quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora»

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17 de outubro, é aprovado o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».

APRENDER MAIS AGORA

O Governo assume o objetivo de melhorar a aprendizagem dos alunos. O Plano "Aprender Mais Agora" inclui um conjunto de medidas estruturadas em dois eixos - "Melhorar a aprendizagem" e "Inclusão e Sucesso de alunos migrantes" - e, no ano letivo de 2024-2025, permite às escolas encerrar o ciclo de recuperação das aprendizagens.

Eixo I - Melhorar a aprendizagem

Foco na aprendizagem, no apoio aos alunos e na melhoria de processos

1.1 - Começar aos 0 anos

Implementar formação contínua relativa às "Orientações Pedagógicas para Creche", para educadores de infância e auxiliares.

1.2 - Apostar na competência leitora nos primeiros anos de escolaridade

Realizar um diagnóstico nacional da velocidade leitora e publicar referenciais de proficiência de leitura no 2.º ano de escolaridade para que as escolas possam identificar precocemente os alunos com dificuldades leitoras.

1.3 - Atuar antes de o insucesso acontecer

Alargar o apoio tutorial específico a tutorias psicopedagógicas, de caráter preventivo, para alunos sem retenções escolares, mas com dificuldades de aprendizagem, logo desde o 1.º ciclo, para desenvolvimento da metacognição, autorregulação e competências sociais e emocionais dos alunos. Estas tutorias seguem uma lógica de intervenção precoce para prevenir o insucesso escolar e as retenções, devendo ser dinamizadas por docentes ou técnicos, a partir do crédito horário do apoio tutorial específico, mantendo-se a extensão aos alunos com retenção no ano letivo anterior e ao ensino secundário.

1.4 - Envolver professores aposentados no apoio à aprendizagem

Assegurar as condições para professores aposentados, em regime de voluntariado, efetuarem apoio pedagógico acrescido aos alunos e mentorias a jovens professores, contribuindo para atividades de apoio à aprendizagem. Esta participação de professores aposentados tem como referência cinco horas semanais e será organizada e coordenada diretamente pelas escolas.

1.5 - Focar a avaliação pedagógica na aprendizagem

Cessar o Projeto MAIA e incorporar as orientações sobre avaliação pedagógica na Direção-Geral da Educação. Reforçar a capacitação de lideranças pedagógicas na literacia em avaliação formativa, sumativa e externa. Identificar descritores de aprendizagem por domínio na revisão das aprendizagens essenciais.

1.6 - Impulsionar o estudo autónomo

Evoluir o "Estudo Em Casa @Apoia" para uma plataforma mais interativa com aulas e conteúdos para estudo autónomo, inclusivamente para alunos que não dominam a língua portuguesa.

1.7 - Divulgar informação sobre utilização de telemóveis na escola

Divulgar às escolas orientações suportadas em evidência científica e distribuir guiões para cada público-alvo (professores, alunos e famílias) sobre o uso do telemóvel em contexto educativo. Lançar campanha de sensibilização sobre uso do telemóvel pelas crianças, jovens e adolescentes.

1.8 - Monitorizar e prevenir o abandono escolar

Robustecer a fiabilidade e eficácia do sistema de recolha de dados e de monitorização para identificação atempada de crianças em abandono ou em risco de abandono escolar.

Eixo II - Integração e Sucesso de alunos migrantes

Responder ao aumento acentuado de alunos migrantes

2.1 - Contratar mediadores linguísticos e culturais

Atribuir mediadores linguísticos e culturais para as escolas que tenham recebido um número significativo de alunos migrantes de origem não-CPLP no ano letivo de 2023-2024, num rácio de meio mediador por cada 10 alunos (em crédito horário ou equivalente financeiro).

2.2 - Rever a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)

Atualizar os instrumentos para diagnóstico, posicionamento e orientação dos alunos na disciplina de PLNM e criar um nível zero para alunos que desconhecem a língua e o alfabeto portugueses.

2.3 - Clarificar a avaliação dos alunos migrantes

Adequar as condições de retenção no ensino básico e de avaliação no ensino secundário aos alunos que frequentam a disciplina de PLNM.

Alargar a todas as provas e exames a garantia de condições diferenciadas na sua realização para alunos que frequentam a disciplina de PLNM.

2.4 - Simplificar equivalências no ensino básico

Desburocratizar o processo administrativo de posicionamento dos alunos no ensino básico, que passa a ser realizado pelas escolas, sem necessidade de intervenção dos serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

2.5 - Ensinar Português aos pais dos alunos migrantes

Alargar a rede e o financiamento de cursos de língua portuguesa para estrangeiros (Português Língua de Acolhimento).

Que educação temos em Portugal?


Portugal fez um progresso notável na área da educação nas últimas décadas.​ Antes da democracia, quase 30 em cada 100 pessoas não sabiam ler nem escrever. ​Nos dados mais recentes (2021) são três em 100.


