quarta-feira, 25 de abril de 2018

Professores avançam com iniciativa legislativa de cidadãos para contagem do tempo de serviço

Um grupo de professores juntou-se para apresentar ao parlamento uma iniciativa legislativa destinada à contagem imediata de todo o tempo de serviço dos professores, que reuniu, até ao momento, 4.000 das 20.000 assinaturas necessárias.

A iniciativa foi lançada no dia 17 de abril, no âmbito das reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras da administração pública, disse hoje [ontem] à agência Lusa Luís Braga, professor e um dos promotores, frisando tratar-se de uma acção apartidária.

Qualquer cidadão pode assinar. O registo é feito diretamente na página eletrónica do parlamento.

Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos, conforme foi proposto nas negociações entre o Governo e os sindicatos do setor.

"Está a crescer a um ritmo de uma assinatura a cada minuto ou dois minutos. Vai ser num instantinho", afirmou Luís Braga, queixando-se das interrupções de serviço verificadas na plataforma da Assembleia da República.

"Os nove anos e quatro meses têm de ser contados depressa porque já foram trabalhados. Quando existem propostas para se contarem até 2023, isso significa que vamos perder mais cinco anos", sublinhou.

A iniciativa legislativa de cidadãos está prevista na lei e permite a grupos de cidadãos eleitores apresentarem projectos de lei e participarem no procedimento legislativo que desencadearem.

"Somos os primeiros a usar esta plataforma, desde que a lei foi alterada" no que diz respeito ao número de assinaturas necessário, acrescentou o professor.

Fonte: Negócios por indicação de Livresco

Nota: Para aceder Iniciativa Legislativa "Está tudo explicado aqui, como fazer registo e assinar. Acesso directo para quem já fez registo no site da AR aqui." (retirado de O Meu Quintal)

terça-feira, 24 de abril de 2018

Banco de Ajudas Técnicas Desportivas – Candidaturas abertas


As candidaturas ao Banco de Ajudas Técnicas Desportivas, da Associação Salvador estão abertas até ao dia 17 de maio.

Este Banco atribui equipamentos desportivos a pessoas com deficiência motora, cuja prática desportiva em diferentes níveis de competição possa estar limitada pela falta de recursos financeiros. A verba total prevista para atribuição de apoios é de 30.000 Euros.
Podem candidatar-se todas as pessoas com deficiência motora que querem começar a praticar desporto e/ ou querem melhorar o seu desempenho desportivo.
Em 2017, na 1ª edição do Banco de Ajudas Técnicas Desportivas, a Associação Salvador atribuiu equipamentos desportivos a 18 atletas portugueses.
A Associação Salvador vai realizar sessões de esclarecimento sobre o Banco para todos os atletas, técnicos, treinadores, nas seguintes datas:


  • 20 de Abril, às 12h - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
  • 23 de Abril , às 14h30 - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Tocha
  • 24 de Abril, às 16h30 - Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão
  • 26 de Abril, às 17h - IPDJ de Faro

Consulte mais informação sobre o Banco de Ajuda Técnicas Desportivas, o Regulamento e candidate-se online.

Fonte: INR

A síndrome de Javert e o espírito de Abril


Javert, o icónico inspector do romance Os Miseráveis, escrito por Victor Hugo no século XIX, era um racionalista obcecado em fazer cumprir a lei. Daí a encarniçada perseguição movida a Jean Valjean, um ex-condenado das galés por ter cometido o crime de roubar um pão para matar a fome dos familiares. 

Javert é, porém, também ele o produto das suas circunstâncias. Filho de uma prostituta, nasceu numa prisão, acabou por entrar para a polícia e ascender ao posto de inspector. Temido por todos os prevaricadores, era impiedoso. Afinal, o binóculo pelo qual fora formatado para ver o mundo tinha apenas duas cores: o branco e o preto, os bons e os maus. 

As sociedades capitalistas pós-industriais especializaram-se em criar homens e mulheres à imagem de Javert. E a burocracia tornou-se uma via privilegiada para produzir escravos em série. Afinal, de tão atarefados com resmas e resmas de papéis, estatísticas, relatórios e mais relatórios, os funcionários públicos, em especial, são progressiva, mas, irreversivelmente, anulados pelo cansaço. Depois, os pequenos ditadores que para aí proliferam nos mais variados sectores da sociedade encarregam-se de limar as arestas, com os “safanões a tempo” servidos nos gabinetes: 

“Olhe o seu emprego… Tem filhos, não tem?! Pois seria uma pena ter de enfrentar um processo…” 

É evidente que, no caso de Portugal, o antes e o pós-25 de Abril é incomparável. Para melhor, esclareça-se. Por muitas lacunas que se apontem ao actual sistema tendencialmente democrático é inquestionável que se registaram progressos incomensuráveis. A simples edição deste texto é apenas uma das provas. 

