de modo reiterado, tentado trucidar a nobreza do ato educativo, com a sua substituição pela vulgaridade do ato administrativo. Na sua lógica redutora, qualquer Lola do Simplex (o robotrecentemente criado) a substituía (reconheço que com vantagem). Entendamo-nos: atribuir classificações finais sem validação pela presença de todos os elementos dos conselhos de turma é o abastardamento do ato educativo, é desleal e desonesto para alunos e professores e falseia os resultados finais.

Mas a lama não mancha apenas o Ministério da Educação. Mergulha nela a habitual bonomia de António Costa, que assiste, seráfico, ao ato degradante para o ensino público de trocar reuniões sérias e conformes com a lei, pela palhaçada, escandalosa e ilegal, de três ou quatro professores decidirem por nove ou 12, sem a presença mesmo do director de turma. Em tempo de celebradas reversões, este regresso à época das notas administrativas envergonha a deontologia elementar e a ética mínima. Como é hábito, os desqualificados que comandam devem brevemente dizer, numa qualquer televisão, que estão de consciência tranquila.

Santana Castilho

Fonte: Público

Tecnologia 3D ao serviço da deficiência

O projeto “3D Print 4 Good”, da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Coimbra, disponibiliza uma ferramenta de impressão de ajudas técnicas, em três dimensões, que permitirá melhorar a qualidade de vida e autonomia de mais de 240 pessoas com deficiência intelectual.

A cor vermelha na parte inferior da cadeira de rodas elétrica de Alexandre Murta, de 48 anos, não deixa margem para dúvidas. É pelo Benfica que o seu coração vibra. Alexandre tem paralisia cerebral, vive em casa da irmã Armanda Rodrigues, na freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, e o seu quarto está repleto de emblemas e cachecóis, conta-nos a própria. Tem sido uma vida difícil, esta, enquanto cuidadora do irmão, com tudo o que isso acarreta. Depois de 18 anos a trabalhar numa pastelaria na cidade dos estudantes, o desemprego viria em 2002 e, com ele, a decisão de cuidar da mãe, falecida há um ano e meio, também doente, e de Alexandre. “Deixei tudo por eles. O meu irmão é como se fosse um filho”, desabafa.

O discurso é acelerado mas o sorriso aparece no final da conversa, denotando orgulho na decisão tomada. “Há anos que não sei o que é ir de férias. É uma vida difícil mas não há nada como tê-lo em casa. É o amor que me move”, conta. Mas também é a fé que lhe dá alento e força às pernas cansadas. As artroses e tendinites já dão de si, o sistema nervoso está comprometido, mas nada a afasta de tratar dos seus. “Assim vamos andando dia-a-dia e só peço a Deus que me permita continuar. Não sei o que seria do meu irmão sem mim.”

Alexandre passa os dias da semana no Centro de Atividades Ocupacionais de São Silvestre, uma unidade da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Coimbra. Ao final da tarde regressa para casa onde vive com a irmã, o cunhado e a sobrinha Eunice Filipa, de 33 anos. Eunice “é a luz dos seus olhos”, conta Armanda.

O irmão de Armanda é um dos beneficiários do projeto “3D Print 4Good – Tecnologia 3D ao serviço da deficiência”, que teve início em abril com o objetivo de criar produtos de apoio feitos à medida para melhorar a autonomia diária de quem precisa. “São ajudas técnicas prototipadas, desenhadas num software próprio de raiz e impressas num plástico resistente”, salienta Ana Branco Rocha, mentora e gestora do projeto, além de membro da empresa Sleeklab, parceira da iniciativa.

Apoios para diferentes necessidades

E que produtos são estes? Variam consoante as necessidades dos beneficiários e vão desde os objetos que melhoram a execução de atividades de vida diária, como a higiene, a alimentação ou a locomoção, e estendem-se a áreas de lazer como o desenho ou a escrita. Falamos de engrossadores e adaptadores de talher, lápis e escovas de dentes, mas também encaixes de agulhas, réguas para carpintaria ou adaptações de calha para boccia, entre outros.

Alexandre já tem à disposição ajudas ao nível alimentar. “Como ele não movimenta a mão esquerda, tem dificuldade em comer sozinho. Com esta ajuda, já faz as refeições pela própria mão, o que é muito bom”, salienta Armanda.

