sexta-feira, 26 de junho de 2009

Inclusão excluída nas férias escolares


Faltam actividades de ocupação de tempos livres para crianças e jovens portadores de deficiências ou incapacidades. As férias constituem uma preocupação ainda maior para os pais dos alunos com necessidades educativas especiais.
"Complicado!" É a palavra encontrada por Patrícia Marques, assistente social na Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21, quando se debruça sobre o tema da falta de ofertas públicas de ocupação de tempos livres nas férias escolares para crianças com deficiências. "Uma situação muito grave!", para Alexandra Trinca, mãe de um jovem de 14 anos portador de trissomia 21. Mas que "tem vindo a merecer a melhor atenção por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR)", contrapõe Alexandra Pimenta, directora deste instituto público, integrado no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sob a tutela da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, cuja missão "é assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência".
As férias escolares representam um descanso merecido para crianças e jovens, mas um período acrescido de preocupações para os pais. São três meses de férias para os quais ainda não existe uma resposta suficiente ao nível da oferta de actividades de ocupação de tempos livres. Nem no sector privado, e menos ainda no público, garante quem lida com este problema na primeira pessoa. Alexandra Trinca é uma mãe como muitas outras preocupada com o longo período de férias escolares que se avizinha. Gonçalo, o seu filho de 14 anos, é portador de trissomia 21 e frequenta a Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Aranguês, em Setúbal, ao abrigo do programa de inclusão previsto pelo Ministério da Educação. O problema são as férias e períodos não escolares.
Tal como vários outros jovens da sua idade, o Gonçalo seria obrigado a ficar por casa, a ver televisão, a jogar computador... talvez alguns passeios com outros amigos. Mas a deficiência que tem limita-lhe estas andanças. À procura de uma ocupação onde Gonçalo se pudesse envolver, Alexandra Trinca confessa ter percorrido "tudo o que é ATL, tanto do Estado como particulares, mas infelizmente, dada a idade e a deficiência que tem, não consigo encontrar nenhum sítio que o aceite, nem mesmo a pagar", desabafa num e-mail dirigido ao EDUCARE.PT.
A idade é na verdade um factor de exclusão no que toca à disponibilidade de recursos físicos e humanos para a aceitação de jovens portadores de deficiências em instituições de ocupação de tempos livres. Patrícia Marques concorda com o rol de dificuldades descritas por Alexandra Trinca, na tentativa de encontrar um ATL para o Gonçalo. "A realidade é mesmo essa!", constata, "para nós, como assistentes sociais, é difícil conseguir algum tipo de resposta a esse nível, principalmente para crianças com mais de 10 anos".
Por "norma", esclarece esta assistente social, "os ATL que existem, ou existiam até há bem pouco tempo, destinam-se sobretudo às crianças que frequentam o 1.º ciclo do Ensino Básico. Para crianças a partir dos 10 anos é mais complicado encontrar oferta de actividades de tempos livres". No 2.º ciclo, a implementação das actividades extracurriculares, fez encerrar muitos ATL pertencentes a Instituições Particulares de Solidariedade Social. Alguns destes recebiam crianças com necessidades educativas especiais, não apenas no período escolar, mas também nas férias. "Mas este problema da falta de oferta de actividades fora do período escolar não é exclusivo para as crianças com deficiências", esclarece a assistente social. "Acontece com quase todas as crianças e jovens em idade escolar, o problema é que estes carecem de uma atenção especial que os outros não."
Contactada por e-mail pelo EDUCARE.PT, a directora do INR, Alexandra Pimenta, informa que este institulo público "tem vindo a financiar projectos de cultura e lazer, apresentados pelas Organizações Não Governamentais para a realização de Colónias de Férias, Visitas de Estudo e de Intercâmbio Cultural, com resultados estimulantes". A responsável assegura que no período de 2006 a 2009 foram gastos dois milhões e quatrocentos mil euros no desenvolvimento destes projectos. Por outro lado, Alexandra Pimenta, chama a atenção para o trabalho inovador desenvolvido pelas instituições de reabilitação com o apoio das autarquias e demais entidades culturais e desportivas. Por último, a director do INR remete as famílias das crianças e jovens com deficiências ou incapacidades para o contacto com as "instituições da sua comunidade sobre os projectos em oferta para os períodos das férias e das interrupções das actividades lectivas".
Uma resposta oficial, mas que pouco adianta na resolução do problema do Gonçalo. A sua mãe contesta: "Palmilhei Setúbal de lés a lés e nada!" Sem solução para o problema do Gonçalo e sem resposta aos e-mails enviados a várias entidades - Segurança Social, Ministério da Educação (ME), Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - e a individualidades, como Válter Lemos, secretário de estado da Educação, mantêm-se as dúvidas de Alexandra Trinca. "Será que os pais destas crianças têm de solicitar às entidades patronais licenças sem vencimento de três meses, para cuidar dos filhos?"; "Será que o ME é da opinião que a integração seja interrompida quando as aulas acabam?" Alexandra fica a guardar as respostas.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Como lidar com cães guia


