Os professores que querem a rescisão do contrato com o Estado têm até esta segunda-feira para efetuar o pedido, mas desde já se sabe que o Governo superou o objetivo de poupança de 93,3 milhões de euros com esta medida, após a receção de mais de 2600 pedidos, segundo anunciou o Executivo a 28 de fevereiro.
Contactado (...), a tutela recusou-se a adiantar números mais recentes: "Teremos que aguardar o fecho do processo para dar essa informação", disse fonte do Ministério.
"Tive a informação há três dias de que os pedidos de rescisão por mútuo acordo já teriam ultrapassado os 2600 e rondariam agora os 3000, mas penso que no fim deste período o Ministério da Educação deverá divulgar os números", afirmou (...) o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
Segundo o responsável, os professores que optam pela rescisão por mútuo acordo estão "exaustos" e "no limite", como apontou o inquérito da OCDE divulgado na semana passada, sendo docentes com menos de 60 anos que não aguardam decisões sobre pedidos de aposentação ou reforma antecipada, com "larga experiência" e cujas perdas só irão penalizar o sistema educativo.
"Estamos a falar, sobretudo, de cansaço e fadiga profissional. São pessoas que se queixam e uma situação de indisciplina, excesso de carga burocrática, questões de carga horária ou clima da escola. Consideramos isso muito negativo, não só porque serão penalizadas, mas porque o sistema educativo vai perder profissionais com tempo de serviço e competência. É um desperdício", lamentou João Dias da Silva.
Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, frisou (...) que os professores que pedem a rescisão estão "esgotadas" e acusou o Executivo de mais do que reduzir o número de profissionais com esta medida estar a "embaratecer a mão-de-obra qualificada."
"É preciso uma resistência enorme para continuar, porque todos os dias verificamos desrespeito por parte do Ministério. As condições estão a agravar-se, as pessoas estão cada vez mais distantes da aposentação.Parece uma benesse, mas não. É um despedimento com indemnização baixa", acrescentou.
Mário Nogueira sublinha que, ao contrário de outros sectores da Administração Pública, não há excesso de professores nas escolas, como demonstra a própria decisão do Ministério em colocar mais docentes nos quadros: "Simplesmente gastam menos com professores de escalões mais baixos."
O líder da Fenprof criticou ainda as condições das rescisões, realçando que a indemnização dos professores é inferior ao resto da Administração Pública: "Falam sempre na convergência, mas é só quando lhes convém, aqui não", acusa.
Em novembro, o Governo lançou o programa de rescisões amigáveis de professores, tendo prorrogado o prazo dos pedidos até 30 de junho.
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