O acesso à educação teve uma evolução significativa e há dois indicadores que o mostram claramente.​ No ano 2000, menos de metade dos jovens inscritos completavam o Ensino Secundário. Em 2023, este valor aumentou para 90%.​

Também no ano 2000, a taxa de abandono escolar precoce era de 30%. Em 2023, está nos 8%.​


Hoje, podemos dizer que Portugal já não tem um problema de acesso ao ensino. Mas andar na escola não significa necessariamente aprender.​ Quer dizer que o problema que se coloca agora é o da qualidade? Exatamente. ​

Como é que nos comparamos com outros países?​

É fundamental olhar para as avaliações internacionais, porque aí temos indicadores comparáveis da aprendizagem dos alunos. ​

Foquemo-nos em dois testes: o que avalia o desempenho na leitura dos alunos do 4º ano, chamado PIRLS, e um outro teste, o PISA, que avalia as competências em Matemática, Leitura e Ciências dos alunos de 15 anos.​

No primeiro teste, o PIRLS, a tendência tem sido decrescente desde 2011, ano em participámos pela primeira vez.​

Os últimos resultados revelam que um em cada quatro alunos que participaram tem um desempenho de leitura baixo ou muito baixo. ​Isto quer dizer que têm dificuldades, por exemplo, em identificar a ideia principal de um texto ou seguir uma sequência de ideias.


E no PISA de 2022, caímos em todos os domínios avaliados.​ Uma parte significativa dos alunos com 15 anos têm dificuldades na leitura, matemática e ciências.
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As desigualdades pré-existentes na escola

Atenção que estamos a falar de não atingirem competências básicas como identificar a ideia principal de um artigo que leem no jornal ou terem dificuldade em aplicar conceitos matemáticos do dia a dia, como comparar preços por quilo. ​

Estamos, por isso, longe de atingir a meta europeia para 2030 que é de 15%. E estas dificuldades não atingem todos os alunos por igual. Esse é um dos problemas. A escola não tem conseguido contrariar as desigualdades pré-existentes. ​

As crianças de contextos socioeconómicos mais vulneráveis continuam a ter piores resultados, menos acesso a recursos e maior probabilidade de repetir anos letivos ou abandonar a escola. Perpetuam-se, por isso, ciclos de pobreza.​

Na leitura, a diferença entre as aprendizagens dos alunos do 4º ano de meios socioeconómicos mais baixos e mais elevados corresponde a dois anos de escolaridade. Nos alunos de 15, a matemática, as diferenças de desempenho são o equivalente a quatro anos de escolaridade.

As desigualdades podem determinar quem ingressa ou não no ensino superior. ​79% dos adultos com pelo menos um dos pais com licenciatura têm, também eles, um curso superior. ​

Escolas têm acolhido cada vez mais alunos estrangeiros

Nos casos em que os pais não completaram o ensino secundário, esta percentagem baixa para 21%.​

Os desafios que a escola enfrenta não se devem apenas ao contexto socioeconómico dos alunos. As escolas portuguesas têm acolhido cada vez mais crianças estrangeiras.​


No conjunto do sistema educativo, no ano letivo passado, correspondiam a 14% do total de matriculados, eram cerca de 140 mil. É preciso garantir a sua inclusão, o que traz desafios para a organização das escolas.

O que pode a escola fazer para acomodar melhor estas diferenças e garantir que há igualdade de oportunidades para todos?​

Em primeiro lugar, importa dizer que a educação não começa com a escolaridade obrigatória aos 6 anos. Os primeiros anos de vida são decisivos e têm consequências duradouras. O acesso a creches e à educação pré-escolar em Portugal tem sido uma questão crítica, com desafios que envolvem tanto a oferta de vagas como a qualidade da resposta.​


Por isso, as creches (para idades dos 0 aos 3 anos) devem ser integradas no sistema de ensino, tal como tem acontecido com o pré-escolar (dos 3 aos 5 anos). Em 2021, por exemplo, a taxa de cobertura nacional de creches era de pouco mais de metade (53%).

Sem professores não há escola

Há ainda outro fator decisivo para a qualidade do ensino: os professores. ​Sim, sem professores não há escola. A falta de professores em Portugal é um problema que se tem agravado nos últimos anos, com impacto direto na qualidade da educação. Portugal precisa de renovar a classe docente, até porque o número de alunos está a aumentar.

Em 2022/23, os professores com menos de 30 anos eram em média 2% e os professores com 50 ou mais eram 60%.

Nos próximos anos, muitos vão aposentar-se – há estudos que apontam para a necessidade de 3.500 novos docentes a cada ano letivo. Mas faltam candidatos porque a carreira docente não é vista como suficientemente atrativa, desde logo ao nível dos salários e da estabilidade que proporciona.​

O resultado são milhares de alunos sem aulas. Só no último ano letivo, mais de 20 mil alunos chegaram ao final do primeiro período sem aulas a pelo menos uma disciplina.

Estes alunos são também os futuros profissionais e as suas qualificações têm impacto nos níveis de produtividade do país. Apesar do enorme progresso, ainda há um caminho a trilhar.​

45% das pessoas entre os 25 e os 34 anos com curso superior - esta é a meta europeia para 2030. Em Portugal, estamos perto de a atingir. ​



A via profissional

Mas o ensino superior não é o único caminho. O ensino profissional tem tido um papel crucial na qualificação dos jovens e no preenchimento de lacunas do mercado de trabalho.​

Em 2022, cerca de 4 em cada 10 alunos que completaram o ensino secundário seguiram uma via profissional.

Por último, é preciso lembrar que num mercado de trabalho em constante mudança, a formação inicial não é suficiente. A aprendizagem ao longo da vida é fundamental para garantir que os trabalhadores se adaptam às novas exigências tecnológicas, económicas e sociais. ​


Cerca de 44% dos adultos portugueses estão envolvidos em atividades de formação contínua, mas é preciso continuar este trabalho, especialmente em áreas como a digitalização e automação onde faltam profissionais qualificados.

Hoje, sabe-se, por exemplo, que países com populações mais qualificadas tendem a gerar mais start-ups tecnológicas, invenções e patentes, algo que, em Portugal, ainda temos dificuldade em fomentar de forma sistemática.​

É, em grande medida, na educação que encontramos a solução uma economia mais competitiva, mas também para uma sociedade mais equitativa e mais justa.