Partilho uma apresentação que recebi via um CRTIC, cujo autor desconheço, mas que considero importante e esclarecedora sobre algumas atitudes a ter com um cão guia.

terça-feira, 23 de junho de 2009

II Congresso Iberoamericano sobre o Síndrome de Down


Este congresso realiza-se de 29 de Abril a 2 de Maio de 2010, em Granada - Espanha

segunda-feira, 22 de junho de 2009

III Encontro de Educação em Ciências “A Educação Científica de Alunos com Necessidades Educativas Especiais”

São objectivos do Encontro:
- apresentar e discutir boas práticas de educação em ciências com alunos de Necessidades Educativas Especiais;
- proporcionar o debate e a partilha sobre a relevância de uma adequada Educação em Ciências para todos e de formas de a promover;
- dar a conhecer os contributos dos contextos não-formais, como dos museus e centros de ciência na Educação em Ciências.
O encontro é dirigido a Professores, Formadores, Investigadores e Profissionais de contextos não-formais.
No próximo dia 1 de Julho, o evento terá lugar no auditório da CERCIAG (Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda).
Belinda Gomes - Secretariado do Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1º CEB
Departamento de Didáctica e Tecnologia Educativa - Universidade de Aveiro
3810-193 Aveiro
Extensão: 22822,
Telefone: +351 234 370 352
Fax: +351 234 370 219

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Um em cada três deficientes portugueses é analfabeto

Sob o tema Deficiência e pobreza/Acabar com o ciclo vicioso, um grupo de especialistas reúne-se hoje na Fundação Caloustre Gulbenkian, em Lisboa, para «fazer um diagnóstico da situação das pessoas com deficiência em Portugal e apresentar propostas», disse à Agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos.
Lembrando estudos realizados com base nos Censos de 2001, o técnico do Departamento de Acção Social da AMI Ricardo Ferreira alerta para o facto de «37 por cento das pessoas com deficiência não possuírem qualquer nível de educação, ou seja, um valor 11 por cento mais elevado do que os registados na população total».
«Além das barreiras físicas que tornam difícil o acesso das crianças à escola, existem muitas famílias, em situação de pobreza e com uma taxa elevada de analfabetismo, para quem a escolaridade não tem muita importância e que passam isso aos filhos. Há ainda muitos outros casos de abandono precoce da escola em detrimento do mercado de trabalho», explicou Ricardo Ferreira.
De acordo com estudos do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia e do Instituto Nacional da Administração, 21 por cento das pessoas com deficiência, entre os 25 e os 70 anos, não completou o 1.º ciclo do ensino básico.
Os que prosseguiram os estudos além do ensino básico não ultrapassam os cinco por cento e os que detêm um diploma de ensino médio ou superior são somente dois por cento, segundo os dados avançados à Lusa pela APD.
«A deficiência vai agravar os graus de pobreza e vice-versa», disse Ricardo Ferreira, lembrando «a grande dificuldade de aceder aos sistemas de saúde, ensino e, no final, ao mercado de trabalho».
Os estudos revelam que, ao nível do emprego, são menos de um por cento os trabalhadores com deficiência empregados.
«A Administração Pública portuguesa emprega pouco mais de três mil pessoas com deficiência», ou seja, menos de um por cento de todos os funcionários públicos, refere um documento enviado à Lusa.
Mas, destas três mil pessoas, «a maior parte já lá trabalhava quando adquiriu uma deficiência, pelo que as contratações de pessoas com deficiência na Administração Pública são residuais».
Já no sector privado, estavam empregados 4 360 trabalhadores com deficiência, o que corresponde a 0,5 por cento do total de trabalhadores das empresas.
O desemprego é mais problemático entre as mulheres, já que «a taxa de homens empregados é o dobro da das mulheres com deficiência», lembrou Ricardo Ferreira.
Números que demonstram como a «deficiência é simultaneamente uma causa e uma consequência da pobreza», alertou a responsável pelo encontro, Ana Maria, sublinhando que «a deficiência e a pobreza são um ciclo vicioso que se mantém e que é preciso alterar».
Estimativas do Banco Mundial referem que uma em cada cinco pessoas pobres tem uma deficiência, lembrou aquela responsável da Associação Portuguesa de Deficientes.
De acordo com dados das Nações Unidas, existem cerca de 600 milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Primeiro táxi para deficientes já circula na cidade

