TMN lança serviço comunicar.tmn Aladim para pessoas com necessidades especiais

Com o objectivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com dificuldades ou incapacidades (desde que iguais ou superiores a 60%), a TMN acaba de lançar, com o apoio da Fundação PT, o serviço comunicar.tmn Aladim, um tarifário de grupo que contempla chamadas, SMS, MMS e vídeo-chamadas grátis para números com o mesmo tarifário ou com o tarifário Moche, incluindo 1500 SMS grátis, por dia, para outros números TMN.

Tratando-se de um tarifário pré-pago, o comunicar.tmn Aladim prevê uma mensalidade bastante competitiva, no valor de apenas 4,95 euros, em resultado do apoio aportado pela Fundação PT, que através da subsidiação em 50% do valor original da oferta, 9,90 euros, contribui para a expressiva redução do tarifário, tornando-o ainda mais convidativo.

Para aderir ao novo serviço tarifário da TMN, basta ir a um ponto de venda da rede de lojas PT e solicitar a alteração do tarifário actual para o comunicar.tmn Aladim, mediante a apresentação de documentação certificada. Para o esclarecimento de dúvidas, a TMN disponibiliza para além das lojas outros pontos de contacto com o cliente, caso do 1696 (a partir das redes TMN e PT Comunicações) e da Linha Directa Soluções Especiais PT, disponível através do 800206206 (em funcionamento nos dias úteis, das 9h00 às 19h00).

Programa Aladim – uma oferta integrada PT

De recordar que a PT, através da Fundação PT, disponibiliza um conjunto de ofertas especiais subsidiadas, compreendendo soluções tecnológicas e serviços à medida das pessoas com necessidades especiais. Assim, o comunicar.tmn Aladim insere-se num programa mais abrangente, disponibilizado pela PT, que visa promover e facilitar a integração social de pessoas com necessidades específicas de comunicação. No Programa Aladim da PT estão incluídos diferentes serviços móveis e fixos, tais como o ADSL.PT Aladim, o RDIS.PT Aladim e o SAPO Internet Móvel.PT Aladim.

Ao introduzir, com o comunicar.tmn Aladim, mais uma oferta inovadora no mercado das comunicações móveis em Portugal, a PT complementa a oferta já disponibilizada no âmbito do Programa Aladim e contribui uma vez mais para impulsionar a democratização da tecnologia, como forma de fazer abrir a todos os cidadãos, em condições competitivas, a possibilidade de estar em contacto com o Mundo.

Ajudas.com

Escolaridade obrigatória entre os 6 e os 18 anos

A Lei n.º 85/2009, publicada hoje, estabelece o regime de escolaridade obrigatória para as crianças e os jovens que se encontrem em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.

Consideram-se, assim, em idade escolar as crianças e os jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. Esta norma aplica-se, também, aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente (cf. n.º 2, ar. 2º)

Doença rara leva família a vender casa

O Dinis tem dezoito meses e, apesar da curta experiência de vida, a sua história é rara. O diagnóstico de Leucoencefalopatia, Calcificações e Quistos Cerebrais chegou há poucos meses e com ele muitas inquietações quanto ao futuro. Sendo esta uma doença neurológica grave que afecta vinte pessoas em todo o Mundo, ainda não existe investigação suficiente para conhecer a cura. Associada a esta doença está ainda o Síndrome de Coats nos olhos do Dinis, uma patologia progressiva, que pode levar à cegueira e, em estágio final, à extracção do olho.
Movidos pela procura de resposta, os pais, Paulo Rosa e Ana Terceiro, travam uma luta constante contra o tempo e as limitações da ciência. "O nosso maior medo é que ele morra", revela Paulo Rosa.
No entanto, a falta de apoios e os custos elevados de cada tratamento e deslocações ao estrangeiro levam o casal a querer vender a casa em Cotovios, Vila Franca de Xira. "Não temos possibilidade de pagar as despesas. Preciso urgentemente de vender a casa. Há três anos, quando a comprámos, não tinha uma bola de cristal a dizer que ia ter um filho diferente", confessa Ana.
Segundo Paula Brito e Costa, presidente da Federação das Doenças Raras em Portugal, a falta de apoios é transversal a todas as famílias. "A falta de apoio é geral. Mas há uns anos ninguém falava delas e elas já existiam. Hoje já temos um plano nacional para as doenças raras, mas daqui até termos um plano transversal à solidariedade social e à educação ainda vai demorar um bocadinho", garante.

