segunda-feira, 27 de março de 2017

Guia para Realização das Provas de Aferição – 2017


Tal como  previsto, foi publicado o Guia para Realização das Provas de Aferição – 2017 onde são contempladas algumas condições na realização das referidas provas por parte dos alunos com necessidades educativas especiais.

Os alunos que se encontram ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e os alunos que, embora não estejam ao abrigo do mesmo diploma, apresentam problemas de saúde realizam as provas de aferição, podendo ser-lhes aplicadas condições especiais na realização das provas, de acordo com o Guia de Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames – 2017, com exceção da condição “prova a nível de escola”.

O facto de a condição “prova a nível de escola” não ser aplicável nas provas de aferição, em conformidade com as finalidades que presidem a este tipo de avaliação, não inviabiliza a adoção pela escola de outros instrumentos e técnicas de avaliação, a realizar em simultâneo ou não com as provas de aferição, que se poderão constituir como diagnósticos adequados e válidos, fornecendo informações detalhadas do desempenho escolar dos alunos.

Os alunos que se encontram ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, com a medida Adequações no Processo de Matrícula só devem realizar as provas de aferição relativas às disciplinas que se encontram a frequentar no presente ano letivo.

As provas de aferição realizadas por alunos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008 que se enquadrem nas situações que a seguir se discriminam são enviadas para os agrupamentos do JNE em envelope separado com a seguinte indicação no seu exterior: 
a) Prova de aferição (código…) realizada por aluno com baixa visão ou com perturbações motoras graves com enunciado em formato digital com figuras; 
b) Prova de aferição (código…) realizada por aluno com baixa visão ou com perturbações motoras graves com enunciado em formato digital sem figuras; 
c) Prova de aferição (código…) realizada por aluno com baixa visão com enunciado ampliado em suporte de papel; 
d) Prova de aferição (código…) realizada por aluno com baixa visão com enunciado em formato DAISY; 
e) Prova de aferição (código…) realizada por aluno cego com enunciado em Braille;
f) Prova de aferição (código…) realizada por aluno com perturbações motoras graves com o recurso a produtos de apoio; 
g) Prova de aferição (código …) realizada por aluno com surdez severa a profunda; 
h) Prova de aferição (código…) realizada por aluno com dislexia, com a respetiva Ficha A e Nota Explicativa.

A escola deve assegurar as condições especiais de realização das provas de aferição para os alunos com necessidades educativas especiais, as quais são autorizadas pelo diretor da escola e registadas em plataforma eletrónica do JNE, que se encontrará disponível em http://area.dge.mec.pt/jnepa/ de 4 a 27 de abril. 

Há mais crianças que vão receber subsídios de educação especial

O número de crianças e jovens com direito ao Subsídio de Educação Especial (SEE) está a aumentar este ano letivo na sequência da revogação de um protocolo assinado em 2013 pela Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares e pelo Instituto de Segurança Social, que remeteu para as escolas a sinalização dos eventuais beneficiários.

(...) fonte oficial do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social indicou que, até 9 de março, tinham sido deferidos 91% (quase 13 mil) dos 14 mil requerimentos apresentados, sendo que o processo de candidaturas ao SEE ainda continua a decorrer. Segundo as estatísticas constantes no portal da Segurança Social, quando o protocolo foi aprovado, em 2013, o número de beneficiários do SEE rondava os 16 mil. No ano passado, antes da revogação deste normativo, tinha caído para 9974.

O SEE, que ronda os três mil euros anuais, destina-se, de acordo com a lei, a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução permanente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” e que precisem de frequentar estabelecimentos de ensino especial, ou de beneficiar de apoios especializados que não são facultados nas escolas onde estão inseridos”.

O protocolo de 2013 foi revogado pelo Governo no final de 2016 depois de uma recomendação apresentada nesse sentido pelo PS, BE e PCP, que foi aprovada pelo Parlamento em maio do ano passado. Com a revogação daquele documento, a sinalização das deficiências permanentes voltou a ser feita por via de atestado médico, como aliás determina a lei de 1981 que regulamento o pagamento destas prestações.

Nos últimos anos, por vida de protocolo de 2013, este levantamento estava a ser feita sobretudo pelas escolas no âmbito da sinalização dos alunos com Necessidades Educativas Especiais e levou a que, por erros neste processo, muitas das crianças com deficiência permanente perdessem os apoios de que necessitam, já que as famílias deixaram de ter dinheiro para pagar as terapias especializadas que as escolas não conseguem facultar.

Quando foram apresentados os projetos de resolução, que estiveram na base da revogação do protocolo de 2013, a deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, considerou que este documento se traduziu "numa atitude criminosa" para com crianças e jovens com deficiência permanente porque os privou dos apoios especializados de que precisavam e que têm de ser pagos, já que não são disponibilizados pelas escolas.