A iniciativa valeu à APPACDM uma menção honrosa no Prémio BPI Capacitar, organização conjunta do BPI e da Fundação “la Caixa”, no final do ano passado. A verba, de quase 48 mil euros, foi utilizada “na compra de uma máquina de impressão 3 D e na contratação de um técnico que acompanha a elaboração dos protótipos das peças e ajuda na criação de uma plataforma em que são colocadas à disposição das instituições que as solicitem”, explica a presidente Helena Albuquerque.

A ideia já está a fazer a diferença na vida das pessoas apoiadas pela associação, mas também na dos seus familiares e cuidadores que não encontravam estas respostas no mercado habitual. “A técnica de impressão e modulação 3D traz a vantagem de podermos criar produtos de apoio personalizados, ou seja, perfeitamente adequados não só às características / anatomia da pessoa com deficiência, mas também à função a que se destina”, salienta Ana Branco Rocha. “Acresce ainda que qualquer peça que possa ser conceptualizada pelo próprio utilizador, ou pelo cuidador, técnico ou familiar, e que tenha como função ajudá-lo na realização de determinada tarefa, pode ser prototipada e concretizada fisicamente.”

Desde o arranque da iniciativa foram registados mais de 30 pedidos de desenvolvimento de produtos de apoio, o que veio confirmar a “grande necessidade de produtos sentida por quem está no terreno, bem como o interesse e compromisso dos técnicos com o sucesso deste projeto”, sublinha.

No total, 242 utilizadores podem vir a beneficiar da ajuda, mas o objetivo é apoiar mais pessoas, sobretudo quando a associação disponibilizar o serviço à comunidade e a outras instituições. Todas as unidades da APPACDM já dispõem de peças impressas para serem testadas junto dos utilizadores e avaliar-se o seu potencial.

Fonte: Notícias Magazine

As nossas escolas são inclusivas. E a inclusão, é uma utopia ou não?

Nas duas últimas décadas, as políticas de educação especial em Portugal levaram à inclusão da quase totalidade das nossas crianças e jovens com deficiência e incapacidade nas escolas de ensino regular.

Portugal é um país com leis bonitas, bons especialistas e profissionais sempre solidários e com capacidade de improviso, por isso chegámos a resultados sem precedentes na educação especial em Portugal.

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais passaram a representar 7% da população escolar (81 672 alunos, em 2017/ 18) nas escolas públicas. Modificou-se a escola para acomodar estes alunos e não se esperou o contrário. Criaram-se agrupamentos de escolas especializados no atendimento a alunos com deficiência e incapacidade: auditiva, visual, com perturbação do espetro do autismo e com multideficiência.

A nossa situação tornou-se única. Hoje, a inclusão nas escolas públicas abrange a maioria das crianças e jovens com deficiência. A passagem destes alunos para as escolas regulares levou à diluição ou extinção de outros programas sociais e da saúde a eles dirigidos. As consultas e programas hospitalares especializados passaram a cobrir quase exclusivamente a idade pré-escolar, muitos serviços especializados da segurança social foram reestruturados e as respostas para os alunos com deficiência à saída da escolaridade obrigatória escasseiam.

Comparado com outros países, as nossas práticas e números da educação especial tornaram-se diferenciados.

Por exemplo, no Reino Unido quando se frequenta uma “escola especial”, é porque não se consegue ter um acesso comprovado e mínimo aos currículos, estruturas e aprendizagens oferecidos pelas escolas “regulares”. Beneficia-se da maior inclusão possível na comunidade circundante à escola especial e todas as práticas são tuteladas uniformemente e com base em conceitos claros.

Os alunos portugueses com deficiência, independentemente do seu nível de alteração e de participação não podem escolher frequentar uma escola especializada, aberta todo o ano, com uma equipa multidisciplinar alargada e com estruturas e recursos especializados, sem antes terem de passar pela escola regular e terem de justificar muito bem o seu “pedido de encaminhamento”.

A 6 de junho deste ano foi publicado em Diário da República o novo regime jurídico da educação inclusiva em Portugal, acompanhado pela operacionalização do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória (Decreto-Lei nº 54/2018 e Decreto-Lei nº 55/2018, respetivamente).