Todavia, importa não deixar de ter presente que a sociedade portuguesa coetânea é atravessada por um conjunto de reinos políticos, financeiros, administrativos, educativos e culturais, nos quais proliferam um conjunto de pequenos ditadores. Travestidos de um linguajar pseudo-democrático, servem-se, no entanto, de um conjunto de mecanismos subliminarmente censórios e repressivos para impor as suas decisões, quase sempre catastróficas para o bem do país, mas excelentes para o seu alucinante trajecto pessoal até ao topo da pirâmide. Sócrates foi apenas um exemplo. 

A burocracia, que ajuda a justificar tantos lugares inúteis para os amigos da situação, transformou-se também numa poderosa via para criar carneiros. Narciso olhava-se ao espelho, os novos funcionários do Estado olham-se cada vez mais envaidecidos em frente aos arquivos pomposamente organizados, para, talvez, um dia os senhores inspectores analisarem. O resto, como quem diz cuidar dos doentes ou cultivar os alunos, são apenas detalhes de somenos importância, a respeito dos quais não se pode perder muito tempo. 

A personagem de Javert dos Miseráveis sempre me fascinou. Cada vez mais revejo nela o percurso contemporâneo de tantos Homens, progressivamente transformados em escravos da lei pelo sistema em que vivemos. Incapazes de compreender as malhas em que estão enredados vislumbram como hereges ou incompetentes todos aqueles que não cumprem essas rotinas divinas. 

Recordar Abril uma vez por ano já não chega. É fundamental ousar viver diariamente dentro do seu espírito. Perseguindo a liberdade e construindo a democracia. O que também implica aprender a relativizar a importância das tarefas burocráticas e ousar erguer a voz perante as injustiças, tal como inúmeros oposicionistas o fizeram ao longo do Estado Novo. 

A prática de uma ética inspirada em Miguel Torga faz-nos falta, mais do que uma simples obsessão pelo cumprimento da lei, tantas vezes formulada por ignorantes ou estrategas da conveniência. A escolha entre Javert e Jean Valjean é uma necessidade. Caso contrário, quando um dia, já na recta final da vida, olharmos para trás, iremos, muito provavelmente, sentir, tal como o inspector Javert, as pernas a tremer perante o sentido da vida. E será tarde de mais. 

As palavras de Pablo Neruda ajudam-nos também a recuperar parte do significado de Abril: 

“Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, 
repetindo todos os dias os mesmos trajectos, 
quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor 
ou não conversa com quem não conhece”. 

Abril faz-nos falta porque os ditadores continuarão sempre a precisar de evangelizar mais escravos. E não há algemas ou muros que resistam à liberdade de pensamento… 

Renato Nunes 
(renato80rd8918@gmail.com)


sábado, 21 de abril de 2018

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019

Aviso n.º 5442-A/2018 procede à abertura dos concursos interno antecipado e externo, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes, mediante o preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, assim como do concurso externo extraordinário.

Para o efeito, a habilitação profissional para a Educação Especial é conferida por uma qualificação profissional para a docência acrescida de uma formação especializada acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas e domínios constantes na Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro, ou de um dos cursos identificados na mesma portaria.

O tempo de serviço dos candidatos à Educação Especial é contado nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Educação Especial 1 (grupo de recrutamento 910) — apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência e para o apoio em intervenção precoce na infância.

Educação Especial 2  (grupo de recrutamento 920) — apoio a crianças e jovens com surdez moderada, severa ou profunda, com graves problemas de comunicação, linguagem ou fala.

Educação Especial 3  (grupo de recrutamento 930) — apoio educativo a crianças e jovens com cegueira ou baixa visão.

Autarquias deverão ficar condicionadas pelo Governo na sua intervenção nas escolas

A construção de novas escolas, de modo a suprir “carências de oferta educativa” no âmbito da escolaridade obrigatória, a intervenção nos estabelecimentos que estão em más condições e a remoção de materiais nocivos à saúde serão as três prioridades principais para que o Governo assegure verbas às autarquias de modo a que levem por diante as operações em equipamentos escolares, no âmbito das transferências de competências para os municípios na área da Educação.

Só depois será garantido o investimento para “a instalação de equipamentos laboratoriais, desportivos e outros, inexistentes em escolas em funcionamento” e para a “racionalização da rede educativa”, que poderá passar pela “agregação entre os estabelecimentos da educação pré-escolar e os dos diferentes ciclos do ensino básico e secundário” e pela distribuição da oferta em função “da densidade e da idade da população a escolarizar e do nível de ensino em questão”. Estes últimos parâmetros devem ser levados em conta na fixação da rede educativa, que é uma das competências do Ministério da Educação que passarão para as autarquias.

A definição destas prioridades é uma das novidades inscritas na versão de 26 de março do projeto de decreto-lei do Governo sobre o que acontecerá no setor educativo na sequência da descentralização de competências, que foi disponibilizada no blogue sobre Educação DeAr Lindo.

(...) o gabinete de comunicação do Ministério da Administração Interna (MAI), que centraliza este processo, confirmou a veracidade desta versão, embora frisando que se trata ainda “um documento de trabalho”. Adiantou também que dada a natureza “dinâmica” deste processo, aquela versão já pode ter sofrido alterações.

Educação ainda em debate

No acordo assinado, esta semana, entre o PS e o PSD sobre este dossier prevê-se que a Lei-Quadro da Descentralização seja aprovada ainda nesta sessão legislativa e que os diplomas para a sua aplicação setorial vão sendo aprovados “gradualmente” até 2021. Segundo o MAI, as questões respeitantes à Educação são das que se “encontram ainda em discussão”.

Antes da divulgação desta nova versão pelo blogue referido, só era do conhecimento público o projeto apresentado pelo Governo em Maio passado e que se mantém quase na íntegra. As principais diferenças entre as duas versões dizem respeito, essencialmente, às condições de financiamento da transferência de competências.

Em relação ao investimento prevê-se também que, no início da vigência do novo diploma, cada município poderá receber 20 mil euros por cada escola do 2.º e 3.º ciclo e secundário (as do 1.º já se encontram sob a alçada das câmaras) para garantir o seu “apetrechamento, conservação e manutenção”. Esta distribuição avulsa de verbas deverá ser substituída, ao fim de um ano, por uma fórmula de financiamento para garantir aquelas despesas que será fixada pelo Governo.

Propriedade será transferida

Também competirá ao poder central definir os critérios de afetação do pessoal não docente a cada escola, os quais determinarão os encargos que terão de ser financiados para garantir as despesas com aquele pessoal, cujo recrutamento e seleção passará igualmente a ser competência das autarquias.

Na nova versão deste projeto de diploma continua previsto que a propriedade de todas as escolas do básico e secundário passará para as autarquias. Só existirão duas exceções a esta regra. As escolas intervencionadas pela Parque Escolar continuarão a ser propriedade desta empresa pública (146 já o são formalmente e há mais outras 27 a caminho). E as três escolas profissionais agrícolas e de desenvolvimento rural que são públicas e que continuarão a pertencer ao Estado.

Por outro lado, as receitas provenientes do aluguer de espaços escolares passarão a reverter para as câmaras em vez de serem para as escolas, como tem sucedido até agora, mas terão de ser consignadas a cobrir as despesas de “beneficiação conservação e manutenção dos equipamentos escolares públicos” ou dos espaços exteriores que se encontrem localizados no seu perímetro. 

Também continua previsto que “a ação social escolar, nas suas diferentes modalidades” será desenvolvida pelas autarquias, o que implicará a transferência de competências que até agora pertenciam às escolas ou ao poder central.

Fonte: Público

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Ministro da Educação valoriza "aprendizagens fora da sala de aula"

No âmbito de uma visita à Blioblitz, iniciativa de descoberta da natureza no Parque de Serralves destinada a escolas e público em geral, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que “as aprendizagens são absolutamente transversais” e são momentos como os proporcionados ali às crianças que “vêm robustecer os projetos pedagógicos das escolas”.

Nos vários hectares de Serralves, as crianças podem participar até domingo em oficinas científicas e pedagógicas sobre árvores, cogumelos, aves, morcegos, briófitas, micromamíferos, líquenes e insetos, entre outras atividades.

Com os alunos de escolas que esta manhã estiveram em Serralves, o ministro “aprendeu” que o musgo serve para “escorregar”, que a azinheira dá bolotas e é um carvalho e até que já há carros elétricos, que podem ser carregados “em postos, que são grátis”.

Tiago Brandão Rodrigues questionou alunos e também deu explicações sobre compostagem e civismo.