Critérios diferentes para situações iguais

Os indeferimentos dos subsídios levaram então a Associação Nacional de Empresas de Apoios Especializados a recorrer à justiça, o que resultou nalgumas dezenas de sentençasde tribunais administrativos que intimaram o Instituto de Segurança Social a repor estas prestações. Isto por considerarem que, por lei, a sinalização das deficiências permanentes por via de certificado médico é um imperativo que deixou de ser cumprido no prazo de vigência do protocolo. 

Apesar do aumento de beneficiários do SEE, (...) tem recebido denúncias de que tem sido recomendado o indeferimento do subsídio a crianças em situação idêntica a outras para o qual este foi aprovado. Esta situação terá mais expressão em algumas regiões do Norte do país, onde também haverá muitos processos ainda à espera de decisão numa altura em que o segundo período escolar está a aproximar-se do fim.

O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social não se pronunciou sobre esta questão. Indicou que os processos que possam levantar dúvidas são reencaminhados às comissões interdisciplinares - para que emitam um parecer - que integram técnicos do Instituto de Segurança Social, médicos e professores, entre outros profissionais. Segundo informação do ministério, dos 14 mil requerimentos recebidos até ao princípio de março, 555 seguiram este caminho. Até essa data tinham sido apresentadas 27 reclamações, acrescentou.

Fonte: Público

domingo, 26 de março de 2017

Psicoterapia, para que te quero?

A maioria de nós já passou por momentos na vida em que pensou consultar um psicólogo ou em que alguém nos aconselhou a fazê-lo. Talvez porque o trabalho ou o casamento estavam a atravessar uma fase complicada ou porque um ente querido desapareceu da nossa vida. Nesses momentos, pensamos no “psicólogo”, ou talvez mesmo na “psicoterapia”, muitas vezes sem compreendermos muito bem o que se passa entre aquelas quatro paredes, sentados naquele divã ou cadeirão.

Existem diversas orientações teóricas, pelo que neste artigo partimos de uma perspetiva integrativa das diferentes visões da psicoterapia.

A psicoterapia é um processo mediado por um profissional qualificado, que visa alcançar mudanças de modo a aumentar o nosso bem-estar e equilíbrio psicológico.

A personalidade adulta resulta de uma complexa combinação entre hereditariedade e experiências de socialização precoces. Ao longo do desenvolvimento, a procura de adaptação às exigências do meio leva-nos a adotar estratégias e mecanismos psicológicos que, sendo adaptativos num determinado momento da vida, podem mais tarde tornar-se fonte de dificuldades.

Quando nos debatemos com dificuldades na gestão das nossas emoções e relações interpessoais, raramente as entendemos como resultado destes mecanismos. Como é que um mecanismo tão precoce e que foi adaptativo pode mais tarde ser fonte de problemas? Para compreender como a história de vida pode originar padrões disfuncionais de afetividade e relacionamento interpessoal, precisamos frequentemente de um “espelho” que reflicta a nossa atual imagem e nos permita também analisar retrospetivamente como ela se criou.

Dificilmente este “espelho” poderá ser um familiar, um amigo ou o cônjuge, por muito boas intenções que tenha. Para “ver o nosso reflexo no espelho”, necessitamos do apoio de um profissional qualificado e de um momento regular e continuado para “nos vermos ao espelho”. Este profissional deverá estar totalmente disponível para escutar, para suspender juízos de valor, para se colocar na nossa perspetiva, para aprofundar e nos permitir “ficar” nas emoções, mesmo as mais dolorosas.

Parte do problema é que frequentemente evitamos as emoções dolorosas, que ironicamente apelidamos de “negativas”. Como pode o medo pode ser negativo, se nos permite fugir ou lutar perante uma ameaça? Como pode a raiva ser negativa, se nos permite protestar quando estão a violar os nossos direitos? Não há emoções negativas, mas a cultura e a educação fazem muitas vezes crer que “os homens não choram” e “as meninas não se zangam”.

O psicoterapeuta poderá ajudar-nos a aceitar todas as nossas emoções, a vivenciar mesmo aquelas que evitávamos e tornarmo-nos “autores” das nossas emoções, em vez de nos deixarmos dominar por elas. Porque quem não se permite entristecer, deprime. Quem não se permite ter medo, entra em pânico. Quem não se permite zangar, enfurece-se.

Através da psicoterapia, procuramos quebrar ciclos viciosos e criar ciclos virtuosos. Ao mudar a forma como nos sentimos, ajudamos a mudar a forma como agimos e alteramos também as reações que os outros têm em relação ao nosso comportamento.

A psicoterapia pode ainda ajudar-nos a identificar falhas na satisfação das nossas necessidades psicológicas básicas e a desbloquear os mecanismos que estão na origem dessas falhas. Aumentamos assim a nossa capacidade de gerir com autonomia e eficiência os desafios que a vida nos coloca no caminho. Isto só é possível a partir do momento em que aceitamos que um certo grau de vulnerabilidade e conflito são inevitáveis numa vida normal e saudável.

