Pela publicação do Despacho n.º 10339/2014, dos Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego no âmbito das ofertas formativas elegíveis aos apoios do FSE, nos diferentes níveis de ensino apoiados pelas tipologias de intervenção dos respetivos Programas Operacionais, são cofinanciados os montantes a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de 2013-2014, determinados em função dos rendimentos dos agregados familiares dos formandos e respetivo posicionamento no escalão de abono de família, em conformidade com as tabelas seguintes:
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