Para o ministro, esta iniciativa, que vai já na sua 5.ª edição, permite a alunos de diversas idades “descobrir o que a flora e a fauna trazem para as nossas vidas e entender tudo isso de forma muito ativa, através de jogos, caças ao tesouro” e outras atividades.

O ministro disse mesmo acreditar que muitas das crianças ali presentes “entendam a importância da biologia e de todas as ciências da biologia e geologia”.

“Mas muitos deles também se aventuravam em muitas das estações pela biologia da bata, começando a ver como lá fora, na natureza, têm um verdadeiro laboratório onde podem entender a biologia e todas as suas vertentes”, sustentou o ministro.

O BioBlitz tem como objetivo “encontrar e identificar o maior número possível de espécies (fauna e flora), presentes no Parque de Serralves, num curto período de tempo, funcionando como uma ‘inventariação biológica relâmpago’”. 

A iniciativa reúne especialistas de várias áreas, voluntários, famílias, alunos, professores e outros membros da comunidade, “com a determinação comum em descobrir a biodiversidade de um determinado local”, refere Serralves.

Fonte: Educare

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

Pelo Despacho n.º 4030-A/2018, de 19 de abril, e nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, determina-se a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018.

Dotação de vagas para concursos externo, externo extraordinário e concurso interno antecipado

Portaria n.º 107-A/2018, de 19 de abril, determina a dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.
A Portaria n.º 107-B/2018, de 19 de abril, determina a dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.

Inclusão 2.0 nas escolas constrói-se em debate na ESECS/IPLeiria

A inclusão nas escolas está em debate no 3.º Encontro sobre Inclusão em Contexto Escolar na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria (ESECS/IPLeiria), sob o mote “Rumo a uma escola inclusiva de segunda geração”. O evento decorre nos sábados 21 e 28 de abril, e discute temas como o novo enquadramento legal para a Inclusão num contexto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e os desafios que se colocam à qualidade de vida, para além de dar a conhecer boas práticas de inclusão em diversas áreas. 

O encontro, que decorre desde 2016, é já uma referência nacional na área da inclusão, por anualmente trazer ao debate a inclusão nas escolas sob diferentes perspetivas, e tem já lotação esgotada para os dois dias, com 330 inscritos para uma lotação de 250 lugares. «A terceira edição pretende dar a conhecer novas orientações ao nível das respostas a dar pelas escolas no próximo ano letivo, assim como outras abordagens inclusivas, como a musicoterapia ou a utilização de cães de assistência, não deixando de abordar outras questões complexas, como a sexualidade», explica a organização, que sublinha a atualidade e pertinência dos temas. 

No próximo sábado, 21 de abril, o encontro tem início com a sessão de abertura às 9h30, que contará com a presença de Manuela Tender, coordenadora do Grupo de Trabalho da Educação Especial da Assembleia da República; seguindo-se o primeiro painel de debate, às 11h00, dedicado ao novo enquadramento legal na Educação Inclusiva, por Filomena Pereira, da Direção-Geral de Educação, e ao Desenho Universal para a Aprendizagem, por Manuela Alves, do Agrupamento de Escolas de Tondela. 

Às 14h00 tem início o segundo painel, onde Helena Fonseca, do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, aborda a flexibilidade curricular e equipas multidisciplinares, e José Lopes, da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra, fala das normas transitórias e dos Centros de Apoio à Aprendizagem. Às 14h45 serão partilhadas práticas e testemunhos de alunos e professores dos agrupamentos de escolas da região que implementam o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular: Agrupamentos de Escolas da Batalha, de Colmeias, D. Dinis, e Marinha Grande Poente. Segue-se às 16h50 a apresentação das potencialidades dos cães de assistência e de ajuda social na inclusão em contexto escolar, por Simão Marques, da Tobiacão. 

O encontro é promovido pelo CFAE Rede de Cooperação e Aprendizagem (Batalha, Leiria e Porto de Mós), em parceria com Câmara Municipal de Leiria, ESECS/IPLeiria e CRID – Centro de Recursos para a Inclusão Digital do Politécnico de Leiria, CERCILEI (Leiria), CEERIA (Alcobaça), APPDA - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria, e dos Agrupamentos de Escolas Correia Mateus, da Batalha, Domingos Sequeira, e Porto de Mós. 

Convidamos os senhores jornalistas a acompanhar o primeiro dia do 3.º Encontro sobre Inclusão em Contexto Escolar, que decorre dia 21 de abril, sábado, no anfiteatro 2 da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria. 