Em tudo o que nos sucede, de bom e de mau, é possível encontrar a oportunidade de crescimento psicológico. A psicoterapia dá-nos os recursos e um guião para que este crescimento aconteça em todas as fases da vida.

Sandra Pinho

Psicoterapeuta do CADIn

Fonte: Público por indicação de Livresco

sábado, 25 de março de 2017

"Rua Sésamo" vai ter nova personagem com autismo

O programa de televisão infantil "Rua Sésamo" vai contar com uma nova personagem: Júlia, uma menina de cabelo cor-de-laranja que é autista.

O programa chega aos Estados Unidos em abril e integra os personagens já conhecidos como o “Monstro das Bolachas” e o “Poupas”.

Relativamente ao papel de Júlia, pretende-se explicar e integrar o tema a um público-alvo mais jovem, numa altura em que o autismo atinge uma em cada 68 crianças nos Estados Unidos, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças norte-americano.

A realizadora, Christine Ferraro, anunciou a nova personagem numa entrevista ao canal norte-americano CBS, no programa “60 Minutos”.


A grande discussão logo no início foi: 'Como é que fazemos isto? Como é que falamos sobre autismo?' É complicado porque o autismo não é uma coisa. É diferente em cada pessoa que tem autismo."

No primeiro episódio, Júlia vai demonstrar algumas características comuns às crianças com autismo. Quando conhece “Poupas”, a menina ignora-o. Confuso com a atitude de Júlia, "Poupas" pensa que a menina não gosta dele. Os amigos de "Poupas" tentam explicar que “ela faz coisas de forma diferente”.

Em seguida, e enquanto algumas crianças estão a fazer um jogo, Júlia começa a saltar radiante. Como forma de integrarem a menina, todos começam a saltar com ela.

A marioneta que dá vida à personagem de Júlia é Stacey Gordon, mãe de um filho autista na vida real.

Se os amigos de meu filho tivessem visto os comportamentos dele através da televisão, antes de experienciá-los numa sala de aula, talvez não tivessem ficado assustados."

Para já, os criadores da série "Rua Sésamo" querem fazer com que Júlia tenha um papel relevante. Contudo, não se sabe, ainda, até quando Júlia permanece ao lado de todas as outras personagens.

Fonte: TVI24 por indicação de Livresco

sexta-feira, 24 de março de 2017

Houve 40 reformas curriculares nos últimos dez anos

Nos últimos dez anos, houve 40 reformas curriculares no ensino básico e secundário. Os programas das disciplinas, os tempos das aula, as metas curriculares ou a avaliação dos alunos foram algumas das áreas sucessivamente alteradas pelos governos desde 2006.

O número de reformas curriculares ao longo dos últimos anos é uma das evidências incluídas no relatório técnico do Conselho Nacional da Educação (CNE), que acompanha o projeto de parecer deste órgão consultivo do Ministério da Educação sobre o chamado “Perfil do Aluno” – um projeto do governo para definir as competências que os estudantes devem ter no final da escolaridade obrigatório.

Não é a primeira vez que as sucessivas reformas no ensino português são questionadas. Tanto o Conselho de Escolas como as associações de diretores reclamam há anos um pacto alargado para a Educação entre os partidos do arco da governação, de forma a que algumas mudanças se mantenham em vigor além do prazo de uma legislatura.

No caso das disciplinas de Português e de Matemática, por exemplo, “mudaram sempre os programas e metas cada vez que mudaram os ciclos políticos”, comenta (...) o professor e doutorado em História da Educação, Paulo Guinote.

A opinião é partilhada pelos diretores de escolas. “Esta instabilidade constante não é boa para o sistema”, avisa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Já na semana passada, o Conselho de Escolas, o outro órgão consultivo do ME, tinha tecido duras críticas ao “Perfil do Aluno” através do seu parecer, divulgado no dia 13 de março. O organismo, presidido por José Eduardo Lemos, mostrou “apreensão” perante as “profundas alterações na escola pública e no sistema educativo” previstas neste projeto do Ministério da Educação.

As escolas consideram que as medidas não são “inovadoras ou originais”, sendo até “valores há décadas perseguidos pelas escolas”. Além disso, os diretores lamentavam a “inconstância educativa que sempre tem resultado das alternâncias políticas”, questionando a tutela sobre as alterações necessárias nos planos curriculares e quais as mudanças previstas para os tempos e espaços de aula.

Críticas do Conselho Nacional da Educação 

Agora, tanto no relatório técnico como no projeto de parecer, o Conselho Nacional de Educação deixa vários alertas.

As reformas curriculares foram “sucessivamente inscritas em regulamentação”, denunciam os conselheiros. E esta regulamentação foi condicionada por questões “financeiras, por fatores de caráter ideológico ou motivos contingentes”, entendem os peritos, que acreditam que esta metodologia acabou por “alterar linhas de rumo e estratégias” e motivar sucessivos apelos “para maior estabilidade e estabelecimento de consensos alargados”.

