O Relatório Técnico das Políticas Públicas de Educação Especial publicado pelo Conselho Nacional de Educação efetua um retrato bastante real do país e clarifica algumas das falácias dos responsáveis pela definição da política educativa nacional.
Começo pela questão relativa ao número de docentes de educação especial colocados.
Como refere o relatório, verifica-se um acréscimo do número de docentes de Educação Especial do grupo de recrutamento 910 até ao ano letivo de 2012/2013 (com uma pequena diminuição no ano letivo 2011/2012) e no ano letivo de 2013/2014 esse número diminui em cerca de trezentos docentes. É muito acentuado o decréscimo do número de docentes dos grupos de recrutamento 920 e 930 no ano letivo 2013/2014. A maior concentração de docentes é na região Norte.
Por outro lado, constata-se que o número de alunos com necessidades educativas especiais foi aumentando.
Sobressai o aumento constante de alunos com necessidades educativas especiais ao longo dos últimos anos letivos, com especial destaque para o 3º ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário nos anos letivos de 2012/2013 e de 2013/2014.
Os dados agora publicados, disponibilizados pelo Ministério da Educação e Ciência e, portanto, do seu conhecimento, confirmam e fundamentam as reivindicações que tiveram eco no início e ao longo do ano letivo. Estes alunos têm sido, de facto, alvo de um desrespeito atroz por parte das políticas educativas.
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