Família procura ajuda no site http://dinis.webnode.com

CM Online

Apoios da acção social escolar

Foi publicado, hoje, em Diário da República, o Despacho n.º 18987/2009 relativo aos apoios de acção social escolar. Para além de todos os apoios disponibilizados, integra o artigo 13.º, referente aos alunos com necessidades educativas especiais, que se segue:

1 — Os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente com programa educativo individual organizado nos termos do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, têm ainda, supletivamente em relação às ajudas técnicas a prestar por outras entidades de que beneficiem, direito às seguintes comparticipações da responsabilidade dos municípios ou do Ministério da Educação, no âmbito da acção social escolar e nos termos do artigo 8.º:
a) Alimentação — totalidade do custo;
b) Transportes — totalidade do custo para os alunos que residam a menos de 3 km do estabelecimento de ensino, bem como para os alunos que frequentam as escolas de referência ou as unidades de ensino estruturado e de apoio especializado a que se referem as
alíneas a) e b) dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro;
c) Manuais e material escolar de acordo com as tabelas anexas para a generalidade dos alunos, no escalão mais favorável;
d) Tecnologias de apoio — comparticipação na aquisição das tecnologias de apoio a que se refere o artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, até um montante igual ao atribuído para o material escolar do mesmo nível de ensino, no escalão mais elevado, conforme o anexo III do presente despacho.
2 — No caso de não poderem ser utilizados os transportes regulares ou os transportes escolares, a comparticipação a que se refere a alínea b) do número anterior é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Governo aprova apoios para deficientes

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o regime jurídico que estipula o apoio à qualificação e emprego das pessoas com deficiência. Foi também aprovada uma resolução que prevê a criação do Programa para a Inclusão e Cidadania.

A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, afirmou, em conferência de imprensa, que “este programa vem qualificar a formação profissional e os apoios à formação profissional, à integração, qualificação das pessoas com deficiência, à adaptação de postos de trabalho e ao acompanhamento pós-colocação”.

Idália Moniz frisou ainda que entre 2006 e 2007 houve um aumento de mais de 60 por cento de pessoas com deficiência a participar nos programas gerais de emprego.Relativamente ao Programa para a Inclusão e Cidadania, a secretária de Estado garantiu que reforçará a rede de protecção e promoção dos direitos das crianças em coordenação com as comissões de protecção de menores, redes sociais e escolas.