Em causa no “Perfil do Aluno”, definido pelo ex-ministro da Educação Guilherme d’Oliveira Martins (...) estão dez competências-chave e 30 medidas. Este projeto mistura-se com a nova reforma curricular que tem vindo a ser desenhada pelo secretário de Estado da Educação João Costa.

Apesar de o ministério se recusar a assumir que está em curso uma reforma, usando o conceito de “flexibilização curricular” para designar as alterações previstas, para o CNE não há dúvidas: a proposta do governo “está necessariamente associada a uma revisão curricular”, lê-se no projeto de parecer.

Os conselheiros optaram, porém, por não votar já o parecer. O documento será discutido com maior profundidade, estando prevista uma tomada de posição definitiva em abril.

Uma das críticas na versão preliminar passa pela incerteza de “que se possa definir um perfil dos alunos para o século XXI ou à saída da escolaridade obrigatória” devido à “grande variedade de trajetos existentes” na escola pública.

Além disso, o órgão presidido por David Justino chama à atenção para a reduzida “valorização do saber” que surge como “o último dos princípios” inscritos nas competências exigidas aos alunos. No entender do CNE, esta não será “a opção mais equilibrada”. É que “sem uma valorização do saber e do conhecimento, torna-se difícil assegurar uma aprendizagem que se pretende flexível e eclética”, lê-se no documento.

Outra chamada de atenção do CNE sobre o “Perfil do Aluno” desenhado por Guilherme D’Oliveira Martins passa pela falta de incentivos para a continuação dos estudos. Os conselheiros frisam que “é importante não esquecer a via de prosseguimento dos estudos, para mais quando Portugal ainda mantém uma taxa inferior à média europeia de cidadãos com habilitações superiores”.

Fonte: I online por indicação de Livresco

‘Inov@louros’ sai da caixa na educação

Uma escola voltada para o futuro está a funcionar na Escola de 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, a forma encontrada pela instituição de ensino para responder a um conjunto de alunos desmotivados que não encontrava na escola tradicional um caminho. Falamos do projeto ‘Inov@louros’, um formato inspirado na famosa Escola da Ponte em que mais de 60 alunos de currículos alternativos e de ensino de adultos encontra às quartas-feiras uma sala de aula diferente. A principal diferença é que é cada aluno quem define o que quer aprender, escolhendo no início do ano letivo um tema, desenvolvido depois em quatro salas de aula e várias atividades, sempre decididas pelos próprios. O resultado, diz um dos coordenadores, são alunos mais motivados, participativos e integrados. (...)

“Este projeto é uma tentativa de trazer a escola para o século XXI”, revelou Elsa Trindade. “Nós achamos que continuamos a trabalhar de forma muito tradicional dentro da sala de aula, que não dá resposta aos alunos”, disse a coordenadora, que com Francisco Pereira está à frente do projeto.

Na intervenção, Miguel Albuquerque reforçou a intenção do Governo Regional de trabalhar novas abordagens. “Um dos objetivos do nosso programa na área da Educação é pensar um pouco fora da caixa”, assumiu o presidente do Governo. Falando para a plateia, referiu a velocidade a que a sociedade evolui e que as mudanças serão cada vez mais rápidas.

Da parte do secretário, novos projetos que venham responder aos desafios da comunidade educativa são bem-vindos e mais do que modelos a adotar em todas as escolas, prefere modelos feitos à medida de cada instituição de ensino, explicou Jorge Carvalho: “Nós não atuamos na lógica da replicação dos projetos. Nós o que procuramos é validar, sensibilizar para a necessidade de encontrarmos projetos que possam responder de forma muito positiva aquilo que são os desafios da escola, os desafios da sociedade, mas acima de tudo as necessidades dos alunos”.

Fonte: Dnotícias por indicação de Livresco

quinta-feira, 23 de março de 2017

Temas em vez de disciplinas. Experiência avança em algumas escolas no próximo ano

À semelhança da Finlândia, Portugal também poderá ter uma experiência do que é o ensino por temas em vez de por disciplinas. Esta é pelo menos uma das propostas que o Ministério da Educação (ME) vai fazer às escolas no âmbito daquela que, até agora, tem sido chamada de “flexibilização curricular”, mas que nesta quarta-feira, durante uma “sessão de esclarecimento” para jornalistas, foi apelidada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de “flexibilização pedagógica”.

Finalmente, depois de meses de anúncios pontuais, o ME indicou o que entende por “flexibilização”. E o que propõe traduz-se numa mudança profunda do modo como é encarado o tempo de ensino. A tutela vai desafiar as escolas, por exemplo, a suspenderem em semanas alternadas o tempo normal de aulas, para se dedicarem em conjunto, e com base numa perspetiva transdisciplinar, ao estudo de um tema.