A “nova escola pública” preconizada na lei vai modernizar-se, centrar-se mais no aluno e abraçar a diversidade que atualmente a carateriza. Com especial enfoque na flexibilização curricular (a possibilidade de substituição de até 25% do currículo obrigatório por projetos da escola), pretende-se criar medidas e procedimentos mais atuais, dirigidos à promoção da equidade e do sucesso educativo de todos, “chegando a todos os alunos e aos contextos das suas vidas, com medidas universais, seletivas ou adicionais de gestão curricular”.

A inclusão e a diversidade vão ser trabalhadas em cada escola desde a sua base e incluir todos os adultos e alunos num desenho universal da aprendizagem para todos. A escola inclusiva vai dominar e lidar com diferentes temas e áreas e vai incluir todas as seções da sociedade.

Mas no contexto dos alunos tão especiais como os que encontramos nas escolas portuguesas, a diversidade não deveria continuar a implicar a mobilização de acessibilidades e recursos significativos, a prestação de cuidados especiais nas escolas, o desenho de atividades centradas nestes alunos e a transformação de um conjunto significativo de atividades e estruturas para as tornar suficientemente inclusivas para quem tem níveis reduzidos de funcionamento e participação?

É possível aplicar um modelo tão lato ao nosso contexto de educação especial/deficiência e incapacidade tão único?

Para os alunos surdos e cegos, que têm uma apetência natural para a comunicação e aprendizagem e para quem o novo regime jurídico da educação inclusiva prevê manter o mesmo atendimento, o desafio está ganho.

Para os alunos com alterações graves nas estruturas e funções do corpo, para quem a cognição, comunicação ou mobilidade está comprometida, o novo enquadramento jurídico da educação inclusiva nada diz de específico.

Nas novas escolas inclusivas, para que a inclusão não passe de uma utopia, vai ser necessário mais do que o Decreto-Lei nº 54/2018. Vai ser necessária a continuação do investimento, da reflexão e da construção constantes.

E o novo regime jurídico da educação inclusiva ainda não parece dar resposta à questão já batida na educação especial: a inclusão educativa em Portugal pode afinal ser uma realidade ou é só uma utopia?

Rita Soares

Psicóloga Clínica no CADIn – Neurodesenvolvimento e Inclusão

Nova app para telemóvel ajuda comunicação em casos de paralisia cerebral

Uma parceria entre a Fundação PT e a Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC) está a desenvolver uma aplicação para telemóvel e tablet que visa melhorar a comunicabilidade das pessoas com paralisia cerebral.

Denominada de Magic Contact, a aplicação tem vindo a ser testada na Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC) e baseia-se numa tecnologia que permite ao utilizador comunicar por mensagem escrita e aceder à Internet.

Este conjunto de ferramentas, uma vez implementado o projeto Vida Independente da APPC, pode aumentar o grau de autonomia do utilizador, disse (...) o presidente da FAPPC, Abílio Cunha.

O responsável pelo desenvolvimento da aplicação Magic Contact, Daniel Freitas, explicou que a aplicação "desenvolvida de raiz a pensar nos utilizadores com paralisia cerebral" pretende "resolver o problema de como uma pessoa com graves limitações motoras pode interagir com um ecrã táctil".

O recurso a um botão externo ligado por cabo ao smartphone ou ao tablet simplificou essa relação, abrindo aos utentes da APPC a faculdade de usarem as principais ferramentas do telemóvel, fazer uma chamada, enviar uma mensagem e navegar na Internet. "Há ainda ferramentas para ajudar a comunicar através de símbolos, de escrita", acrescentou o responsável.

Enaltecendo as "mais-valias" que a proximidade com a APPC e com os seus utilizadores traz ao projeto, Daniel Freitas e Marta Samúdio, terapeuta ocupacional da equipa do Serviço de Tecnologias de Apoio da APPC, concordaram que as sugestões apresentadas pela associação vão no "sentido de uma personalização da aplicação". "Temos não só a população que utiliza esta tecnologia mas também temos testado os resultados para tentar melhorar a aplicação", disse a responsável da APPC de um "trabalho que permite personalizar a aplicação às necessidades e às dificuldades do utilizador".