Fonte: SIC Notícias por indicação de Livresco

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Estudantes com adições, bipolaridade ou perturbação da personalidade não vão poder aderir ao cheque-psicólogo

A maioria dos estudantes do ensino superior não terá acesso aos cheques-psicólogo devido aos critérios de exclusão, alerta a presidente da Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior, que considera insuficiente o número de consultas disponibilizadas.

Desde o início da semana passada que os estudantes do ensino superior podem pedir consultas de psicologia, ao abrigo de um programa que abrange instituições públicas e privadas.

Depois de duas primeiras consultas de avaliação e diagnóstico, os alunos terão acesso a mais 10 consultas, mas a medida deixa de fora alguns casos que, segundo Olga Oliveira Cunha, abrangem mais de metade do universo de alunos do ensino superior.

Entre os critérios de exclusão, estão previstos os alunos com necessidades educativas específicas, que apresentem comportamentos aditivos, com diagnóstico de perturbação psicótica ou bipolar, ou de perturbação da personalidade, pensamentos suicidas e sintomas com duração superior a um ano e meio.

“A ideação suicida é relativamente comum nesta faixa etária”, exemplifica a também psicóloga da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, acrescentando que, por outro lado, a maioria dos estudantes relata sintomas desde o ensino secundário quando recorre ao serviço de psicologia da faculdade.

Olga Oliveira Cunha questiona igualmente o número de consultas disponibilizadas, que considera muito insuficiente, uma vez que construção de uma relação de confiança entre psicólogo e paciente “leva algum tempo”.

“O que acontece quando acabam as 12 sessões? O aluno é devolvido ao serviço? Tem de procurar outro psicólogo? A própria medida não refere como vai ser monitorizada”, critica, lamentando também que não tenha existido uma articulação com os serviços de psicologia das instituições de ensino superior.

Num contexto em que são cada vez mais os pedidos de apoio e de natureza mais problemática, Olga Oliveira Cunha entende que a medida dos cheques-psicólogo não dá uma resposta adequada e defende antes o Programa para a Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior, um programa de financiamento lançado pelo anterior executivo para promover a implementação de projetos nas instituições.

“O programa implica a ideia de fazer coisas com os estudantes e não para os estudantes, porque o seu envolvimento é que faz com que tenham uma participação mais ativa”, defende a psicóloga, que acredita que, apesar de demorarem mais tempo, os resultados serão mais consistentes e estruturais.

Na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, onde Olga Oliveira Cunha integra o serviço de psicologia, foram acompanhados mais 212 estudantes no ano passado com mais de mil atendimentos individuais e, desde o início do ano letivo, já chegaram ao serviço mais de 30 novos pedidos.

O cenário repete-se noutras instituições e as listas de espera chegam a ultrapassar os cinco meses, com cada vez mais pedidos de apoio desde a pandemia da covid-19, que deixou marcas na saúde mental dos estudantes.

Segundo a presidente da Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior, as situações são também mais problemáticas e se antes os alunos procuravam ajuda por questões sobretudo académicas, agora são mais frequentes as situações de natureza psicopatológica.

As principais problemáticas estão relacionadas com ansiedade, depressão, ideação suicida, adições e dificuldades no estabelecimento de relações interpessoais, em muitos casos associadas a uma maior pressão em termos de sucesso, competitividade e integração no mercado de trabalho, mas também a questões socioeconómicas, explica a psicóloga.

“Uma questão que tem surgido nos últimos dois anos é a questão social, nomeadamente o alojamento. São dos fatores que mais têm impacto na saúde mental dos nossos estudantes”, refere, acrescentando o aumento do custo de vida, que o reforço das bolsas de estudo não consegue compensar.

Fonte: CNN Portugal por indicação de Livresco

PSP inicia operação para combater 'bullying' nas escolas

A PSP inicia [iniciou] esta segunda-feira a operação "Bullying é para fracos" junto da comunidade escolar em todo o território nacional, promovendo ainda uma campanha nas redes sociais para aumentar o conhecimento sobre estes fenómeno e fomentar a sua rejeição.

Em comunicado, a PSP explica que, no ano letivo 2023/24, nas mais de 2.900 ocorrências criminais registadas pelas equipas do Programa Escola Segura (EPES), 134 estão relacionadas com situações de 'bullying' e 30 com casos de 'cyberbullying'.

A operação deste ano decorre até dia 25 de outubro e abrange os estabelecimentos de ensino do 1.º ao 3.º ciclos, assim como do ensino secundário, envolvendo crianças e jovens dos seis aos 18 anos de idade.

Além das ações de sensibilização junto da comunidade escolar - direcionadas para alunos, pais/encarregados de educação, professores e auxiliares - decorrerá uma campanha nas redes sociais com partilha de conteúdos sobre como identificar o fenómeno e ajudar as vítimas deste tipo de crime.

No domingo assinala-se o Dia Mundial de Combate ao Bullying, mas a PSP sublinha que a luta contra este fenómeno "não se cinge a uma data isolada nem a um grupo restrito de pessoas", pois tem de ser "diária e constante" e a responsabilidade cabe a toda a comunidade.

O 'bullying' é um anglicanismo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s).

"Muitas crianças e jovens têm de lidar diariamente com este problema suscetível de interferir, de forma negativa e com grande impacto, no seu crescimento físico, emocional e psicológico", explica a Polícia de Segurança Pública.

