Só em 2013, ano de autárquicas, não fecharam escolas. Encerramento de serviços públicos em anos eleitorais “tem impacto negativo na opinião pública”, diz António Costa Pinto.
Em ano de eleições legislativas, o Ministério da Educação não vai fechar escolas do 1º ciclo em setembro. Nos últimos 13 anos, esta é a segunda vez que a tutela decide manter a funcionar escolas com poucos alunos. Só em 2013, ano de eleições autárquicas, Nuno Crato decidiu não encerrar as antigas escolas primárias (1º ciclo) com menos de 21 alunos.
"Não haverá fecho de novas escolas por iniciativa dos serviços do Ministério da Educação e Ciência", garantiu (...) fonte oficial do ministério de Nuno Crato. "O reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo encontra-se praticamente estabilizado", acrescentou a mesma fonte.
O encerramento de escolas e de centros de saúde "têm um impacto muito negativo na opinião pública", diz o politólogo António Costa Pinto. "Em anos de eleições os governos tendem sempre a evitar" o encerramento de serviços públicos, continua o professor de Ciência Política, para quem a "decisão política de não encerrar escolas ou centros de saúde tem como principal fator a mobilização localista". Até porque, lembra, estas "são sempre medidas muito complexas, uma vez que a racionalização de serviços entra em conflito com as realidades locais".
No próximo ano letivo - o último que Crato vai lançar nesta legislatura - o número de escolas que não vai abrir portas será residual. Em causa estarão apenas escolas que continuaram a funcionar enquanto aguardavam a conclusão da construção de centros escolares, explicou a tutela. São casos já previstos e acordados entre a tutela e as câmaras, cujo número o MEC não revelou justificando que "os proprietários [das escolas do 1º ciclo] são as autarquias".
Em funcionamento vão continuar também as escolas com poucos alunos por estarem "bastante isoladas e em relação às quais não existem nas suas proximidades melhores soluções", explicou o MEC. Em Outubro do ano passado, pouco depois da apresentação do Orçamento do Estado, Nuno Crato já tinha manifestado a intenção de não fechar escolas em setembro deste ano.
De acordo com a lista das escolas do país (carta educativa) (...) vão continuar em funcionamento, pelo menos, 265 escolas do 1º ciclo que estão sinalizadas para encerrar. Destas, 240 são escolas frequentadas por menos de 21 alunos, o principal critério seguido na reorganização da rede.
Mais de metade das escolas foram encerradas pelo PS
O processo de encerramento de escolas arrancou, de forma planeada, em 2002, pelo governo de Durão Barroso e sob a tutela do então ministro da Educação David Justino, tendo prosseguido nos governos de José Sócrates e Passos Coelho.
Em ano de eleições legislativas, o Ministério da Educação não vai fechar escolas do 1º ciclo em setembro. Nos últimos 13 anos, esta é a segunda vez que a tutela decide manter a funcionar escolas com poucos alunos. Só em 2013, ano de eleições autárquicas, Nuno Crato decidiu não encerrar as antigas escolas primárias (1º ciclo) com menos de 21 alunos.
"Não haverá fecho de novas escolas por iniciativa dos serviços do Ministério da Educação e Ciência", garantiu (...) fonte oficial do ministério de Nuno Crato. "O reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo encontra-se praticamente estabilizado", acrescentou a mesma fonte.
O encerramento de escolas e de centros de saúde "têm um impacto muito negativo na opinião pública", diz o politólogo António Costa Pinto. "Em anos de eleições os governos tendem sempre a evitar" o encerramento de serviços públicos, continua o professor de Ciência Política, para quem a "decisão política de não encerrar escolas ou centros de saúde tem como principal fator a mobilização localista". Até porque, lembra, estas "são sempre medidas muito complexas, uma vez que a racionalização de serviços entra em conflito com as realidades locais".
No próximo ano letivo - o último que Crato vai lançar nesta legislatura - o número de escolas que não vai abrir portas será residual. Em causa estarão apenas escolas que continuaram a funcionar enquanto aguardavam a conclusão da construção de centros escolares, explicou a tutela. São casos já previstos e acordados entre a tutela e as câmaras, cujo número o MEC não revelou justificando que "os proprietários [das escolas do 1º ciclo] são as autarquias".
Em funcionamento vão continuar também as escolas com poucos alunos por estarem "bastante isoladas e em relação às quais não existem nas suas proximidades melhores soluções", explicou o MEC. Em Outubro do ano passado, pouco depois da apresentação do Orçamento do Estado, Nuno Crato já tinha manifestado a intenção de não fechar escolas em setembro deste ano.
De acordo com a lista das escolas do país (carta educativa) (...) vão continuar em funcionamento, pelo menos, 265 escolas do 1º ciclo que estão sinalizadas para encerrar. Destas, 240 são escolas frequentadas por menos de 21 alunos, o principal critério seguido na reorganização da rede.