Isto, garante, sem mudar as cargas letivas totais inscritas nas matrizes curriculares e aproveitando a possibilidade que será dada aos estabelecimentos de ensino “de gerir até 25% da carga horária semanal” que está definida para cada ano de escolaridade. No 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com uma carga média de 1400 minutos de aulas por semana, isso representa cerca de 350 minutos semanais para gerir.

A mesma abordagem por temas poderá ser experimentada de outra forma: as escolas podem optar por dedicar apenas uma parte da carga semanal letiva de duas ou três disciplinas a um tema, trabalhando os professores dessas disciplinas em conjunto, segundo indicou o ME.

“O ministério que dê ideias, que serão bem-vindas, mas tem de dar liberdade às escolas para decidir o que é melhor”, comentou (...) o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, frisando que as “mexidas têm de ser interiorizadas pelas escolas, onde os professores continuam assoberbados de tarefas”.

Os diretores ainda não foram informados pelo ME destas propostas, mas o secretário de Estado da Educação, João Costa, garantiu que esta informação será apresentada na próxima semana durante mais uma ronda de reuniões com os responsáveis dos estabelecimentos escolares.

Mudanças só em algumas escolas para já

A abordagem por temas é apenas uma das hipóteses possíveis, de um cardápio mais vasto de opções de gestão do currículo (ver infografia no final deste texto). Às escolas caberá decidir o modelo. As mudanças começarão a ser aplicadas num grupo de escolas a partir do próximo ano letivo, abrangendo só os anos iniciais de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos), segundo anunciou o ministro nesta quarta-feira. Haverá estabelecimentos de ensino que serão convidados a integrar o projeto-piloto, sendo que qualquer um se poderá propor para integrar este grupo. Ainda não se sabe quantos farão parte da experiência.

Só depois desta experiência e da sua avaliação, que será também feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, é que se procederá à sua extensão a outras escolas. “Estamos quase no final do 2.º período e as escolas precisam de sossego. É de bom-tom que se avance de forma faseada e nos anos iniciais de ciclo. É uma medida muito sensata porque o que se está a perspectivar é uma mudança estrutural da educação”, diz Filinto Lima.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que não serão mudados nem os programas, nem os currículos, nem as cargas horárias das disciplinas. “Não há uma reforma curricular imposta e abrupta”, garantiu o ministro. Este trabalho “não redundará na revogação dos atuais programas” e “a carga horária das disciplinas vai manter-se igual na generalidade”, esclareceu. Mais: “Não haverá adoção de novos manuais.”

“Não houve nenhum recuo ou volte-face da nossa parte”, disse ainda o ministro, referindo-se às notícias que deram conta de que foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa que levaram o Ministério da Educação a optar por avançar apenas com um projeto-piloto no próximo ano letivo e a reduzir a extensão das mudanças que estariam a ser preparadas.

APM defende revisão curricular

A presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), Lurdes Figueiral, lamenta. “O trabalho que se está a fazer é muito importante, mas teria que ter consequências e uma coerência interna e para tal deveria dar origem a novos programas”, frisa. A APM é uma das associações de professores que têm estado a trabalhar com o ME na definição do que deverão ser as aprendizagens essenciais por disciplina.

A definição das aprendizagens essenciais é outra parte das mudanças que começarão a ser introduzidas, a partir do próximo ano letivo, que arranca em setembro, e, segundo João Costa, impõe-se porque a “extensão dos programas actuais está a impedir a consolidação das aprendizagens” por parte dos alunos.

Mas, para Lurdes Figueiral, “sem haver uma revisão curricular e dos programas, todo este trabalho pode ficar a meio e arrisca-se a morrer na praia”. Por isso, apela a que pelo menos seja feita a avaliação das consequências da aplicação dos novos programas de Matemática que entraram em vigor com Nuno Crato para que daí se possam tirar ilações.

Lurdes Figueiral não foi ainda informada pelo ME sobre as propostas de mudança dos tempos de ensino, mas no que respeita por exemplo à conversão de disciplinas anuais em semestrais frisa que tal levaria a uma nova organização do ano letivo, que poderá recolher um largo apoio, já que o atual modelo é “muito desequilibrado, com um primeiro período muito longo e uma segundo e terceiro período que variam muito na sua duração por estarem dependentes da data da Páscoa”.

A Confederação Nacional das Associações de Pais, e também diretores, já defenderam por mais do que uma vez a necessidade de se mudar o calendário escolar, pelas mesmas razões apontadas pela presidente da APM. Contudo, este é um cenário que não foi apontado pelo ME.

Do programa de mudança do ME faz ainda parte a inclusão de uma área de cidadania e desenvolvimento sustentável, que terá tempos letivos atribuídos. E também a expansão da área das Tecnologias de Informação e Comunicação a todos os anos de escolaridade destes dois ciclos. Atualmente existe só, como disciplina, no 7.º e 8.º anos.