'Cyberbullying' preocupa cada vez mais

Num mundo cada vez mais digital, associado ao crescente recurso às novas tecnologias numa fase mais precoce da vida das crianças e jovens, o 'bullying' tem assumido novos contornos, nomeadamente no domínio das redes sociais, passando o fenómeno a chamar-se do 'cyberbullying'.

Este tipo de vitimização poderá ocorrer durante bastante tempo até ser notado e/ou denunciado, uma vez que é passível de ocorrer de forma dissimulada ou de ser desvalorizado, contribuindo de forma significativa para a degradação do sentimento de segurança, especialmente no seio da comunidade escolar.

Além de aumentar o conhecimento sobre estes fenómenos, a operação da PSP pretende fazer crescer o sentimento de intolerância e de rejeição para com as práticas de bullying e fomentar a confiança nas capacidades das autoridades para intervir e lidar de forma eficaz com este problema.

Pretende ainda captar a atenção dos pais, educadores e outras testemunhas, aumentando a confiança na denúncia aos polícias da Escola Segura para ajudar a resolver o problema.

Só no último ano letivo, foram realizadas mais de 6.600 ações (+6,8% do que no ano anterior 2022/2023), abrangendo um total de 132.307 alunos.

Na nota divulgada, a PSP apela à denúncia destas situações, podendo estas ser feitas em qualquer esquadra ou através do e-mail escolasegura@psp.pt.

Fonte: SIC Notícias por indicação de Livresco

terça-feira, 15 de outubro de 2024

São cada vez mais os cegos “presos” em casa por falta de apoios

Estima-se que existam cerca de 620 mil deficientes visuais em Portugal. A grande maioria viverá em isolamento. Enfrentam ainda muitas outras dificuldades, como a falta de escolas de referência.

Há “milhares pessoas com deficiência visual que vivem fechadas em casa por falta de apoios”, e “esse número não pára de aumentar”, revela Vítor Graça, presidente da Associação Promotora do Ensino dos Cegos (APEC). Nesta terça-feira assinala-se o Dia da Bengala Branca, que visa sensibilizar os cidadãos e as instituições para os problemas dos cegos.

Segundo a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), existem em Portugal 620 mil pessoas com deficiência visual. Destas, 590 mil sofrem de baixa visão e 30 mil de cegueira total. (...)

Continuação da notícia em Público.

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Cinco regras para criar testes que ajudam a aprender

Que os alunos não gostam de fazer testes não é novidade, e muitas vezes os professores também não gostam de os criar e corrigir. No entanto, os testes, se os entendermos como oportunidades de praticar a recuperação da informação a aprender, têm funções que vão muito além da avaliação. Vários estudos têm mostrado como potenciam a aprendizagem e melhoram o desempenho escolar em diversos domínios e níveis escolares. Como podem então os professores maximizar o valor dos testes como instrumentos de aprendizagem?

Num artigo recente, Dillon H. Murphy, Jeri L. Little e Elizabeth L. Bjork, investigadores da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e da Universidade do Estado da Califórnia, examinaram as características que tornam os testes as melhores ferramentas possíveis de aprendizagem. Podemos usar este artigo, publicado na Educational Psychology Review, como guia para professores, para planearem testes mais eficientes.

Testar com que frequência?

Deve-se incorporar os testes frequentemente durante as aulas, e não os utilizar como instrumentos mais raros de avaliação. Por exemplo, além de dois exames durante um trimestre, incluir um questionário no final de cada aula. Aumentar a frequência dos testes em aula ajuda a aprender melhor e diminui a ansiedade que muitos alunos sentem durante o teste. Estes testes múltiplos devem contribuir apenas uma pequena percentagem para a nota final, para que os alunos os vejam como instrumentos de aprendizagem, se sintam mais motivados a estudar e fiquem menos ansiosos quando os fizerem.

Que formato de teste utilizar?

Independentemente do tipo de teste, o professor deve garantir que cada questão exige a recuperação ativa de informação — por exemplo, são preferíveis testes sem consulta a testes com consulta. As questões de escolha múltipla podem ser uma boa alternativa, sobretudo em turmas grandes. Nesse caso, as alternativas incorretas devem ser suficientemente críveis e competitivas (i. e., baseadas em informação plausivelmente certa) para que o aluno tenha de recuperar ativamente a alternativa correta e não se limite a eliminar as restantes.

Na construção de questões com resposta de escolha múltipla, o professor deve garantir que cada questão exige a recuperação ativa de informação. As alternativas incorretas devem ser suficientemente críveis e competitivas. Por exemplo, se se perguntar a um aluno qual foi o primeiro imperador romano (Octaviano) não se deve dar como alternativas nomes imediatamente rejeitáveis, tais como George Washington e Dom Afonso Henriques, mas sim nomes como Nero ou Constantino. Alternativas como estas duas últimas forçam os alunos a reverem o que sabem sobre estes dois outros imperadores (ver exemplo 1).


As questões que levam os alunos a utilizar processos de geração de conhecimentos para obterem respostas também aumentam o valor dos testes — por exemplo, questões de resposta curta ou completar espaços. Misturar formatos parece ser uma boa alternativa, mas, se não for possível, questões de múltipla escolha bem construídas parecem ser o melhor formato porque, apesar de demorarem tempo a ser construídas, são facilmente corrigidas e pode logo dar-se feedback, mesmo em turmas com muitos alunos.

E, por falar em turmas numerosas, uma possibilidade é também fazer testes colaborativos ou em grupo. A investigação não é clara quanto à eficácia dos testes colaborativos, mas os alunos parecem gostar deles e sentir-se menos ansiosos. Por isso, uma estratégia poderá ser aplicar um teste individual e reaplicar o mesmo teste coletivamente.
Quando testar?