O primeiro táxi para transporte de deficientes motores foi apresentado esta segunda-feira na Praça General Humberto Delgado, no Porto. O veículo esta segunda-feira tem capacidade para oito pessoas. O projecto é de privados e custou 53 mil euros.
Depois de cidades como Braga, Lisboa e Vila Nova de Famalicão, ontem foi a vez do Porto apresentar o primeiro táxi para deficientes motores. O novo transporte funciona desde sexta-feira e tem capacidade para oito pessoas, duas das quais em cadeiras de rodas. A iniciativa é da empresa Táxis Guimarães, Lda. e mereceu um investimento de cerca de 53 mil euros.
António Guimarães é um dos representantes da empresa e o condutor do novo táxi. Equipar o veículo foi, segundo contou ao JN, "uma aventura". "Só o transporte de pessoas com deficiências não dá para sobreviver porque são pessoas que não têm poder de compra para uma utilização diária, mas é necessário investir nelas", confessa.
Apesar disso, António Guimarães vê vantagens na aquisição do veículo. "Numa altura de crise, os táxis estão todos parados e, no entanto, há tetraplégicos em casa a precisar de transporte que não pode ser feito num táxi normal. Não há espaço ou não está preparado".

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Conferência Internacional Educação Inclusiva - Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação


A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular promove, nos próximos dias 4 e 5 de Setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, a Conferência Internacional Educação Inclusiva - Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação.
Num contexto sociopolítico marcado por profundas transformações, os investigadores e a comunidade educativa são desafiados a encontrar novos equilíbrios, consonantes com a evolução dos referenciais internacionais. Em Portugal, tal como acontece em todos os países europeus, a emergência de novos referenciais exige que se repensem os objectivos e as práticas de escola.
Nesta Conferência, que conta com a participação de especialistas reconhecidos a nível nacional e internacional, pretende-se promover a discussão em torno de questões centrais para a mudança das políticas e das práticas.

Programa

Ficha de Inscrição

Data limite para as inscrições: 17 de Julho

O número de participantes é limitado, sendo as inscrições admitidas por ordem de chegada.
- Tradução simultânea disponível- Interpretação em Língua Gestual Portuguesa

Contactos

E-mail: conferencia­.educacaoinclusiva@dgidc.min-edu.pt

Telefone: 213934532

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Dança pode ser usada como terapia nos casos de paralisia cerebral

Estima-se que, em Portugal, surjam, por ano, entre cento e cinquenta e duzentos novos casos de paralisia cerebral. Os números reais não são conhecidos, até porque há pais, que só procuram ajuda quando os filhos já têm idade avançada. Quem trabalha nas Associações de Paralisia Cerebral garante que, hoje em dia, a diferença já é melhor aceite, mas sublinha que ainda há um longo caminho a percorrer.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Criança com paralisia cerebral aguarda há três anos apoio estatal

João Pedro nasceu a 1 de Dezembro de 2004 e a partir de 2005 foi acompanhado, no Hospital do Barreiro, por uma médica fisiatra que lhe diagnosticou uma tetraparésia com distonia (falta de força muscular nos quatro membros e alteração do tónus muscular).
Em declarações à Lusa, a mãe da criança, Helena Grilo, explicou que por solicitação desta médica João Pedro ingressou aos 20 meses na Unidade de Técnicas Aumentativas e Alternativas de Comunicação da Fundação Calouste Gulbenkian.
Nesta Unidade foi recomendado que fosse adquirido «um meio de posicionamento e transporte melhor que o vulgar carrinho de bebé, pois este não se adequa à patologia de paralisia cerebral e impede-o de realizar com eficácia as actividades».
Helena Grilo explicou que a cadeira custa 3 500 euros e é a mais simples de todas, uma vez que a mais adequada custaria o dobro.
A cadeira foi solicitada com urgência em 2006, mas até hoje, e apesar dos pedidos à Administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, à Ministra da Saúde e aos Serviços de Solidariedade e Segurança Social da Amora, nunca houve resposta.
«Todos os anos temos tido a esperança de que o processo ande, mas todos os anos nos dizem que as verbas esgotaram», adiantou.
A mãe pôs a circular na Internet uma petição para levar o assunto à Assembleia da República e já reuniu mais de 2 500 assinaturas.
«Há três anos que travo uma batalha para fornecerem ao meu filho aquilo a que ele tem direito: uma cadeira de transporte e posicionamento, pois ele tem uma paralisia cerebral com cerca de 80 por cento de incapacidade», escreve a mãe na petição.
«Trabalho honestamente. Cumpro todas as minhas funções para com a segurança social e finanças. Assim como o meu marido. Porque não cumpre o Estado com as suas obrigações?», acrescenta a mãe de João Pedro.
O assunto chegou também ao conhecimento da deputada Luísa Mesquita, que requereu na quinta-feira esclarecimentos ao Governo, nomeadamente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social e ao Ministério da Saúde.
A deputada questiona que razões impedem o Governo de apoiar financeiramente esta família na aquisição deste meio de posicionamento e transporte para o seu filho «cumprindo como é seu dever, a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente os seus artigos 63.° e 64.°».
Luísa Mesquita questiona ainda que razões de ética sustentam a ausência de resposta dos serviços desconcentrados da Administração Central e do Governo aos apelos desta família.
A agência Lusa tentou obter um esclarecimento junto dos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Saúde que referiram não terem ainda recebido o requerimento parlamentar sobre esta matéria.

Férias com Alegria e Diversão... Com o Centro ABA

O Centro Aba - Centro de Terapias Comportamentais, organiza umas férias divertidas, aprendendo e brincando, para crianças com Autismo.
Este centro, especializado em método inovador designado e conhecido por ABA, oferece serviços terapêuticos e formativos com base na análise comportamental aplicada (Applied Behaviour Analysis), uma área de investigação completamente inovadora em Portugal, apesar de estar estabelecida e reconhecida em outros países como Inglaterra, Estados Unidos da América, Brasil, Israel e mais recentemente em Espanha.
O êxito deste projecto teve início no ano de 2005, quando a Dra. Reut Peleg, pioneira deste mesmo, aceitou o primeiro caso. A Dra. Andreia de Carvalho e a Dra. Nicole Dias juntaram-se mais tarde, tendo em 2008 criado juntas a Ideiaba, Lda. Desde então a equipa clínica tem sido gradualmente reforçada com a formação de novas terapeutas para o projecto.
Estas férias decorrem de 27 a 30 de Agosto.
Das actividades que decorrem salientamos:
Terapia Ocupacional; Terapia com Animais ; Actividades Exteriores; Musicoterapia; Dança Terapia; Arte Terapia.
Para crianças dos 5 aos 10 anos.
De 27 a 30 DE AGOSTO de 2009
LOCAL : Almoçageme
INSCRIÇÕES : Nº limite de Participações
CONTACTOS : 214839313 ou 931440197
Poderá obter mais informação através dos contactos:
ABA Centro de Terapias Comportamentais
Av. de Sintra, Lote 22750-494 Cascais
Telefone(s)931440197 (Geral), 963526101, 914383216, 913540577
Sítio internet - http://www.centroaba.com
Correio Electrónico (e-mail) geral@centroaba.com

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Para que serve o Braille nos dias de hoje

Seminário " Para que serve o Braille nos dias de hoje"
Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Porto19 de Junho
OBJECTIVOS:
- Debater a importância do Braille na vida das pessoas com deficiência visual;
- Apresentar as potencialidades da aplicação do Braille;
- Dar conta do enquadramento legal da rotulagem braille.
DESTINATÁRIOS:
Todos os profissionais dos serviços de educação, alunos, empresas públicas eprivadas, público em geral
As inscrições devem ser feitas até ao próximo dia 16 de Junho por e-mail parainscricao@... ou por contacto telefónico para, Susana Venâncio, através donúmero 213244500.
As inscrições ficam sujeitas ao pagamento de:
20 euros - público em geral;
5 euros - estudantes e sócios cooperantes;
2 euros - sócios efectivos com quotas em dia.
O pagamento deverá ser efectuado por transferência bancária para o NIB 0007 001400365300004 81 e o comprovativo desta operação enviado por e-mail parainscricao@... ou por fax para 213244533.
Poderá também efectuar o pagamentovia CTT, ACAPO, inscrição Seminário, R. de S. José n.º 86. 1.º andar 1150-324 Lisboa

Cadeiras de rodas em troca de rifas


Durante o ano lectivo um grupo de alunas do 12º ano da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria, organizou a venda de rifas e de bolos com o objectivo de angariar verbas para comprar uma cadeira de rodas. Conseguiram juntar 900 euros e, com o patrocínio de uma farmácia, compraram quatro cadeiras de rodas, que ofereceram a instituições de apoio a deficientes da região.
A entrega das cadeiras ocorreu no final da palestra ‘Segurança Sobre Rodas’, em que participou Elisabete Jacinto. A conhecida piloto todo-o-terreno aproveitou o facto de estar a falar para uma plateia de jovens, que se iniciam na condução, para contar a sua experiência como condutora, os acidentes que sofreu e a sua relação com a segurança.
Esta palestra culminou um projecto com a duração do ano lectivo, que incluiu também acções de prevenção rodoviária em escolas do 1º Ciclo e entrevistas ao director da Ortopedia do Hospital de Leiria e a doentes que sofreram acidentes de viação. O projecto foi desenvolvido pelas alunas Beatriz Jordão, Daniela Martins, Rita Ladeiro, Joana Silva e Sara Lopes, com o apoio da professora Lídia Ferreira, no âmbito da disciplina de Área de Projecto.

domingo, 7 de junho de 2009

Aluna com paralisia cerebral é a mais jovem finalista na área da engenharia

Rosa Carreira, por todos carinhosamente tratada por Rosinha, tem 20 anos, nunca chumbou e está no último ano do curso de Tecnologia de Computação Gráfica e Multimédia.
«Sou a mais nova finalista da área da engenharia mas não sou a melhor. A minha média é de 14 ou 15. Não é má, mas podia ser melhor», refere.
Com o curso no fim, sonha agora encontrar um emprego na área da criação de páginas web, já que, como confessa, os computadores são a sua grande paixão.
«Tenho computador desde os 10 anos. É claro que ainda não sei tudo sobre computadores, deve haver ainda muitos segredos para descobrir, porque este é um mundo que está sempre a evoluir. Mas já me sinto muito à vontade com eles», afirma.
A garra e a força de vontade são, segundo João Nunes, professor da cadeira de Animação 3D, alguns dos segredos para o sucesso escolar de Rosinha.
«É um caso típico de quem encarou a doença não como uma fatalidade mas sim como um desafio», afirma o docente, elogiando ainda a pontualidade, o empenho e a organização que aquela aluna põe no seu dia-a-dia escolar.
Rosa vive em Fonte Boa, Esposende, a uns 35 quilómetros da escola.
É o pai, agricultor, quem a transporta todos os dias, fazendo quatro viagens diárias.
«Tem sido sempre assim nos últimos três anos. Vou levá-la de manhã e volto para casa. À tarde, vou buscá-la. Por dia, faço 140 quilómetros. Mas faço isto com gosto e com amor, a pensar no futuro da minha filha», diz José Carreira, 53 anos.
«É um grande pai», reconhece a filha.
Rosinha quer poupar este «trabalho» ao pai e está já a tratar de tirar a carta de condução, um processo que tem conhecido algum atraso por causa da burocracia relacionada com a sua doença.
«Estou há nove meses à espera que me chamem para uma Junta Médica e, sem isso, nada feito», queixa-se.
Enquanto não pode andar na estrada, farta-se de «conduzir» pelo mundo virtual, reconhecendo que, se calhar, passa na Net «mais horas do que devia».
«Vejo vídeos no Youtube, faço trabalhos para a escola e, claro, falo com os meus amigos no Messenger. Mas só falo com quem conheço pessoalmente, gosto de saber com quem estou a falar», atira, de pronto.
Com o curso no fim, Rosinha sabe que vai sentir saudades da escola, dos alunos, professores e funcionários, mas, como gosta de ver sempre as coisas pela positiva, sublinha que, pelo menos, se vai «livrar» do arroz à valenciana que integra a ementa do estabelecimento de ensino.
«Arroz à valenciana é o prato que gosto menos, mas já o bacalhau com natas… hummm», remata, com um sorriso.
Comentário:
De vez em quando, os bons exemplos servem para motivar e levantar o espírito, um pouco nublado com os problemas do dia-a-dia das escolas! O caso da Rosinha faz-me pensar que, afinal, sempre vale a pena lutar pelos nossos alunos.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Matrículas e constituição de turmas: alunos com necessidades educativas especiais