E porque as "necessidades vão mudando, quer em termos do utilizador quer sobre aquilo que se faz com a tecnologia", Marta Samúdio admite que "há sempre algo para melhorar", ainda que testemunhando o sucesso da ferramenta.

"Temos clientes a utilizá-la diariamente e estão satisfeitos. É uma aplicação que é gratuita, com a possibilidade de se personalizar, facto que funciona como uma mais-valia", disse.

A diretora da Cidadania Empresarial e Inclusão da Fundação PT, Graça Rebôcho, frisou que as "soluções desenvolvem-se, sobretudo, através da tecnologia" sendo adaptadas "a cada tipo de necessidade".

Admitindo que a otimização das respostas no tempo, em relação às sugestões feitas, "pode ainda melhorar", sublinhou as parcerias com as universidades, citando o exemplo da Magic Contact. "A ideia foi de um colaborador da Fundação PT e nós pedimos ao Instituto Politécnico da Guarda que desenvolvesse tecnologicamente a solução", relatou a diretora.

O presidente da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, Abílio Cunha, explicou (...) que fruto da parceria "trabalham-se em conjunto as autonomias do indivíduo".

Citando a Convenção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, Abílio Cunha frisou a importância da tecnologia para "superar algumas limitações, sobretudo na paralisia cerebral, em que a comunicação é, para a maior parte, um entrave à autonomia e à inclusão".

"As pessoas que estão a utilizar estas tecnologias usufruem de uma autonomia que lhes permite terem qualidade de vida e seguirem o seu percurso como outro cidadão", disse.

Como exemplo disso falou do projeto Vida Independente, que "permitirá ter um assistente pessoal para colmatar as tarefas que não consegue executar", mas que ao dispor da aplicação poderá "também adquirir outros serviços na comunidade sem estar dependente desse apoio humano".

Fonte: Público por indicação de Livresco

Nova lei vai permitir às pessoas com deficiência escolherem o seu tutor

O Regime do Maior Acompanhado foi aprovado pela Assembleia da República. Criado por uma proposta de lei do governo, o novo regime vai permitir, por exemplo, que a pessoa com deficiência possa escolher o seu representante ou tutor, ao contrário do que acontecia até aqui: o Código Civil, que remonta a 1966, não dava possibilidade de escolha, concedendo a tutela aos parentes mais próximos ou, no caso de isso não ser possível, dando o poder de decisão ao tribunal.

A proposta de lei 110/XIII, agora aprovada com abstenção do CDS e do PSD, propõe a substituição “dos institutos da interdição e da inabilitação” do exercício de direitos, previstos no Código Civil. O documento - que deverá agora ser promulgado pelo Presidente da República e irá entrar em vigor dentro de seis meses, ou seja, em janeiro - prevê a alteração de inúmeros artigos não só do Código Civil, mas também do Código de Processo Civil, do Código de Registo Civil, entre outros, a par de mudanças em leis específicas, como a da Saúde Mental ou a da procriação medicamente assistida.

Segundo os relatores, “as soluções fornecidas pelo Código Civil de 1966 [...] talvez se mostrassem adequadas à sociedade do seu tempo, mas tornaram-se progressivamente desajustadas, face à evolução socioeconómica e demográfica do país”.

A adaptação proposta quer assegurar que não haja hoje “dúvidas em considerar a pessoa com deficiência como pessoa igual, sem prejuízo das necessidades especiais a que a lei deve dar resposta”: “O Direito civil, tradicionalmente virado para a atividade do cidadão adulto, sui iuris, na plena posse de todas as faculdades e com um aceno aos menores, tem de adaptar-se”.

Fonte: Sol por indicação de Livresco

Homologação das Aprendizagens Essenciais do ensino básico

O Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho, procede à homologação das Aprendizagens Essenciais das componentes do currículo e disciplinas inscritas nas matrizes curriculares-base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constantes dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que se afirmam como referencial de base às várias dimensões do desenvolvimento curricular.

As Aprendizagens Essenciais aplicam-se a todas as ofertas e modalidades educativas e formativas do ensino básico.

As Aprendizagens Essenciais são publicitadas na Internet, no sítio da Direção-Geral da Educação (DGE).