Os testes ajudam a aprender melhor não só quando aplicados de maneira clássica — depois de se apresentar o material a aprender —, mas também antes de se apresentar esse material, na forma de pré-testes. Esse benefício ocorre mesmo que os alunos não consigam responder corretamente. No caso dos pré-testes, as questões de escolha múltipla parecem mesmo ser as mais eficazes.

Além de usar com frequência pré-testes e testes, é importante também espaçá-los e intervalar items semelhantes que aparecem em cada teste. Importa também referir que os testes devem ser cumulativos: a matéria não é testada apenas uma vez, logo depois de apresentada, mas várias, sendo incluída nos testes seguintes. Embora os alunos não costumem apreciar testes cumulativos, estes beneficiam a aprendizagem por facilitar a prática de recuperação e a técnica de espaçamento.

O que falta saber?

A investigação não é clara quanto à maneira ideal de corrigir os testes. Sabe-se que os testes formativos não devem contribuir uma grande percentagem da nota final, mas não qual a percentagem ideal (até pode ser 0%). Outro fator que pode interagir com as características dos testes aqui referidas e alterar a sua eficácia são certas diferenças individuais, incluindo o conhecimento prévio de um aluno, o seu estatuto socioeconómico, a sua cultura e até a forma como foi ensinado no passado. Nada parece sugerir que a repetição de testes tenha um efeito negativo na aprendizagem, mas é necessária mais investigação de maneira a avaliar, por exemplo, se o conhecimento prévio de um aluno pode alterar os benefícios dos pré-testes.


Ludmila Nunes

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Educação (...) não cumpre o Decreto-Lei n.º 54/2018 para crianças com necessidades especiais: entenda os direitos

Educação Inclusiva e o Direito das Crianças com Necessidades Especiais: Um Caso de Urgência

A legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 54/2018, estabelece o direito de todas as crianças a uma educação inclusiva e personalizada que promova o seu desenvolvimento integral. Este princípio aplica-se também às crianças com capacidades cognitivas avançadas, que, desde os primeiros meses de vida, podem apresentar sinais de superdotação e, por isso, necessitar de um ambiente educativo que vá além das abordagens convencionais.

A situação de crianças com desenvolvimento precoce, muito à frente dos seus pares em termos de capacidades motoras e cognitivas, exige uma resposta adequada por parte das instituições educativas. No entanto, nem sempre a resposta das creches ou infantários é imediata, o que pode colocar em risco não só o bem-estar da criança, mas também o dos seus pais, que enfrentam desafios significativos ao tentar equilibrar as necessidades exigentes do seu filho com a vida profissional e pessoal.

O Direito a uma Educação Adequada

O Decreto-Lei n.º 54/2018 é claro ao estabelecer que a educação inclusiva visa responder à diversidade de necessidades de todos os alunos, através de uma participação ativa no processo de aprendizagem, que deve ser ajustada às suas capacidades e ritmo de desenvolvimento. Neste sentido, crianças com desenvolvimento precoce ou superdotadas têm direito a um ambiente de aprendizagem que respeite as suas competências e promova o seu crescimento pleno.

As instituições de educação, incluindo as creches, têm a responsabilidade de adaptar o ambiente para garantir que cada criança receba os estímulos necessários ao seu desenvolvimento, seja promovendo a sua inclusão em grupos etários mais avançados, seja garantindo o acesso a uma vaga de forma urgente, quando a sua condição o justifique.

A Urgência na Abertura de Vaga: Um Direito Garantido por Lei

A legislação portuguesa sublinha que todas as crianças têm direito a frequentar uma creche ou infantário que se ajuste às suas necessidades, e que o seu desenvolvimento deve ser apoiado de forma contínua e personalizada. O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 54/2018 refere que a identificação de necessidades especiais de suporte à aprendizagem e inclusão deve ocorrer “o mais precocemente possível”, sendo que a falta de resposta adequada pode constituir uma violação desse direito.

Nos casos em que a creche ou infantário não promove a inclusão da criança num grupo etário mais avançado ou não disponibiliza uma vaga, os pais têm o direito de exigir uma resposta imediata. Este direito não só é essencial para o desenvolvimento da criança, como também visa aliviar o impacto negativo que a falta de apoio adequado pode ter sobre a vida familiar e profissional dos pais. O Decreto-Lei estabelece que a participação ativa dos pais é fundamental em todo o processo educativo e que as instituições têm o dever de fornecer a informação e os recursos necessários para garantir o bem-estar das crianças.

O Impacto no Bem-Estar Familiar

A ausência de uma vaga adequada ou a falta de adaptação do ambiente educativo às capacidades da criança pode ter um impacto significativo na vida dos pais, que muitas vezes são forçados a reorganizar as suas vidas pessoais e profissionais para lidar com as exigências de cuidar de uma criança com necessidades educativas especiais. Este fardo adicional pode causar desgaste emocional, físico e financeiro.

Estudos têm demonstrado que o apoio institucional, especialmente nas primeiras fases da vida da criança, é crucial para o bem-estar tanto da criança quanto da família. Quando as creches e infantários não proporcionam o ambiente adequado, as famílias podem enfrentar situações de exaustão, que afetam diretamente a sua capacidade de trabalhar e de manter uma qualidade de vida saudável.

