terça-feira, 9 de junho de 2009

Criança com paralisia cerebral aguarda há três anos apoio estatal

João Pedro nasceu a 1 de Dezembro de 2004 e a partir de 2005 foi acompanhado, no Hospital do Barreiro, por uma médica fisiatra que lhe diagnosticou uma tetraparésia com distonia (falta de força muscular nos quatro membros e alteração do tónus muscular).
Em declarações à Lusa, a mãe da criança, Helena Grilo, explicou que por solicitação desta médica João Pedro ingressou aos 20 meses na Unidade de Técnicas Aumentativas e Alternativas de Comunicação da Fundação Calouste Gulbenkian.
Nesta Unidade foi recomendado que fosse adquirido «um meio de posicionamento e transporte melhor que o vulgar carrinho de bebé, pois este não se adequa à patologia de paralisia cerebral e impede-o de realizar com eficácia as actividades».
Helena Grilo explicou que a cadeira custa 3 500 euros e é a mais simples de todas, uma vez que a mais adequada custaria o dobro.
A cadeira foi solicitada com urgência em 2006, mas até hoje, e apesar dos pedidos à Administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, à Ministra da Saúde e aos Serviços de Solidariedade e Segurança Social da Amora, nunca houve resposta.
«Todos os anos temos tido a esperança de que o processo ande, mas todos os anos nos dizem que as verbas esgotaram», adiantou.
A mãe pôs a circular na Internet uma petição para levar o assunto à Assembleia da República e já reuniu mais de 2 500 assinaturas.
«Há três anos que travo uma batalha para fornecerem ao meu filho aquilo a que ele tem direito: uma cadeira de transporte e posicionamento, pois ele tem uma paralisia cerebral com cerca de 80 por cento de incapacidade», escreve a mãe na petição.
«Trabalho honestamente. Cumpro todas as minhas funções para com a segurança social e finanças. Assim como o meu marido. Porque não cumpre o Estado com as suas obrigações?», acrescenta a mãe de João Pedro.
O assunto chegou também ao conhecimento da deputada Luísa Mesquita, que requereu na quinta-feira esclarecimentos ao Governo, nomeadamente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social e ao Ministério da Saúde.
A deputada questiona que razões impedem o Governo de apoiar financeiramente esta família na aquisição deste meio de posicionamento e transporte para o seu filho «cumprindo como é seu dever, a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente os seus artigos 63.° e 64.°».
Luísa Mesquita questiona ainda que razões de ética sustentam a ausência de resposta dos serviços desconcentrados da Administração Central e do Governo aos apelos desta família.
A agência Lusa tentou obter um esclarecimento junto dos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Saúde que referiram não terem ainda recebido o requerimento parlamentar sobre esta matéria.

Sem comentários: