Se o chamado plano de acção para a escola inclusiva afastou milhares de alunos da educação especial, os que ficaram no sistema também não estão a trilhar um caminho fácil.
Professores e pais denunciam que as escolas de referência criadas para as crianças cegas e surdas não estão a dar a resposta adequada. "Um ciclo que não se quebra sem uma aposta séria na qualidade do ensino", avisa Carlos Lopes, da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo). A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta semana um estudo ao Ministério da Educação (ME) onde denuncia a falta de professores para o ensino especial.
No ano lectivo passado, Maria José Salgueiro, coordenadora do Gabinete de Educação Especial da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), teve de decidir: no 9.º ano deveria manter o filho de 16 anos, surdo profundo, em Gaia, "onde não teria apoios garantidos desde o início do ano", ou enviá-lo para o recém-criado agrupamento de escolas de referência para alunos surdos, no Porto, onde supostamente se concentrariam todos os professores e técnicos?
Esta mãe não foi a única a quem se colocou o problema, de acordo com o inquérito da Fenprof às direcções de mais de metade dos agrupamentos de escolas do país; nem a única a decidir manter o filho no local de residência, contra as expectativas do ME que, através do Decreto-Lei n.º 3/2008, deu o mais polémico passo da reforma da educação especial.
Graças à adopção da tão contestada Classificação Internacional de Funcionalidade, a equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues tirou apoios a milhares de alunos, tornando assim possível oferecer condições excepcionais aos restantes, supostamente crianças e jovens com limitações mais significativas. Nesse sentido, criou duas redes de escolas de referência (para os alunos surdos e para cegos e com baixa visão, respectivamente) e outra de unidades de apoio especializado a alunos com espectro do autismo, a crianças com multideficiência e surdo-cegueira congénita.
No caso das escolas de referência, a estratégia definida pelo ME passou pela concentração dos recursos humanos e materiais em 20 agrupamentos de escolas e 20 secundárias para a educação bilingue de alunos surdos e em 25 agrupamentos e 27 secundárias para a educação de alunos cegos e com baixa visão. No entanto, a dispersão dos alunos - e, consequentemente, de recursos - mantém-se, segundo denuncia a Fenprof e confirmam as associações contactadas pelo
PÚBLICO.
Valéria está 13 horas fora
Segundo Manuel Rodrigues, um dos coordenadores do estudo que a Fenprof realizou, a rede de unidades de apoio especializado para crianças autistas e com multideficiência (479) tem uma malha "relativamente mais apertada, embora desequilibrada, pelo que chega a haver casos de sobrelotação". Já os estabelecimentos de referência mostram-se "ineficazes na atracção de alunos, entre outras razões por se situarem, principalmente e quase só, nas sedes de distrito". "Ou os alunos têm a sorte de viver naquelas cidades ou, então, para os frequentarem podem ter de percorrer, diariamente, largas dezenas de quilómetros", alerta.
Maria José Salgueiro sublinha a importância da questão: o filho João "não é, apenas, um estudante surdo, é um adolescente que tem um grupo de colegas e de amigos no local de residência, que gosta de praticar desporto e que não passa sem navegar na Internet, ver televisão ou entreter-se com jogos electrónicos, como qualquer outro rapaz da sua idade", afirma. Daí a decisão de o manter em Gaia. Uma decisão semelhante à dos pais de mais 40 crianças surdas do concelho e de muitos outros em todo o país, assegura a mãe.
Esta opção corresponde, também, à posição oficial da Confap, que não contesta a estratégia do ME, mas reclama o urgente apertar da malha da rede de escolas de referência e a respectiva dotação de recursos humanos e materiais.
A Acapo tem uma posição semelhante, mas o presidente, Carlos Lopes, realça "uma agravante": "No secundário, este modelo limita imenso a oferta de cursos disponíveis, já que nenhuma escola, isoladamente, pode corresponder à diversidade da oferta existente para os restantes alunos". Para além disso, "se haveria vantagem em concentrar e rentabilizar recursos materiais e humanos, a verdade é que, na esmagadora maioria dos casos, o apetrechamento das escolas de referência está longe de ser o ideal, o número de professores especializados é escasso e a formação dos docentes e do pessoal auxiliar manifestamente insuficiente", enumera.
Do mesmo se queixa a Confap e confirmam pais que optaram por fazer deslocar os filhos para as escolas de referência. Por exemplo, Fátima Ottati, que vive em Santa Maria da Feira, conta que Valéria, a filha surda profunda, de 18 anos, acorda às 5h30 e regressa a casa 13 horas depois. "O mais grave é que, apesar das consequências sociais e familiares do desenraizamento", na escola secundária do Porto que frequenta, dita de referência, não tem terapia da fala e "é obrigada" a faltar às aulas de Língua Gestual Portuguesa, porque ocupam o último tempo do horário e a impedem de apanhar os transportes públicos de regresso a casa. Ou seja, na prática, Valéria, que optou pela escola de referência, não tem mais apoios do que os conseguidos ("depois de muita luta, é verdade", frisa Maria José Salgueiro) por João, que também frequenta o 10.º ano, mas a cinco minutos de casa.
É este tipo de fragilidades que, na perspectiva da Confap e da Acapo, contribui, também, para colocar em causa o êxito do modelo. "Enquanto não oferecerem um ensino de qualidade, as deslocações - que embora desejavelmente menores serão sempre inevitáveis - não se justificam e a concentração de meios continuará a ser impossível", insiste Carlos Lopes, que apela ao quebrar do "círculo vicioso".