Os Direitos dos Pais e das Crianças

Os pais têm o direito, consagrado na lei, de participar ativamente em todas as decisões relacionadas com a educação dos seus filhos e de exigir que as instituições proporcionem um ambiente adequado ao seu desenvolvimento. Além disso, a creche ou infantário tem o dever de fornecer soluções imediatas quando é identificada uma necessidade especial, como no caso de uma criança com capacidades cognitivas ou motoras avançadas para a sua idade.

Os pais podem recorrer às autoridades competentes, como a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e outras entidades ligadas à educação inclusiva, para garantir que os direitos da criança sejam respeitados. Caso a creche ou infantário não consiga fornecer uma vaga ou um ambiente adequado de forma voluntária, é possível que se tome ação legal para assegurar o cumprimento dos direitos da criança.

O que fazer nestes casos?

Em casos como este, os pais devem primeiramente recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) ou à Segurança Social, que supervisionam o cumprimento dos direitos educativos e podem intervir junto das creches ou infantários. Caso não haja uma resposta adequada, é recomendável consultar um advogado especializado em educação ou direitos das crianças. Se os pais não tiverem condições financeiras para pagar um advogado, podem recorrer à Proteção Jurídica, um serviço oferecido pela Segurança Social que garante acesso a apoio jurídico gratuito ou a custos reduzidos. Além disso, é fundamental obter um laudo de um profissional habilitado, como um psicólogo ou pediatra em Portugal, que comprove as necessidades específicas da criança, pois este documento será essencial para formalizar a queixa e garantir que os direitos da criança sejam respeitados conforme o Decreto-Lei n.º 54/2018.

Em Portugal, as leis sobre educação inclusiva garantem que todas as crianças, independentemente das suas capacidades ou desenvolvimento, tenham direito a um ambiente educativo que promova o seu pleno potencial. Nos casos de crianças com desenvolvimento precoce, como é o caso de superdotação, a urgência em encontrar uma vaga ou adaptar o ambiente educativo deve ser reconhecida como uma prioridade pelas instituições. Os pais, por sua vez, têm o direito de exigir que estas medidas sejam implementadas de imediato, de forma a garantir não só o bem-estar da criança, mas também a saúde e estabilidade da família.

O sistema educativo tem o dever de agir rapidamente e de forma eficaz para assegurar que todas as crianças possam crescer num ambiente que respeite as suas necessidades únicas, promovendo, assim, uma verdadeira inclusão desde os primeiros anos de vida.

Fonte: Paivense, de Castelo de Paiva para o Mundo por indicação de Livresco

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Peça a peça a Lego quer os professores a ensinar sem chatear

Brinque! Um avião de papel é uma brincadeira de infância, mas também uma ótima lição de Matemática. A meia centena de adultos que, entre risadas vão moldando o papel, tomam contacto com a metodologia Learning Through Play (Aprender Através do Brincar) da Fundação LEGO, trazida para Portugal pela Fundação Santander. “A formação de professores foi uma prioridade, dado o seu papel central na introdução e aplicação destas práticas”, explica Inês Oom de Sousa, presidente da instituição, ao Jornal Económico (JE).

Portugal tem tradicionalmente um problema com a Matemática. Que alastra a outros campos qual mancha de óleo derramada em água limpa. A última fotografia tirada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), datada de 2022, mostra uma queda no desempenho dos jovens de 15 anos em todas as matérias em avaliação no PISA (Programme for International Student Assessment): Matemática, Ciências e Leitura. Os jovens perderam em quatro anos o equivalente a um ano de conhecimentos. O mesmo se passa com a literacia financeira, um domínio opcional no qual Portugal também participa. Estes dados ainda não eram conhecidos quando Inês Oom de Sousa bateu à porta da Dinamarca, mas levou outros também poderosos. (...)

Fonte: Jornal Económico por indicação de Livresco

terça-feira, 8 de outubro de 2024

Aprovado diploma que apoia mais alunos imigrantes e avalia leitura das crianças

O Governo aprovou um plano para melhorar as aprendizagens que prevê mais apoios a alunos estrangeiros, avalia os conhecimentos dos mais novos a leitura e recomenda que os telemóveis sejam proibidos ou de uso limitado nas escolas.

O plano “Aprender Mais Agora” foi aprovado na sexta-feira em Conselho de Ministros e prevê um conjunto de medidas que estão alinhadas com o plano “+ Aulas + Sucesso”, criado para reduzir o número de alunos sem aulas, e com o novo modelo de Avaliação Externa, em que passam a ser os alunos do 4.º e 6.º ano a realizar provas nacionais.

Tem havido uma tendência de agravamento dos resultados escolares desde 2018, evidenciada pelos resultados nos estudos internacionais, que a tutela acredita que conseguirá inverter com este novo plano.

Entre as medidas aprovadas, está a realização de um diagnóstico nacional da velocidade leitora dos alunos mais novos.

A prevenção do insucesso passará também por tutorias psicopedagógicas e pelo envolvimento de professores aposentados no apoio à aprendizagem, que terão um papel nas mentorias a jovens professores e apoio pedagógico acrescido.

O novo plano foca-se também nos alunos estrangeiros, que aumentaram 160% desde 2018, prevendo apoios como a aposta em tutorias e a revisão da disciplina de Português Língua Não Materna.

O Governo prevê contratar mediadores linguísticos e culturais e rever a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), com a criação de um nível zero, para os alunos estrangeiros não oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O diploma aprovado em Conselho de Ministros traz também a recomendação sobre ‘smartphones’ divulgada no mês passado pelo ministro Fernando Alexandre, contou à Lusa o gabinete de imprensa do MECI.

O Governo recomenda às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo, medidas que são de adesão voluntária por parte das escolas.

No caso do 3.º ciclo, o MECI recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.