Fonte: Público por indicação de Livresco

Flexibilização curricular avança este ano em escolas que queiram aderir

A anunciada flexibilização curricular avançará mesmo no próximo ano letivo em escolas que se voluntariem para começar a aplicar as mudanças. Quer isto dizer que a partir de setembro as escolas selecionadas terão liberdade para gerir até 25% do currículo. E o que é que isto significa? Que a partir dos tempos fixados pelo Ministério para cada disciplina – e que mantêm no essencial as alterações introduzidas por anterior ministro Nuno Crato – um quarto do total dessas horas (cerca de 390 minutos por semana no caso do 2.º e 3.º ciclos do básico) pode será trabalhado pelas escolas de diferentes formas que não a aula tradicional dada por um professor.


Entre o cenário mais otimista de que a flexibilização curricular poderia avançar já em setembro em todas as escolas ou apenas nalgumas, sob a forma de projeto piloto, a tutela optou por este último. Até porque há ainda muito para definir ou, pelo menos, apresentar. O Ministério confirmou-o hoje numa sessão de esclarecimento com jornalistas e que contou com a presença do ministro, Tiago Brandão Rodrigues, e do secretário de Estado da Educação, João Costa. No entanto, não foi adiantado o número preciso de escolas que vão avançar com a flexibilização curricular nos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º)

O que está definido para já é que no âmbito desta “flexibilização” curricular, as escolas poderão, por exemplo, dedicar toda uma semana a um tema que envolva todas as disciplinas; ou alocar parte do tempo de uma disciplina ao desenvolvimento de um projeto; ou ainda juntar as horas de duas ou três disciplinas e desenvolver o ensino através de um trabalho gerido de forma articulada pelos respectivos professores dessas matérias. É nestes momentos que deverão também ser trabalhadas as 10 competências incluídas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, ainda em discussão.

Ou seja, as mudanças vão depender essencialmente da vontade e capacidade dos docentes de cada turma se organizarem de outra forma e porem de pé atividades com outros colegas ou mais experimentais e participativas do que aulas expositivas.

Estas escolas-piloto poderão ainda organizar disciplinas por semestres. Por exemplo, se Geografia tiver 90 minutos por semana ao longo do ano, poderá passar a 180 por semestre. O tempo dedicado à cadeira é precisamente o mesmo. Mas o professor vê diminuído o número de turmas que leciona em simultâneo (em vez de sete poderá ter três, por exemplo). E os alunos dedicam-se a menos disciplinas por semestre, explica João Costa. No semestre seguinte, em vez de Geografia, passariam a ter História nos mesmos moldes.

NOVAS DISCIPLINAS

Ainda no que respeita à área das ciências sociais e humanas no 2.º e 3.º ciclos do básico (onde se incluem História e Geografia), o Ministério anunciou que será aí que será integrada a nova área da “cidadania e desenvolvimento sustentável”.

A tutela garante que haverá um “reforço global das ciências humanas e sociais”, mas guarda para mais tarde a divulgação da “proposta concreta de matrizes”, isto é, da grelha com os tempos atribuídos a cada área. As matrizes “estão a ser trabalhadas com um conjunto de diretores” e serão “divulgadas oportunamente”, explica.

Outra novidade anunciada prende-se com a distribuição “por todos os anos da Área de Tecnologias de Informação e Comunicação”. Ou seja, as chamadas TIC passarão a estar incluídas também no horário dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico e não apenas do 3.º ciclo.

No caso dos alunos mais novos (1.º ciclo do básico) também há mudanças. Educação física e as expressões artísticas passam de um mínimo de três horas para cinco por semana. No 3.º e 4.º anos, o tempo total de aulas não deverá exceder as 25 horas. Atualmente pode ir até às 27 horas. Português e Matemática mantêm as sete horas cada.

Em relação ao ensino secundário, os alunos passarão a poder acrescentar ao seu currículo uma disciplina de outro curso. Por exemplo, um aluno de Línguas e Humanidades poderá também inscrever-se (na medida da oferta que exista na escola e do seu horário) numa cadeira de Ciências e Tecnologias.

Além do acompanhamento e monitorização do processo ao longo de 2017/18, a OCDE irá fazer uma “avaliação intercalar da implementação” desta flexibilização curricular.

Fonte: Expresso por indicação de Livresco

DAS BIRRAS NAS CRIANÇAS

As birras são um tema recorrente nas conversas com pais sobretudo com os que lidam com filhos mais pequenos.

