quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Como tem vindo a ser habitual nos últimos anos, o início do novo ano letivo é caracterizado por um período de grande conturbação e instabilidades nas escolas, nos profissionais na área da educação e nos estudantes. Este ano não foi diferente.

A abertura do novo ano escolar está longe de ter decorrido com normalidade como foi referido pelos membros do Governo. Aliás, a única normalidade que infelizmente existe é que todos os anos, é normal o novo ano letivo iniciar-se com uma grande instabilidade.

E apesar de já ter passado mais de uma semana da abertura oficial das escolas constata-se que os problemas estão longe de estarem resolvidos. Faltam professores, faltam funcionários, encerraram mais 311 escolas do 1º ciclo e há escolas que vão iniciar o novo ano letivo sem as condições físicas adequadas para o ensino, designadamente no que respeita às suas instalações.

Quanto aos professores, a situação é bastante grave. Estima-se que haja cerca de meio milhão de estudantes que não têm todas as aulas ou algumas aulas, porque os professores ainda não foram colocados. O concurso para a colocação de professores ficou marcado por atrasos que não se coadunam com o calendário de abertura do ano letivo, por erros, irregularidades e ilegalidades, motivando inclusivamente um pedido de desculpas pelo Ministro da Educação e Ciência. Mas uma semana depois, mantém-se tudo na mesma.

As desculpas não resolvem o problema da falta de professores, nem o facto de milhares de alunos permanecerem sem aulas. O que se exige é a correção do concurso o mais rapidamente possível e a colocação urgente de todos os professores que são necessários, incluindo o ensino especial.

No início deste ano letivo, o Ministério da Educação e Ciência conseguiu uma enorme proeza - reduzir o desemprego docente em mais de oito mil professores. E a questão que se coloca é, como foi possível? Há mais professores nas escolas? Não. O Governo, pura e simplesmente, eliminou oito mil professores, na sequência da aplicação da prova de avaliação, impedindo-os de concorrer e por essa via de aceder à profissão de docente. A realidade mostra que a prova foi realizada com o único objetivo de despedir professores e de afastá-los do exercício da sua profissão.

A grande instabilidade que se vive sempre que se inicia um novo ano letivo não acontece por acaso. É deliberado, e tem um objetivo muito concreto - descredibilizar a Escola Pública, degradar a qualidade e as condições de funcionamento da Escola Pública, para justificar os benefícios à escola privada.

Paula Santos

In: Expresso por indicação de Livresco

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