Nesta recomendação, também estão previstas exceções, por exemplo, para os alunos com muito baixo domínio da língua portuguesa, uma vez que os telemóveis podem servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do ‘smartphone’ por razões de saúde”.

Outra das medidas previstas no plano é a de rever, a partir do próximo ano, os indicadores sobre abandono escolar precoce.

Fonte: As Beiras por indicação de Livresco

sábado, 5 de outubro de 2024

Dia Mundial do Professor: as histórias de quem faz a diferença na vida de um aluno

Os professores portugueses que têm como missão educar mais de um milhão de alunos. São vistos como uma classe envelhecida, desgastada e desmotivada, mas muitos continuam a trabalhar árdua e discretamente não apenas para ensinar mas também para tentar fazer a diferença, "nem que seja na vida de apenas um aluno".

"Podemos ter razões para não estar contentes, mas quando estamos perante uma turma, deixamos os problemas do lado de fora da porta", contou à Lusa Clara Ferreira, 51 anos, dos quais 30 a dar aulas.

Clara trocou uma carreira de Informática, em que "estaria a ganhar, pelo menos, três vezes mais", pelo ensino mas não se arrepende. Já teve alunos de todas as idades, desde crianças do 1.º ciclo, a adolescentes do secundário e classes de idosos. As turmas de que mais gosta são as de ensino profissional, onde conhece jovens muitas vezes estigmatizados.

Esta professora já conseguiu contrariar destinos de jovens em risco de abandono escolar e apagou rótulos de alunos vistos como "mal comportados" ou "menos capazes".

Foi o caso de João Rosado. Um aluno com dislexia e em risco de deixar de estudar que Clara percebeu ser apenas um menino "muito reservado" a precisar de um projeto que lhe mostrasse as suas capacidades.

A professora de Informática propôs-lhe que participasse num concurso nacional, a "Apps For Good", em que os alunos criam uma aplicação digital. João envolveu-se no projeto e imaginou, com uma colega, uma "app" para fomentar a leitura de livros pelas crianças, através da realidade virtual que iria animar as imagens dos livros e fazer jogos sobre os seus conteúdos.

O menino que tinha abandonado o curso de Economia, ganhou o primeiro prémio e percebeu a importância de aprender Inglês para que a aplicação chegasse mais longe, Português para conseguir comunicar melhor a sua ideia ou Matemática. Tornou-se um bom aluno e conseguiu estagiar na Mercedes-Benz. Hoje é "data engineer" na BI4All.

Foi também através deste programa que Clara conheceu melhor um aluno ucraniano transferido de outra escola. Chegou ao liceu de Santarém carregado com "dois dossiers" repletos de relatos de mau comportamento.

"Batia em toda a gente", recordou a professora, que iniciou com ele um projeto e rapidamente percebeu que ele não percebia a língua. Ajudou-o e ele aprendeu português, "tornou-se um exemplo de bom comportamento", conta a professora, que acredita que, muitas vezes, estes miúdos "preferem ser bons malandros a maus alunos".

Nídia Pereira tem hoje 28 anos e também foi aluna de Clara, a quem reconhece muitas qualidades: "Existem professores que acreditam em nós e que valorizam o nosso trabalho".

Nídia também esteve envolvida na criação de uma app e recorda o envolvimento da docente, que aproveitava as tardes livres para ajudar a equipa, mas também da professora Fátima Vasques, que deu explicações gratuitas e fora de horas a quem queria preparar-se para o exame nacional.

"Ela não era minha professora, mas disponibilizou-se para nos ajudar. Às vezes dava explicações na escola, outras na sua casa. Era onde calhasse e fez grande diferença", contou a aluna que teve 16 valores no exame e entrou na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. Hoje é sénior designer numa empresa em Frankfurt.

As histórias de docentes que abdicaram do seu tempo para ajudar alunos são muitas.

Navroop Singh nasceu na Índia e chegou a Portugal em 2019. "Tive os melhores professores do mundo. Nunca pensei que fossem assim, achava que davam as aulas e iam-se embora", disse o adolescente.

Na lista dos que nunca irá esquecer estão a professora Silvina, de Português Língua Não Materna, e a de Programação, Elsa Ferreira.

A professora Silvina convidou-o para ajudar a criar uma aplicação, onde portugueses podem voluntariar-se para ajudar estrangeiros nas mais variadas tarefas, como tradução de documentos ou acompanhar ao médico.

"Durante o verão fazíamos chamadas por `teams´ e as professoras dedicaram-se muito tempo ao nosso projeto. Estávamos juntos das seis às oito da noite, três dias por semana", recordou Navroop, explicando que a Apps For Good também lhe permitiu conhecer empresários da Microsoft e da Galp, que lhe "deram sugestões de como fazer a apresentação às empresas".

A aplicação desenvolvida por uma equipa multicultural - além de Navroop, havia um aluno do Paquistão, do Bangladesh, da Venezuela e um português - ficou em 2.º lugar.

Numa década, só o programa Apps for Good envolveu mais de 28 mil alunos do 5.º ao 12.º anos e quase dois mil professores de 694 escolas.

Para o diretor do programa, João Baracho, o sucesso deste projeto educativo gratuito parte muito do empenho e dedicação dos professores.

Mas não existe apenas envolvimento em projetos extracurriculares. Navroop Singh contou à Lusa que continua a falar com ex-professores do 10.º ano através de um grupo de whastapp.