O Despacho n. 13170/2009, de 4 de Junho, vem introduzir alterações e clarificações na definição das regras relativas a matrículas e renovação de matrícula, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
Assim, quanto à matrícula na educação pré-escolar, registou-se a seguinte alteração:
3.1.1 — Na matrícula de crianças nos estabelecimentos de educação pré -escolar devem ser observadas, sucessivamente, as seguintes prioridades:
1.ª Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de Dezembro;
2.ª Crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro;
3.ª Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de Agosto;
Nos ensinos básico e secundário, o processo de preenchimento de vagas rege-se pelo seguinte articulado:
3.2 — No ensino básico, as vagas existentes em cada escola ou agrupamento de escolas para matrícula ou renovação de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:
a) Com necessidades educativas especiais de carácter permanente e que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro;
b) Com necessidades educativas especiais de carácter permanente não abrangidos nas condições referidas na alínea anterior;
c) Com irmãos já matriculados no ensino básico no estabelecimento de ensino;
d) Cujos pais ou encarregados de educação residam ou desenvolvam a sua actividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino;
e) Que frequentaram, no ano lectivo anterior, a educação pré -escolar ou o ensino básico no mesmo estabelecimento;
f) Que frequentaram, no ano lectivo anterior, a educação pré -escolar ou o ensino básico em outro estabelecimento do mesmo agrupamento de escolas;
g) Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à excepção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino;
h) Que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro, tendo prioridade os alunos mais velhos, sendo que as crianças nestas condições poderão obter vaga até 31 de Dezembro do ano correspondente.
3.3 — No ensino secundário, as vagas existentes em cada escola para matrícula ou renovação de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:
a) Com necessidades educativas especiais de carácter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro;
b) Que frequentaram a escola no ensino secundário no ano lectivo anterior;
c) Que se candidatem à matrícula, pela primeira vez, no 10.º ano de escolaridade, em função do curso pretendido.
Relativamente à constituição das turmas, refere:
5.13 — Os grupos que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídos por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nessas condições.
O articulado é claro quanto à possível redução de alunos por turma. O programa educativo especial (PEI) assume-se, assim, como o documento fundamental na definição, também, da constituição das turmas. Pode, então, concluir-se que todos os alunos com necessidades educativas especiais, de carácter permanente, podem justificar a redução de alunos por turma desde que tal esteja consagrado no respectivo PEI.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Deficientes sem acesso aos locais de voto

A denúncia é da Associação Portuguesa de Deficientes: o direito de voto aos cidadãos com deficiência "não está salvaguardado".
"Aproximam-se três actos eleitorais e muitas pessoas com mobilidade condicionada não poderão exercer o seu direito de voto, porque não estão asseguradas condições para esse exercício", refere a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) em comunicado.
Segundo a APD, o Estado "não garante" a acessibilidade física aos locais de voto às pessoas com deficiência motora e o acesso ao sistema de votação aos deficientes visuais.
A APD adianta que contactou as entidades que detêm responsabilidade no processo eleitoral, mas as reacções têm sido "semelhantes às dos anos anteriores" com a Associação Nacional de Municípios a optar pelo "silêncio" e o Ministério da Administração Interna e a Comissão Nacional de Eleições a "descartarem responsabilidades".
A associação critica igualmente o Governo por distribuir brochuras às organizações de pessoas com deficiências a apelar ao voto para as eleições do Parlamento Europeu e não garantir o acesso. "Perante o cenário de inacessibilidade que se adivinha nas próximas eleições, seria preferível o silêncio", diz a APD.
Comentário:
Os direitos das pessoas com limitações estão consagrados na legislação. No entanto, o Estado, que deveria ser exemplar na sua aplicação, criando todas as condições necessárias, é um dos que impõe mas não cumpre! Até quando?