Lagoa:Meditação para crianças do Pré-Escolar é para continuar

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa afirmou que o Projeto AMARTE – Meditação para Crianças do Pré-Escolar, que foi implementado este ano nos jardins de Infância do ensino público do concelho, “serviu para fundamentar aquela que era já uma intenção: estender o período de aplicação do projeto, pelo elevado número de valências que aglutina”.

Segundo diz nota da autarquia, Francisco Martins garantiu que o AMARTE continuará nos próximos dois anos letivos (2018-2019/2019-2020), prosseguindo uma filosofia que Lagoa, enquanto Cidade Educadora, pretende continuar a abraçar, nomeadamente na concretização do 1º princípio da carta das Cidades Educadoras: “Todos os habitantes terão o direito de desfrutar, em condições de liberdade e igualdade, dos meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal que ela lhes oferece”.

O projeto AMARTE é desenvolvido com as crianças em contexto de sala de aula e envolveu neste primeiro ano perto de 300 alunos dos Agrupamentos de Escolas do Rio Arade e da ESPAMOL – Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira. 

A experiência da prática de meditação, na voz dos educadores, contribui para a sua capacitação enquanto agentes de mudança de comportamentos e, consequentemente, para uma escola mais harmoniosa com crianças estimuladas para a autoconfiança e autonomia, capazes de gerir e expressar melhor as suas emoções.

Fonte: Algarve Primeiro por indicação de Livresco

Ensinar matemática a crianças autistas é o LEMA de Isabel

Chama-se Learning Environment on Mathematics for Autistic Children (LEMA) e é exatamente o que a tradução literal indica: um ambiente digital que pretende ensinar matemática a crianças com autismo. Foi concebido por Isabel Santos no âmbito da tese de doutoramento na área de Multimédia em Educação, pela Universidade de Aveiro, e contou com o apoio dos investigadores do projecto Geometrix. Constitui-se como uma plataforma online de livre acesso complementar ao ensino escolar.

Licenciada em Educação Básica e mestre em Ciências da Educação, na área de especialização de Educação Especial, Isabel sentiu vontade de criar um projeto digital para crianças com necessidades educativas especiais quando ainda frequentava o mestrado. “Concebi o LPMAT, com atividades de Português e Matemática para crianças com necessidades especiais, desde cegueira, surdez, deficiência mental e motora e com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA)”, explica (...). No entanto, devido ao “elevado volume de trabalho” — uma vez que o projeto abrangia duas áreas científicas —, teve de optar por uma delas.

Foi por estar “mais familiarizada com a matemática” e ter contacto com a Linha Temática Geometrix — “uma linha de investigação que pertence ao Centro de Investigação e Desenvolvimento em Matemática e Aplicações (CIDMA) da Universidade de Aveiro” — que Isabel decidiu dedicar-se apenas aos números.

Nasceu então o LEMA, uma plataforma com 32 classes de atividades subdivididas em níveis de dificuldade que podem ser personalizadas de acordo com o perfil do aluno. “O tutor cria uma conta no LEMA e, se não conhecer a plataforma, pode, ele mesmo, realizar as atividades. Depois de conhecer as atividades, seleciona as mais adequadas ao perfil funcional do seu aluno”, explica Isabel.

A personalização dos exercícios é a resposta ao “alargado espetro de autismo”. A criadora da plataforma explica que, geralmente, a PEA se caracteriza por “dificuldades na comunicação e interação social e padrões repetitivos de comportamentos e atividades”, mas, ainda assim, um aluno pode ter “um alto ou um baixo desempenho escolar, é muito heterogéneo.” A personalização das atividades permite, então, um teste mais adequado às capacidades e necessidades dos alunos.

As atividades abrangem quatro áreas — geometria e medida, números e operação, organização e tratamento de dados e álgebra — e estão pensadas de forma a permitir a compreensão imediata do exercício e dos conceitos matemáticos inerentes. “O LEMA fornece informações em várias representações: texto, áudio, vídeo e imagem. As atividades têm interfaces simples, integram poucos elementos no ecrã e as instruções são diretas e simples, porque muitas vezes os alunos com PEA têm dificuldade na interpretação de enunciados”, refere a criadora da plataforma.

