Um grupo de encarregados de educação “preocupados com a falta de qualidade e segurança na escola pública” pôs a circular uma petição para alterar a portaria que define os rácios de auxiliares de acão educativa nas escolas. São, atualmente, quase 3700 os subscritores.
Há muito que o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, alerta para o problema. “Na reunião que tivemos com o ministério a 8 de setembro, disseram-nos que, durante este ano letivo, a portaria seria revista. Solicitámos que fosse breve para que as escolas pudessem funcionar bem.”
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) faz saber que a portaria “está a ser analisada e avaliada de acordo com a realidade atual do sistema educativo”.
Na petição, o “aumento do número de alunos por turma” e a “reorganização da rede escolar e da agregação de agrupamentos” são alguns dos argumentos usados para justificar a necessidade de alterar a portaria.
A fórmula de cálculo em vigor depende dos graus de ensino. Por exemplo, no pré-escolar, para um número igual ou inferior a 40 crianças, deve haver um auxiliar — e por cada conjunto adicional de uma a 40 crianças, mais um funcionário. Já no 1.º ciclo, deve haver dois auxiliares para um grupo de 48 a 96 alunos. E deve haver mais um auxiliar por cada conjunto adicional de um a 48 alunos ou por cada “sala adicional”. A petição sustenta que estes rácios são insuficientes, e que, mesmo assim, “não estão a ser respeitados”.
Mas há outra questão que preocupa a Confap e a Federação Nacional de Educação (FNE): a formação dos funcionários. Este foi também um problema discutido na reunião com o MEC a 8 de Setembro. Na altura, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, defendeu a necessidade de acabar com a contratação dos auxiliares com recurso a contratos de emprego e inserção, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por entender que, desta forma, chegam às escolas sem formação adequada. (...)
Há muito que o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, alerta para o problema. “Na reunião que tivemos com o ministério a 8 de setembro, disseram-nos que, durante este ano letivo, a portaria seria revista. Solicitámos que fosse breve para que as escolas pudessem funcionar bem.”
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) faz saber que a portaria “está a ser analisada e avaliada de acordo com a realidade atual do sistema educativo”.
Na petição, o “aumento do número de alunos por turma” e a “reorganização da rede escolar e da agregação de agrupamentos” são alguns dos argumentos usados para justificar a necessidade de alterar a portaria.
A fórmula de cálculo em vigor depende dos graus de ensino. Por exemplo, no pré-escolar, para um número igual ou inferior a 40 crianças, deve haver um auxiliar — e por cada conjunto adicional de uma a 40 crianças, mais um funcionário. Já no 1.º ciclo, deve haver dois auxiliares para um grupo de 48 a 96 alunos. E deve haver mais um auxiliar por cada conjunto adicional de um a 48 alunos ou por cada “sala adicional”. A petição sustenta que estes rácios são insuficientes, e que, mesmo assim, “não estão a ser respeitados”.
Mas há outra questão que preocupa a Confap e a Federação Nacional de Educação (FNE): a formação dos funcionários. Este foi também um problema discutido na reunião com o MEC a 8 de Setembro. Na altura, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, defendeu a necessidade de acabar com a contratação dos auxiliares com recurso a contratos de emprego e inserção, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por entender que, desta forma, chegam às escolas sem formação adequada. (...)
In: Público por indicação de Livresco
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