A construção histórico cultural da deficiência e as dificuldades actuais na promoção da inclusão

O artigo "A construção histórico cultural da deficiência e as dificuldades actuais na promoção da inclusão" tem como objectivo resgatar por meio de uma revisão de literatura a construção histórica cultural da deficiência a fim de explicar as dificuldades actuais na promoção da inclusão. Conclui-se que o modelo educacional actual ainda exclui o que é considerado diferente na nossa sociedade. Dessa forma, salienta-se a necessidade de possibilitar a inclusão através da qualificação dos profissionais da educação.
Idioma: Português do Brasil
Palavras-chave: Histórico, pessoas com deficiência, inclusão
Taís Evangelho Zavareze

Um em cada quatro alunos do básico recebe apoio extra

No ano lectivo passado, um em cada quatro alunos do ensino básico foi sujeito a um plano de recuperação, tendo 74 por cento transitado de ano. Mais nove por cento do que no ano anterior, segundo dados do Ministério da Educação.
O plano de recuperação é um conjunto de actividades desenvolvidas na escola para apoiar os alunos que, até à interrupção das aulas no Carnaval, mostrem ter dificuldades de aprendizagem que possam comprometer o seu sucesso escolar. "Termos cerca de 200 mil alunos, num universo de cerca de 900 mil, com planos de recuperação ou acompanhamento. É um pouco acima daquilo que seria a nossa expectativa", lamenta Valter Lemos, secretário de Estado da Educação.
Contudo, ressalva, "houve um maior número de estudantes a recuperar de maus resultados e a transitar", o que o leva a considerar que esta estratégia tem dado "bons frutos no combate ao abandono e ao insucesso escolar". A tutela pondera alargar esta prática ao ensino secundário.
O relatório referente ao ano lectivo 2007-08 revela que foram elaborados 187.638 planos de recuperação, um número idêntico ao ano lectivo anterior. O 3.º ciclo teve o maior número de alunos abrangidos, com um total de 102.459 (55 por cento), seguindo-se o 2.º ciclo, com 46.739 alunos (25 por cento) e, por fim, o 1.º ciclo, com 38.440 (20 por cento). Entre estes alunos, a taxa de transição foi de 74 por cento, sendo o 2.º ciclo o que apresentou a taxa mais elevada (77 por cento).
Público formato de papel, p. 7
Comentário:
Sem qualquer tipo de crítica antecipada ou subjacente, seria interessante verificar quantos destes alunos deixaram de beneficiar dos apoios especializados, ao abrigo do revogado Decreto-Lei n.º 319/91. Provavelmente, alguns alunos (muitos?!), por apresentarem dificuldades específicas deaprendizagem, não enquadradas no Decreto-Lei n.º 3/2008, não beneficiam dos apoios que deveriam e vão engrossar os números do insucesso.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Acesso das pessoas com deficiências e incapacidades ao processo RVCC - Nível básico


Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ) acaba de lançar mais um guia que se integra no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.Com o título "Guia Metodológico para o Acesso das Pessoas com Deficiências e Incapacidades ao Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - Nível Básico", este guia assume-se como um instrumento que visa ajustar o Referencial de Competências-chave para a Educação e Formação de Adultos de nível básico, em que assentam as dinâmicas da educação e formação de adultos em Portugal, a pessoas com deficiências e incapacidades.

Desta forma e em resposta às orientações expressas no Despacho nº 29176/2007, de 21 de Dezembro, que reconhece o direito destas pessoas aos processos de reconhecimento e validação de competências, este guia procede à identificação dos ajustamentos que uma comissão de acompanhamento, constituída por representes de vários organismos (ANQ, Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., Instituto Nacional de Reabilitação e Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular), com a estreita colaboração de seis Centros Novas Oportunidades (Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Arrábida; Centro Novas Oportunidades do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia; Centro Novas Oportunidades da Casa Pia de Lisboa - Colégio Aurélio da Costa Ferreira; Centro Novas Oportunidades da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra, Centro Novas Oportunidades da Associação para a Saúde Mental do Algarve e Centro Novas Oportunidades do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, no Porto), entendeu ser necessário introduzir nas dinâmicas dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, de modo a garantir o acesso de cidadãos com as deficiências e incapacidades mais comuns (ao nível da visão, da audição, das funções mentais-intelectuais, da doença mental, das funções neuromuscoesqueléticas e relacionadas com o movimento e ainda ao nível da voz e fala).

Uma das grandes mais valias que este guia comporta reside no facto de se assumir como um instrumento ao serviço da constituição de uma rede alargada de Centros Novas Oportunidades inclusivos, capaz de atender e trabalhar também com pessoas com deficiências e incapacidades, com diversidade funcional, permitindo que se integrem nas estruturas gerais, abertas a todos os cidadãos, num contexto de máxima participação possível, articulando e complementando-se com os recursos especializados, sempre que necessário.

