Têm em média 41 anos de idade e 14 anos de serviço nas escolas. Mas nunca tinham estabilizado a sua situação. É este o perfil dos professores que vão ocupar as 1954 vagas que estavam disponíveis e que se vinculam agora aos quadros do Ministério da Educação e Ciência, com efeitos a 1 de setembro.

A este concurso de vinculação extraordinária tinham concorrido 26.573 docentes. Tal como já era esperado 24.600 — ou seja, nove em cada dez — ficaram de fora. A novidade desta segunda-feira é a divulgação das listas definitivas com os nomes dos que conseguiram um lugar: estão disponíveis no portal da Direcção-Geral da Administração Escolar. Para acabar com a ansiedade dos que há muito aguardavam.

As listas mostram que há docentes a conseguir vinculação ao fim de mais de 20 anos, 30 anos. Por exemplo: uma professora do 1.º ciclo que entrou agora no quadro de zona pedagógica 7 (que inclui Lisboa e Península de Setúbal) tem no seu registo 11.138 dias de tempo de serviço (qualquer coisa como o equivalente a 30,5 anos de dias de aulas a contrato).

Em comunicado emitido nesta tarde de segunda-feira, o ministério de Nuno Crato diz que concluiu “o processo de vinculação extraordinária de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de 2014, com o preenchimento de 1954 lugares de quadro de zona pedagógica distribuídos por 21 grupos de recrutamento”.

Responde-se assim, prossegue, “às expectativas de professores que trabalham dedicadamente nas escolas há vários anos na condição de contratados”. E acrescenta a tutela: neste concurso foi respeitada a quota obrigatória por lei para a vinculação à função pública de pessoas com deficiência; ao abrigo desta legislação obtiveram um lugar em quadro de zona pedagógica 92 professores.

Em julho, o ministério tinha informado que tinham concorrido aos 1954 lugares do concurso de vinculação extraordinária 26.573 docentes, tendo sido admitidas 135.982 candidaturas (cada candidato podia concorrer a mais do que um grupo de recrutamento e a diferentes quadros de zona pedagógica). Havia ainda, de acordo com o balanço então divulgado, cerca de 40 mil professores que se tinham candidatado à chamada contratação inicial (processo que se destina a satisfazer as necessidades temporárias das escolas não supridas por docentes de carreira). Muitas candidaturas são excluídas à partida, a maioria teve de esperar.

Agora, o Executivo sublinha que este concurso de vinculação extraordinária visou colmatar “as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino” e, ao mesmo tempo, “proceder a uma optimização dos recursos humanos necessários” às escolas. Ou seja, o ministério, nota o comunicado, contrata e vincula “os professores estritamente necessários, ao mesmo tempo que valoriza a estabilidade dos professores, integrando nos quadros aqueles que serão necessários ao país com carácter continuado, ou seja, no médio-longo prazo”.

Os docentes a vincular têm em média 14 anos de serviço a contrato, o que significa que em média deram aulas pela primeira vez há mais tempo do que isso. Um professor pode ser contratado para dar apenas algumas semanas de aulas ou para dar um ano inteiro e pode conseguir um contrato num ano e noutro não. A média de 14 anos diz respeito à soma de dias de aulas dadas.

O mesmo comunicado faz contas. E o tom é de satisfação: “Tendo em conta a vinculação extraordinária de mais de 600 professores no ano passado, a 1 de setembro de 2014 terão sido vinculados por este Governo aos quadros do Ministério da Educação e Ciência mais de 2700 professores, um número sem paralelo e num período particularmente difícil para o país.”

Em 2015 há mais, diz. O processo “culminará, como já anunciado, na introdução da norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com 5 anos consecutivos de serviço docente com horários anuais e completos”.

In: Público