Nesse grupo está a professora Clara Ferreira que alerta para a quantidade de jovens que se sentem sozinhos. "Recebo muitas mensagens de alunos a quererem tirar duvidas, mas às vezes, só querem realmente ter com quem conversar. A vida das famílias é muito complicada e sem tempo para estar com os filhos", lamentou.

Também foi a professora que arranjou o primeiro estágio a Navroop Singh: um trabalho de verão a fazer gráficos no jornal local. A experiência foi essencial para avançar com o seu projeto, que hoje tem milhares de seguidores, contou o rapaz de 17 anos.

Clara explica que são estes percursos de sucesso que fazem com que nunca se tenha arrependido de ter abandonado a carreira de Informática. Aos 51 anos garante manter a mesma paixão pelo ensino e continua a ver os professores como alguém com "responsabilidade de conseguir mudar uma vida para sempre".

Uma classe envelhecida?

No ano letivo de 2022/2023, havia cerca de 140 mil educadores de infância e professores do ensino obrigatório, sendo a grande maioria mulheres. No pré-escolar, por exemplo, a percentagem de homens era de apenas 1% e no 1.º ciclo era de 22%, segundo o relatório “Portugal em Números 2024”, divulgado recentemente pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC).

O relatório mostra que o número de professores tem-se mantido estável na última década, com exceção do 2.º ciclo, que perdeu 3.895 docentes. No entanto, os professores estão cada vez mais velhos e, por isso, mais próximos da reforma.

Apenas no 1.º ciclo, a média de idades é 49 anos. Nos restantes níveis de ensino, a maioria já passou a barreira dos 50, sendo nas turmas do 5.º e 6.º anos que se encontram os mais velhos, com uma média de idades de 52 anos. Já os professores que dão aulas a alunos a partir do 7.º ano têm, em média, 51 anos.

Todos os anos, as queixas da falta de professores nas escolas trazem ao de cima os problemas de uma carreira, que os sindicatos dizem ser pouco atrativa, mas também o excesso de trabalho e de burocracia.

Os sindicatos queixam-se também que esta é uma classe pouco valorizada, com cada vez mais profissionais doentes e à beira do ‘burnout’.

O último relatório do Estado da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), revelava que quase 90% dos professores se queixava de stresse no trabalho e, por isso, os relatores defenderam a necessidade de "repensar um conjunto de medidas que garantam condições efetivas de bem-estar dos professores".

Nos últimos anos, diminuíram os casos de professores conhecidos por andar “com a casa às costas”, com a abertura de concursos destinados a garantir um vínculo estável, mas os sindicatos entendem que faltam muitas mais medidas para conseguir tornar a profissão mais atraente.

Além de uma carreira muito longa, em relação a outros países europeus, o relatório do CNE refere que existe uma diferença remuneratória "muito significativa" entre os escalões em início e final de carreira. Um problema que o atual ministro da Educação já mostrou abertura para tentar resolver, prometendo aumentos salariais para quem está nos primeiros escalões.

Nos últimos anos começou a notar-se um ligeiro aumento do número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência, mas continua a não ser suficiente para responder às vagas dos que saem anualmente para a reforma.
O que acontece hoje em todo o país?

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) agendou uma concentração pelas 14h30 no Rossio, seguindo-se um desfile até ao Largo de Camões.

De acordo com a Fenprof, os professores e educadores manifestam-se “dada a importância do momento que se vive no país (Orçamento do Estado para 2025) e na Educação (processos de revisão/alteração em curso ou previstos)”.

“A Fenprof pretende que o Dia Mundial do Professor também seja um dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025 [OE2025]”, lê-se em comunicado.

Para a força sindical, a manifestação será uma oportunidade para “reafirmar as posições dos docentes em relação a todos estes processos que deverão ser efetivamente negociais e dos quais deverá resultar a valorização da profissão docente e a valorização e democratização da vida das escolas”.

Lembrando o tema “Valorizar a voz docente”, determinado pela Internacional da Educação (IE), em conjunto com a UNESCO, a Fenprof considera que é uma “mensagem bem forte dirigida a governos que, promovendo ou não processos ditos negociais, acabam por decidir de acordo com os seus interesses e intenções, ignorando as propostas apresentadas pelas suas organizações sindicais”

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) pretende “reforçar a mensagem da importância da valorização e reconhecimento, pela sociedade, do papel fundamental que os professores desempenham”.

A FNE, alertando para a falta de investimento, afirma “que cortar no orçamento para a educação não é o caminho adequado” e que o Dia Mundial do Professor “é mais uma oportunidade” para relembrar o Governo.

“É necessário, pelo contrário, investimento do Governo para se alcançar uma educação de qualidade”, sustenta.

Com várias ações previstas, desde o hasteamento da bandeira “Obrigado Professor” em escolas nacionais até à divulgação de informação nas redes sociais, a FNE destaca o envio de uma mensagem ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, com as “cinco prioridades consideradas como de mais urgente resolução”.

Além disso, prevê-se uma doação voluntária de sangue nos Açores e um concerto na Madeira, bem como uma concentração em Viana do Castelo, no âmbito do Dia Mundial do Professor.

O Sindicato dos Professores da Região Açores e a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo também promovem “diversas atividades e almoço convívio”, no Monte Brasil, na ilha Terceira.

O Dia Mundial do Professor comemora-se todos anos no dia 5 de outubro, desde 1994, após ter sido adotada a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), de 1966.

Instituído há 30 anos, o Dia Mundial do Professor homenageia todos os docentes e educadores que “contribuem para a educação da sociedade, escolhendo o ensino como forma de vida, dedicada diariamente a ensinar crianças, jovens e adultos”.

Fonte: Sapo 24 por indicação de Livresco