Neste sentido, o guia afigura-se como um importante instrumento para a concretização do princípio da igualdade de oportunidades no acesso à qualificação, essencial para a concretização das actuais políticas de inclusão.

Esta publicação já se encontra disponível para download, na sua versão e-book, na página oficial da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (http://www.anq.gov.pt/).

Um "mouse" para os cegos aprenderem a ler


Duzentos anos depois que Louis Braille inventou o alfabeto para cegos, ele entra agora na era eletrónica.
Isso ocorre graças à Mouskie, um sistema em que o mouse tem seu próprio programa, inventado pelo suíço Philippe Racine, que facilita a apredizagem do alfabeto braile.
A criação do Mouskie é inicialmente uma história de amizade entre Jean-Marc Meyrat, presidente da seção romanda da Federação Suíça dos Cegos (FSA, na sigla em francês), e Philippe Racine, decorador-criador que trabalha há 15 anos com a Escola de Engenheiros do Valais (sudoeste da Suíça).
"Com Jean-Marc, falamos de todas as novidades que saem para os cegos, das máquinas de café aos relógios e fogões, do ponto de vista prático ou dos manuais", conta Philippe Racine. Ele também me considera como consultor em estética. É importante. Não porque é feito para os cegos que um objeto deve ser feio."
Ao longo das discussões, os dois homens falavam sempre da questão do braile. Jean-Marc Meyrat notava que era cada vez mais difícil motivar as pessoas a aprender o alfabeto, por ser mais fácil "ler" um texto através de uma síntese vocal no computador.
"No começo da informática para cegos, pensávamos que ela iria substituir o braile", explica Philippe Racine. "Mas a síntese vocal não permite aprender a ler nem a escrever. Para isso, a única solução é o braile."
O "reflexo computador"
No entanto, ficava a constatação: em dois séculos, os métodos de ensino do alfabeto braile não evoluíram. Continua o uso das réguas com peças de madeira que o professor deve mudar a cada letra, antes de colocá-las sob os dedos do aluno.
"Para os jovens da geração dos jogos eletrónicos, que têm praticamente o reflexo do computador no sangue, era preciso dinamizar o método", diz Philippe Racine.
Mouskie também é destinado aos deficientes visuais que perdem a visão e aos que nada veem. Digita-se um "f" no teclado, a letra aparece grande na tela, ao lado da transcrição em braile; a síntese vocal diz "f" e o utilizador sente sob os dedos os pontos que compõem a letra.
Para isso, ela coloca o dedo sobre uma pequena régua situada à frente do "mause", onde os pontos sobem e descem em função da letra solicitada.
Rápido e fácil
"Além do aspecto lúdico, a grande vantagem desse sistema é a velocidade", explica o inventor. Podemos passar de uma letra a outra quase instantaneamente e é fato que a memorização tátil é muito dependente da velocidade de execução."
Resultado: Mouskie permite dividir por cinco ou seis o tempo necessário à aprendizagem do braile.
"As pessoas se enganam frequentemente e acreditam que aprender o braile é aprender uma nova língua, enquanto é apenas um alfabeto", explica Philippe Racine, que aprendeu "bem facilmente".
Mouskie revela-se ainda uma excelente preparação psicológica para as pessoas ameaçadas de cegueira completa. A aprendizagem precoce do braile lhes permite imaginar com mais serenidade a última fase da deficiência e de se tornarem autônomas mais rapidamente.
Um sucesso potencialmente mundial
Da maneira como se apresenta atualmente, o produto Mouskie é o resultado de três anos de trabalho, com o apoio gratuito dos técnicos em informática da empresa NetAtelier e do desenhista Jean-Maurice Varone.
A escola de engenheiros do Valais fez a parte eletrônica, mas cobrou. Sem qualquer ajuda pública, Philippe Racine investiu 300 mil francos suíços de seu próprio bolso.
Posteriormente, ele foi às feiras especializadas de Frankfurt, Varsóvia, Londres e Genebra, que acolhia este ano a assembleia da União Mundial dos Cegos. Em todas, o interesse foi imediato. Mouskie parece, portanto, ter um belo futuro pela frente.
A produção em série vai começar em Milão, para a parte externa do "mause", e Stuttgart (Alemanha), para a parte eletrônica e a montagem. Para a distribuição, Mouskie pode contar com as grandes associações de cegos na Suíça, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos.
Ou seja, a máquina está lançada, e o produto não tem concorrente em um mercado estimado em 200 milhões de pessoas em todo o mundo.

Vídeo de demonstração!