Ajudas.com

Educação Especial recebe verbas diferenciadas

Há grandes disparidades nas verbas atribuídas pelo Ministério da Educação às unidades de Ensino Estruturado e Centros de Recursos TIC para a Educação Especial. A denúncia foi feita, ao JN, pela deputada Luísa Mesquita.
Na área da Direcção-Geral de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, dois dos centros responderam à deputada independente que receberam em 2008, cinco mil euros, outro oito mil e um dez mil - são quatro exemplos.
A história começa com um requerimento enviado por Luísa Mesquita ao Ministério da Educação (ME) sobre os investimentos na Educação Especial, localização e calendarização de abertura das unidades de apoio a alunos com autismo, multideficiência e centros de recursos TIC. A resposta não tardou, o ME forneceu à deputada a lista disponível, na página da Internet, da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. Luísa Mesquita começou então a enviar uma carta a cada um dos 25 centros e a "algumas" das 378 unidades de apoio. Entre as Unidades de Ensino Especializado são muitas as que respondem que, no ano lectivo passado, receberam um apoio de 900 euros da tutela, sobretudo para compra de material; mas também houve escolas que receberam 1300 para uma unidade que funciona a tempo parcial. A algumas as câmaras municipais reforçaram o orçamento, com verbas entre os 200 e os mil euros anuais; uma no Algarve, cuja unidade funciona desde 2006, recebe 75 euros por mês do ME.
Há até uma unidade que, apesar do nome constar da lista fornecida pelo ME, garante Luísa Mesquita, responde que "não existe naquele agrupamento qualquer unidade de Ensino estruturado vocacionada. Este agrupamento dispõe de um quadro técnico de Educação Especial, no qual estão integrados três docentes especializados". Entre as quase 20 respostas a que o JN teve acesso este é no, entanto, o agrupamento com maior número de docentes colocados e que este ano lectivo, escreve o presidente do Conselho Executivo, recebeu da Direcção Regional de Educação do Algarve 1920 euros. A quase totalidade desses centros e unidades são assegurados por dois docentes (um a tempo inteiro, outro a tempo parcial e duas auxiliares também nesses regimes). Nem todos mencionam dispor de terapeutas da fala ou psicólogos, os que o fazem frisam que esses técnicos estão a tempo parcial. Há uma excepção, um agrupamento do distrito de Castelo Branco, que tanto terapeuta como as auxiliares, técnicos de desporto e de música são pagos pela autarquia.
Os equipamentos tecnológicos disponíveis nos Centros TIC são adaptados às deficiências dos alunos; esse software tem sido fornecido pela Fundação PT ao abrigo do "Projecto Astro" assinado com o ME. São 25 no país.
Na última Comissão Parlamentar de Educação com a ministra e secretários de Estado, Luísa Mesquita, questionou sobre a disparidade de verbas. Não ouviu qualquer resposta. O JN também colocou o mesmo problema ao ME, sem sucesso até à hora de fecho da edição.

Nota:

O título da notícia é "Ensino Especial recebe verbas diferenciadas". Dado que existe muita confusão, sobretudo por por quem não está por dentro da política educativa (embora não só!), na utilização das expressões "educação especial" e "ensino especial", conceptualmente diferentes, tomei a liberdade de adaptar o título, substituindo a terminologia adoptada pelo jornalista.

"Escola Alerta!" 2009/2010 (7ª edição)

Está aberto o Concurso "Escola Alerta!" 2009/2010, pelo que se convida desde já todas as escolas a contemplar nos seus planos anuais o tema "Acessibilidade a Todos" e a participar nesta 7.ª edição que terá lugar no próximo ano lectivo.".

O concurso tem como objectivo sensibilizar as crianças e os jovens do Ensino Básico e do Ensino Secundário para as questões da deficiência, mobilizando-os para o combate à discriminação de que são alvo as pessoas com deficiências ou incapacidade, através da eliminação das barreiras urbanísticas, arquitectónicas, de informação e de comunicação que dificultam ou impedem a sua acessibilidade, participação e pleno gozo da cidadania.

Consulte o Regulamento e a respectiva Nota Explicativa para o Concurso "Escola Alerta!" 2009/2010.

Documentos disponíveis para descarregar:

Nota Explicativa do Regulamento do Concurso "Escola Alerta!" 2009/2010 (4 MB)

Regulamento do Concurso "Escola Alerta!" 2009/2010 (4 MB)

Ficha de Identificação da Escola (2 MB)