A frequência com que as birras são abordadas é proporcional à preocupação e receio que causam nos adultos. As crianças desencadeiam as birras ao longo das diferentes situações do seu quotidiano e por vezes “decidem” também apresentar uma birra em espaços públicos, restaurantes por exemplo, ou quando estão em casa adultos amigos dos pais. Nestes contextos a coisa fica particularmente embaraçante para os pais e, não raras vezes, perturbador para outras pessoas. Aliás, já começam a surgir espaços, hotelaria e restauração, interditos a crianças justamente pela “má vizinhança” que fazem. A este propósito recordo algo que li há dias e achei curioso e elucidativo, um restaurante em Itália procedeu a um generoso desconto no custo do almoço de uma família cujas crianças tiveram um comportamento exemplar durante a refeição. Bonitos meninos que proporcionaram um prémio aos pais.

Esta preocupação com as birras tem levado a que se multiplique a oferta de aconselhamento, os manuais de que falei no texto anterior, em que se prescreve o modo de lidar com as birras dos mais novos prevenindo o seu aparecimento ou apressando o seu fim.

Esta oferta alargada começa a ser especializada em diferentes contextos de ocorrência de birras, à mesa ou ao deitar só para citar exemplos mais correntes. Não ficará por aqui.

Algumas notas simples.

Em primeiro lugar referir que o comportamento a que chamamos birra cumpre na maioria das situações um papel no desenvolvimento de crianças e adolescentes associado à construção e testagem de limites e regras, imposições ou orientações dos adultos e consolidação de auto-regulação e resiliência face à frustração, ou seja, como lidar com a não realização do que apetece ou não ter o que se quer no momento.

Quero sublinhar que não estou a desculpar ou minimizar as birras, estou apenas a tentar mostrar por que razão acontecem.

Como sempre defendo, quanto melhor entendermos os processos que levam aos comportamentos, em melhores condições estaremos de evitar que aconteçam ou minimizar o seu impacto.

Aliás, num pequeno parêntesis, deixem-me recordar que as birras não são um exclusivo dos mais novos, quantos de nós fazemos regularmente algumas pequenas “birras” que nos trazem dividendos que levam a que … as tornemos a repetir.

Neste contexto, o que julgo relevante não é centrarmo-nos no comportamento de birra das crianças mas nos nossos comportamentos. Somos nós e a nossa acção que poderão minimizar, intencionalmente não escrevo eliminar, o risco das birras e, ou do grau de “espectacularidade” que por vezes assumem.

Desde logo é fundamental que saibamos usar o “não”, o “não” é um bem de primeira necessidade na vida dos miúdos que, como disse, nos testam continuamente. Por várias razões muitos de nós somos capazes de providenciar mimos e afecto mas expressamos dificuldades em estabelecer regras e limites de que as crianças precisam tanto como de respirar e alimentar-se.

Para além de alguma insegurança que os pais possam sentir face aos desafios da parentalidade, estas dificuldades estão com alguma frequência associadas aos estilos de vida das famílias que não permitindo a disponibilidade do tempo desejado para estar com as crianças instalam algum desconforto (culpa) que pode levar a que alguns pais no momento em que precisam de dizer “não”, “agora” ou afirmar outra qualquer decisão hesitem e deixem cair o “não” em nome de um “não estragar” o pouco tempo que estão juntos.

As crianças percebem que muitas vezes o “não” é um sim a prazo, demora menos tempo se a birra for forte e, de preferência, com assistência, sejam os amigos dos pais lá em casa, ou outras pessoas num restaurante ou no centro comercial.

Crescendo com esta falta do “não” algumas crianças transformam-se, de facto, em pequenos ditadores que assumem um comportamento desregulado e despótico que é pouco saudável para toda a gente a começar por si próprios.

Como já aqui escrevi em texto anterior, é nestas circunstâncias que se torna frequente ouvir algo como “tem mimos a mais” que me incomoda seriamente pois acho que encerra um enorme equívoco. As crianças não têm mimo mais, têm “não” a menos, têm mau mimo e é por isso que faz mal, não é por ser muito.

Precisamos de não nos esquecermos que as crianças são inteligentes, entendem com muita clareza quando o “não” com algum “trabalho” da sua parte se torna um “sim” em variantes como, “vá lá, pronto”, “só mais um bocadinho” ou ”podes mexer mas não estragues”, etc. E também porque são inteligentes compreendem com alguma tranquilidade se também a usarmos o estabelecimento de regras e limites de que, creiam, também sentem precisar mesmo quando aparentemente as rejeitam. A sua ausência é que é o grande risco e a sua solidez atenua o risco de repetição dos comportamentos não desejados.

Assim sendo, seria positivo que sem grandes receitas ou esquemas os pais se sentissem confiantes e seguros para oferecer o “não” no tempo adequado e oportuno ainda que de forma flexível.

Seria também desejável que os pais não temessem as birras ou eventuais olhares reprovadores da assistência. Para as crianças mais pequenas o disponibilizar ao mesmo tempo que um “não” um “sim” a algo aceitável pode ser uma ajuda para drenar a frustração e recuperar a serenidade. Para as mais velhas, o diálogo discreto e firme pode também ser uma ajuda pois, como disse, as crianças são inteligentes e sabem “ler” muito bem os nossos comportamentos.