No final dos exercícios, o LEMA fornece feedback de reforço ao aluno, uma vez que desvenda conceitos e explicações, e ao tutor, permitindo que tenha acesso aos resultados do aluno (ou alunos, uma vez que podem ser associadas várias contas de aluno a uma conta de tutor).

Aplicabilidade alargada a mais idades e necessidades

Apesar de ter sido concebido para crianças com autismo, a plataforma está preparada para crianças com outro tipo de necessidades educativas especiais. Isabel refere que “vários professores de Educação Especial consideram que o LEMA também se ajusta a crianças com défice cognitivo”. Esta flexibilidade verifica-se igualmente em relação à idade dos utilizadores: foi desenhado para crianças entre os seis e os 12 anos, mas pode ser adequado para pessoas que pertençam a outras faixas etárias, porque “nem sempre a idade cronológica corresponde à idade cognitiva”, afirma a criadora.

Atualmente, “o LEMA está pronto a ser usado”, mas para chegar ao produto final foi necessário realizar vários testes. Numa primeira fase, Isabel testou a viabilidade da plataforma apenas com quatro alunos e sentiu necessidade de reajustar alguns aspetos. Já a segunda versão foi testada com 23 professores que usaram o LEMA com os seus alunos e “o feedback foi bastante positivo”, refere. Ainda assim, foram feitas alterações e foi só à terceira que o LEMA ficou definitivamente concluído.

“O LEMA está no bom caminho, permite o desenvolvimento de capacidades matemáticas — nomeadamente o raciocínio matemático —, mas também permite o desenvolvimento de outras competências, como a leitura, a interação entre pares e a gestão das emoções no confronto com feedbacks”, realça.

A plataforma valeu um prémio a Isabel no concurso EDF Oracle E-Accessibility Scholarship do Fórum Europeu da Pessoa com Deficiência. “O meu projeto preenchia os requisitos de candidatura: era concebido por uma pessoa com deficiência, era na área das tecnologias digitais e apoiava alunos com necessidades especiais”, conta. Concorreu, venceu e em setembro vai levar o LEMA ao Parlamento Europeu e trazer o prémio para casa.

Fonte: P3 do Público

Escritor e cientista brasileiro com paralisia cerebral publicou 74 livros

O escritor e cientista Emílio Figueira já publicou mais de 70 livros. Uma quantidade impressionante, especialmente para alguém com paralisia cerebral, causada por uma asfixia durante o parto.

Há muitos mitos sobre a paralisia cerebral. Um deles, talvez o mais difundido, é o déficit de habilidades intelectuais, uma vez que nem todas as pessoas com paralisia cerebral apresentam deficiência intelectual. É o caso de Emílio Figueira, que publicou mais livros do que a maioria das pessoas sem essa condição.

O escritor publicou o seu primeiro livro – uma compilação de 56 poesias românticas – aos 16 anos. Desde então, apesar das suas limitações motoras, escreveu 150 livros, mas nem todos foram publicados. O escritor publicou “apenas” 74 livros e queimou 40, por considerá-los apenas um exercício de estilo e ritmo de escrita.

Como dramaturgo, escreve peças para teatro, roteiros para cinema e televisão.Sempre muito curioso, inquieto, apaixonado por coisas novas, Emílio Figueira frequenta cursos e workshops de artes plásticas, música e história da arte, além de pintar quadros e coleccionar prémios.

É mais fácil entender a vasta obra do escritor espreitando a formação de Emílio Figueira. Tem licenciaturas em Jornalismo, Psicologia e Teologia, dois doutoramentos e outros cursos de pós-graduação.

Emílio Figueira é professor e conferencista de pós-graduação em temas que atravessam a Psicologia e a Educação Inclusiva, oferecendo treinos online para professores. O cientista ajudou a formar 22 mil professores no Brasil e no estrangeiro, a maioria dos quais das regiões Norte e Nordeste do país.

“Gosto de questionar os meus pensamentos limitantes. Sempre que dizem que não sou capaz de fazer algo, vou lá e faço, mesmo que não seja exactamente como as demais pessoas o fariam, mas faço à minha maneira”, conta o escritor, com o sorriso de alguém que ainda tem muitos objectivos a alcançar.

Emílio Figueira narra a sua história no livro Confissões de Um Bom Malandro, que está disponível gratuitamente na versão digital.

Fonte: ZAP por indicação de Livresco