Crianças maltratadas perdoam agressores

As crianças que sofrem de negligência parental não se percepcionam como vítimas e defendem quem as maltrata. Um estudo realizado no Norte de Portugal conclui que a negligência é a forma mais frequente de vitimação.
A investigação conduzida por Patrícia Rodrigues, no âmbito do mestrado em Psiquiatria e Saúde Mental da Faculdade de Medicina do Porto, incidiu numa amostra de 60 crianças, sinalizadas por comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Interior norte do país.
O objectivo era perceber o funcionamento da criança negligenciada em contexto escolar e familiar e aceder à percepção que tem sobre a sua própria situação. Para isso, foram realizadas entrevistas aos menores, aos progenitores e aos professores.
As crianças tendem a desculpabilizar os pais, procurando até protegê-los da crítica social, omitindo as agressões mais graves. "Não se percepcionam como vítimas nem consideram as famílias disfuncionais, porque essa é a única realidade que conhecem. Sentem culpa e gostariam de ser perfeitos para serem mais merecedores de afecto", descreve Patrícia Rodrigues. Mas, por vezes, há gestos, olhares e outros sinais não verbais que desmentem a fantasia do "pai herói" que as crianças querem manter e torna-se evidente a dor.
Por seu lado, os pais não se consideram agressores, justificando-se com o argumento de que as crianças são "difíceis, nervosas ou impulsivas" e que é preciso uma mão firme para que cresçam e se preparem para vida, apurou a psicóloga da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Ribeira da Pena.
São evidentes os padrões trangeracionais de maus-tratos. Pais que reproduzem as agressões, as humilhações, a negligência e o abandono que sofreram na infância. Segundo a investigadora, "não sentem ter a responsabilidade de cuidar e proteger os filhos" e muitos não possuem sequer a maturidade necessária ao cumprimento das responsabilidades parentais.
Os professores descrevem estas crianças como tendo dificuldades de aprendizagem e comportamentos agressivos. São frequentemente hostilizadas pelos colegas porque chegam à escola sujas, sem material e portadoras do estigma de crianças problemáticas. Das entrevistas que realizou às crianças, Patrícia Rodrigues detectou, ainda, presença de sintomatologia depressiva e ansiosa.
As idades de maior fragilidade são os 6/7 anos, quando as crianças entram na escola, e pelos 11/12 anos, no início da pré-adolescência. São fases críticas de transição para as quais os pais não parecem estar preparados para lidar.
Os dados revelam que a maioria das situações de vitimação refere-se a negligência, isto é, maus-tratos passivos expressos na falta de cuidados básicos, seja alimentação insuficiente ou incorrecta, vestuário inadequado ao clima ou não fornecimento de material e condições para estudar, exemplifica a técnica.
A grande maioria (78%) das famílias vive em zonas rurais - "o que não significa que a vitimação também não ocorra em meios urbanos", ressalva Patrícia Rodrigues - e aufere rendimentos muito baixos (menos de 300 euros/mês).
Verifica-se também a preponderância de agregados familiares pequenos (dois a quatro elementos), contrariando as conclusões de outros estudos que apontam as famílias numerosas como o contexto privilegiado de maus-tratos infantis.

JN online

GALATEE – Uma verdadeira novidade entre os teclados Braille

O Galatee é o novo teclado braille adaptado, ergonómico, prático e funcional desenvolvido para substituir o teclado convencional do computador.

Para além de portátil, o Galatee é versátil e garante uma rápida e eficiente operacionalização do computador, basta ligar o Galatee ao computador pelo cabo USB. Todas as funções de um teclado convencional em apenas 17 teclas (oito + duas teclas braille; 4 teclas de direcção (setas), e três teclas de função).

O utilizador do teclado Galatee poderá sempre escolher entre um dos 4 modos de funcionamento disponíveis, são eles:

• teclado Perkins - braille literário Português,

• teclado Perkins - braille literário Brasileiro,

• teclado de computador - braille informático português,

• teclado de computador - braille informático brasileiro.

Também compatível com o computador Magalhães, o Galatee constitui ainda uma moderna alternativa didáctica às pesadas e ruidosas máquinas de escrever Perkins tradicionalmente utilizadas na aprendizagem do Braille nas escolas. Deste modo a prática do Braille pode tornar-se uma realidade para todas as crianças e adolescentes cegas.