Mais de metade das escolas foram encerradas pelo PS
O processo de encerramento de escolas arrancou, de forma planeada, em 2002, pelo governo de Durão Barroso e sob a tutela do então ministro da Educação David Justino, tendo prosseguido nos governos de José Sócrates e Passos Coelho.
Desde 2002, foram fechadas quase cinco mil escolas (4.867). Destas, mais de metade (3.448) foram encerradas por governos socialistas. O número não inibiu o PS de no ano passado criticar a medida, classificando o fecho de escolas como uma "reguada na escola pública", atirou António Galamba, na altura membro do secretariado nacional do partido.
Entre 2005 e 2009, a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues decidiu encerrar 3.215 escolas, tendo sido a ministra que mais escolas fechou. A estas somam-se as 233 encerradas por Isabel Alçada. Nos últimos quatro anos letivos, Nuno Crato encerrou 821 a que se somam 677 fechadas por David Justino e Maria do Carmo Seabra, os dois ministros social-democratas, entre 2002 e 2004.
Ainda assim, o número de escolas que já fechou fica aquém dos estabelecimentos de ensino sinalizados pelos ministros para encerrar. Isto porque foi concedida posteriormente nova autorização para que estas escolas continuassem em funcionamento.
A decisão do encerramento de uma escola deve resultar de um acordo entre o Ministério da Educação e a respetiva autarquia, que deve dar um parecer não vinculativo. Na decisão, além do critério de menos de 21 alunos, pesam ainda dois fatores: as escolas de acolhimento têm de ter melhores condições físicas, como salas de aula ou refeitórios, e não devem distar mais de 30 quilómetros ou 45 minutos de transporte, que tem de ser assegurado aos alunos pelo Ministério da Educação.
Governantes defendem vantagens para os alunos
Nuno Crato tem justificado a decisão de fechar escolas com poucos alunos com a forte redução demográfica, que se reflete na quebra do número de alunos inscritos na escola pública. "Em 278 concelhos há 236 que têm redução de alunos, este é o fenómeno que temos pela frente e não vale a pena esconder a cabeça na areia", alertou o ministro. Além disso, as escolas com poucos alunos têm "maior dificuldade de oferecer uma socialização diversificada do que os centros escolares modernos, com mais professores e com mais recursos", defendeu ainda.
Maria de Lurdes Rodrigues defende que o processo permite "a quebra de isolamento dos alunos", com "vantagens pedagógicas e a nível organizacional". Já David Justino, atual presidente do Conselho Nacional de Educação, diz que "os resultados escolares melhoraram de forma evidente". "Os benefícios suplantam os prejuízos" da deslocação dos alunos, considera o ex-ministro.
Entre 2005 e 2009, a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues decidiu encerrar 3.215 escolas, tendo sido a ministra que mais escolas fechou. A estas somam-se as 233 encerradas por Isabel Alçada. Nos últimos quatro anos letivos, Nuno Crato encerrou 821 a que se somam 677 fechadas por David Justino e Maria do Carmo Seabra, os dois ministros social-democratas, entre 2002 e 2004.
Ainda assim, o número de escolas que já fechou fica aquém dos estabelecimentos de ensino sinalizados pelos ministros para encerrar. Isto porque foi concedida posteriormente nova autorização para que estas escolas continuassem em funcionamento.
A decisão do encerramento de uma escola deve resultar de um acordo entre o Ministério da Educação e a respetiva autarquia, que deve dar um parecer não vinculativo. Na decisão, além do critério de menos de 21 alunos, pesam ainda dois fatores: as escolas de acolhimento têm de ter melhores condições físicas, como salas de aula ou refeitórios, e não devem distar mais de 30 quilómetros ou 45 minutos de transporte, que tem de ser assegurado aos alunos pelo Ministério da Educação.
Governantes defendem vantagens para os alunos
Nuno Crato tem justificado a decisão de fechar escolas com poucos alunos com a forte redução demográfica, que se reflete na quebra do número de alunos inscritos na escola pública. "Em 278 concelhos há 236 que têm redução de alunos, este é o fenómeno que temos pela frente e não vale a pena esconder a cabeça na areia", alertou o ministro. Além disso, as escolas com poucos alunos têm "maior dificuldade de oferecer uma socialização diversificada do que os centros escolares modernos, com mais professores e com mais recursos", defendeu ainda.
Maria de Lurdes Rodrigues defende que o processo permite "a quebra de isolamento dos alunos", com "vantagens pedagógicas e a nível organizacional". Já David Justino, atual presidente do Conselho Nacional de Educação, diz que "os resultados escolares melhoraram de forma evidente". "Os benefícios suplantam os prejuízos" da deslocação dos alunos, considera o ex-ministro.
Fonte: Diário Económico
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