Apoio Psicológico e Psicopedagógico

Em 2016, a Direção-Geral da Educação (DGE), colocou em consulta pública o Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares.

Segundo a DGE, este referencial assume-se como o documento de enquadramento técnico normativo dos psicólogos em contexto escolar. Tem como objetivo contribuir para a consolidação da prática dos psicólogos escolares, definindo de forma mais clara os perfis profissionais, os procedimentos e os instrumentos a privilegiar, focando a intervenção destes técnicos nos domínios que melhor respondem às necessidades atuais do sistema educativo, com base em modelos de intervenção testados e validados cientificamente (cf. DGE).

Desconhecendo-se se o referido documento foi aprovado e ou publicitado, encerra em si algumas considerações e concetualizações que podem contribuir para o esclarecimento ao nível do serviço de psicologia mas, também, da educação especial. Neste domínio, tendo presente o contexto temporal do documento, destaco os conceitos de Apoio Psicológico e Psicopedagógico (cf. pp. 10-11).

Assim, de acordo com o documento, o Apoio Psicológico e Psicopedagógico é definido como o "conjunto diversificado de atividades que visam contribuir para o desenvolvimento integral do aluno, intervindo a nível psicológico e psicopedagógico ao longo do percurso escolar. Engloba a intervenção direta com os alunos mas, sobretudo, o trabalho colaborativo com educadores e professores na organização de medidas e respostas educativas diferenciadas".

O apoio psicológico e psicopedagógico pretende dotar as crianças e jovens de competências e recursos que lhes permitam um desenvolvimento integral harmonioso e garantir as condições para realizarem aprendizagens significativas. Este apoio centra-se no aluno, devendo ser consideradas características individuais, mas também as do contexto, que será o alvo preferencial desta intervenção.

A intervenção do psicólogo escolar deve iniciar-se o mais precocemente possível visando a criação de ambientes facilitadores do desenvolvimento dos alunos ou eliminando barreiras a esse desenvolvimento. Esta intervenção será predominantemente indireta, numa perspetiva preventiva, podendo em casos excecionais perspetivar-se o apoio direto, grupal ou individual, por períodos limitados, como complemento à consultoria a docentes.

Neste domínio compete ao psicólogo escolar, designadamente: 

• apoiar o desenho, a implementação e a avaliação de intervenções alargadas com vista à promoção do desenvolvimento, do sucesso escolar, da saúde e bem-estar de todos os alunos; 
• proceder à avaliação global de situações relacionadas com problemas de desenvolvimento, com dificuldades de aprendizagem, com dificuldades comportamentais e relacionais, com competências e potencialidades específicas, através de processos de avaliação psicológica; 
• colaborar com educadores e professores, na identificação e análise das causas de insucesso escolar prestando aconselhamento em função da situação; 
• colaborar na avaliação e intervenção multidisciplinar; 
• colaborar nos processos de referenciação, avaliação e definição de medidas de educação especial ou outras respostas educativas; 
• propor, de acordo com os pais e encarregados de educação e em colaboração com os serviços competentes, medidas adequadas de resposta educativa.  

O apoio psicológico e psicopedagógico é transversal a todos os níveis de escolaridade, independentemente do foco da intervenção assumir algumas particularidades em função do nível etário e dos objetivos das aprendizagens a realizar. Nessa medida, elencam-se exemplos de atividades de referência no âmbito do apoio psicológico e psicopedagógico.

Os docentes podem desenvolver, a título de exemplo, as seguintes atividades:

• diferenciação pedagógica, monitorização dos progressos e adaptação das estratégias de ensino ao perfil dos alunos com maiores dificuldades; 
• promoção da literacia e numeraria emergentes; 
• avaliação e organização de ambientes de aprendizagem; 
• elaboração de planos de intervenção psicopedagógica; 
• prevenção da indisciplina; 
• intervenção nas necessidades educativas especiais; 
• processos de antecipação e adiamento de matrícula.  

Ao nível dos procedimentos e estratégias (cf. pp. 29-30), o apoio psicológico e aconselhamento podem definir-se como um processo relacional de ativação dos mecanismos de funcionamento psicológico, com o objetivo de promover o bem-estar e a funcionalidade dos indivíduos. Coloca um conjunto diverso de questões, nomeadamente quanto à opção por modelos e técnicas específicas, à modalidade de intervenção (presencial/à distância; individual/coletiva), às condições e recursos (tempo, espaço, materiais), aos limites e limitações e, ainda, ao treino e supervisão.

O apoio psicopedagógico tem como principal objetivo potenciar a aprendizagem e a aquisição de estratégias fundamentais para a performance académica. Concretiza-se, preferencialmente de forma indireta, através da capacitação dos professores e outros agentes educativos, para que possam intervir na resolução de problemas comportamentais, para potenciarem a sua prática pedagógica e para desenvolverem nos alunos estratégias potenciadoras da autorregulação da aprendizagem, da tomada de decisão e da resolução de problemas. Independentemente de assumir a forma direta com o aluno ou indireta, o acompanhamento psicopedagógico desenvolve-se em três fases: avaliação, definição de objetivos e elaboração do plano de intervenção.

Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares

Fonte: DGE