Ajudas.com

Cientista açoriana destaca-se na compreensão do autismo

Maria Neves Pereira, cientista de origem açoriana, descobriu em conjunto com outros cientistas da Universidade de Aberdeen, um gene que parece ser de grande importância para a aprendizagem e memória, podendo mesmo constituir-se com uma das chaves para a compreensão do autismo. De acordo com a equipa de cientistas, na qual Maria Neves Pereira se insere, a descoberta poderá ser crucial, no desenvolvimento de terapêuticas para o autismo, uma doença neurológica, que afecta a forma como o autista se relaciona com os outros e com o mundo.

A descoberta foi feita com recurso às mais avançadas tecnologias de mapeamento genético, que foram aplicadas a um rapaz, autista profundo. Os investigadores descobriram que a criança sofria de anomalias no gene EIF4E. Ao analisar o mesmo gene em 120 famílias com casos diagnosticados de autismo, foi descoberto que mais quatro crianças sofriam de problemas nesse mesmo gene. Os cientistas adiantam ainda que a disfunção do gene bloqueia a síntese de proteínas, pelas células cerebrais, o que leva a uma maior incidência de pensamentos repetitivos, situação verificada no autismo.

Maria Neves Pereira, pós-doutorada em medicina genética e envolvida neste projecto há cerca de cinco anos, confessou estar “encantada por esta descoberta. A nossa equipa espera que o seu trabalho leve ao desenvolvimento de novos tratamentos para esta doença perturbadora”.O coordenador do estudo, Zosia Miedzybrodzka, realça que a descoberta apenas foi possível com “o empenho dos investigadores e devido à generosa contribuição das famílias afectadas”.O estudo já se encontra publicado no Journal of Medical Genetics (Jornal de Medicina Genética).
JornalDiario

Sobredotado: Domina conceitos complexos

Com apenas quatro anos já lia e escrevia. Um livro que leu sobre o nascimento do Universo suscitou-lhe o interesse pela Astronomia. Hoje, com sete anos, André Roque, natural de Braga, já deu 15 palestras sobre o Universo. A grandeza das estrelas e a sua magnitude fascinam-no. Além da Ciência, a Física, a Química, a Biologia e a Matemática são também áreas que o entusiasmam.
Desde pequeno que troca os brinquedos pelos livros. No dia-a-dia gosta de estudar e aprofundar o que lê nas obras que colecciona. "Gosto de brincar, mas fico melhor a ler livros. Adoro aprender", diz. A mãe, Cíntia Roque, professora de Educação Especial, define o filho como uma "criança perfeccionista e curiosa que está sempre à procura de saber mais". "Para onde quer que vamos, leva sempre um livro atrás", conta.
André Roque deu uma palestra sobre a origem do Universo no Museu da Ciência, em Lisboa, perante cerca de meia centena de curiosos. De postura segura e olhar penetrante, descreveu as características dos planetas que compõem o Sistema Solar, que define como "o nosso cantinho no Universo". Os comentários espontâneos de André durante a palestra, característicos de uma criança de sete anos, suscitaram algumas gargalhadas entre a plateia que assistia com admiração às explicações.
André Roque frequenta o 4º ano na Escola de Lamaçães, em Braga, e já tem os seus objectivos profissionais bem definidos. No futuro, quer ser cientista e neurocirurgião para criar nanobotes (pequenos robôs) e levá-los até Marte para explorar a atmosfera do planeta vermelho.
DIA-A-DIA PREENCHIDO
Aprender é a maior paixão de André Roque e é ao estudo que dedica grande parte do seu tempo livre. Consulta diariamente dezenas de livros para relacionar conceitos e contrastar teorias das áreas que mais curiosidade lhe despertam.
O que aprende nos livros tenta colocar na prática com pequenas experiências que organiza. Entre os livros e as experiências, o pequeno André consegue ter ainda tempo para actividades lúdicas como a música, a natação e o atletismo. Gosta também de passear, de ver museus e exposições. Quando brinca, prefere os jogos de lógica ao futebol ou aos jogos de PlayStation.

CM online

Cavalos ajudam como terapia

Está a ser desenvolvido um estudo em Barcelos para comprovar o sucesso da hipoterapia no desenvolvimento de pessoas com deficiências.