O Programa completo do Encontro pode ser consultado em http://eventos.ccems.pt/inclusao/ , aqui

Para mais informações contactar: 
Midlandcom – Consultores em Comunicação 
Maria Joana Reis * 939 234 512 * 244 859 130 * mjr@midlandcom.pt
Ana Frazão Rodrigues * 939 234 508 * 244 859 130 * afr@midlandcom.pt
Ana Marta Carvalho * 939 234 518 * 244 859 130 * amc@midlandcom.pt

Ser professor: Profissão de afetos

O A. é alto e magro, tem quinze anos e muitas borbulhas.

Tem também dez negativas e muitas reprovações. Tentou asfixiar a mãe. Ela chamou a polícia mas acabou por não apresentar queixa. Faltou-lhe a coragem de entregar o filho à polícia. Eu e ele tivemos uma conversa há dias. Foi um diálogo duro e terno, num jogo de (des)equilíbrios. Ele, perdido, quase nunca me olhou de frente. Eu insisti: Olha para mim quando falo contigo, se faz favor!

A medo, A. foi virando o rosto devagarinho para mim. Quando me olhou de frente, vi uns olhos grandes, magoados, cheios de dor. Viu desde pequeno o pai agredir a mãe. Um pai que já lá não está. Há muito que se foi... A mãe tem outro companheiro. E outros filhos. Quando ela estava grávida, um dia A. deu-lhe um pontapé na barriga. Agora tentou asfixiá-la. Perguntei-lhe porquê. Respondeu-me, com os olhos molhados: por momentos cego, stora, deixo de ser eu, transformo-me... A. precisa de apoio. De apoio urgente. Mas a escola não tem apoio suficiente para lhe dar. São poucos os psicólogos e muitos os casos que gritam por ajuda. Eu agi por intuição. Vou sempre pelos afetos. Mas temo que estes já não cheguem para tudo.

Quer ser guarda-redes, o A.

Por vezes, apetece-me fugir dali. Desaparecer e nunca mais voltar.

Trabalho numa escola onde o dia a dia decorre mais ou menos assim. Num precário equilíbrio entre a ordem e o caos, o Bem e o Mal, o certo e o errado.

Há dias o F. Chegou atrasado à aula das oito. Já o tinha avisado duas vezes, logo à terceira levaria falta. Desculpe o atraso, stora! Ontem à noite prenderam o meu pai. Tinha havido rusga no bairro... Claro que lhe desculpei o atraso.

Ficámos todos a conversar por algum tempo sobre as rusgas que há no bairro, alheados do nome predicativo do sujeito e das orações subordinadas que para pouco ou nada lhes servem nesses dias conturbados.

Hoje três miúdos foram apanhados pelo pica, como eles ternamente apelidam o revisor do autocarro. São cento e oitenta euros de multa por um bilhete que custa muito menos. Indignada, perguntei-lhes por que não tinham comprado o passe. Se pagar o passe não posso comer, stora. Prefiro arriscar... E arriscam, arriscam diariamente o seu futuro.

Outra aluna que gosta de ficar a conversar comigo quando a aula termina, sabendo-me preocupada com ela, confessa: Há três anos que reprovo, stora. Pronto, já decidi: vou ser mendiga... Uma outra aluna, já de saída, olha para ela e sem recear a minha presença, atira-lhe apenas: Mendiga ou puta... Repreendo-a! Repreendo-as! Ficamos as três a conversar.

Os poucos alunos que terminam o décimo segundo ano estão a trabalhar no Pingo Doce, na Zara ou na Worten. Conto pelos dedos de uma só mão aqueles que seguiram o ensino superior.

Entre duas aulas, há dias encontrei uma ex-aluna repetente no corredor. Estava furiosa com a professora. Tinha-lhe pedido para ficar com o gorro dentro da aula e a professora não tinha permitido. Lembrei-a:

- Tu sabes que não é permitido estar de gorro, boné, capuz ou chapéu dentro da sala.

- Pois, eu sei, stora... mas ontem eu tive de cortar o cabelo curtinho por causa dos piolhos e não queria que ninguém soubesse.

Por vezes apetece-me fugir dali. Desaparecer e nunca mais voltar. Mas fico... Sorrio-lhes. E quando as palavras se revelam vãs, ficam com o afeto que lhes dou. E espero que guardem algum conhecimento, também.

Sonho que um dia, acabada esta luta, virá a paz.

Carmo Machado

Fonte: Visão por indicação de Livresco