O número de alunos com necessidades educativas especiais duplicou nos últimos dois anos. A inclusão tem tido resultados positivos, mas também muitas falhas. Não há dinheiro que chegue nem técnicos para apoiar estes estudantes. Estas conclusões são de um estudo comissionado pelo Ministério de Nuno Crato.
O estudo encomendado pelo Ministério da Educação mostra que a receita para reformar o sistema passa por descentralizar financiamento e responsabilidades.
Por isso, é necessário reformar o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais.
Apoio não chega nem a metade dos alunos
Ao todo, existem 90 Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) de norte a sul do país que servem para dar apoio a alunos especiais, aos seus professores e às famílias.
Os destinatários são crianças com problemas como a cegueira, a surdez, a multideficiência ou o autismo, cujo objetivo é integrar e garantir o êxito educativo.
Os Centros de Recursos apoiam atualmente quase o dobro dos alunos de há apenas dois anos, ou seja, 16.876. O universo dos que necessitam de atenção especial é no entanto esmagador: mais de 63.500 alunos.
O estudo, denominado “Avaliação das políticas públicas- inclusão de alunos com necessidades educativas especiais: o caso dos Centros de Recursos para a Inclusão”, foi produzido durante o ano de 2014 pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.
A maioria dos alunos está integrada em escolas regulares. Só dois por cento frequentam um estabelecimento de ensino especializado.
O retrato português mostra igualmente que 79 por cento das crianças têm o mesmo currículo que todos os restantes alunos da turma que frequentam.
Só em 21 por cento dos casos é elaborado um plano de estudos individual.
O estudo aponta ainda a falta de financiamento direto a escolas e alunos. Fala em "impactos muito expressivos na limitação do número de alunos a apoiar e no âmbito, duração, frequência e continuidade dos apoios prestados".
"O apoio à escola, à família e à transição para a vida pós-escolar foram os aspetos referidos como menos conseguidos (particularmente pelos Encarregados de Educação relativamente ao último aspeto), remetendo uma vez mais para a menor consolidação do apoio indireto e do trabalho nos contextos de vida dos alunos", pode ler-se no estudo.
O perfil dos técnicos elegíveis é o aspeto considerado como mais adequado: "A competência das equipas técnicas dos CRI foi avaliada pelos participantes nos questionários e grupos focais como elevada, considerada como principal fator de sucesso na implementação do modelo de prestação de apoios especializados pelos CRI".
Fonte: RTP por indicação de Livresco
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