E a verdade é que se sentem melhor em ambientes educativos regulados e serenos apesar de, desculpem a aparente contradição, as crianças saudáveis também o serem porque de vez em quando lá vem uma birra como “prova de vida” e tarefa de desenvolvimento.

José Morgado

Fonte: Visão por indicação de Livresco

quarta-feira, 22 de março de 2017

Currículos: O que vai mudar nas escolas?

O que vai mudar nas escolas no próximo ano letivo?
A chamada “flexibilização curricular” ou “flexibilização pedagógica” só será posta em prática, em 2017/2018, num grupo de escolas, numa espécie de projeto-piloto, que incidirá também só nos anos iniciais de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos). O referencial de base para esta mudança é o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, que esteve em discussão pública até 13 de março. Foram recebidos 450 contributos. Este documento define um conjunto de 10 competências-chave que todos os estudantes deverão adquirir ao longo dos 12 anos de escola. Para cada disciplina serão estabelecidas quais as aprendizagens essenciais, numa espécie de metas curriculares simplificadas. Face à extensão dos programas atuais, “trata-se de identificar o que é essencial que todos os alunos aprendam”, especificou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

O que é a “flexibilização curricular”?
Às escolas será dada, segundo o Ministério da Educação, a possibilidade de gerir até 25% da carga horária semanal por ano de escolaridade de modo a explorarem “formas diferentes de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho interdisciplinar, desenvolvimento de projetos, trabalho em equipas pedagógicas”, entre outros.

Vão ser criadas novas disciplinas?
No 2.º e 3.º ciclos será introduzida a área de cidadania e desenvolvimento sustentável, a ser integrada na área das Ciências Sociais e Humanas, que terá um reforço da carga horária. A área de Tecnologias de Informação e Comunicação voltará a constar da matriz curricular de todos os anos de escolaridade. Atualmente só existe no 7.º e 8.º anos. E no ensino secundário os alunos poderão escolher uma disciplina de outro curso. Caso exista horário e oferta disponível, um aluno de Ciências e Tecnologias pode inscrever-se numa disciplina de Línguas e Humanidades.

Os estudantes do ensino profissional poderão também substituir uma das suas disciplinas por outra do ensino regular, caso necessitem de fazer o exame dessa disciplina. “Tem sido um dos pedidos mais feitos por pais e alunos, o de não existirem percurso tão estanques”, como agora, explicou ontem João Costa.

Como será feita a gestão da “flexibilização curricular”?
A decisão de como usar os 25% do tempo de ensino que lhes será entregue pertence às escolas, mas o Ministério da Educação já apresentou exemplos de como tal poderá ser feito, sendo que as escolas poderão optar por uma das soluções propostas ou por conjugar diferentes soluções. Segundo o Ministério da Educação, não está em causa uma mudança de conteúdos ou de disciplinas, mas sim uma gestão diferente do tempo de ensino.

Isto pode passar, por exemplo, por uma fusão de disciplinas em áreas disciplinares, em que dois ou mais professores “trabalham em equipa” na preparação das aulas, que podem ser dadas à vez por cada um ou em conjunto. Por exemplo: em vez de trabalhar de forma separada as disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais, juntá-las com a carga horária equivalente à soma das duas.

Pode-se optar também pela alternância entre tempos de estudos tradicionais e semanas em que toda a escola trabalha em conjunto, numa perspetiva multidisciplinar, um só tema. Por exemplo, “a Europa” ou “a crise dos refugiados”. Esta é uma experiência que está a ser seguida na Finlândia.

Entre outros cenários apresentados existe também a possibilidade de pelo menos algumas disciplinas passarem a ter uma lógica trimestral (no fundo, a uma por período) ou semestral em vez de anual, o que se fará através de um reforço da sua carga horária semanal. Por exemplo, imagine-se duas turmas: a turma A tem História apenas no primeiro semestre, mas com uma carga letiva idêntica à que teria se a disciplina fosse lecionada no ano inteiro, enquanto a turma B tem Geografia, nas mesmas condições; no semestre seguinte, a turma B tem História e a turma A tem Geografia. Segundo o ministério, tal permitirá que os professores tenham menos turmas para lecionar em simultâneo, embora mantenham o mesmo tempo letivo; ao mesmo tempo, os alunos ficam com menos disciplinas para estudar no mesmo período do tempo.

O que não vai mudar?
Segundo o Ministério da Educação, para os alunos, o tempo de permanência na escola será idêntico. As cargas horárias na generalidade das disciplinas ficarão iguais. Também os programas e as metas em vigor não serão alterados e não serão adotados novos manuais escolares. Estas são as razões pelas quais o ministério tem afirmado que não está em causa uma reforma curricular.

Fonte: Público