"Todas as pessoas com deficiência precisam de ter oportunidades iguais para serem ouvidas e serem igualmente representadas nas discussões".
Isto é o que Jan Habegger, membro do Insieme Switzerland da Inclusion Europe, disse numa discussão do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas (CRPD da ONU) na sexta-feira (25 de agosto). A discussão centrou-se no Comentário Geral sobre "Igualdade e não discriminação" (artigo 5 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência). O Comentário Geral irá definir o que significa "igualdade e não discriminação" na prática.
Jan Habegger representou a Inclusion Europe e a Inclusion International na discussão. Ele falou ao comité sobre seu irmão de 10 anos que sofre de síndrome de Down e como a sua família na Suíça teve de lutar contra o preconceito da autoridade escolar, professores e outros pais para que ele pudesse obter uma educação inclusiva. O seu caso é um dos muitos, pois "mais de 90% das crianças com deficiência intelectual são segregadas para escolas especiais ou são inteiramente excluídas da escola".
"Excluídos, desfavorecidos e invisíveis"
A segregação na escola, no entanto, é apenas uma parte do problema. Como declaração diz, "as pessoas com deficiência intelectual - juntamente com pessoas com deficiências psicossociais - continuam a ser os grupos mais excluídos, desfavorecidos e invisíveis da sociedade ao redor do mundo".
Mesmo que a CRPD tenha encaminhado as coisas na direção certa, ainda há muito a fazer: a negação da capacidade legal, a segregação nas instituições e a situação das pessoas com necessidades complexas de suporte foram apenas algumas das questões.
Outro problema é que a discriminação de pessoas com deficiência intelectual muitas vezes não é reportada: "Existe uma grande falta de consciência dos seus direitos pelas pessoas com deficiência intelectual e suas famílias".
O moderador da sessão, Damjan Tatic, apontou que uma pessoa com deficiência intelectual, Robert Martin, se juntou ao comité este ano. Damjan Tatic disse que Robert Martin fez "contribuições surpreendentes" para o trabalho deles.
No final da sessão, a presidente da comissão, Theresa Degener, pediu desculpas pela falta de informações fáceis de ler e disse que "vamos lutar para facilitar a leitura no nosso orçamento de acessibilidade no futuro".
A Inclusion Europa recebe calorosamente este anúncio - e esperamos que este futuro não esteja muito longe!
Nota: Tradução do autor do blog.
Fonte: Inclusion Europe em inglês
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